De janeiro a abril deste ano, agentes policiais em serviço e de folga que compõem as forças de segurança do estado de São Paulo foram responsáveis pela morte de 151 pessoas. O total supera em 8,63% os registros do primeiro quadrimestre de 2022, quando houve 139 mortes.

Segundo levantamento publicado no Diário Oficial do estado no último dia 29, o que ocorreu com mais frequência foram mortes resultantes da ação de policiais militares em serviço, em um contexto de conflito. Em tais situações, houve 98 óbitos, número próximo do atingido em 2022, no mesmo período, quando 90 mortes foram comunicados oficialmente.

Agentes da Polícia Militar que estavam de folga também foram responsáveis por mortes no estado. O Diário Oficial do estado relaciona 37 casos ocorridos nessa circunstância, com aumento de 8,82% na comparação com o acumulado de 2022, que somou 34 casos.

O mês de abril também contribuiu para o aumento do número de mortes em situações de confronto com policiais civis, com três casos. Já são 12 episódios no acumulado deste ano, 33,3% a mais do que em 2022. Policiais civis de folga respondem ainda por quatro mortes neste ano, uma das quais ocorrida em abril.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que “a principal causa de morte não é a atuação policial, mas sim a opção do confronto realizada pelo infrator”. A pasta defende a separação das mortes ocorridas durante o expediente e nas folgas dos policiais, porque não seriam comparáveis.

“Durante o serviço os policiais estão atuando para proteger a população e a partir de chamados da população ou identificação de condutas criminosas. Ao contrário, de folga, na maior parte dos casos, o policial é surpreendido, pelos criminosos, em seu momento de lazer. Nos quatro primeiros meses, por exemplo, dos 41 infratores mortos em confronto com policiais de folga, 31 foram em situações nas quais os policiais foram vítimas e reagiram ao serem atacados atuando em sua defesa ou na defesa de sua família”, diz a nota.
“Bimestralmente uma comissão da letalidade se reúne para avaliar os dados, dentre os integrantes representantes da SSP, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Sou da Paz, Núcleo de estudos da violência da USP [Universidade de São Paulo] e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Todos os casos são investigados, pelas polícias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Em ambas as situações os policiais são apoiados e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Há ainda uma análise da Comissão de Mitigação de Riscos, programa institucional voltado à identificação de não conformidades técnico-operacionais”, acrescenta a secretaria.

*Colaborou Márcio Garoni, editor da TV Brasil em São Paulo