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Em acordos com o MPT, empresas aceitam pagar R$ 200 mil de indenização social por mortes de 4 trabalhadores vítimas de desabamento


Nesta terça-feira (3), a WMB Supermercados do Brasil Ltda., que faz parte do Grupo Big, assinou o TAC. Em abril deste ano, a Engetec, empresa responsável pela obra, já havia assinado o acordo com o MPT.

No documento assinado, a WMB Supermercados do Brasil Ltda. se comprometeu, “sem que haja reconhecimento de dolo ou culpa pelo acidente”, a pagar, a “título de indenização social, o valor de R$ 100.000,00”.

No total, os acordos com as duas empresas somam R$ 200 mil de indenização social.

Trabalhadores morreram vítimas de desabamento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Defesa Civil

Trabalhadores morreram vítimas de desabamento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Defesa Civil

O valor deve ser revertido a órgãos ou instituições previamente cadastrados e indicados pelo MPT. O prazo para fazer os pagamentos é de 90 dias após a notificação.

Caso haja descumprimento, a multa é de “50% a título de cláusula penal moratória, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, mais a atualização financeira calculada pela variação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]”.

A empresa ainda deve apresentar comprovação do pagamento.

Sobre a destinação do valor, o MPT explicou que a indenização social e eventuais multas pelo descumprimento serão encaminhadas a “órgão e/ou instituições, públicos ou privados, sem fins lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento, fiscalização e melhoria das condições de trabalho”.

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Polícia Militar

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Polícia Militar

O G1 solicitou um posicionamento para o Grupo Big e para a Engetec e aguarda as informações para a atualização da reportagem.

Até o mês passado, conforme o MPT e a própria empresa, parte da indenização social do TAC com a Engetec havia sido destinada para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz (SP) e para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia (SP).

No dia 16 de julho de 2020, houve o desabamento de uma parede que matou quatro trabalhadores em uma obra dentro do imóvel onde funcionava o hipermercado Walmart, no Jardim das Rosas, em Presidente Prudente. Três homens morreram no local e um faleceu no Hospital Regional (HR), após ser socorrido ainda com vida.

Equipes das polícias Científica, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura e de empresas funerárias estiveram no local do acidente para o atendimento da ocorrência.

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Heloise Hamada/G1

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Heloise Hamada/G1

Na ocasião, o Corpo de Bombeiros informou que durante a obra uma parede caiu sobre quatro trabalhadores e atingiu um quinto no pé. Este último homem foi levado ao Hospital Regional e recebeu alta na noite do mesmo dia.

A parede que desabou tinha aproximadamente 20 metros de comprimento por três de altura.

A obra chegou a ser embargada e isolada pela Defesa Civil.

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Polícia Militar

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Polícia Militar

Na época, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que havia um Projeto de Construção em análise na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, porém, ainda não estava aprovado, “portanto, não havia autorização para execução de obras”.

Das quatro vítimas fatais, duas eram moradoras de Tarabai (SP): Josivaldo Soares dos Santos, de 27 anos, e Juliano Santos Ferreira, de 32 anos.

Os outros dois homens – Fernando Pereira Souza e Geraldo da Costa Cabral – tinham famílias fora da região de Presidente Prudente.

No dia seguinte ao acidente, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias e as responsabilidades do Grupo Big e da empresa Engetec, que conduzia a obra.

Atualmente, no imóvel em que houve o acidente, funciona uma unidade do Sam’s Club, inaugurada em 25 de março deste ano.

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Polícia Militar

Trabalhadores morreram vítimas de soterramento em obra em hipermercado, em Presidente Prudente, em julho de 2020 — Foto: Polícia Militar


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