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Notificada pelo MPF, Prefeitura de Presidente Prudente reafirma compromisso de retirar terra de trilhos nesta semana | Presidente Prudente e Região


A Prefeitura de Presidente Prudente (SP), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), informou ao g1, na manhã desta terça-feira (16), que foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito do aterramento dos trilhos no trecho nas proximidades do Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes.

Também foi citado que nesta semana a Prefeitura atenderá à demanda do órgão federal e fará a retirada da terra. “O trabalho ocorrerá assim que for concluída a desmontagem da estrutura da Batatec [Feira Tecnológica da Batata-doce], montada sobre a Rua Floriano Peixoto”, comprometeu-se a Prefeitura.

Na manhã desta terça-feira, o g1 esteve novamente no local e constatou que ainda está em andamento o desmonte da estrutura do evento, que finalizou na noite do último domingo (14).

A concessionária Rumo, responsável pela ferrovia, concessionária reafirmou “que vai seguir os trâmites previstos dentro do contrato de concessão”.

“Caso as ações para regularizar a situação não sejam feitas, a concessionária irá adotar as medidas judiciais cabíveis”, declarou ao g1 a empresa, na manhã desta terça-feira (16).

Prefeitura diz que terra será retirada dos trilhos após desmonte da estrutura da Batatec — Foto: Leonardo Bosisio/g1

Prefeitura diz que terra será retirada dos trilhos após desmonte da estrutura da Batatec — Foto: Leonardo Bosisio/g1

O procurador da República Luís Roberto Gomes protocolou na Justiça Federal, em 5 de agosto, um pedido de urgência no trâmite processual e no julgamento de uma ação que busca a retomada do transporte ferroviário no Oeste Paulista, além da recuperação e da manutenção correta dos trilhos.

A medida foi tomada em resposta ao aterramento, feito pela Prefeitura, de um trecho da ferrovia que fica próximo ao Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP).

“A demora na entrega da prestação jurisdicional contribui para incentivar condutas deletérias ao patrimônio público federal (via férrea), como a situação esdrúxula que ora está ocorrendo e foi amplamente divulgada pela imprensa local”, diz Gomes na petição entregue à 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, onde tramita a ação.

A justificativa apresentada pela Prefeitura era a de que o aterramento dos trilhos naquele trecho foi provisória para a realização da 3ª Feira Tecnológica da Batata-Doce, a Batatec, que ocorreu no Centro Cultural Matarazzo entre 11 e 14 de agosto.

Prefeitura diz que terra será retirada dos trilhos após desmonte da estrutura da Batatec — Foto: Leonardo Bosisio/g1

Prefeitura diz que terra será retirada dos trilhos após desmonte da estrutura da Batatec — Foto: Leonardo Bosisio/g1

A empresa responsável pela ferrovia esteve no local e constatou a irregularidade dentro da faixa de domínio.

“Por se tratar de ação da Prefeitura, o município foi notificado. Caso as ações para regularizar a situação não sejam feitas, a concessionária irá adotar as medidas judiciais cabíveis”, salientou a concessionária ao g1.

Prefeitura diz que terra será retirada dos trilhos após desmonte da estrutura da Batatec — Foto: Leonardo Bosisio/g1

Prefeitura diz que terra será retirada dos trilhos após desmonte da estrutura da Batatec — Foto: Leonardo Bosisio/g1

Prefeitura aterrou trecho da ferrovia na altura do Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1

Prefeitura aterrou trecho da ferrovia na altura do Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1



Fonte: G1

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