“A Rumo notificou a Prefeitura para a regularização na faixa de domínio da ferrovia. Uma equipe de monitoramento da companhia irá até o local para verificar se as ações de saneamento foram adotadas”, declarou.

Ao g1, a concessionária também relatou que trecho ferroviário localizado em Presidente Prudente pertence à concessão da Rumo Malha Sul.

“O processo de renovação da Malha Sul está em andamento e estão sendo feitos estudos e discussões sobre retomadas de operações ou devoluções de trechos sem viabilidade econômica”, finalizou.

Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Cultura, informou “que já alinhou um novo cronograma para retirada da terra sobre a linha férrea, serviço este que foi prejudicado por conta das chuvas que atingiram a cidade durante toda a última semana”.

“Os trabalhos serão realizados ao longo da semana que vem”, prometeu a Secult ao g1.

A Prefeitura de Presidente Prudente havia informado que faria a retirada da terra após o término da Batatec, que ocorreu em 14 de agosto. Contudo, na semana passada, chuvas atingiram a cidade e impossibilitaram os trabalhos no trecho.

Ainda na semana passada, por meio de nota emitida no dia 18, a Prefeitura citou que o serviço seria executado assim que as condições climáticas forem favoráveis.

Já a concessionária responsável pela ferrovia relatou ao g1 que enviou à Prefeitura uma notificação para que a terra seja retirada de cima dos trilhos. “O prazo para o início da regularização é de 48 horas após a notificação”, destacou a Rumo.

A cobertura dos trilhos no trecho que fica na altura do Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes, começou em 4 de agosto. Funcionários e maquinários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp) e da Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) no trabalho de aterramento.

Na ocasião, a Prefeitura informou que a cobertura dos trilhos com terra era provisória, uma vez que o local seria utilizado para o posicionamento dos tratores e outros maquinários dos expositores da 3ª Batatec, a Feira Tecnológica da Batata-Doce. O evento foi realizado entre 11 e 14 de agosto.

Após a situação, o procurador da República Luís Roberto Gomes protocolou na Justiça Federal um pedido de urgência no trâmite processual e no julgamento de uma ação que busca a retomada do transporte ferroviário no Oeste Paulista, além da recuperação e da manutenção correta dos trilhos.

“A demora na entrega da prestação jurisdicional contribui para incentivar condutas deletérias ao patrimônio público federal (via férrea), como a situação esdrúxula que ora está ocorrendo e foi amplamente divulgada pela imprensa local”, diz Gomes na petição entregue à 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, onde tramita a ação.

Uma equipe da concessionária Rumo, responsável pela malha ferroviária em Presidente Prudente (SP), esteve no local e pontuou que notificaria os responsáveis pela obra sobre a “irregularidade” constatada no local.

“A irregularidade é que a obra está dentro da faixa de domínio da ferrovia. Isto que foi constatado”, detalhou a Rumo ao g1.

Na noite desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal aprovou um requerimento com questões direcionadas ao prefeito Ed Thomas (PSB) acerca do aterramento dos trilhos. O Poder Executivo tem 15 dias para apresentar respostas aos questionamentos. O prazo pode ser prorrogado por dez dias, mediante autorização do Poder Legislativo.

O vereador Mauro Marques das Neves (PODE) cobra de Ed Thomas (PSB) respostas para as seguintes perguntas e pontuações:

1. O município de Presidente Prudente solicitou autorização à concessionária Rumo para fazer o aterramento dos trilhos? Como ocorreu? Se sim, houve retorno com a devida autorização? Caso positivo, encaminhar cópia.
2. Quanto o município gastou para tal atividade, incluindo maquinários, materiais, pessoal etc.?
3. Quando ocorrerá a limpeza do local e qual a previsão de gastos?
4. Encaminhar planilhas de gastos com a efetivação do serviço e a limpeza do local.

A Câmara Municipal contou que ainda não recebeu as respostas aos questionamentos e acrescentou que a Prefeitura tem 15 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.