Conforme o Detran, tanto dirigir sob efeito de álcool,quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.