Autor: Liberal FM

Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024.

Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores. Ao todo, 118,8 mil crianças e jovens tiveram a guarda compartilhada por pai e mãe.

Já as sentenças que determinaram a guarda exclusiva da mulher representam 42,6% dos divórcios.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de casos de guarda compartilhada apresenta trajetória crescente desde 2014. Naquele ano, as 11 mil sentenças representavam 7,52% dos divórcios judiciais de casais com filhos menores.

Por outro lado, os casos de guarda da mulher respondiam por 85,1%.

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, explica que a trajetória crescente da guarda compartilhada é resultado da Lei 13.058, que estabelece que essa modalidade de guarda tem que ser priorizada.

“O padrão é pela guarda compartilhada. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada passou a ser realmente priorizada”, diz.

Na guarda compartilhada, o tempo de convívio das crianças deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, a não ser que um deles declare que não deseja a guarda da criança.

Em 2024, pouco mais da metade (52,5%) dos divórcios envolveu casais que tinham ao menos um filho menor de 18 anos.

Total de divórcios

O IBGE aponta que houve 428,3 mil divórcios no país em 2024. Cerca de 350 mil foram judiciais; e 77,9 mil, extrajudiciais, ou seja, realizados por cartórios de nota (tabelionatos).

O consolidado de 2024 é menor que o de 2023 (440,8 mil). A última vez que tinha havido queda nesse indicador foi entre 2019 e 2020 (-13,6%). O IBGE considera que o dado do ano passado não configura ainda trajetória de redução.

“A gente precisaria de mais anos para falar em tendência de queda”, diz Klivia Brayner.

Duração menor

Os dados revelam que os casamentos estão durando menos ao longo dos últimos 20 anos. Veja o tempo médio entre a data da união e o divórcio:

• 2004: 17,1 anos
• 2014: 14,7 anos
• 2024: 13,8 anos

Outro dado que mostra casamentos durando menos: em 2004, 43,6% dos divórcios eram de uniões com menos de dez anos. Em 2024 essa marca subiu para 47,5%.

O IBGE assinala que, entre os casais de sexos diferentes, a idade média dos homens que se divorciaram era de 44,5 anos. A das mulheres, 41,6 anos.

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, aponta que a diminuição no número de nascimentos é um fenômeno já reconhecido.

“Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, avalia.

A demógrafa Cintia Simoes Agostinho, analista da pesquisa, acrescenta que, além de fatores culturais, a queda no número de nascimento é um comportamento que acompanha a demografia da população brasileira, que tem ficado mais envelhecida.

“Quando a gente olha para filhos tidos, a gente olha as mulheres em idade reprodutiva, que são as mulheres normalmente de 15 a 49 anos”, explica ela, contextualizando que, com menos mulheres em idade reprodutiva, o esperado é que haja menos nascimentos.

Março campeão

Os dados do IBGE permitem chegar às seguintes médias:

• 198 mil nascimentos por mês
• 6,6 mil por dia
• 275 nascimentos por hora
• 4,5 crianças a cada minuto

Com informações de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil, o IBGE aponta que março é o mês campeão de nascimentos.

Veja os quatro meses com mais nascimentos:

• Março: 215,5 mil
• Maio: 214,5 mil
• Abril: 214,1 mil
• Janeiro: 201,7 mil

Na outra ponta, os meses com menores nascimentos são novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil).

Em 2024, nasceram mais meninos que meninos. Para cada 100 nascidos do sexo feminino, houve 105 do masculino.

Dados do IBGE indicam que houve 275 nascimentos por hora em 2024 – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mães mais velhas

Ao longo de 20 anos, os registros mostram que as mulheres estão tendo filhos mais velhas. Em 2004, pouco mais da metade (51,7%) dos nascimentos eram gerados por mães com até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%.

A idade das mães no momento do parto revela características regionais. O Norte lidera o ranking de mulheres que tinham até 19 anos no dia do parto:

• Acre: 19,8% dos nascimentos
• Amazonas: 19,1%
• Maranhão: 18,6%
• Pará: 18,3%
• Roraima: 17,2%
• Amapá: 16,4%
• Alagoas: 15,5%
• Tocantins: 15,2%
• Rondônia: 14%

Já estados do Sul, Sudeste e o Distrito Federal se destacam na lista de mães que tinham mais de 30 anos no momento do parto.

• Distrito Federal: 49,8% dos nascimentos
• Rio Grande do Sul: 45,2%
• São Paulo: 44,5%
• Santa Catarina: 43,8%
• Minas Gerais: 43,2%
• Espírito Santo: 42,2%
• Paraná: 41,6%

Prazo para registro

Além dos 2,38 milhões de pessoas que nasceram no ano passado, o IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores, mas que foram registrados apenas em 2024.

A Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Analisando apenas os nascimentos que aconteceram em 2024, 88,5% dos registros foram feitos dentro do período de 15 dias. Quase todos (98,9%), em até 90 dias.

O Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

Outras cidades

Os registros permitem identificar que pouco mais de um terço (34,3%) dos nascimentos no país em 2024 aconteceram em hospitais ou unidades de saúde localizados em município diferente ao da residência da mãe.

Em Sergipe (60,3%) e em Pernambuco (58,8%), a proporção supera a metade dos nascimentos. No Distrito Federal, em apenas 1,9% dos casos, a mãe teve que sair do município de residência.

Ao observar apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes, Belford Roxo-RJ (79,4%), Jaboatão dos Guararapes-PE (73,8%) e Aparecida de Goiânia-GO (67,9%) apresentam as maiores taxas de nascimentos em unidades de saúde fora do município de moradia da mãe.

Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por cerca de um quilômetro, foi levado para o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O homem estava detido numa delegacia na capital paulista e teve sua prisão temporária convertida para preventiva.

Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária, ele chegou ao presídio de Guarulhos na última segunda-feira (8).

O agressor foi detido pela Polícia Civil num hotel na zona leste após a tentativa de feminicídio contra Tainara.

No dia em que tentou matá-la, sábado (29), eles discutiram e, em seguida, Douglas a atropelou com seu carro e a arrastou por cerca de um quilômetro na região do Parque Novo Mundo, zona norte de SP.

Como consequência, a vítima teve as pernas amputadas. Ela passou por quatro cirurgias e permanece internada em estado grave.

A Polícia Civil de São Paulo está nas ruas na manhã desta quarta-feira (10) numa operação que mira agressores sexuais de crianças e adolescentes. Na ação, que se chama Sentinela de Aço, as autoridades cumprem 26 mandados de prisão contra procurados pelo crime de estupro de vulnerável.

As buscas, que contam com 43 policiais e 19 viaturas, acontecem nas quatro regiões da capital paulista.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, um dos alvos é um homem condenado a 85 anos de prisão por abusos contra crianças de sua própria família.

Estupro

A polícia também está em busca de um outro condenado a 15 anos pelo estupro de uma criança de três anos. Também é procurado um homem que abusou de uma adolescente durante seis anos.

A maioria responde por violência doméstica, comportamento agressivo e alto risco social.

Há entre os foragidos pessoas que cometeram crimes em outros estados e que se esconderam em São Paulo.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.

A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

A norma também menciona o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade com respostas eficazes e coordenadas do estado, com enfoque preventivo e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência.

Articulação

Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, a criação do grupo responde diretamente ao enfrentamento das causas de aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada.

“O feminicídio é um crime evitável. Ele não acontece repentinamente: é fruto de crenças de poder e dominação que precisam ser enfrentadas com políticas públicas eficazes e atuação integrada. O grupo nasce para fortalecer essa atuação articulada e integrada e garantir que a violência não chegue ao seu extremo”, afirmou a promotora.

Dossiê

O lançamento do GET-VIM ocorre em um contexto de dados alarmantes de violência contra as mulheres, como demonstra o Dossiê Mulher 2025, elaborado a partir das estatísticas de 2024 do Instituto de Segurança Pública (ISP), que registrou aumento de feminicídios, alta recorrência da violência psicológica e elevado número de descumprimentos de medidas protetivas, com a residência como o principal local das agressões.

Essas informações reforçam a urgência de fortalecer a capacidade institucional de prevenção, proteção e responsabilização, objetivo central da política institucional de atuação integrada.

Os dados registram que 71,1% dos casos de violência contra mulheres ocorreram na região metropolitana do Rio, evidenciando a concentração dos crimes em áreas urbanas.

A cada dia, 421 meninas ou mulheres são vítimas de agressões, o que equivale a 18 casos por hora. Pelo quarto ano consecutivo, a violência psicológica foi o tipo mais frequente, representando 36,5% das denúncias.

Além disso, 5% dos casos ocorreram em ambiente virtual. A violência patrimonial também preocupa, com 5,4% das denúncias. Entre os agressores, 56,2% têm entre 30 e 59 anos, enquanto a participação de idosos cresceu para 7,3%. Companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis por 45,3% das agressões. 

Feminicídios crescem

O estado do Rio registrou 107 casos de feminicídio em 2024, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior, sendo o segundo maior número em 11 anos.

 Antes do crime contra a vida, 56,1% das vítimas já haviam sofrido outras violências, mas não denunciaram. Entre os autores, 79,7% eram companheiros ou ex-companheiros e 59,6% tinham antecedentes criminais, com média de quatro crimes anteriores.

Além disso, 18,3% das mulheres foram mortas na presença dos filhos, e 46,5% das vítimas deixaram órfãos menores de 18 anos. O descumprimento de medidas protetivas também atingiu um recorde, com 4.846 registros, o maior número desde 2018.

A residência foi o principal local das ocorrências, representando 49,4% dos casos. Os dados sobre estupro de vulnerável são igualmente alarmantes: 50,9% das vítimas tinham até 11 anos. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa.

Os ônibus da cidade de São Paulo operam normalmente na manhã desta quarta-feira (10), após a paralisação de motoristas e cobradores que causou caos nas ruas na tarde de ontem (9).

Segundo informações da SPTrans, a circulação dos veículos ocorre sem problemas nesta manhã: “A SPTrans informa que a frota da cidade opera normalmente nesta quarta-feira, 10 de dezembro”, publicou o órgão nas redes sociais.

Motoristas e cobradores pararam de trabalhar na tarde desta terça. Foi em protesto pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário e do vale-refeição. que seria feito na sexta-feira (12), mas as empresas disseram que iria atrasar.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, teve de intervir para acabar com a paralisação. Ele considerou “inaceitável” a postura dos donos das empresas de ônibus e afirmou que os repasses da prefeitura aos empresários estão em dia.

“Eu vou tomar todas as medidas para que o trabalhador tenha o direito de receber o décimo terceiro. Não achem eles [as empresas concessionárias] que vão fazer uma pressão para cima da prefeitura. Eu não vou aceitar. Essa atitude é inaceitável”, disse Nunes em vídeo nas redes sociais.

Uma reunião, no início da noite de ontem, entre membros da prefeitura, representantes das empresas e o Sindicato dos Motoristas pôs fim ao impasse. Segundo comunicado do sindicato, ficou acertado que as “empresas de ônibus terão que providenciar o pagamento do vale-refeição nas férias relativo aos meses de setembro, outubro, novembro, bem como o décimo terceiro salário dos trabalhadores até o dia 12 de dezembro.

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 recebem nesta quarta-feira (10) o Auxílio Gás de dezembro, no valor de R$ 110.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada 2 meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Gás do Povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias em Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.

Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte. 

O prefeito Ricardo Nunes classificou de inaceitável a postura patronal e disse que está tomando “todas as medidas” para que o pagamento ocorra. Segundo ele, a administração municipal está “em dia” com os repasses para as empresas.

“Eu vou tomar todas as medidas para que o trabalhador tenha o direito de receber o 13º. Não achem eles [as empresas concessionárias] que vão fazer uma pressão para cima da prefeitura. Eu não vou aceitar. Essa atitude é inaceitável”, disse o prefeito Ricardo Nunes em vídeo nas redes sociais.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo foi procurado, mas ainda não respondeu sobre o não pagamento do 13º salário aos motoristas.

Às 19 horas, os terminais de ônibus do município estavam com grande aglomeração de passageiros. A cidade tinha 1.353 quilômetros de ruas congestionadas, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O estado do Rio Grande do Sul está em alerta vermelho nesta terça-feira (9), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu o aviso de grande perigo. O aviso se deve à chegada de um ciclone extratropical junto com uma frente fria. Paraná e Santa Catarina também serão afetados.

Até o final do dia o Rio Grande do Sul pode sofrer com temporais, granizo e rajadas de vento. O ciclone trará grande quantidade de chuva, podendo ultrapassar os 100 mm até o fim do dia. Há grandes chances de alagamentos, queda de energia e queda de árvores.

O estado de alerta vale até as 23h59 desta terça.

O alerta vermelho do Inmet vale para as regiões serranas do Rio Grande do Sul e também para as áreas Sul, Norte e Central do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre. Toda a costa do Rio Grande do Sul também pode ser afetada.

Paraná e Santa Catarina estão em alerta laranja, que é de perigo, segundo o Inmet. As regiões central e leste dos dois estados devem ser atingidas pelo ciclone, assim como seus litorais. 

Flores da Cunha

A cidade de Flores da Cunha, distante 145 km de Porto Alegre, sofreu estragos na noite desta segunda-feira (8) após a passagem de um ciclone extratropical. Parte da destruição atingiu a região do Travessão Alfredo Chaves, no interior do município. Segundo a prefeitura local, não houve feridos.

Houve estragos em muitos pontos da região. A quadra da comunidade sofreu muitos danos, assim como também o telhado da Capela São João Batista. Três vinícolas tiveram problemas, além de outros estabelecimentos. Houve ainda problemas no centro da cidade.

Cerca de 60 casas foram atingidas, deixando mais de 5 mil pessoas sem energia elétrica. Ao todo, cerca de 2 mil moradores foram afetados de alguma maneira.

De acordo com a prefeitura, aconteceram também avarias em estufas, vinte parreiras foram derrubadas e houve danos no refeitório de uma escola e num hospital municipal.

Na manhã desta terça (9), equipes das secretarias de Agricultura e de Obras atuaram na desobstrução de estradas. Não há neste momento pontos de bloqueio na cidade.

As aulas na rede municipal foram mantidas hoje.

A Defesa Civil informa que ainda está vigente o alerta meteorológico.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta terça-feira (9), sete suspeitos de integrar um grupo de envolvidos em fraudes financeiras e lavagem de dinheiro.

Com a participação da 2ª Delegacia de Crimes Cibernéticos (DCCiber), a Operação Azimut foi realizada nas cidades de Campinas, Hortolândia e São Paulo.

Foram expedidos 12 mandados de busca e 12 de prisão temporária.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), as investigações mostraram que o esquema do grupo utilizava acessos indevidos a sistemas financeiros para realizar transferências bancárias não autorizadas, causando prejuízos milionários a empresas e instituições do setor, chegando a uma movimentação de R$ 6 bilhões em dois anos.

“As apurações indicam ainda que valores obtidos de forma ilícita eram posteriormente movimentados por meio de empresas e contas utilizadas para ocultar a origem do dinheiro. A suspeita é que os valores sejam provenientes de diversas fraudes praticadas contra instituições financeiras”, explicou a Polícia Civil. Os nomes dos presos não foram divulgados.