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Homem é multado em R$ 2,4 mil por falta de nota fiscal de duas aves, em Álvares Machado



Ocorrência foi registrada neste sábado (8) e o envolvido é criador amador de pássaros. Homem é multado por falta de nota fiscal de duas aves, em Álvares Machado (SP) Polícia Ambiental Um homem, de 38 anos, foi autuado em R$ 2,4 mil, neste sábado (8), por falta de nota fiscal de duas aves da espécie Ring Neck, em Álvares Machado (SP). De acordo com a Polícia Ambiental, uma equipe foi até a residência de um criador amador de aves para fiscalizar. No local, foi verificado que duas aves exóticas da espécie Ring Neck não constavam na Portaria IBAMA n° 93 de 1998. Foi solicitado as notas fiscais das aves e o proprietário disse que não possuía. Homem é multado por falta de nota fiscal de duas aves, em Álvares Machado (SP) Polícia Ambiental Um Auto de Infração Ambiental foi elaborado no valor de R$ 2,4 mil, de acordo com o artigo 26 da Resolução SIMA 05/2021 que dispõe sobre: “introduzir espécime animal silvestre, nativo, exótico ou híbrido, fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível”. A multa prevista é de R$ 2 mil com acréscimo de R$ 200 por indivíduo de espécie não constante em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção. As aves foram apreendidas e, por não haver local adequado e autorizado, ficaram depositadas ao infrator. Homem é multado por falta de nota fiscal de duas aves, em Álvares Machado (SP) Polícia Ambiental Homem é multado por falta de nota fiscal de duas aves, em Álvares Machado (SP) Polícia AmbientalVeja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.

Fonte: G1

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