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Vereadores aprovam quatro projetos de lei durante sessão ordinária, em Presidente Prudente
 Reunião, que costuma ser realizada as segundas-feiras, foi adiada por conta do feriado do Dia da Consciência Negra. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) Rodrigo Marinelli/g1 Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), aprovaram quatro projetos de leis durante a realização da sessão ordinária nesta terça-feira (22). A sessão, que costuma ser realizada na segunda-feira, foi adiada por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro. No expediente com votação, foram apreciados 31 requerimentos de providências e de informações, oito moções, seis requerimentos de pesar e 45 requerimentos de congratulações. Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, realizada no início da sessão, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 63 indicações de melhorias para diversos bairros. Também foi realizada sessão informal para a entrega de cartão e prata para a Doutora Letícia Valentim Aquoti Lucio, conforme requerimento nº 6.389/18, de autoria do vereador Ivan Itamar (PSB). Confira os projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias: Projeto de Lei nº 1018/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 10.515/2021, de 27.07.2021, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado de veículos automotores na área central ou nas vias públicas deste município, denominado “ZONA AZUL” e da venda de talões ou cartões de estacionamento, nos termos do art. 24, inc. II e X da Lei Federal nº 9.503/1997, e acrescenta um parágrafo único ao referido artigo 4º, e dá outras providências. (PL nº 117/2023) – I*. Adiado para a próxima sessão ordinária. Projeto de Lei nº 1019/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar, por doação, um imóvel de 1.720,13 m2, localizado na Rua ngelo Abdon Cammas nº 125, no Jardim Satélite à Unipode – União das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. (PL nº 118/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de lei nº 1020/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Esporte, de ação para construção de vestiário em campo de futebol no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, referente a recursos provenientes de convênio com o Governo Estadual. (PL nº 120/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de lei nº 1021/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.965,95, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente a recursos provenientes de convênio com o Governo Estadual, para construção de vestiário em campo de futebol no Conjunto Habitacional João Domingos Netto. (PL nº 121/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de lei nº 1017/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Denomina-se a atual Rua Quinze (código 46.613), localizada no loteamento Vida Nova Presidente Prudente III, para Rua “SILVIO CIAMBONI”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 119/2023) – I*. Aprovado em discussão única. As sessões foram transmitidas ao vivo pela internet e todas ficaram disponíveis após o encerramento.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região. Fonte: G1 |
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