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De Bauru a Epitácio, CART repassou R$ 236 milhões de ISS aos municípios durante a concessão

Assessoria de Imprensa da CART

A CART Concessionária de Rodovias totaliza, em 2021, o repasse de R$ 235.966.209,16 a 34 municípios do Centro-Oeste Paulista. A soma durante a concessão representa o direcionamento às prefeituras do ISS – Imposto Sobre Serviços gerado pela arrecadação das praças de pedágio, além de serviços contratados pela CART, como os de melhorias no sistema rodoviário. 

No ano de 2021, os cofres públicos receberam da CART, aproximadamente, R$ 30 milhões advindos do imposto. Nas cidades cortadas pela SP-225 – Rodovia João Baptista Cabral Rennó (Bauru, Piratininga, Paulistânia, Cabrália Paulista e Espírito Santo do Turvo), o montante recebido é de R$ 4,4 milhões. Já os municípios de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, por onde passa a SP-327 – Orlando Quagliato, são R$ 4,9 milhões. 

Confira a relação dos municípios beneficiados com ISS da CART: 

ISS CART – 2021 
MUNICÍPIOS RODOVIA VALOR 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SP-225        718.112,13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA SP-225    1.251.854,66 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA SP-225        350.493,63 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA SP-225    1.289.869,82 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO SP-225        845.016,92 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP-327    3.330.678,26 
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SP-327    1.613.809,03 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE SP-270    1.108.169,97 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA SP-270        764.517,89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA SP-270        389.437,49 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL SP-270    1.795.188,90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SP-270        424.125,08 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS SP-270    1.936.879,55 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ SP-270    1.426.752,33 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA SP-270        760.168,63 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA SP-270    1.895.890,44 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS SP-270        762.943,10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ SP-270    1.811.203,90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS SP-270        216.244,30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SP-270        851.447,24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO SP-270        613.954,04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES SP-270        914.263,82 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO SP-270        946.724,35 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI SP-270        783.870,65 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU SP-270    1.065.587,74 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ SP-270    1.126.236,47 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO SP-270        719.975,61 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA SP-270          15.159,88 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA SP-270          53.804,71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP-270            2.112,48 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL SP-270            2.541,58 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO SP-270            7.580,83 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMàSP-270            9.989,71 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO SP-270            5.990,52 
  TOTAL 29.810.595,64 

Destinação 

O repasse permite que os recursos sejam aplicados pelas gestões municipais de acordo com as demandas de cada localidade. São valores que podem ser investimentos em educação, turismo, cultura, comércio, indústria, agronegócio, entre outros. 

A variação entre os montantes destinados a cada prefeitura é explicada pela extensão do trecho da rodovia na jurisdição de cada município. Além da arrecadação dos pedágios, o valor de ISS que é repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, implantação e melhoria de dispositivos, e também sobre os serviços de manutenção. 

Sobre a CART 

As rodovias da CART contribuem para a expansão do comércio, indústria, do agronegócio, do turismo e da prestação de serviços nos 34 municípios cortados pelo Corredor. Em 2021, a Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgou um ranking onde trecho administrado pela Concessionária, foi considerado como o terceiro melhor para viajar do país. Ao longo de todas as edições do Prêmio ARTESP, a CART já foi vencedora nas categorias: “Relacionamento com a Sociedade”, na 3ª Edição; “Segurança Rodoviária”, na 5ª Edição e, na última edição realizada em 2020, se consagrou como a segunda melhor Concessionária do Estado de São Paulo, recebendo o primeiro lugar na categoria “Inovação”. Monitorada e 100% duplicada, a concessão confere segurança e agilidade no trânsito de cargas, conectando o Oeste Paulista com os principais pontos de escoamento da produção do Brasil. 

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