Autor: Liberal FM

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.

A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes.

O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.

Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados.

As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança serão definidos posteriormente em regulamentação do Poder Executivo.

Na sanção da lei, foi vetado o trecho que autorizava o uso da substância às mulheres maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos, mediante autorização expressa de seu responsável legal.

Assim, para comprar o produto, será preciso comprovar ter pelo menos 18 anos, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência fixa, além de declarar não possuir condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

Os estabelecimentos autorizados a vender o equipamento deverão manter registros das vendas por cinco anos, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também terão de fornecer orientações básicas sobre o uso correto do dispositivo e registrar as informações da compradora em um banco de dados a ser criado pelo governo federal.

A norma determina ainda que o spray será de uso individual e intransferível e não poderá conter substâncias letais ou de toxicidade permanente.

Legítima defesa

O uso do aerossol será considerado lícito apenas em situações de legítima defesa, para repelir agressão injusta, atual ou iminente, conforme previsto no Código Penal. A lei estabelece que a utilização deve ser proporcional à ameaça e interrompida assim que o risco for neutralizado.

O texto também restringe recipientes com capacidade superior a 50 mililitros. Esses produtos serão classificados como de uso restrito e destinados exclusivamente às Forças Armadas, aos órgãos de segurança pública, às guardas municipais e a instituições responsáveis pela proteção de autoridades e instalações governamentais.

Capacitação

A legislação cria ainda o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. Entre as diretrizes da iniciativa estão a orientação sobre os limites legais da legítima defesa, a divulgação de informações sobre violência doméstica e canais de denúncia, além da promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do spray.

Segundo a lei, a implementação do programa ocorrerá de forma gradual, conforme regulamentação posterior do governo.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e vendavais neste mês de julho. 

De acordo com a Portaria nº 2.382, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a maior parte das localidades foi atingida por chuvas intensas. Entre as cidades afetadas estão Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e Humaitá. Veja aqui a lista completa.

Dos 17 municípios contemplados, 16 registraram esse tipo de desastre. Apenas Eldorado do Sul teve a situação de emergência reconhecida em razão de vendaval.

Recursos

Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de defesa civil.

Os repasses podem ser destinados a medidas de assistência à população afetada, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene e limpeza, além de ações de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Memória

Desde o início de junho, o Rio Grande do Sul é atingido por temporais. De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 140 municípios reportaram danos em consequência de inundações. Em Eldorado do Sul, os vendavais deixaram mais de 720 desabrigados.

Falhas no sistema, alertas ignorados, revisões mecânicas insuficientes e uma cultura organizacional de não reportar falhas em voos anteriores estão entre as causas da queda da aeronave PS-VPB, da Voepass, em 2024.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu as investigações e divulgou os resultados nesta quinta-feira (23).

No dia 9 de agosto de 2024, o turboélice da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas, no interior de São Paulo, vindo de Cascavel, no Paraná. A aeronave seguia para Guarulhos (SP). Foram 62 mortos no acidente, sendo 4 deles tripulantes.

Na ocasião, um representante da empresa afirmou que a aeronave havia passado por manutenção de rotina antes do voo e não apresentava nenhum problema técnico. As investigações, no entanto, mostraram “várias fragilidades nas atividades de manutenção”.

O Cenipa analisou os últimos voos anteriores da mesma aeronave com tripulações diferentes. Em todos eles, realizados entre cidades do estado de São Paulo, houve detecção de gelo e falha no sistema que retira esse gelo das partes do avião. Porém, não houve relato dessas falhas no registro de bordo.

“Três tripulações diferentes realizando normalização de desvio [de procedimento]. Fizemos uma análise mais ampla e notamos que outras tripulações também faziam isso, o que demonstra uma cultura organizacional”, afirmou o Investigador-Encarregado do Cenipa, Tenente-Coronel Fróes.

As investigações também mostraram que as manutenções nas aeronaves da empresa não cumpriam requisitos necessários de segurança. Mecânicos entrevistados afirmaram que havia troca de componentes em falha entre aeronaves. Pegavam componentes em falha de uma aeronave, instalavam em outra e liberavam para voo.

Cultura organizacional

O Cenipa concluiu também que havia uma cultura dentro da empresa de normalizar os desvios nas aeronaves. Pilotos e copilotos, inclusive aqueles envolvidos no acidente, recebiam alertas do sistema e desligavam os alertas, percebiam falhas nos sistemas de correção, mas não reportavam essas falhas.

“O que podemos afirmar é que essa ocorrência foi um acidente com peso elevadíssimo da parte da cultura organizacional. Foram 19 fatores contribuintes, mas a cultura organizacional foi muito presente”, disse o Brigadeiro do Ar Avellar, chefe do Cenipa.

Alerta de gelo

Durante o voo de Cascavel para Guarulhos, o sistema da aeronave alertou para o acúmulo de gelo várias vezes. O sistema também avisou, por oito vezes, que a velocidade da aeronave estava caindo em virtude do peso do gelo na fuselagem.

O sistema de degelo da aeronave chegou a ser acionado, mas apresentou falha e, por isso, foi desligado pelos pilotos. Não houve mudança no plano de voo em virtude dessas falhas.

O procedimento correto, de acordo com o Cenipa, é reiniciar o sistema. Caso haja uma segunda falha, o sistema tem que ser desligado e a aeronave levada a voar em níveis mais baixos, onde as temperaturas são menos extremas. Esse procedimento, no entanto, não foi adotado.

Além das falhas no sistema, a aeronave não poderia ter voado naquele momento por um problema nos limpadores de para-brisa. Essa pane limitava a aeronave a voar apenas quando não estivesse chovendo e não houvesse previsão de chuva por uma hora antes da decolagem e uma hora após o pouso.

O Cenipa analisou 15 mil voos da Voepass para entender possíveis padrões. Desses 15 mil, 1.674 voos tiveram algum tipo de alerta de degradação de performance. Um desses voos teve perda de controle em algum momento. O Cenipa, no entanto, nunca foi informado desse episódio, algo que deveria ter ocorrido.

Componente humano

Durante o voo, piloto e copiloto falavam sobre os alertas dados no painel. Depois de pouco mais de uma hora de voo, o copiloto aviou o piloto que havia esquecido de ligar o sistema de degelo, mesmo depois dos alertas. Minutos antes da queda, o copiloto comentou que havia “bastante gelo” na aeronave. Em outros momentos, antes desse ponto, o sistema de degelo já havia apresentado falha.

Próximo do destino, quando a aeronave passou a emitir vários alertas, como de excesso de gelo e de queda na velocidade em virtude do peso excessivo provocado por esse gelo, os pilotos passaram a lidar com várias questões ao mesmo tempo, como o procedimento de descida e os problemas com o gelo. Além disso, conversavam com a torre de comando sobre autorização para pouso.

“O cérebro não consegue gerenciar aquelas informações em excesso. Isso pode ter comprometido a reação deles aos alertas”, disse Fróes.

A demora em obter a liberação para pouso, o acúmulo de gelo, as falhas no sistema e a reação tardia dos pilotos aos problemas contribuíram para a perda gradual de controle. O ATR-72 212A da Voepass acabou entrando em rotação em parafuso, colidindo contra o solo.

Acesse aqui o relatório completo do Cenipa. 

A Polícia Federal promoveu nesta quinta-feira (23) a Operação Backdoor com a finalidade de apurar esquema de desvio de bens pertencentes à Receita Federal, na zona portuária do Rio.

As investigações começaram a partir de denúncias encaminhada pela Receita Federal, que apontou indícios do furto de cerca de 300 computadores e cinco geladeiras pertencentes ao patrimônio da instituição, avaliados em cerca de R$ 350 mil, além do desaparecimento de veículos do pátio do órgão.

Operação Backdoor apura desvio de bens avaliados em R$ 350 mil Polícia Federal

A ação apura ainda a eventual destinação desses bens a terceiros mediante uso de termos de doação fraudulentos.

De acordo com as investigações, os bens teriam sido furtados por meio de um esquema que contaria com o envolvimento de um servidor público cedido à Receita Federal e de integrantes de uma organização social.

Nas ações de hoje, policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nos bairros de Brás de Pina, Senador Camará e Guaratiba, no município do Rio de Janeiro, e no bairro Encruzo da Enseada, em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense.

O nome da operação faz referência à expressão em inglês “Backdoor” (“porta dos fundos”), em alusão ao modo como a maior parte dos bens era retirada por uma saída localizada aos fundos do edifício da Receita Federal.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade por um período inicial de até 90 dias.

Essas são as linhas operadas pela concessionária Trivia Trens que falharam na manhã desta quinta-feira (23) e causaram caos no transporte público da capital paulista.

A medida foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora”.

A Trivia assumiu o controle das linhas 11, 12 e 13, que foram privatizadas, na terça-feira (21) e tem enfrentado problemas operacionais desde então.

“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, ressaltou André Isper, Diretor-Presidente da Artesp em comunicado oficial.

A Artesp informa ainda que identificará as causas das falhas e apurará a responsabilidade da concessionária pelos problemas no serviço.

“Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias.”

As dez cidades mais violentas do Brasil estão na região Nordeste, apontam os dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23). O relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúne os principais dados sobre as ocorrências criminais registradas no país em de 2025. 

A lista reúne as cidades com as maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) a cada 100 mil habitantes. A Bahia possui cinco cidades no ranking e o Ceará, três. Pernambuco e Paraíba contam com um município na lista, cada. A categoria MVI inclui homicídio doloso, feminicídio, roubo seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, morte decorrente de intervenções policiais e morte de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.

Confira a lista das 10 cidades com maior número de mortes violentas

1. Maranguape (CE) – (100,3)
2. Eunápolis (BA) – (85,1)
3. Maracanaú (CE) – (80,7)
4. Porto Seguro (BA) – (71,2)
5. Simões Filho (BA) – (58,1)
6. Jequié (BA) – (57,4)
7. Caucaia (CE) – (56,6)
8. Cabo de Santo Agostinho (PE) – (55,1)
9. Santa Rita (PB) – (50,9)
10. Juazeiro (BA) – (55,8)

Tráfico de drogas

De acordo com o Fórum, o principal fator que contribui para o alto índice de violência nessas cidades é a disputa entre grupos criminosos pelo controle do tráfico de drogas.

Maranguape lidera o ranking nacional e registra taxa de mortes cinco vezes superior à média do país. O local se tornou atrativo para organizações criminosas devido à sua localização estratégica perto de importantes eixos rodoviários da região, como a BR-22 e a CE065. Maracanaú, terceira na lista das mais violentas, é vizinha à Maranguape e está mais próxima do Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Já a segunda do ranking, Eunápolis, no extremo sul da Bahia, conta com uma taxa de 85,1 casos por 100 mil habitantes. A cidade também enfrenta um cenário de disputas por grupos faccionados distintos e representa um ponto estratégico para o transporte de drogas, sendo cruzada por duas rodovias nacionais. No anuário do ano passado, a cidade não figurava nem entre as 20 cidades com os maiores índices por morte violenta.

Cenário nacional

A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que o número de mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil caiu de 20,6 casos por 100 mil habitantes em 2024, para 19,1 casos por 100 mil habitantes, em 2025 – uma diminuição de 8,2%. 

Esse é o menor patamar registrado desde 2012, quando o índice começou a ser medido. Em números absolutos, foram registradas 40.775 mortes violentas intencionais no ano passado ante 44.127 em 2024.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Os assassinatos de duas mulheres negras e LGBTQ+ da cidade de Praia Grande, no litoral paulista, é investigado sob sigilo pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade.

O casal Ieda Simplício, de 62 anos, e Fabiana Nogueira, de 47 anos, foi encontrado sem vida na tarde do último sábado (20), no bairro Samaritá, em São Vicente. Elas estavam desaparecidas desde 9 de julho.

A Polícia Civil informou a Agência Brasil que investiga o caso com prioridade através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). A autoridade já requisitou exames periciais e necroscópicos para seguir com a apuração. Diligências prosseguem visando o total esclarecimento dos fatos e identificação da autoria do crime.

Em razão do crime de ódio, com possível viés misógino e lesbofóbico, diversas entidades e representantes da comunidade LGBTQ+ se manifestaram nas redes sociais. A deputada federal do Partido Socialista (Psol), Erika Hilton, disse na rede X, que acionou o Ministério Público de São Paulo.

A deputada também evidenciou a brutalidade do crime e cobra que os culpados sejam identificados. “Um casal de duas mulheres negras que estava prestes a se casar, ambas foram encontradas mortas em Praia Grande em condições estarrecedoras”, escreveu Erika.

“Seus corpos foram descobertos enterrados em uma área de mata nove dias após elas desaparecerem em São Vicente. Com seus corpos, foi encontrado também um crânio humano não identificado. […] E é urgente que o poder público se atente às possibilidades de feminicídio, lesbocídio e assassinatos motivados por racismo, que investigue, descubra, julgue e prenda os culpados por esse crime bárbaro “, prossegue Hilton.

A fundadora do Instituto Marielle Franco e ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou o cenário de aumento de casos de feminicídio no Brasil. Ela escreveu também no X:

“O Brasil continua sendo um país onde mulheres são assassinadas todos os dias. E quando essas mulheres são lésbicas, o silêncio e a invisibilidade também fazem parte da violência. Fabiana e Ieda não podem ser apenas mais um caso. Este crime de lesbofobia precisa ser investigado com seriedade, porque combater crimes de ódio também é responsabilidade do Estado. Justiça não pode ser seletiva”.

Houve também uma manifestação da Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais que publicou um memorial do casal no Instagram. A fundação, que existe desde 2003, apontou a importância de tratar o caso como feminicídio e lesbofobia.

“Quando crimes contra mulheres lésbicas-sapatão são tratados apenas como ‘homicídios’, perde a possibilidade de compreender as motivações da violência e construir políticas públicas para o enfrentamento. […] Quando denunciamos a morte de mulheres lésbicas-sapatão, afirmamos que este não é (mais um) caso isolado”, publicaram.

Outra questão levantada por usuários foi a falta de repercussão do caso na mídia. Diversos perfis argumentam que crimes de lesbofobia não recebem a devida atenção na imprensa.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Os trens das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, todas operadas pela Trivia Trens, pararam de funcionar na manhã desta quinta-feira (23) devido a uma falha de energia, segundo informa a concessionária.

A interrupção do serviço acontece entre as estações Brás e Sebastião Gualberto. O Serviço Expresso Aeroporto também foi afetado e não está em operação.

A Trivia passou a controlar a operação destas linhas nesta terça-feira (21).

Além disso, um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da rua Bresser, no centro da cidade, por volta das 5h30. Os bombeiros foram para o local e controlaram a situação.

Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e estão andando sobre os trilhos.

Devido a todo esse problema, as estações ficaram lotadas, o que afetou também o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.

O Metrô, a partir das 6h, permitiu transferências nas estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera para auxiliar no transporte de passageiros.

A Trivia informou que “equipes técnicas atuam no local para identificara causa da ocorrência e realizar os reparos necessários” nas linhas afetadas.

O ex-técnico da seleção brasileira de futebol Carlos Alberto Parreira, de 83 anos, apresentou melhora no quadro de saúde e pode deixar a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Samaritano Barra até este final de semana.

 De acordo com o boletim médico, divulgado nesta quarta-feira (22), ele teve uma “melhora global”.

“Parreira está lúcido, traqueostomizado e com a função renal estabilizada, sem necessidade de diálise. A previsão é que ele seja transferido para a unidade semi-intensiva”, informa o boletim.

Internação

O campeão mundial na Copa de 1994 foi internado no dia 16 de junho com diagnóstico de inflamação pulmonar. Parreira foi submetido a um procedimento para cauterização de um sangramento nasal.

Ele apresentou quadro infeccioso pulmonar, que afetou a função renal. Por causa da complicação, Parreira voltou a ser sedado e a respirar com o auxílio de aparelhos, além de necessitar de hemodiálise.

Em 2023, Parreira foi diagnosticado com um linfoma de Hodgkin, tipo de câncer que afeta o sistema linfático, responsável pela defesa imunológica do organismo.

O governo do Rio de Janeiro exonerou nesta quarta-feira (22) 30 ocupantes de cargos comissionados, nomeou dois nomes para vagas deixadas por ex-diretores presos e substituiu mais dois diretores do Instituto Rio Metrópole (IRM).

Gestores do órgão foram alvos de uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no último dia 9, após indícios de desvio de mais de R$ 80 milhões.

Também foi determinada nesta quarta a suspensão do pagamento de contratos em andamento até a conclusão de uma auditoria interna, produzida por um grupo de trabalho com representantes do IRM e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O grupo terá prazo de 30 dias para analisar os contratos e apresentar as conclusões.

A autarquia do governo estadual tem funções como elaborar projetos nas áreas de mobilidade, saneamento, meio ambiente, tecnologia e habitação.

As mudanças ocorrem desde que o secretário de Estado de Governo e secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Roberto Lisandro Leão, assumiu interinamente a presidência do IRM.

Operação

Ao todo, o Ministério Público estadual denunciou 11 pessoas à Justiça, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos.

De acordo com a denúncia apresentada à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, os acusados utilizaram “contratos milionários” firmados pelo IRM entre julho de 2022 e maio de 2026 para desviar os recursos públicos.

Entre os presos estava o ex-presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”, e Maurício Silva Knoploch dos Santos, diretor de Planejamento e Projetos do IRM e integrante da Comissão Técnica de Licitação. Ele é pai do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL-RJ).

Outro denunciado e detido é Franquis Dias Nepomuceno, diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do IRM e delegado da Polícia Civil.

Ambiente voltado à corrupção

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, afirmou após a operação que há um ambiente institucional no estado voltado à corrupção.

“Isso talvez explique a situação de dificuldade financeira pela qual o nosso estado passa há décadas. Inúmeras estruturas do Estado, órgãos que deveriam prestar serviços ao cidadão, foram cooptadas por delinquentes, transformando essas estruturas em antros de corrupção, disse Moreira.

Segundo ele, a investigação no Rio Metrópole envolve contrato no valor de R$ 80 milhões. “Outros casos, de superlativa gravidade, também estão sendo objeto de investigação”.

Para o procurador, o atual momento de integração institucional favorece o combate às irregularidades nas estruturas do estado.

“Há hoje, no estado, um ambiente singular, com a chefia do Poder Executivo transitoriamente exercida pelo presidente do Tribunal de Justiça, magistrado de carreira. Isso tem possibilitado atuação integrada, mas com absoluta independência entre as instituições, no sentido de investigar crimes e atos de improbidade administrativa”, afirmou.