AO VIVO
Auto Programação
Liberal FM

FONE LIBERAL

WHATSAPP LIBERAL

BAIXE NOSSO APP

MÍDIAS SOCIAIS

SP: Ubatuba inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental


A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba. 

Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição. 



Fonte: Agência Brasil

FACEBOOK

Contato Ouvinte:
(18) 3822-1218
(18) 99668-9200 (Whatsapp)
liberalfm@liberalfm.com.br

Contato Comercial:
(18) 3821-4340
luisjacon@liberalfm.com.br
luisjacon@hotmail.com

Onde Estamos:
Rua Monte Castelo, 941 – Centro,
Dracena – SP, CEP: 17900-000.

BAIXE NOSSO APP

MÍDIAS SOCIAIS

Liberal FM - Todos os Direitos Reservados.