Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Mederi, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos e fraudes na área de saúde em administrações municipais no Rio Grande do Norte.

As investigações apontam indícios de irregularidades “em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados”.

Foram identificadas “falhas na execução contratual, incluindo indícios de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço”, informou a PF.

A operação conta com a participação de 163 policiais federais e cinco auditores da CGU, deslocados para o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram adotadas medidas cautelares e patrimoniais.

Prefeito

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

Contatada pela Agência Brasil, a defesa de Alysson Bezerra confirmou o cumprimento dos mandados e disse que “desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas”.

Segundo o advogado Fabrízio Feliciano, da equipe que defende Alysson Bezerra, “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito no caso”. Ele argumenta que a medida teria sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas, e que os contratos em questão foram firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, “envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais”.

Ainda segundo a defesa, a medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, “sem qualquer juízo de culpa”.

Feliciano acrescenta que, desde 2023, a prefeitura tornou obrigatória o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como plataforma oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da prefeitura.

Desde então, segundo o advogado, as responsabilidades pela fiscalização desses estoques foi repassada à Controladoria-Geral do município.

O prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) entrarem com eventuais pedidos de revisão das notas preliminares da prova discursiva termina nesta terça-feira (27).

A interposição de recursos contra o resultado preliminar deve ser feita na página eletrônica da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora do certame. O candidato deve fazer e fazer login com a conta GOV.BR.

A prova discursiva corresponde à segunda fase do concurso e tem caráter eliminatório e classificatório.

Na última sexta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as notas preliminares da prova discursiva do CNU 2025.

De acordo com o edital do processo seletivo, o resultado dos pedidos de revisão das notas e o resultado definitivo da prova discursiva serão divulgados em 18 de fevereiro.

CNU 2025

O MGI informa que dos mais de 42 mil aprovados na primeira fase e, portanto, habilitados para fazer a prova discursiva, cerca de 8,5 mil não compareceram ao segundo dia de provas, em 7 de dezembro –  uma abstenção de aproximadamente 17%.

A segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. Do total, 3.144 são para cargos de nível superior e 508, de nível intermediário.

O MGI explica que entre as mais de 3,6 mil vagas, 2.480 são de preenchimento imediato e as demais (1.172) para provimento em curto prazo, após a homologação dos resultados​.

Ao todo, o chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas, com pessoas inscritas de todos os estados brasileiros, de 4.951 municípios. As provas do certame foram aplicadas em dois dias, diferentemente do que ocorreu na primeira edição do concurso unificado, em 2024.

De acordo com o cronograma oficial, a previsão de divulgação do resultado, com as listas de classificação (vagas imediatas e lista de espera) é 20 de fevereiro.

Dúvidas

Informações sobre o Concurso Público Nacional Unificado 2025 podem ser obtidas pelo telefone 0800 591 0452, pelo e-mail [email protected] e no edital público de abertura do concurso.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) retirou o teste de baliza da prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o exame agora pode também ser feito utilizando veículo com câmbio automático.

Essas resoluções entraram em vigor nessa segunda-feira (26) e, segundo o órgão, têm a finalidade de ser “um modelo de avaliação mais moderno, objetivo e focado na condução segura e responsável”.

Se acordo com o Detran-SP, as medidas “têm o objetivo de simplificar etapas, reduzir custos e aprimorar a experiência do cidadão”.

Outros testes durante a prova continuam valendo, como conversões à direita e à esquerda, condução segura e uso da seta, entre outros.

As novas regras fazem parte das mudanças recentes que vêm sendo feitas para tirar ou renovar a CNH. A maior dessas alterações foi o fim da obrigatoriedade de fazer aulas de direção em autoescola.

Pelas novas regras divulgadas no fim de 2025, o curso teórico passou a ser gratuito. O governo fornece ao candidato todo o conteúdo de forma digital, mas também é possível frequentar aulas presenciais em autoescolas.

Anteriormente era obrigatório fazer 20 horas de aulas práticas, agora só duas horas são necessárias. O candidato, caso queira, também pode frequentar uma autoescola ou contratar instrutores autônomos.

Para tirar a CNH, o candidato ainda tem de passar e ser aprovado em dois exames.

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre a tragédia criminosa de Brumadinho

Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Título alterado às 20h27 para esclarecimento.

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio.

De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead representa as vítimas. A firma de advocacia também atuou na defesa dos direitos das vítimas da ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por reparação por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.

A TÜV SÜD AG é a empresa convocada a responder por controlar a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidiária no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.

Procurada pela Agência Brasil, a TÜV SÜD AG sustentou que “não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem” e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, três meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.

“A emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau foi legítima e em conformidade com a legislação aplicável e padrões técnicos. A barragem estava estável no momento das declarações de estabilidade”, argumentou a holding alemã em nota.

As vítimas alegam que a barragem da Mina Córrego do Feijão estava em más condições, ficando bastante abaixo, inclusive, dos parâmetros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na tragédia.

>> Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre a tragédia criminosa de Brumadinho

Crime

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e não como uma tragédia ou um desastre inevitáveis. Para o MAB houve negligência deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alemã.

No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início, em 23 de fevereiro, às audiências de instrução – a primeira fase do processo que irá definir se os denunciados irão a júri popular. Os depoimentos de vítimas, testemunhas e réus deverão se estender até maio de 2027.

Atualmente, 15 pessoas físicas respondem criminalmente pelo crime. Onze são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcionários da TÜV SÜD.

Em ambos os processos, os réus podem ser punidos por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, isto é, quando se assume o risco de morte.

Já na denúncia remetida à Promotoria de Munique, os empregados da holding alemã podem ser condenados também pelos crimes de negligência originadora de inundação e corrupção.

Morosidade

Para levar o caso à Corte europeia, as vítimas contaram com o apoio das organizações alemãs Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).

Conforme registra o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, a ação foi possível também graças à mobilização conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) e à contribuição advinda da cooperação Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investigação dos fatos.

Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jurídicas aos familiares das vítimas e às vítimas que sobreviveram à tragédia.

“Houve disputa sobre a competência para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a ação deveria tramitar na Justiça Federal”, pontua.

“O processo, originalmente físico, com 84 volumes, exigiu digitalização integral. Réus residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogatórias. A isso se somam habeas corpus e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, além da complexidade de uma denúncia com 477 páginas e milhares de documentos técnicos”, acrescenta o site Legado de Brumadinho.

O projeto surgiu a partir de três eixos: proteção da vida, luta cotidiana por Justiça e ressignificação da tragédia-crime por meio da cultura e da arte.

Relacionadas: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-01/apos-7-anos-tragedia-de-brumadinho-sera-examinada-na-justica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise de mais de 105 mil benefícios após adotar a nacionalização da fila de pedidos.

Os números, divulgados hoje (26) se referem ao período de duas semanas de atividade, a partir de 13 de janeiro, quando a nova modalidade de análise foi adotada.

Desde essa data, as filas do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no INSS deixaram de ser regionais e passram a ser filas nacionais. Com isso mais de 2,5 mil servidores passaram a atuar na análise dos pedidos.

“Desde a criação da fila nacional, o INSS registrou um total de 105.150 tarefas ‘puxadas’, ou seja, mais de 105 mil benefícios que tiveram sua análise iniciada. Desse total, 48.574 tarefas já foram finalizadas, representando benefícios concluídos em um curto período. A mobilização conta com a participação de 2.375 servidores empenhados nessa força-tarefa”, informou o INSS.

Segundo o instituto, a medida acelerou o reconhecimento de direitos e reduziu o tempo de espera dos segurados.

“Com a fila única e em nível nacional, servidores de regiões com menor tempo de espera atuam nos processos de locais onde a demanda é maior. A iniciativa amplia a capacidade de atendimento e promove mais equilíbrio na análise dos pedidos e é fundamental para a redução do tempo de espera pelas análises”, reiterou o órgão.

Para o presidente do Instituto, Gilberto Waller, a nacionalização permite ao instituto atuar com mais igualdade e com um maior número de servidores nos casos de maior espera.

“Nossa prioridade é atacar a fila de verdade, focando em benefícios como o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os por incapacidade, que representam quase 80% da demanda”, disse.

Suspensão do atendimento presencial

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial de quarta-feira (28) até sexta-feira (30).

O objetivo da interrupção é realizar melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Vale lembrar que os canais remotos de atendimento, como o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

O INSS alerta ainda que, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135, ficarão indisponíveis.

Ainda segundo a autarquia, a modernização dos sistemas vai permitir assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) benefícios e auxílios referentes ao mês de janeiro. As datas seguem o calendário de pagamento divulgado no fim do ano passado. 

Para se certificar da data de pagamento, é preciso verificar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Um exemplo: se o número do benefício for 0102-4, o dígito final a ser considerado é o 2.

De acordo com o INSS, os pagamentos de um salário mínimo começam nesta segunda-feira e terminam no dia 6 de fevereiro. Já os benefícios acima de um salário mínimo começarão a ser pagos no dia 2 de fevereiro e devem ser encerrados no dia 6.

O número do cartão do benefício pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS, clicando no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Começa nesta segunda-feira (26) o período para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). O prazo termina na terça-feira (27).

A divulgação da nota preliminar da prova discursiva, acompanhada da disponibilização do espelho de correção, foi feita na última sexta-feira (23).

Ainda de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a divulgação das listas de classificação de candidatos, tanto para vagas imediatas quanto para cadastro em lista de espera, está prevista para 20 de fevereiro.

Coordenado pelo pasta em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o CPNU conta com 3.652 vagas distribuídas entre 32 órgãos federais.

Outras informações sobre o exame podem ser conferidas no endereço oficial.

Um homem de 75 anos morreu na tarde de ontem (25) em uma enchente, na Rua Piata, Vila Guilherme, na zona Norte da capital paulista. Décima terceira vítima das chuvas no estado, tentava retirar seu veículo da via durante uma pancada de chuva, mas foi derrubado por uma enxurrada, arrastado pela correnteza e, preso a outro veículo, não resistiu. Com isso o estado se aproxima do total de mortes por chuvas do verão 2024-2025, quando 18 pessoas perderam a vida em situação semelhante.

A morte, quarta na capital por conta das chuvas desde dezembro último, foi registrada como acidental no 13º Distrito Policial, na Casa Verde. A pancada de chuva atingiu a região no meio da tarde, sendo registrado estado de atenção pelo Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura às 15h35, cerca de 20 minutos antes da fatalidade, vinda do interior do estado, da região de Campinas.

As zonas Leste, onde dois córregos extravasaram, e região norte da Região Metropolitana também foram atingidas. Na cidade de Guarulhos cerca de uma dezena de bairros foram atingidos. Um homem foi arrastado pelas águas no bairro de Taboão, porém conseguiu escapar com vida. Os registros de ventos na região também foram intensos, na faixa dos 60 km/h próximo ao aeroporto internacional de Guarulhos e na faixa dos 50 km/h na região de Santana, onde morreu o senhor citado no início desta reportagem.

No estado, até o momento, houve registro de 259 pessoas desabrigadas nessa temporada, das quais 22 continuam nessa situação. A Defesa Civil estadual também registrou 647 desalojados.

A região segue em alerta de perigo para chuvas intensas até a noite desta segunda-feira (26), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, com possibilidade de acumulados até 100 mm e ventos até 60km/h. O alerta se estende a todo o litoral norte e à faixa leste do estado, até a região de Ribeirão Preto, a Noroeste, ao sul de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além do sul goiano. Toda a porção central do país, incluindo as Regiões Norte, Centro-Oeste e partes do Nordeste e Sudeste tem alerta moderado para a mesma data, com possibilidade de acumulados de chuva.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira (30) para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Vale lembrar que os canais remotos de atendimento, como o Meu INSS (site e aplicativo ) e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

O INSS alerta ainda que, a partir das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, o Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 ficarão indisponíveis.

A medida, segundo o instituto, é necessária para a modernização dos sistemas, de modo a assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS realizou atendimento extra no último final de semana, “com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária do serviço presencial”.

O instituto informou ainda que garantiu o reencaixe nos casos em que o beneficiário preferiu receber atendimento presencial em dia útil.