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Após um ano da tecnologia no Brasil, Oeste Paulista tem cinco cidades com Lei Geral das Antenas atualizada para receber o 5G | Presidente Prudente e Região
Pouco mais de um ano após a chegada da tecnologia ao Brasil, duas cidades do Oeste Paulista já contam com a internet 5G, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida, e cinco municípios atualizaram a chamada “Lei Geral das Antenas”, em 2023. Segundo informações da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), a internet 5G já está disponível em Presidente Prudente (SP) e Teodoro Sampaio (SP). Segundo o governo federal, a lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, conhecida como “Lei Geral das Antenas”, estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. No Oeste Paulista, a legislação foi atualizada nos seguintes municípios: ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 A gerente da InvestSP, Elisabete Donato, informou ao g1 que a atualização da “Lei das Antenas” aconteceu pois, a legislação referente às antenas de 3G e 4G “hoje não se cabem mais”. “Antigamente, nós tínhamos estruturas bem maiores, grandes, e que a lei previa algumas restrições que hoje já não cabem mais. Vou te dar um exemplo: a lei de antenas do 4G prevê uma rua que tenha 20 metros de calçada a calçada. Porque antes tinha que entrar um caminhão munck para poder colocar aquelas estruturas de antenas enormes de 20, 30 metros. Hoje, as antenas do 5G têm o tamanho de uma caixa de sapato”, explicou Elisabete. ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 Ela também disse que havia restrições relacionadas à localidade das antenas. “As antenas de 5G vão poder ser colocadas em qualquer tipo de edifício, nas fachadas dos edifícios centrais e, outra coisa também, nós precisamos expandir a quantidade de antenas para que tenha uma melhor conectividade. A importância dessa adequação de lei é para a expansão do 5G nas cidades, porque senão a gente fica muito restritivo e essa restrição não nos cabe mais hoje”, reforçou a gerente da InvestSP ao g1. O governo do Estado de São Paulo realiza uma força-tarefa para acelerar o processo e, segundo a gerente da InvestSP, a maior preocupação é deixar os municípios preparados para a “próxima expansão”. “Nós estamos fazendo essa mobilização mostrando para os gestores que nós temos um estado preocupado com a conectividade e preocupado em se preparar para que essa expansão aconteça em todo o nosso estado. Nós queremos colocar São Paulo em um patamar acima”, afirmou Elisabete. ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 Por fim, a gerente da InvestSP ressaltou que a agência está à disposição dos municípios para tirar as dúvidas, apoiar na adequação da modernização da lei e que também disponibiliza um “projeto de lei padrão”. “Nós temos um projeto de lei padrão que foi formulado na época do leilão do 5G e é homologado pela Anatel e que nós aqui da Secretaria de Desenvolvimento com a InvestSP estamos disponibilizando e dando todo o apoio jurídico para que os municípios tenham esse PL padrão e tenham assessoria para montar suas leis internas nos municípios”, finalizou Elisabete ao g1. ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 O coordenador do curso de Ciência da Computação do Centro Universitário de Adamantina (FAI), professor doutor André Mendes Garcia, informou ao g1 que as principais diferenças entre o 4G e o 5G são: a velocidade de comunicação e a capacidade de conexão. Conforme Garcia, os dispositivos que utilizam 4G podem se comunicar a uma velocidade de até 100 Mbps (megabits por segundo) e conecta até 2 mil dispositivos simultaneamente por quilômetro quadrado. Já os dispositivos 5G comunicam-se a uma velocidade de até 10 Gbps (gigabits por segundo), 100 vezes mais rápido que o 4G, e podem conectar até 1 milhão de dispositivos simultaneamente por quilômetro quadrado. ![]() Coordenador do curso de Ciência da Computação do Centro Universitário de Adamantina (FAI), professor doutor André Mendes Garcia — Foto: Arquivo pessoal Ele também reforçou que o 5G opera com antenas de menor alcance, por isso, serão necessárias mais antenas, cerca de 10 vezes mais. E, para o pleno funcionamento do 5G, os municípios precisam atualizar a legislação. “Esta lei municipal precisa definir regras claras e processo ágil de autorização. Com o 5G serão necessárias instalações de antenas ETR externas de pequeno porte numa quantidade muito maior e também antenas indoor (dentro de shoppings, aeroportos, estádios, etc). Na legislação municipal da maioria dos municípios não há regulamentação para isso e no Oeste Paulista a situação não é diferente”, afirmou Garcia ao g1. ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 O coordenador do curso de Ciência da Computação também ressaltou que “com as vantagens oferecidas pela tecnologia 5G, será possível realizar diversas tarefas e aplicações que nunca se pensou serem realidade antes”. “Como utilização de carros autônomos, realidade virtual, telemedicina, cirurgias remotas, diagnósticos e exames precisos à distância, melhor conectividade entre os dispositivos, possibilitando por exemplo que uma geladeira dispare um pedido de compra online de suprimentos, dentre outras”, explicou Garcia. ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 Ele disse ainda que muitos países já adotaram a tecnologia há algum tempo e que o Brasil “está atrasado”. Garcia afirmou ainda que a imersão digital das pessoas e organizações “é um processo irreversível e só tende a crescer”. “O Oeste Paulista deve integrar esse seleto público que utiliza esta tecnologia para acompanhar o desenvolvimento do país e do mundo”, reforçou o coordenador do curso de Ciência da Computação ao g1. ![]() Torre com antenas de internet na Avenida 11 de Maio, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 Garcia explicou ainda que a FAI realiza estudos teóricos sobre a tecnologia 5G, por meio dos cursos de Ciência da Computação e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. “Além disso, nossos professores e alunos colaboram em parcerias interdisciplinares, como com o curso de Medicina para projetos de pesquisa em telemedicina, e com o curso de Agronomia para investigações sobre automação na agricultura”, disse Garcia. O coordenador finalizou afirmando que a aplicação de robótica e inteligência artificial também é uma característica central nos projetos desenvolvidos pelos cursos da instituição de ensino. ![]() Torre com antenas de internet, em Presidente Prudente (SP) — Foto: Leonardo Bosisio/g1 Fonte: G1 |

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