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Saques indevidos de fundos municipais causaram prejuízo de mais de R$ 53 mil à Prefeitura de Presidente Prudente, afirmam vereadores
 Em março, o Poder Executivo retirou R$ 2.382.648,72 de projetos voltados a crianças e idosos. Três meses depois, com ‘correções’, foram devolvidos R$ 2.436.300,16, segundo relataram Demerson Dias (Republicanos) e Mauro Marques das Neves (PODE) ao Ministério Público. Prefeitura de Presidente Prudente (SP) teve prejuízo de mais de R$ 53 mil com saques indevidos de recursos dos fundos municipais destinados a idoso e aos direitos da criança e do adolescente, segundo os vereadores Demerson Dias (Republicanos) e Mauro Marques das Neves (PODE) Leonardo Jacomini/g1 Os vereadores Demerson Dias (Republicanos) e Mauro Marques das Neves (PODE) entregaram nesta segunda-feira (24) uma representação ao promotor de Justiça Marcelo Creste na qual apontam que os cofres públicos municipais sofreram um prejuízo de mais de R$ 53 mil causado por saques indevidos realizados pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) de recursos pertencentes aos fundos do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente. 📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp A conta feita pelos vereadores levou em consideração os seguintes fatores: o valor que a Prefeitura sacou indevidamente dos referidos fundos municipais em 14 de março de 2024: R$ 2.382.648,72; o valor que a Prefeitura devolveu aos referidos fundos municipais em 7 de junho de 2024, após investigações instauradas pela Câmara Municipal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP): R$ 2.436.300,16; a diferença entre os valores sacados e devolvidos pela Prefeitura: R$ 53.651,43. VEJA TAMBÉM: Ministério Público e Câmara Municipal investigam uso pela Prefeitura de Presidente Prudente de dinheiro destinado a idosos e crianças e adolescentes Ministério Público dá prazo de 5 dias para Prefeitura de Presidente Prudente devolver dinheiro de projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos Após cobrança do Ministério Público, Prefeitura promete devolver até segunda-feira dinheiro retirado de projetos voltados a crianças e idosos Prefeitura de Presidente Prudente cita artigo inexistente da Constituição Federal para justificar uso de verbas destinadas a crianças e idosos Prefeitura de Presidente Prudente devolve aos fundos municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente verbas sacadas do IR Pedido de abertura de CPI para investigar resgate milionário dos fundos municipais da Criança, Adolescente e do Idoso é arquivado Prefeitura de Presidente Prudente (SP) teve prejuízo de mais de R$ 53 mil com saques indevidos de recursos dos fundos municipais destinados a idoso e aos direitos da criança e do adolescente, segundo os vereadores Demerson Dias (Republicanos) e Mauro Marques das Neves (PODE) Câmara Municipal Os vereadores avaliam que o valor de R$ 53.651,43 seja de “correções” referentes aos R$ 2.382.648,72 “resgatados indevidamente” dos fundos municipais. Ou seja, eles pontuam que, provavelmente em decorrência do acréscimo de “correções”, o valor devolvido é R$ 53.651,43 maior do que o montante retirado. Por isso, os vereadores justificam que o envio da representação ao promotor de Justiça visa à responsabilização de eventuais culpados a ressarcir os cofres públicos municipais, além das demais sanções previstas em lei. “Diante do exposto e vislumbrando que houve prejuízo ao Erário, necessário se faz uma ampla investigação, utilizando meios técnicos, a fim de esclarecer os fatos e, se apurado prejuízo aos cofres do município, por ação ou omissão de quem de direito, nada mais justo que o responsável seja responsabilizado a ressarcir o município, além das demais sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmam Dias e Neves no documento protocolado no MPE-SP.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região. Fonte: G1 |
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