A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiveram seus voos afetados no Aeroporto Santos Dumont, nesta terça-feira (30), que verifiquem a situação com a companhia aérea responsável pela viagem. Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. 

Devido a um derramamento de óleo numa das pistas do Santos Dumont na noite de segunda-feira (29), nenhum voo decolou e pousou no aeroporto, a partir das 6h, quando o aeroporto começa a operar.

A nota da Anac esclarece que a empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha do passageiro, as opções de reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, ônibus, por exemplo.

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A Anac ressalta que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido. Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.

A assistência material, aplicável somente a passageiros no Brasil, deve ser oferecida nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição de passageiro (negativa de embarque), independentemente do motivo e sempre que o passageiro se encontrar no aeroporto. Ela é aplicável tanto para os passageiros aguardando no terminal quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas.

A assistência deve ser oferecida, ainda, nas situações em que o passageiro teve seu voo alterado com antecedência pela empresa aérea (alteração de malha aérea), mas não recebeu nenhum aviso a respeito, tomando conhecimento dessa alteração somente quando já estiver no aeroporto para embarque.

A assistência deve ser oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o problema com o voo, conforme regras a seguir:

• A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc.);
• A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);
• A partir de 4 horas: direito a serviço de hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem.

Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

A empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder ao embarque imediato.

As orientações seguem as disposições da Resolução nº 400 da Anac, que versa sobre as condições do transporte aéreo.

Infraero

Em nota, a Infraero informou que a retomada dos voos no Aeroporto Santos Dumont está condicionada à completa remoção do produto, já que a pista precisa atender aos mais altos padrões de segurança. Após a conclusão do serviço, será realizada vistoria e medição do coeficiente de atrito do pavimento para liberação da pista.

A Infraero não fez uma previsão de quando o Santos Dumont será aberto para as operações de pouso e decolagem.

Até o momento, 80 voos de chegada e 82 voos de partida foram cancelados. Outros 14 voos foram desviados para o Aeroporto Internacional do Rio, o Galeão.