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Durante sessão ordinária, Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova quatro projetos de leis
 Reunião teve início às 20h desta segunda-feira (20) e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Vereadores de Presidente Prudente aprovam quatro projetos durante sessão ordinária Câmara Municipal de Presidente Prudente A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou quatro projetos de leis e dois projetos de decretos legislativos durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (20). Os vereadores aprovaram em expediente com votação 34 requerimentos de providências e informações, quatro moções, quatro requerimentos de pesar e 45 requerimentos de congratulações. No início da sessão, durante experiente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 62 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade. Após a reunião ordinária, foi realizada sessão informal para entrega de cartão de prata à Déborah Cristina Crispim Matsu, conforme requerimento nº 6.625/18, de autoria da vereadora Nathália Gonzaga (PSDB). Confira abaixo as disposições dos projetos discutidos na ordem do dia e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias. Projeto de Lei nº 822/18, de 06/03/2023. Autor: Prefeito municipal. Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da possibilidade de recebimento de recursos econômicos e financeiros para a Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação “Vicente Furlanetto” para a realização de eventos e ações na forma que especifica, com o objetivo de ampliar os métodos de custeamento das ações desenvolvidas, com a participação da iniciativa privada. (PL nº 26/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei nº 821/18, de 27/02/2023. Autor: Vereador Demerson Dias. Assunto: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRUDENTE THUNDERS”. Aprovado em discussão única. Projeto de Decreto Legislativo nº 44/18, de 06/03/2023. Autor: Vereador Enio Perrone. Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor DR. LUÍS ROBERTO GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas jurídica e social, como Procurador de Estado, Promotor de Justiça, Procurador da República e Professor Universitário. Aprovado em discussão única. Confira abaixo os projetos discutidos com urgências e a decisão do plenário sobre as matérias. Projeto de Lei nº 830/18. Autor: Mesa da Câmara. Assunto: Dispõe sobre: a concessão de correção monetária do valor do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei nº 831/18. Autor: Mesa da Câmara. Assunto: Dispõe sobre: a concessão de Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Decreto Legislativo nº 00046/18. Autor: Vereadores 18ª Legislatura. Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor REINALDO CARNEIRO BASTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços futebolísticos prestados como Presidente da Federação Paulista de Futebol à cidade de Presidente Prudente. Aprovado em discussão única. A reunião desta segunda-feira (20) foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região. Fonte: G1 |
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