Autor: Liberal FM

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre a tragédia criminosa de Brumadinho

Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Título alterado às 20h27 para esclarecimento.

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre a tragédia criminosa de Brumadinho

Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Relacionadas: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-01/apos-7-anos-tragedia-de-brumadinho-sera-examinada-na-justica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise de mais de 105 mil benefícios após adotar a nacionalização da fila de pedidos.

Os números, divulgados hoje (26) se referem ao período de duas semanas de atividade, a partir de 13 de janeiro, quando a nova modalidade de análise foi adotada.

Desde essa data, as filas do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no INSS deixaram de ser regionais e passram a ser filas nacionais. Com isso mais de 2,5 mil servidores passaram a atuar na análise dos pedidos.

“Desde a criação da fila nacional, o INSS registrou um total de 105.150 tarefas ‘puxadas’, ou seja, mais de 105 mil benefícios que tiveram sua análise iniciada. Desse total, 48.574 tarefas já foram finalizadas, representando benefícios concluídos em um curto período. A mobilização conta com a participação de 2.375 servidores empenhados nessa força-tarefa”, informou o INSS.

Segundo o instituto, a medida acelerou o reconhecimento de direitos e reduziu o tempo de espera dos segurados.

“Com a fila única e em nível nacional, servidores de regiões com menor tempo de espera atuam nos processos de locais onde a demanda é maior. A iniciativa amplia a capacidade de atendimento e promove mais equilíbrio na análise dos pedidos e é fundamental para a redução do tempo de espera pelas análises”, reiterou o órgão.

Para o presidente do Instituto, Gilberto Waller, a nacionalização permite ao instituto atuar com mais igualdade e com um maior número de servidores nos casos de maior espera.

“Nossa prioridade é atacar a fila de verdade, focando em benefícios como o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os por incapacidade, que representam quase 80% da demanda”, disse.

Suspensão do atendimento presencial

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial de quarta-feira (28) até sexta-feira (30).

O objetivo da interrupção é realizar melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Vale lembrar que os canais remotos de atendimento, como o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

O INSS alerta ainda que, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135, ficarão indisponíveis.

Ainda segundo a autarquia, a modernização dos sistemas vai permitir assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) benefícios e auxílios referentes ao mês de janeiro. As datas seguem o calendário de pagamento divulgado no fim do ano passado. 

Para se certificar da data de pagamento, é preciso verificar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Um exemplo: se o número do benefício for 0102-4, o dígito final a ser considerado é o 2.

De acordo com o INSS, os pagamentos de um salário mínimo começam nesta segunda-feira e terminam no dia 6 de fevereiro. Já os benefícios acima de um salário mínimo começarão a ser pagos no dia 2 de fevereiro e devem ser encerrados no dia 6.

O número do cartão do benefício pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS, clicando no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Começa nesta segunda-feira (26) o período para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). O prazo termina na terça-feira (27).

A divulgação da nota preliminar da prova discursiva, acompanhada da disponibilização do espelho de correção, foi feita na última sexta-feira (23).

Ainda de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a divulgação das listas de classificação de candidatos, tanto para vagas imediatas quanto para cadastro em lista de espera, está prevista para 20 de fevereiro.

Coordenado pelo pasta em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o CPNU conta com 3.652 vagas distribuídas entre 32 órgãos federais.

Outras informações sobre o exame podem ser conferidas no endereço oficial.

Um homem de 75 anos morreu na tarde de ontem (25) em uma enchente, na Rua Piata, Vila Guilherme, na zona Norte da capital paulista. Décima terceira vítima das chuvas no estado, tentava retirar seu veículo da via durante uma pancada de chuva, mas foi derrubado por uma enxurrada, arrastado pela correnteza e, preso a outro veículo, não resistiu. Com isso o estado se aproxima do total de mortes por chuvas do verão 2024-2025, quando 18 pessoas perderam a vida em situação semelhante.

A morte, quarta na capital por conta das chuvas desde dezembro último, foi registrada como acidental no 13º Distrito Policial, na Casa Verde. A pancada de chuva atingiu a região no meio da tarde, sendo registrado estado de atenção pelo Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura às 15h35, cerca de 20 minutos antes da fatalidade, vinda do interior do estado, da região de Campinas.

As zonas Leste, onde dois córregos extravasaram, e região norte da Região Metropolitana também foram atingidas. Na cidade de Guarulhos cerca de uma dezena de bairros foram atingidos. Um homem foi arrastado pelas águas no bairro de Taboão, porém conseguiu escapar com vida. Os registros de ventos na região também foram intensos, na faixa dos 60 km/h próximo ao aeroporto internacional de Guarulhos e na faixa dos 50 km/h na região de Santana, onde morreu o senhor citado no início desta reportagem.

No estado, até o momento, houve registro de 259 pessoas desabrigadas nessa temporada, das quais 22 continuam nessa situação. A Defesa Civil estadual também registrou 647 desalojados.

A região segue em alerta de perigo para chuvas intensas até a noite desta segunda-feira (26), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, com possibilidade de acumulados até 100 mm e ventos até 60km/h. O alerta se estende a todo o litoral norte e à faixa leste do estado, até a região de Ribeirão Preto, a Noroeste, ao sul de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além do sul goiano. Toda a porção central do país, incluindo as Regiões Norte, Centro-Oeste e partes do Nordeste e Sudeste tem alerta moderado para a mesma data, com possibilidade de acumulados de chuva.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira (30) para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Vale lembrar que os canais remotos de atendimento, como o Meu INSS (site e aplicativo ) e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

O INSS alerta ainda que, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 ficarão indisponíveis.

A medida, segundo o instituto, é necessária para a modernização dos sistemas, de modo a assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS realizou atendimento extra no último final de semana, “com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária do serviço presencial”.

O instituto informou ainda que garantiu o reencaixe nos casos em que o beneficiário preferiu receber atendimento presencial em dia útil.

Sentadas no chão da Avenida Paulista, em São Paulo, crianças vão amassando a argila e fazendo pequenos vasinhos para acomodar as sementes ou as plantinhas que receberam e que futuramente vão germinar e dar frutos. O manuseio desse barro é um ato simbólico para relembrar os sete anos de uma das maiores tragédias do país, quando 272 pessoas morreram após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho.

Ato simbólico marca os sete anos do rompimento da barragem de Brumadinho- Paulo Pinto/Agência Brasil

O ato foi promovido pelo Instituto Camila e Luiz Taliberti, entidade que foi criada em homenagem aos dois filhos de Helena Taliberti, mortos em consequência do rompimento da barragem. Ambos estavam hospedados na Pousada Nova Estância, engolida pelos rejeitos.

Além dos filhos, Helena perdeu ainda a nora, Fernanda Damian, que estava grávida de cinco meses do primeiro filho. Nessa mesma viagem morreram ainda o ex-marido, pai de Camila e de Luiz, que estava acompanhado de sua então esposa.

Helena Taliberti pede justiça para que tragédias como a de Brumadinho não aconteçam mais – Paulo Pinto/Agência Brasil

“As crianças são o nosso futuro”, disse Helena, com os olhos em lágrimas, em entrevista à Agência Brasil neste domingo (25). “Estou um pouco emocionada porque não vou ter netos mais. Mas eu acho que ainda tenho obrigação de zelar pelo futuro dessas gerações para que elas entendam o que é o meio ambiente. O meio ambiente não é lá na Amazônia, o meio ambiente não é lá no Pantanal”, lamentou.

A ativista ressalta a necessidade de se cuidar de todos os biomas e que a capital São Paulo está incrustada na Mata Atlântica, mas só tem 12% do bioma original.

“A gente precisa sim criar, dentro das nossas cidades, nichos importantes de respiro do planeta. São Paulo precisa ter respiros e um trabalho muito importante com as próximas gerações para que não seja uma cidade inviável do ponto de vista de moradia”, reforçou.

Além da oficina de argila com as crianças, uma sirene foi tocada na Avenida Paulista, às 12h28, para marcar o horário em que a tragédia de Brumadinho teve início e relembrar que, em 25 de janeiro, há sete anos, a sirene de alerta não tocou para avisar as pessoas sobre o rompimento da barragem.

“Pelas investigações que ocorreram, a gente soube que a empresa sabia que a barragem estava com problemas e que precisava de manutenção, mas não fez a manutenção adequadamente. Aquela tragédia poderia ter sido evitada”, ressalta. Helena enfatiza que se a sirene tivesse tocado, teria evitado mortes.

“A importância de chamarmos a atenção para essa tragédia é para que ela não se repita e, mais do que isso, precisamos lembrar que aconteceu em Mariana antes de Brumadinho. Mariana, na verdade, foi a verdadeira sirene de Brumadinho e que ninguém ouviu”, destacou Helena.

Ato na Avenida Paulista cobra justiça no dia que marca sete anos do rompimento da barragem em Brumadinho – Paulo Pinto/Agência Brasil

Sem justiça

Passados sete anos da tragédia, ainda não houve responsabilização criminal, ou seja, ninguém respondeu pelo crime. Um processo tramita na Justiça mineira e vai julgar 15 pessoas pelo episódio.

“A Justiça não foi feita”, conclui Helena. “É importante que se saiba que a reparação está sendo muito lenta, não tem sido adequada e as pessoas que foram atingidas perderam tudo o que tinham – como suas casas, suas lavouras, seus animais – e isso não foi reposto, não foi reparado”, lamentou.

Helena reforça que reparação é um termo duvidoso, porque não se pode reparar a morte de alguém. “Isso não existe. Mas a reparação para os atingidos precisa acontecer. E também a justiça, para que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas pelo que fizeram”, ressaltou.

Segundo a ativista, a responsabilização é importante, inclusive, para evitar que novas tragédias como semelhantes aconteçam no país. “A impunidade é a porta para acontecer de novo. E a gente não pode permitir que isso aconteça de novo”.

Os policiais militares Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria acusados de matar o menino Thiago Menezes Flausino, de 13 anos de idade, durante uma abordagem na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, serão julgados pelo júri popular na próxima terça-feira (27). A sessão está marcada para as 13h, no Tribunal de Justiça do Estado.

O jovem foi assassinado em 7 de agosto de 2023, na garupa de uma moto na principal via de acesso à Cidade de Deus. Ele foi atingido por três tiros. Thiago não portava armas e não havia confronto com a polícia no momento em que foi atingido. Há cenas do jovem sendo executado, mesmo depois de imobilizado.

Os dois policiais acusados do crime integravam o Batalhão de Choque da PM do Rio. Eles admitiram os disparos contra o jovem. São acusados de homicídios e de fraude processual. Na tentativa de justificar os disparos, os PMs manipularam a cena do crime e plantaram uma arma para sustentar a versão de confronto.

Antes da sessão de julgamento, familiares, amigos e organizações de direitos humanos promovem um ato para denunciar o caso e a violência policial nas favelas cariocas. A Anistia Internacional apoia a manifestação.

“Eu não vou ter mais meu filho, mas eu quero Justiça por ele e por outras crianças”, disse a mãe, Priscila Menezes, dias após o ocorrido, em um ato na Praia de Copacabana. “[Quero] que eles [a PM] parem de agir assim nas comunidades, parem de achar que, em toda favela, só existe bandido, não é assim, existe morador, existem famílias. Igual a minha, meu filho tinha um sonho de ser jogador de futebol”, desabafou.

Inicialmente, quatro policiais foram acusados do assassinado de Thiago. Dois deles, no entanto, foram soltos pela Justiça. O tribunal entendeu que esses PMs não tinha tido participação direta no homicídio.

Um raio atingiu, no início da tarde deste domingo (25), manifestantes que estavam reunidos na Praça do Cruzeiro, em Brasília. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, dezenas de pessoas ficaram feridas. 

Em nota, a pasta informou que pelo menos 11 manifestantes atingidos foram encaminhados para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). “Não houve registro de óbitos”.

O local havia sido escolhido para o encerramento de um ato pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, organizado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Vídeos postados nas redes sociais mostram o momento da descarga elétrica.

O grupo estava concentrado na praça aguardando a chegada do parlamentar. Chovia muito no momento em que o raio atingiu os manifestantes.