Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas. 

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.




Fonte: Agência Brasil

Após semana em greve, empregados dos Correios têm dissídio na segunda


A greve dos funcionários dos Correios ultrapassou uma semana em todo o país. O julgamento do dissídio coletivo está marcado para segunda-feira (21), às 13h30.

O principal impasse está na mudança do plano de saúde. Os trabalhadores contestam a intenção da empresa de migrar sua condição de mantenedora para patrocinadora do CorreiosSaúde.

De acordo com a categoria, essa alteração pode elevar de forma abusiva custos e mensalidades cobrados de funcionários, aposentados e dependentes, com a perda de direitos trabalhistas.

Os sindicatos rejeitaram a proposta inicial da direção da empresa, que ofereceu reajuste de 0,87%.

Reivindicação

A categoria reivindica recomposição condizente com a inflação acumulada e ganho real, apontando que a oferta da estatal ficou bem abaixo do Índice Nacional do Preço ao Consumidor (INPC).

Os trabalhadores reivindicam também o retorno do adicional tradicional de 70% sobre as férias, além da retomada do pagamento de 200% sobre o repouso ou feriado trabalhado.

A categoria também é contra a proposta da empresa de extinguir gratificações específicas, como a de motoristas, por quebra de caixa e o vale extra de Natal.

Efetivo de 80%

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao julgar a legalidade da greve dos Correios determinou a manutenção de 80% do efetivo em atividade em cada unidade. 

O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho considerou a essencialidade do serviço e o impacto no período eleitoral de 2026.

Categoria

A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) informou, em nota, que é difícil aceitar que outros temas ganhem destaque justamente quando a categoria espera iniciativa concreta para retomar a mesa e negociar seriamente um acordo.

 “Em meio a uma greve e com o acordo coletivo sem solução, a empresa dedica espaço a novos uniformes, tamanhos, tecidos e procedimentos de entrega, enquanto a questão que mais preocupa os trabalhadores permanece sem resposta: a garantia do plano de saúde.”

De acordo com a federação, tais aquisições são relevantes, mas estão sendo executadas em momento inoportuno.

Correios

Em nota, os Correios disseram que mantem os serviços em todo o país, atuando para reduzir os eventuais impactos da paralisação, que tem a adesão parcial de empregados.

“Entre as medidas adotadas estão a mobilização de empregados administrativos para apoio às atividades operacionais, o remanejamento de veículos e a realização de mutirões para preservar o fluxo logístico.”

Os Correios orientam os clientes a acompanharem o rastreamento de suas encomendas pelo site ou aplicativo da empresa e a aguardarem a entrega no endereço de destino.

Para o tratamento de situações específicas, os clientes devem entrar em contato pelos telefones 4003-8210 e 0800-881-8210, por meio do chat ou do serviço Fale Conosco disponível no portal dos Correios: www.correios.com.br.




Fonte: Agência Brasil

RJ vai criar 5 mil vagas no sistema penitenciário em três anos


Acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio pretende criar, em três anos, 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado do Rio. 

Com o pacto, que tem vigência de 11 anos, o Estado ficará encarregado de executar um plano estruturado para criação de, no mínimo, 5.180 novas vagas no sistema prisional ao longo de três anos, de 2026 a 2028. Serão 2.180 vagas em 2026, com acréscimo de módulos em unidades já existentes, 1.500 vagas em 2027 e 1.500 vagas em 2028.

O financiamento contará com R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça (via Senappen) e aportes do estado do Rio de Janeiro, que somam R$ 70 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos subsequentes.

O documento prevê a elaboração de estudos até dezembro de 2027 e de plano de longo prazo no período de 2029 a 2036, além de mecanismos rígidos de transparência e monitoramento.

“Não há como se discutir segurança pública sem tratar da funcionalidade do sistema penitenciário. A superlotação é causa da degradação do ambiente prisional, favorece atividades e facções criminosas, viola direitos fundamentais e compromete a segurança pública”, disse o promotor de Justiça Murilo Bustamante.

De acordo com o promotor, a eliminação do déficit de vagas é “providência essencial” para a adequada e efetiva promoção da responsabilidade penal. Bustamante.

Para o governador em exercício, Ricardo Couto, a assinatura representa dever constitucional de apresentar os estabelecimentos prisionais de maneira adequada para o cumprimento da execução penal. “Todos os polos da sociedade, depois de um debate pleno, participaram para chegarmos a esse plano”, disse.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado do Rio de Janeiro tem cerca de 46,3 mil pessoas presas em celas físicas. O número total pode variar conforme a inclusão de pessoas em prisão domiciliar com ou sem monitoramento eletrônico.

O sistema enfrenta superlotação histórica com um grande déficit de vagas em relação ao total de custodiados.




Fonte: Agência Brasil

Rio vai criar mais de 5 mil vagas no sistema penitenciário


Acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio pretende criar, em três anos, 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado do Rio. 

Com o pacto, que tem vigência de 11 anos, o Estado ficará encarregado de executar um plano estruturado para criação de, no mínimo, 5.180 novas vagas no sistema prisional ao longo de três anos, de 2026 a 2028. Serão 2.180 vagas em 2026, com acréscimo de módulos em unidades já existentes, 1.500 vagas em 2027 e 1.500 vagas em 2028.

O financiamento contará com R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça (via Senappen) e aportes do estado do Rio de Janeiro, que somam R$ 70 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos subsequentes.

O documento prevê a elaboração de estudos até dezembro de 2027 e de plano de longo prazo no período de 2029 a 2036, além de mecanismos rígidos de transparência e monitoramento.

“Não há como se discutir segurança pública sem tratar da funcionalidade do sistema penitenciário. A superlotação é causa da degradação do ambiente prisional, favorece atividades e facções criminosas, viola direitos fundamentais e compromete a segurança pública”, disse o promotor de Justiça Murilo Bustamante.

De acordo com o promotor, a eliminação do déficit de vagas é “providência essencial” para a adequada e efetiva promoção da responsabilidade penal. Bustamante.

Para o governador em exercício, Ricardo Couto, a assinatura representa dever constitucional de apresentar os estabelecimentos prisionais de maneira adequada para o cumprimento da execução penal. “Todos os polos da sociedade, depois de um debate pleno, participaram para chegarmos a esse plano”, disse.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado do Rio de Janeiro tem cerca de 46,3 mil pessoas presas em celas físicas. O número total pode variar conforme a inclusão de pessoas em prisão domiciliar com ou sem monitoramento eletrônico.

O sistema enfrenta superlotação histórica com um grande déficit de vagas em relação ao total de custodiados.




Fonte: Agência Brasil

Bolão de Presidente Venceslau (SP) leva R$ 101 milhões na Mega-Sena


Um bolão com nove cotas feito em Presidente Venceslau (SP) acertou as seis dezenas do Concurso 3.059 da Mega-Sena sorteadas nesta quinta-feira (17). Os ganhadores receberão o prêmio de R$ 101.970.706,13.

O bolão foi feito na lotérica Cantinho da Sorte e apostou sete números.

Os números sorteados são: 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35

  • 98 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 31.664,29 cada
  • 6.697 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 763,77 cada

Apostas

Para o próximo concurso, no domingo (20), o prêmio principal está estimado em R$ 28 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de sábado (19), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.





Fonte: Agência Brasil

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9).

A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.

Sem burocracia

Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.

Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.

Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.

Segundo a deliberação, o objetivo é assegurar o adequado direcionamento dos candidatos e condutores que realizarão estes procedimentos.




Fonte: Agência Brasil

PF faz ação para combater entrada clandestina de eletrônicos no Brasil


A Polícia Federal (PF) está nas ruas na manhã desta quinta-feira (17) com a Operação Conexão Paralela, para combater a entrada clandestina de produtos eletrônicos no país.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Maricá, no Grande Rio.

O grupo responsável pelo ingresso destes produtos estrangeiros e posterior revenda dentro do Brasil seria comandado por um policial militar, de acordo com a PRF.

Os produtos, especialmente smartphones, eram introduzidos no país sem o pagamento de impostos de importação. A revenda de milhares destes produtos teria movimentado cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho e associação criminosa.





Fonte: Agência Brasil

Operação combate infiltração do PCC no transporte público em São Paulo


A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) e o Ministério Público (MP-SP) fazem na manhã desta quinta-feira (17) a operação Vectura Corrupta, que investiga lavagem de dinheiro e a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema de transporte coletivo da capital paulista.

Um dos alvos é Milton Leite, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Até o momento, Leite não foi encontrado pelas autoridades. A assessoria do político emitiu nota:

“Estou em viagem, não estou foragido e vou me apresentar às autoridades em até 24 horas. Vou provar minha inocência em todas as acusações”.

A maioria dos alvos, segundo a polícia, tem função de liderança dentro da facção. São advogados e políticos que fazem parte da organização criminosa.

Esta operação é a terceira fase da investigação que verifica a atuação do PCC no transporte público da cidade de São Paulo. Ao todo, são cumpridos 16 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão.

A ação da polícia e do MP-SP acontece nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, Diadema, Santos, Praia Grande e Cubatão.




Fonte: Agência Brasil

Inmet prevê final de semana de chuvas nas regiões Sul e Sudeste


De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o padrão atmosférico começa a mudar significativamente no país, a partir desta sexta-feira (18), com o enfraquecimento e fragmentação do canal de umidade e o estabelecimento de uma nova configuração meteorológica sobre o interior da América do Sul.

A mudança favorecerá o transporte de ar quente e úmido em direção à Região Sul, e contribuirá para a queda da pressão atmosférica e o retorno das instabilidades e das chuvas ao Sul do Brasil, que devem se intensificar ao longo do fim de semana.

Já nesta quinta-feira (17), devido ao canal de umidade, as condições atmosféricas permanecem semelhantes às observadas nos últimos dias, ou seja, as condições de chuva persistem entre as regiões Norte, e parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. No litoral leste do Nordeste, a presença de um cavado no Oceano Atlântico deve favorecer o aumento da nebulosidade e chuvas.

Região Norte

Para esta quinta-feira, há previsão de muitas nuvens e chuva sobre o Norte do Brasil. Pancadas de chuva com trovoadas ocorrem no noroeste, oeste e sul do Amazonas, no Acre e no centro e norte de Rondônia.

Para o sudoeste e sul do Amazonas, Acre e Rondônia há aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas. Nas demais áreas do Amazonas e de Rondônia, em Roraima, no noroeste, oeste e sul do Pará e no oeste e sul de Tocantins, também chove.

Há ainda possibilidade de chuva isolada no Amapá e no centro e nordeste do Pará. Para o sul do Pará e grande parte de Tocantins há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 23 graus Celsius (°C) em Rio Branco, e as máximas chegam a 37°C em Manaus e 39°C em Palmas.

Já na sexta-feira, a instabilidade concentra-se sobre o Amazonas, onde ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

Chuvas isoladas também serão observadas no Acre, em Rondônia e em Roraima. No litoral do Pará, há possibilidade de chuva isolada.

Em todas essas áreas, o céu terá muitas nuvens. No entanto, no Amapá e nas demais áreas do Pará e do Tocantins, a sexta-feira será de sol forte, calor intenso e poucas nuvens.

Região Nordeste

O sul da Bahia segue nesta quinta-feira com instabilidade e chuva. Há aviso amarelo de perigo potencial para chuva intensa nas áreas de divisa com o Espírito Santo.

No litoral leste, entre Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o litoral sul do Rio Grande do Norte, o céu fica com muitas nuvens e há ocorrência de chuva.

No período da noite, há possibilidade de chuva isolada no norte do Maranhão. O tempo fica ensolarado, com poucas nuvens, no sul do Maranhão, centro e sul do Piauí, sul do Ceará, oeste da Paraíba, centro e oeste de Pernambuco, oeste de Alagoas e norte da Bahia.

Para essas áreas, há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade. Entre as capitais, a temperatura varia entre a mínima de 21°C em Maceió e a máxima de 38°C em Teresina.

No dia seguinte, a instabilidade aumenta na Região Nordeste. No litoral da Bahia, de Sergipe, de Alagoas e no litoral sul de Pernambuco, o céu fica com muitas nuvens e há ocorrência de chuva.

Há também possibilidade de chuva isolada no litoral do Maranhão e do Piauí, no norte, centro, sul e leste do Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, nas demais áreas de Alagoas e Sergipe e no centro e leste da Bahia.

Poucas nuvens predominam no centro e sul do Maranhão, no oeste e sul do Piauí e no noroeste da Bahia.

Região Centro-Oeste

O tempo ficará instável nesta quinta-feira, com chuva e trovoadas no noroeste de Mato Grosso. Também chove no oeste, centro e norte mato-grossense.

Para o noroeste e oeste de Mato Grosso há aviso amarelo de perigo potencial para chuva intensa. Há ainda possibilidade de chuva isolada no sudeste de Mato Grosso, no nordeste de Mato Grosso do Sul e no oeste, centro e sul de Goiás.

Nas demais áreas, o céu fica com muitas nuvens. Para o nordeste de Mato Grosso e norte de Goiás há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade.

Nas capitais, a temperatura mínima de 17°C em Campo Grande e máxima de 35°C em Goiânia e Cuiabá.

Já na sexta-feira, no norte e nordeste de Mato Grosso, a instabilidade diminui, com céu variando de muitas nuvens a poucas nuvens.

Por outro lado, no sul de Mato Grosso e de Goiás, ocorre aumento da instabilidade, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Em Mato Grosso do Sul, espera-se forte instabilidade, com chuva e trovoadas ao longo do dia. Com isso, para Mato Grosso do Sul há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Há ainda possibilidade de chuva isolada no centro e leste de Mato Grosso e na região central de Goiás, incluindo a capital, Goiânia (GO).

Região Sudeste

Nesta quinta-feira, na região Sudeste, a Meteorologia prevê muitas nuvens, com chuva, entre o nordeste e leste de Minas Gerais, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e no litoral de São Paulo, entre Santos (SP) e a divisa com o Rio de Janeiro.

Para o centro e leste de Minas Gerais, para o Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Predomínio de poucas nuvens no litoral de São Paulo.

Pode haver nevoeiro no centro e norte de Minas Gerais, na região do Parque Nacional das Sempre-Vivas, e em toda a faixa leste e litorânea de São Paulo.

O frio continua na capital paulista, com mínima de 14°C e máxima de 17°C em São Paulo. As temperaturas ficam amenas nas demais capitais, com máxima de 24°C no Rio de Janeiro e em Vitória e de 26°C em Belo Horizonte.

No dia seguinte, a nebulosidade aumenta em toda a região. No centro e oeste de São Paulo, chove com trovoadas. Para o oeste de São Paulo, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Pancadas de chuva com trovoadas isoladas também ocorrem no Triângulo Mineiro, enquanto pancadas de chuva ocorrem no leste de São Paulo, sul de Minas Gerais e nordeste do Espírito Santo. Nas demais áreas, o céu fica com muitas nuvens e há possibilidade de chuva isolada.

Região Sul

No sul do país, o tempo fica estável em grande parte da região nesta quinta-feira, com poucas nuvens no céu. O Inmet prevê um pouco mais de nebulosidade no norte do Paraná.

O dia amanhece com nevoeiro em toda a faixa leste e litorânea da região. Há ainda possibilidade de geada nas áreas mais elevadas do leste dos estados do Sul.

Entre as capitais, a temperatura varia entre a mínima de 10°C em Porto Alegre e Curitiba e a máxima de 21°C em Porto Alegre.

Já na sexta-feira, a entrada de uma massa e ar quente e úmido sobre o oeste do Paraná, e no centro, norte e oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul traz instabilidades que causam chuva intensa com trovoadas no decorrer da sexta.

Com isso, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades nessas áreas. No litoral do Paraná e no litoral norte de Santa Catarina, o céu fica com muitas nuvens, e há possibilidade de chuva isolada.

Na região de Florianópolis (SC), no litoral sul catarinense, no centro, leste e na Campanha Gaúcha, o céu varia entre muitas e poucas nuvens, sem chuva.

Na madrugada e pela manhã, ocorrem geadas fracas e isoladas na Campanha Gaúcha e nas regiões de serra do Rio Grande do Sul e na Serra Catarinense, incluindo São Joaquim (SC) e Urupema (SC).




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 102 milhões nesta quinta


A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (17) prêmio estimado em R$ 102 milhões. As seis dezenas do concurso 3.059 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 14 – 23 – 53 – 56 – 57 – 60 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.




Fonte: Agência Brasil