Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as diretrizes para que órgãos e entidades das administrações públicas possam promover políticas para valorização e fomento dessa cultura. A iniciativa celebra os 50 anos do hip-hop e reforça a importância dessa manifestação.

Entre as diretrizes para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento. Para facilitar as ações, o Sistema Nacional de Cultura define os seus elementos e fatores artísticos e sociais “criados, desenvolvidos e agrupados pelas comunidades periféricas afro-americanas e latinas”.

O disc jockey (DJ), o breaking (estilo de dança), o mestre de cerimônias (MC), o graffiti e o conhecimento associado a essa manifestação cultural são considerados os elementos estruturantes do hip-hop. Já as gírias, expressões, jeito de se vestir, forma de se movimentar, o Djinge (equipamento do DJ), o turntablism (manipulação de sons para criar música), o beatboxing (percussão vocal), o Mceeing (o cerimonial), o rap, o freestyle (livre criação), o graffiti writing (inscrições em grafite), as danças urbanas, o breaking boy (B-boy) e a breaking girl (B-girl), as batalhas, rodas, espetáculos, expressões (jams, cyphers, slams ou poetry slams) e os grupos (crew), são descritos como elementos culturais.

Outras iniciativas como apoio aos espaços dedicados à cultura hip-hop e certificação como pontões de cultura viva, além de promoção do acesso aos jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes em bairros, comunidades, favelas e periferias de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também foram estabelecidas como diretrizes nacionais, assim como o estímulo do intercâmbio entre os agentes culturais e a implementação de ações afirmativas para o protagonismo de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas de comunidade tradicional, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência nos projetos e atividades relacionadas à cultura hip-hop.