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Sitiante descumpre embargo e recebe multa de R$ 10 mil por produção irregular de carvão, em Rosana | Presidente Prudente e Região
A corporação recebeu uma denúncia sobre a atividade irregular de carvoaria em um sítio. Quando chegou ao local, os policiais constataram o funcionamento e operação de cinco fornos de carvão. ![]() Cinco fornos de carvão foram encontrados em funcionamento em área embargada — Foto: Polícia Ambiental A Polícia Ambiental ressaltou que o proprietário dos fornos já foi autuado e a atividade estava embargada. Diante do descumprimento do embargo, o envolvido foi autuado em R$ 10.000, com base no Artigo 74 da Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) 005/21 e Artigo 330 do Código Penal, que trata sobre desobediência a ordem legal de funcionário público. ![]() Cinco fornos de carvão foram encontrados em funcionamento em área embargada — Foto: Polícia Ambiental ![]() Cinco fornos de carvão foram encontrados em funcionamento em área embargada — Foto: Polícia Ambiental Fonte: G1 |
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