Governo questiona Meta sobre perfis derrubados no Instagram antes das eleições

A notificação enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) à Meta, controladora do Facebook e Instagram, chegou na última sexta‑feira, pouco antes do segundo turno das eleições, e tem como objetivo esclarecer a extensão de suspensões, remoções e restrições de contas e publicações realizadas nas redes sociais a partir de 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral. O pedido surge após a denúncia da organização sem fins lucrativos CTRL+Z, que acusa a empresa de aplicar medidas punitivas sem aviso prévio, sem indicar a regra supostamente violada e sem oferecer espaço para defesa dos usuários.

A CTRL+Z, fundada em parte por Daniela da Silva, ex‑chefe de políticas públicas do WhatsApp, sustenta que a Meta tem adotado um “padrão reiterado de falha na prestação do serviço”, ao remover conteúdos de forma unilateral, aplicar regras eleitorais de maneira errática e ainda aprovar anúncios políticos contendo informações falsas. Entre os casos citados, destaca‑se a derrubada do perfil do portal Revelando em 23 de setembro, logo após a divulgação de um vídeo sobre a relação entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha; a conta foi restaurada dois dias depois, após uma “revisão interna” da empresa.

A denúncia também traz à tona um estudo da organização britânica Eko, que conseguiu veicular anúncios eleitorais brasileiros contendo dados incorretos, como a data da votação, e até imagens geradas por inteligência artificial de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a CTRL+Z, a moderação da Meta tem sido feita sem revisão humana, as justificativas para a remoção de perfis são escassas, e as decisões são revertidas sob pressão externa, o que compromete a transparência e a confiabilidade das plataformas.

Na comunicação oficial, a Senacon exigiu que a Meta informe quantas contas e publicações foram afetadas, o número de contestações apresentadas pelos usuários, o tempo médio de resposta e a proporção de decisões revertidas. O órgão também solicitou detalhes sobre os critérios adotados nas decisões e sobre a estrutura das equipes de moderação no Brasil. Caso sejam identificados indícios de infração, a secretaria pode iniciar processo administrativo contra a empresa e aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando que usuários de serviços gratuitos têm direito a informações claras e a mecanismos efetivos de contestação.

A Meta, ao ser procurada, preferiu não comentar o caso. Já Luã Cruz, diretor de Litigância da CTRL+Z, considerou a iniciativa da Senacon como um avanço, pois demonstra que questões envolvendo plataformas digitais podem ser tratadas coletivamente pelo direito do consumidor, em vez de deixarem os usuários à própria sorte. O desdobramento da notificação pode definir novos parâmetros para a relação entre gigantes da tecnologia e o público brasileiro, especialmente em períodos sensíveis como as eleições.

Fonte: G1 Tecnologia