Anatel vai exigir prova de vida para validar linhas de celular; veja como vai funcionar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir de 2029, todos os usuários de telefonia móvel precisarão comprovar sua identidade por meio de reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas ativas. A medida surge como resposta ao crescente volume de chamadas automáticas indesejadas, conhecidas como “robocalls”, que têm incomodado os consumidores e colocado em risco a segurança das comunicações. Ao exigir uma prova de vida digital, a agência pretende dificultar a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros, reforçando a proteção dos usuários.

O plano de implementação foi dividido em etapas que se estenderão até o final de 2028. As operadoras deverão adotar a validação facial em novas linhas pré-pagas até o final de setembro de 2027. Já as linhas pós-pagas, bem como os casos de portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais solicitadas pelos clientes, terão o mesmo requisito até 31 de dezembro de 2027. O prazo final para o recadastramento de todos os demais usuários que ainda não tenham sido validados está marcado para 31 de dezembro de 2028, permitindo que o processo seja concluído antes da data de corte estabelecida para 2029.

A validação por reconhecimento facial será exigida tanto de pessoas físicas quanto de microempreendedores individuais (MEIs). As imagens capturadas pelos clientes serão comparadas com registros existentes em bases de dados públicas ou privadas, garantindo a autenticidade da identidade. As operadoras poderão oferecer o serviço por meio de seus sites, aplicativos móveis ou nos pontos de atendimento presencial, proporcionando diferentes canais para que o usuário conclua a verificação de forma prática.

Caso a tecnologia de reconhecimento facial não esteja disponível em determinado momento, as empresas terão a possibilidade de recorrer a métodos alternativos de validação, embora a Anatel tenha deixado claro que a solução facial será a principal referência. Essa flexibilidade visa evitar interrupções no serviço enquanto a infraestrutura necessária é ampliada em todo o país.

Se o recadastramento não for realizado dentro do prazo estabelecido, as linhas que permanecerem sem a validação exigida poderão ser suspensas a partir de 2029, com risco de cancelamento definitivo caso a situação não seja regularizada. A expectativa da Anatel é que a nova exigência reduza significativamente a incidência de chamadas fraudulentas e melhore a confiabilidade do sistema de telecomunicações brasileiro, beneficiando tanto consumidores quanto operadores.

Fonte: G1 Tecnologia