Documentos falsos para estrangeiros: esquema envolvia funcionários de cartórios e pagamentos de até R$ 200 mil; entenda

A investigação revelada pelo Fantástico mostrou que um esquema de falsificação de documentos brasileiros foi operado a partir de um cartório em Brasília, com a colaboração de dois despachantes que atuavam nas capitais do Rio de Janeiro e São Paulo. Os responsáveis, identificados como Arnaldo Luiz e Nimatullah Hanna, recebiam estrangeiros que alegavam ser filhos de brasileiros nascidos no exterior e, mediante o pagamento de cerca de R$ 200 mil por pessoa, cuidavam de todo o trâmite para a emissão de certidões, passaportes e demais papéis de identidade. Para validar as certidões consulares, os documentos precisavam ser transcritos em um cartório brasileiro, o que foi feito de forma fraudulenta por três funcionários do cartório de Brasília, dois deles já afastados e um ainda em exercício.
Os estrangeiros que recorreram ao serviço declararam nascimentos em países como Palestina, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Marrocos, Egito, Iêmen, Irã, Líbano e Rússia, mas não havia registro de entrada no país com os nomes apresentados. A fraude se aproveitou de um dispositivo constitucional que reconhece como brasileiros natos os filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior, desde que registrados em embaixada ou consulado. Como nenhum dos investigados possuía pais brasileiros, todos foram encaminhados ao cartório de Brasília, onde os dados foram inseridos de forma irregular no livro de registros.
A operação ganhou contornos ainda mais alarmantes ao ser associada a indivíduos ligados a organizações terroristas. Entre os 15 estrangeiros investigados, figura Fahad Abdulah Saleh Bakalka, nomeado em relatório do Congresso americano como próximo dos irmãos al‑Ghamdi, responsáveis pelos ataques de 11 de setembro. Outro suspeito, o palestino Yaman Osmanoglu, foi identificado pelos serviços de inteligência de Israel como Walid Abu Nasser, suposto líder do Hamas na Turquia. Depoimentos de Nimatullah Hanna, libanês residente no Brasil, confirmaram que conhecia Bakalka e que este alegava ser piloto de avião, embora o despachante tenha afirmado limitar‑se a traduções e acompanhamento dos clientes.
A Polícia Civil prendeu os três funcionários do cartório, bem como uma pessoa em São Paulo e os dois despachantes que coordenavam a rede. Os 15 estrangeiros tiveram mandados de prisão emitidos e foram classificados como foragidos, com a perspectiva de que a Polícia Federal e autoridades internacionais colaborem para sua captura. Além da prisão, os passaportes brasileiros dos investigados serão cancelados e seus nomes inseridos na lista vermelha da Interpol, medida destinada a impedir que os documentos fraudulentos continuem a ser usados para movimentar-se como cidadãos brasileiros.
O Itamaraty ainda não se manifestou detalhadamente sobre o caso, mas reiterou o compromisso de preservar a fé pública dos documentos emitidos no exterior. Enquanto as investigações prosseguem, autoridades ressaltam que a fraude pode ter tido origem também em embaixadas, embora não haja evidência de envolvimento de funcionários consulares. O desdobramento do caso evidencia vulnerabilidades no processo de transcrição de certidões e levanta questões sobre a necessidade de reforçar os mecanismos de controle para evitar que redes criminosas explorem brechas legais em benefício de indivíduos ligados a atividades ilícitas.
Fonte: G1 Mundo





