O motorista que for submetido ao teste do bafômetro e registrar índice de alcoolemia de até 0,33 mg/l é autuado em R$ 2.934, 70. Diante da recusa em ser submetido ao teste, o condutor é autuado no mesmo valor, além de em ambos os casos ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, com a possibilidade de suspensão por um ano.