A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nessa quinta-feira (17) projeto de lei que concede a Medalha Tiradentes post mortem a Moïse Kabagambe, o refugiado congolês assassinado brutalmente em um quiosque na praia da Tijuca, em 2022.

O projeto é de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL) e vai agora para promulgação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL). A vítima residia no Brasil desde 2014 e trabalhava em um quiosque na praia da Barra da Tijuca. Foi cobrar diárias que lhe eram devidas e acabou sendo espancado a pauladas e assassinado por colegas de trabalho.

Dani Monteiro disse que “era um homem negro, refugiado, que foi assassinado por cobrar direitos trabalhistas mínimos”. Para ela, essa é mais uma prova do racismo estrutural existente no Brasil, assim como da dificuldade de integração e acolhimento que os refugiados encontram no estado.

Memorial

Em fevereiro do ano passado, a prefeitura do Rio anunciou que os quiosques Tropicália e Biruta, na praia da Barra da Tijuca, seriam transformados em um memorial, em homenagem à vítima e em alusão à cultura africana. A gestão de um dos espaços será oferecida à família de Moïse.

À época, o secretário de Fazenda do Rio, Pedro Paulo, disse que a ideia é que os dois quiosques empreguem refugiados africanos.

Parque Madureira

A família do congolês Moïse Kabagambe, espancado e morto no dia 24 de janeiro de 2022, aceitou administrar um quiosque no Parque Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. O município havia oferecido inicialmente a concessão do quiosque Tropicália, onde o jovem foi morto, mas os familiares do rapaz de 24 anos não aceitaram, alegando razões de segurança.