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Comitê de combate à dengue e à leishmaniose e secretarias municipais avaliam desapropriação de imóveis abandonados em Presidente Prudente
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“Já tramitam na Seplan processos internos de avaliação de ambos os imóveis, que se enquadram nas regras de desapropriação da lei federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a comprovação do tempo de abandono, da falta de conservação e da inadimplência fiscal, característica que os dois possuem”, explicou o secretário. Fonte: G1 |
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