O homem preso foi autuado em flagrante com base nos artigos 15 e 16 do Estatuto do Desarmamento (lei nº 10.826/2003), devido ao disparo de arma de fogo e a posse irregular de arma de fogo de uso restrito, que apesar de ser um revólver, calibre 38, estava com a numeração suprimida. Ele confessou os disparos narrados na denúncia.