De acordo com o conselho, foram fiscalizados um total de 32 municípios, entre os quais são contemplados pela jurisprudência de Presidente Prudente, Presidente Bernardes (SP), Presidente Venceslau (SP), Presidente Epitácio (SP), Rosana (SP) e Teodoro Sampaio (SP).

O Crea-SP informou ao g1 que foram vistoriados na região obras de pequenos e grandes portes, empresas construídas para atividades técnicas de engenharias, hospitais, hidroelétricas, usinas de açúcar e álcool, e etc.

Com relação as irregularidades, foram encontradas atividades desenvolvidas sem a presença de profissionais devidamente habilitados.

“A principal função da fiscalização é orientar profissionais e empresas habilitadas pelo conselho e, assim, prevenir que possíveis acidentes ocorram em obras e serviços contempladas pelas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências”, explicou o Crea-SP.

Segundo o conselho, neste primeiro momento, os fiscais notificam os responsáveis para apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), além de conferir o registro de cada um.

“No caso da empresa ou profissional não cumprir a solicitação dos agentes de fiscalização dentro de um prazo estipulado durante a diligência, uma multa é dada em cumprimento da lei federal 5.194/1966”, concluiu o Crea-SP ao g1.

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional:

• a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições;
• obras clandestinas;
• falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização;
• produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências;
• outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.

Entre os dias 2 e 4 de maio, o Crea-SP realizou uma força-tarefa de fiscalização em Presidente Prudente. Com caráter orientativo e preventivo, a ação teve como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho a fim de garantir a segurança da população.

Segundo o Crea-SP, essa foi a primeira operação realizada em Presidente Prudente neste ano. Estavam previstas cerca de 180 diligências.

O Crea-SP informou ao g1 os números consolidados, por categoria, de operações que aconteceram na Unidade de Gestão e Inspetoria (UGI) de Presidente Prudente, que também contempla outros municípios próximos da região. No total, foram 4.376 diligências, sendo:

• Engenharia Civil: 2.337
• Engenharia Elétrica: 1.010
• Engenharia Agrônoma: 595
• Engenharia Mecânica: 342
• Engenharia Química: 28
• Geologia e Engenharia de Minas: 22
• Engenharia de Segurança do Trabalho: 21
• Engenharia de Agrimensura: 21

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