Até então, o local era administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Conforme o texto, a alteração foi feita “tendo em vista suas características e seu correto aproveitamento”.

O Balneário da Amizade é uma área pública que faz divisa com o município de Álvares Machado.

Sobre a regulamentação do uso e espaço do local, deve ser seguido o que foi estabelecido no decreto nº 25.398, de 28 de janeiro de 2015, e decreto nº 26.727, de 15 de abril de 2016.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

O local está aberto de quarta a domingo, das 12h às 20h.