O homem foi condenado a quatro anos e um mês, enquanto a mulher recebeu uma pena de três anos e seis meses, ambos de reclusão.

Segundo o TJ-SP, o casal era de São Paulo (SP), mas tinha se mudado havia pouco tempo, na época dos fatos, para a cidade de Presidente Prudente com o intuito de levantar dados de autoridades e funcionários do sistema prisional e repassá-los para a organização criminosa.

Na residência dos dois, no Parque Cedral, foram encontradas drogas, bem como foram apreendidos aparelhos e chips de celulares, pen-drives e notebook, em 2013, por policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

Segundo as investigações, o casal recebia cerca de R$ 4 mil todo mês para realizar os levantamentos.

O relator da apelação no TJ-SP, desembargador José Vitor Teixeira de Freitas, frisou que a materialidade do delito ficou comprovada por meio de Boletim de Ocorrência, de auto de exibição e apreensão, de laudos periciais, de relatórios e de extratos de movimentação financeira.

“Essas são as provas dos autos e por meio delas é possível concluir que os acusados praticaram a conduta delitiva imputada na denúncia”, escreveu.

A decisão publicada nesta quinta-feira (20) foi unânime e ainda participaram da votação os desembargadores Luis Augusto de Sampaio Arruda e Sérgio Antonio Ribas.