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Projeto de lei quer obrigar maternidades a aceitar a presença de fisioterapeuta durante partos em Presidente Prudente


Um projeto de lei que propõe a disponibilização de profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas de Presidente Prudente (SP) durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente, está previsto para entrar em primeira discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (27), a partir das 20h, na Câmara Municipal.

De acordo com a proposta de autoria do vereador Douglas Kato Pauluzi (PTB), as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada da cidade ficam obrigados a aceitar a permanência do fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela gestante.

Ainda segundo o projeto, a parturiente deverá comunicar o desejo de ter o acompanhamento de um fisioterapeuta no momento da internação, cabendo ao profissional o contato com o hospital para a devida identificação funcional, bem como os demais trâmites que forem necessários.

A proposta do vereador também estipula uma multa inicial de 300 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 1.196,91, que pode ser dobrada em caso de reincidência, a quem descumprir a obrigatoriedade prevista na proposta.

O texto precisa de maioria simples dos votos para ser aprovado pelo Poder Legislativo.

“A presença do fisioterapeuta contribui não só para o melhor custo-efetividade da assistência prestada às mulheres no âmbito das maternidades, como também vem de encontro aos preceitos de humanização da assistência obstétrica ao incluir um profissional com grande especificidade na prescrição de recursos fisioterapêuticos e abordagem que contribui para que as mulheres sejam agentes ativos no processo de parturição, ao mesmo tempo [em] que recebem uma assistência humanizada e segura no âmbito da maternidade”, afirma Douglas Kato Pauluzi na justificativa do projeto de lei.

Entre as funções desempenhadas pelos fisioterapeutas, o vereador destaca a aplicação de técnicas e recursos relacionados à função dos músculos do assoalho pélvico e a avaliação física e cinesiofuncional dos sistemas uroginecológico e coloproctológico, da mama e do aparelho reprodutor feminino.

Ele também ressalta que o fisioterapeuta realiza trabalho interdisciplinar somando esforços com a equipe na busca por soluções e na organização de atividades educativas, incluindo a instituição de protocolos para prevenção de complicações clínicas envolvendo restrições de mobilidade e da funcionalidade.

O vereador ainda salienta que o fisioterapeuta contribui “para um menor risco de complicações, menor tempo de hospitalização, melhora da funcionalidade e da qualidade de vida feminina em todo ciclo gravídico-puerperal”.



Fonte: G1

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