Conforme o decreto, o Programa Adote uma Área tem por objetivo incentivar e viabilizar ações para conservação, edificação e implantação de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes, além de aperfeiçoar as condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias na iluminação, limpeza e segurança.