Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) assinam, nesta terça-feira (30), termo de parceria para o desenvolvimento de soluções e ferramentas que permitam o uso de inteligência artificial (IA) na gestão e prestação de serviços públicos.

O acordo prevê investimento de R$ 390 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fndct), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os recursos deverão custear a criação de plataformas de IA generativa que otimizem os serviços públicos, integrando as informações disponíveis e facilitando as interações entre os cidadãos e a administração pública.

Na prática, as ferramentas de inteligência artificial serão usadas para, entre outras coisas, catalogar e integrar o grande volume de informações espalhadas por diferentes bases de dados sociais, como, por exemplo, o Cadastro Único (CadÚnico) e órgãos públicos de saúde e educação. O objetivo final é ainda mais ambicioso, conforme afirmou o secretário nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

“Desde o princípio, buscamos um trabalho de personalização, de foco na melhoria dos serviços”, disse Mascarenhas ao anunciar a assinatura do termo de parceria, referindo-se à intenção de criar plataformas capazes de, com o uso de IA, qualificar, proteger e integrar as informações. “O propósito é [disponibilizarmos] um governo para cada pessoa”, acrescentou o secretário, alegando que, com as modernas tecnologias, é factível pensar na emissão de mensagens personalizadas, com as quais o poder público poderia informar a um cidadão em particular, por exemplo, a vacina que ele ou seu filho precisem tomar a partir de determinada data.

Batizado de Inspire (abreviatura do nome do projeto, Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética), o projeto conjunto se insere no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) – macroiniciativa que prevê investimentos federais da ordem de R$ 23 bilhões, até 2028, em ações que promovam o uso de IA na melhoria dos serviços públicos, com inclusão social.

Executor do projeto, o CPQD, uma fundação de direito privado, garante que as informações disponíveis serão tratadas segundo rigorosos padrões de segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as diretrizes de governança, ética e soberania digital que norteiam o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

“O propósito do CPQD é desenvolver tecnologias, buscando trazer cada vez mais soberania, progresso e bem-estar para a população. Este projeto se encaixa nisto”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo do centro, Paulo José Pereira Curado.

Para acelerar o desenvolvimento do projeto, o CPQD garante já estar investindo na montagem de novas estruturas de processamento gráfico em suas instalações, em Campinas (SP), e na identificação e contratação de parceiros estratégicos, bem como na capacitação de cerca de 200 profissionais.

“Este é um grande desafio e vamos mobilizar uma grande quantidade de profissionais – tanto os que o CPQD já tem, quanto os que vai desenvolver. Com isso, esperamos contribuir para que nosso país tenha cada vez mais serviços públicos alinhados com as necessidades da população”, finalizou Curado.

* Título alterado às 09h41 para correção de informação. Os investimentos serão feitos pelo governo, através do MGI e MCTI. Ao CPQD caberá a execução do projeto, e não o investimento.