Autor: Liberal FM

A comemoração do Natal este ano deve vir acompanhada de altas temperaturas, inclusive ondas de calor, e com chuvas em boa parte do Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê chuvas na região Sul, no Norte e em uma parte do Centro-Oeste e do Nordeste. Já as temperaturas elevadas devem se concentrar especialmente nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Chuvas

De acordo com boletim do Inmet desta semana, são aguardadas chuvas com ocorrência de raios, rajadas, trovoadas e queda de granizo na região Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul estão previstas chuvas com acumulados que podem superar os 200 milímetros (mm) em sete dias. Já em parte do território de Santa Catarina, as chuvas podem chegar aos 150 mm em sete dias.

Além disso, o Inmet destaca que os acumulados podem superar os 100 mm entre hoje e a quinta-feira (26) no Rio grande do Sul e Santa Catarina. O Paraná apresentará um cenário mais seco, com baixa possibilidade de ocorrência de chuva em todo o estado, ou apenas de forma isolada.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, o Inmet aponta a previsão de chuvas volumosas no Mato Grosso, principalmente no norte do estado, nas regiões de fronteira com Amazônia e Pará podendo superar os 100mm em 7 dias de acumulados, e na região oeste de Goiás.

Tais chuvas devem ocorrer com maior potencial nos três primeiros dias da semana, em função da presença de calor, umidade e favorecimento da circulação na região central do Brasil.

Norte

Chuvas volumosas também estão previstas para o Amazonas, norte do Amapá, com acumulados entre 80-100 mm em 7 dias. No sul do Amapá, norte do Pará e em Roraima não deve chover a maior parte da semana, ou apenas haverá possíveis chuvas rápidas localizadas, sem grandes contribuições para acumulados de chuva.

Nordeste

Na região Nordeste, a previsão é de chuvas no Maranhão e no Piauí, e centro-sul da Bahia. As chuvas na Bahia devem ocorrer sob a forma de pancadas de chuva isoladas ou chuva mais estratiforme, ocorrendo com baixos acumulados. Para o restante da região

Sudeste

No Sudeste, a previsão indica um cenário seco, com ausência de chuvas expressivas, exceto pancadas isoladas.

Temperatura

Para o restante da semana do Natal, a previsão é de temperaturas elevadas em grande parte do Brasil, com onda de calor em partes do centro-sul, especialmente nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, a previsão mostra tendência de calor extremo para o Mato Grosso do Sul e interior da Região Nordeste.

Outro destaque para esta semana é a permanência de temperaturas mínimas em um padrão elevado em grande parte do país, com valores podendo variar entre 24 °C e 26 °C em áreas do Amazonas, do Pará, de Mato Grosso do Sul, do oeste de São Paulo e do norte da Região Nordeste.

No Sudeste, a previsão indica o predomínio de temperaturas elevadas em grande parte da região, com destaque para os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde as máximas podem variar entre 30 °C e 34 °C, permanecendo até 5 °C acima da média, o que caracteriza um evento de onda de calor.

Já em áreas mais ao nordeste de Minas Gerais e no Espírito Santo, devem ser registradas temperaturas máximas entre 28 °C e 30 °C, mas podendo chegar a 32 °C na segunda metade da semana.

No Sul, a tendência também é de ocorrência de ondas de calor com com temperaturas até 5 °C acima da média, em áreas de Santa Catarina e do Paraná, e máximas que podem alcançar entre 30 °C e 34 °C.

O cenário de ondas de calor também está presente na previsão para a Região Centro-Oeste, em especial no Mato Grosso do Sul e no sul de Mato Grosso, com máximas entre 32 °C e 36 °C. Por outro lado, no centro-norte de Mato Grosso, as temperaturas não devem ultrapassar 28 °C.

Ao longo da semana, as temperaturas entram em elevação no centro-norte de Goiás e no Distrito Federal, incluindo Brasília, com máximas acima de 30 °C, especialmente entre os dias 25 e 26.

Na Região Norte, a previsão é de temperaturas máximas elevadas na maior parte da região, especialmente no Acre, no Amazonas, em Roraima e no norte do Pará, onde as máximas podem oscilar entre 30 °C e 34 °C. Em contrapartida, no leste do Amazonas e de Rondônia e no centro-sul do Pará, as temperaturas não devem ultrapassar 28 °C, em razão do predomínio de tempo chuvoso nessas áreas.

Já no Nordeste, as temperaturas máximas previstas seguem elevadas na maior parte da região, com destaque para o norte do Piauí, o Ceará e áreas do oeste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, onde as máximas devem variar entre 36 °C e 38 °C. Nas demais áreas da região, as máximas oscilam entre 28 °C e 34 °C.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal a portarem armas de fogo. O texto foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

A nova lei altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que já concede o porte de arma aos policiais legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

No entanto, o presidente Lula vetou dois dispositivos do projeto que dispensavam os policiais de comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, como previsto no Estatuto.

De acordo com a mensagem de veto, essa dispensa representaria “flexibilização significativa do sistema normativo, retiraria garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública, e configuraria, ainda, violação ao disposto no art. 6º da Constituição, que consagra a segurança como direito social”.

Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aumentar a fiscalização em rodovias de todo o país nas festas de fim de ano. A Operação Natal 2025 começou nesta terça-feira (23) e vai até domingo (28), com foco no uso do cinto de segurança e dispositivo de proteção de crianças e bebês.

“Mesmo com a obrigação, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ausência do item de segurança provocou a morte de 16 crianças de janeiro a novembro de 2025. No ano passado, neste mesmo período, foram 17 vítimas”, destaca a PRF por meio de nota.

De acordo com a instituição, entre janeiro e novembro de 2025, 710 pessoas morreram ao se envolverem em sinistros de trânsito sem o uso do cinto de segurança. O número é 3,64% maior do que o que foi registrado no mesmo período de 2024.

Além do reforço de fiscalização, os policiais realizarão ações educativas de conscientização dos motoristas para reduzir o número de mortes no trânsito de todo o país.

Entre as iniciativas estão a divulgação de orientações para uma viagem segura, como planejar a viagem, realizar revisão preventiva do veículo, conferir documentação obrigatória e respeitar limites de velocidade e sinalização, além de não consumir bebida ou usar o celular ao volante.

“A expectativa é de aumento significativo do fluxo de veículos, especialmente na tarde e no fim da tarde da quarta-feira (24), quando muitos motoristas iniciam suas viagens após o expediente. Esse cenário exige atenção redobrada dos condutores”, alerta a PRF por meio de nota.

A Operação Natal está inserida no âmbito da Operação Rodovida, que teve início no início de dezembro e ocorrerá até o Carnaval, como parte das iniciativas Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) para reduzir pela metade o número de mortes no trânsito brasileiro até 2030.

Movimentação

O aumento do fluxo de viajantes nas rodovias também será percebido nos principais terminais rodoviários do país. Em São Paulo, os Terminais Rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara esperam a circulação de 1 milhão de passageiros no período entre os dias 19 e 26 de dezembro, segundo a concessionária Socicam. De sexta-feira até o final desta terça-feira já estão previstos 392 embarques, sendo que 91 ocorrerão no decorre do dia de hoje.

Na capita federal, o Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, também operado pela Socicam, tem previsão de receber 55,5 mil passageiros de 19 a 26 de dezembro. Na Rodoviária de Cuiabá, a estimativa da concessionária Sinart é que passem, em média, 8 mil pessoas ao dia durante o mês de dezembro.

Aeroportos

Nos dez aeroportos com voos comerciais regulares operados pela Rede Infraero, são esperados 275,5 mil passageiros, em mais de 2,9 mil voos, no período entre os dias 19 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026. O número representa um crescimento de 2% na movimentação para o período, em relação a 2024.

Aeroporto Santos Dumont é um dos mais movimentados da Infraero – Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, devem passar mais de 250 mil passageiros no período. O Aeroporto de Passo Fundo (RS) tem previsão de receber mais de 10,8 mil passageiros, e o Aeroporto Vale do Aço, em Ipatinga (MG), tem prevista a movimentação de mais de 5,2 mil passageiros.

Em nota, a empresa informa que trabalha para que passageiros, empresas aéreas, trabalhadores e frequentadores dos aeroportos tenham tranquilidade e segurança, mas recomenda que o trânsito para embarque seja com antecedência mínima de uma hora e meia.

“Foram reforçadas as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos”, conclui.

Com a chegada do Natal, vários serviços essenciais sofrem alterações de funcionamento no estado de São Paulo. Serviços de saúde, por exemplo, funcionam normalmente. As agências bancárias, no entanto, não prestam atendimento presencial e nem fazem compensações. Há alterações também no transporte público.

Veja abaixo o que abre e fecha:

Saúde

Todos os hospitais estaduais manterão funcionamento normal para atendimentos de urgências e emergências, tanto os prontos-socorros quanto os setores de internação e centros cirúrgicos.

Os ambulatórios médicos de Especialidades (AMEs), as unidades das Farmácias de Medicamentos Especializados (FME), Unidades Dispensadoras (UD) de Ação Judicial e Administrativa, Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) e as Unidades Dose Certa (capital) não funcionarão na quinta-feira (25).

Na capital, estarão abertos nos dois dias: os hospitais e prontos-socorros municipais; unidades de Pronto Atendimento (UPAs); centros de Atenção Psicossocial IV (Caps IV); assistências médicas ambulatoriais, com horários reduzidos; serviços de atendimento médico de urgência (Samu); Centro de Controle de Intoxicações; AMAS/UBS Integradas, das 7h às 19h; Complexo Regulador de Urgência e Emergência; e canal de teleatendimento SPrEP.

Os serviços de saúde que estarão fechados no dia 25 são os equipamentos de Cuidados Continuados Integrados (CCI); centros de Exames da Mulher; centros de Cuidados Odontológicos; e Hospitais Dia.

Na quarta-feira (24), os postos da Fundação Pró-Sangue do Dante e de Barueri estarão fechados. As unidades das Clínicas, de Osasco e do Mandaqui, funcionarão das 8h às 13h. Na quinta-feira (25), todos os postos permanecerão fechados.

Transporte metropolitano

As operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô serão diferenciadas no Natal. No dia 24, a operação ocorre normalmente conforme os horários dos dias úteis. Já no dia 25, será realizada a operação habitual dos domingos e feriados. O metrô terá a frota reduzida na quinta-feira.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informou que no dia 25 não haverá expediente bancário e as instituições financeiras não terão atendimento presencial.

As compensações bancárias não poderão ser efetivadas na data, o que inclui o TED. O PIX funcionará normalmente por 24 horas. No dia 24 de dezembro (quarta-feira), os bancos terão o horário de atendimento reduzido, apenas das 9h às 11h.

Poupatempo

As unidades do Poupatempo têm funcionamento diferente no feriado. Na quarta-feira (24), o atendimento ocorre até as 12h. Na quinta-feira (25), as unidades estarão fechadas.

O atendimento presencial ocorre mediante agendamento prévio e gratuito, que pode ser feito pelos canais digitais do Poupatempo.

Sabesp

No dia 24 de dezembro, funcionam até as 12h as lojas do Poupatempo, o Agiliza São Sebastião, a unidade Guarulhos, Vila Galvão e as demais lojas de atendimento presencial com agendamento. No dia 25 de dezembro, todas as lojas estarão fechadas.

A Central de Atendimento Telefônico da Sabesp funciona 24 horas nos dois dias, porém somente para o atendimento automatizado. É necessário ligar das 8h às 21h para conversar com os atendentes.

Fazenda

Os postos fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado não operam nos dias 24 e 25. Os serviços eletrônicos da Sefaz-SP podem ser usados a qualquer momento.

 Foi encontrado o corpo de Mauro Oliveira França, de 68 anos, desaparecido na enxurrada que levou seu carro no temporal em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, registrado na quarta-feira (17).

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) localizou, na tarde desta segunda-feira (22), o corpo no Rio Piabanha, na região de Itaipava, distrito de Petrópolis.

A corporação informa que estava empenhada nas buscas pelo homem que estava em um carro arrastado pela forte correnteza. O veículo chegou a ser localizado, sem ocupantes, pelos militares. Quatro unidades operacionais, mergulhadores, embarcações e drones com câmeras térmicas foram empenhados na operação, que percorreu os 36 quilômetros do curso do rio, entre a Ponte de Nogueira e a Barragem Alberto Torres.

A Prefeitura de Petrópolis e a Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans), onde Mauro era servidor, lamentaram sua morte.

“Servidor concursado desde 1995, Mauro dedicou cerca de 30 anos à CPTrans, atuando em diferentes setores com compromisso, ética e sensibilidade, sendo especialmente reconhecido pelo atendimento ao público”, diz a nota.

O foguete sul-coreano HANBIT-Nano, primeiro voo comercial lançado a partir de uma base brasileira, explodiu minutos após decolar na Base de Alcântara, no Maranhão, na noite dessa segunda-feira (23). O veículo não era tripulado.

O foguete da empresa Innospace partiu às 22h13 e, segundo comunicado da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu uma “anomalia que o fez colidir com o solo”.

De acordo com a nota, uma equipe da FAB e do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local da queda para analisar os destroços. A Innospace também trabalha para descobrir o motivo da falha.

O lançamento do HANBIT-Nano foi adiado diversas vezes. Inicialmente, o voo estava programado para ocorrer em novembro. A data mudou para 17 de dezembro, mas foi identificada uma anomalia, o que levou a nova mudança, dessa vez para 19 de dezembro. Outro problema fez com que o lançamento fosse transferido para essa segunda (22).

O veículo espacial tinha 21,8 metros de comprimento e pesava 20 toneladas. Ele levaria para o espaço satélites que seriam colocados na órbita da Terra. Também carregava oito cargas úteis: cinco pequenos satélites e três dispositivos experimentais desenvolvidos pelo Brasil e a Índia.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (23) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento no dia 10 de dezembro, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado.

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Arte EBC

A jornalista Marina Rossi, da BBC News Brasil, é a próxima entrevistada do programa DR com Demori. Ela fala sobre o avanço da pecuária em plena floresta amazônica, explica a importância econômica, ambiental e social da rastreabilidade da carne produzida no país e analisa os desafios de se fazer cumprir a legislação brasileira. 

A atração vai ao ar nesta terça-feira (23), às 23 horas, na TV Brasil.

Rossi também é autora do livro-reportagem O cerco: a Amazônia Invadida pelo Gado. Na obra, a jornalista revela como a pecuária tem ocupado ilegalmente vastas áreas da maior floresta tropical do planeta.

Um dos aspectos abordados na conversa com Leandro Demori é a chamada ‘lavagem do boi’ ou ‘triangulação’.

“O boi nasce ou cresce em uma fazenda que tem passivos ambientais – então, em tese, ela não poderia produzir carne. Mas antes de ser vendido para o frigorífico, o boi passa para uma fazenda do tipo ‘limpa’ e essa passa a ser a origem dele. Ou seja, não se registra que o boi veio de uma fazenda ‘suja’”, comenta Rossi.

Na entrevista, a jornalista reflete sobre a importância de saber a procedência da carne que vai no prato dos brasileiros e explica as tentativas de implementar sistemas de rastreamento capazes de garantir a transparência na cadeia produtiva.

“O governo brasileiro lançou no final do ano passado um plano nacional de rastreabilidade, que é um plano grandioso e ambicioso para saber onde aquele bezerro nasceu e todos os lugares onde ele passou antes de chegar no frigorífico (…) A rastreabilidade é um caminho”, explica.

Ao comentar as evidências científicas sobre o impacto climático do rebanho bovino, a entrevistada diz que o problema não está apenas na emissão direta de gases pelos animais, na cadeia associada à expansão da pecuária.

“O boi ainda é um grande emissor. Mas não é apenas ele que emite. O boi está ali no meio do desmatamento e o desmatamento emite muito gás (…) É toda uma linha de emissão de gás: bois emitindo gases, floresta reduzindo, queimada acontecendo (…) Se a gente tivesse o boi livre de desmatamento, talvez a emissão fosse menor”, destaca.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil.

Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; o ex-ministro José Dirceu, o ator Caio Blat, a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Veja como sintonizar.

Serviço

DR com Demori – Marina Rossi
Terça-feira, 23 de dezembro, às 23h, na TV Brasil e Rádio MEC

A Eve Air Mobility, empresa subsidiária da Embraer, realizou em Gavião Peixoto, no interior paulista, o primeiro voo do protótipo em escala real de sua aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL). O voo, não tripulado, ocorreu na última sexta-feira (19).

De acordo com a empresa, foram testados com sucesso a integração de sistemas essenciais da aeronave, como o conceito de fly-by-wire (sistema de controle de voo por computador) de quinta geração e os rotores dedicados exclusivamente ao voo vertical.

No voo, a aeronave fez o chamado hover flight, quando o equipamento permanece imóvel no ar sobre um ponto fixo no solo, mantendo altitude e posição constantes, exigindo precisão de controle para equilibrar sustentação e peso.

A partir de agora, a Eve irá expandir gradualmente os testes até atingir, com a aeronave, voos totalmente sustentados pelas asas (wingborne flight) durante o ano de 2026.

“O protótipo se comportou exatamente como previsto pelos nossos modelos. Com estes dados, ampliaremos o envelope da aeronave e avançaremos para o voo de transição sustentado pelas asas de maneira disciplinada, aumentando para centenas de voos ao longo de 2026 e construindo o conhecimento necessário para a certificação de tipo”, destacou o Chief Technology Officer da Eve, Luiz Valentini.

De acordo com o Chief Product Officer da empresa, Jorge Bittercourt, o voo mostra confiabilidade, eficiência e simplicidade da aeronave.

“Validamos elementos críticos, desde nossa arquitetura de rotores sustentadores até a mecânica de voo da aeronave, e agora seguimos para a fase de testes em voo com foco em evoluir a maturidade do produto”.

Financiamento

O projeto da aeronave conta com o financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento à inovação do governo federal, no âmbito da chamada Mais Inovação Brasil – Aviação Sustentável, e já recebeu cerca de R$ 37 milhões em subvenção econômica.

De acordo com o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, o projeto posiciona o Brasil na vanguarda da mobilidade aérea urbana. “Este voo inaugural materializa a estratégia brasileira de liderar a transição global para a aviação sustentável, com tecnologias de fronteira como propulsão elétrica e inteligência artificial”.

O plano de recuperação de territórios controlados pelo crime organizado foi apresentado pelo governo do Rio de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22). As novas medidas incluem o enfrentamento à presença ostensiva do crime e às operações financeiras ilegais e devem ser executadas em cinco etapas, começando por comunidades da zona sudoeste, depois do carnaval de 2026.

O documento é uma das exigências estabelecidas no contexto da ADPF 635, que cobra medidas para conter violações de direitos e o alto número de mortos em operações policiais nas favelas fluminenses. 

A zona sudoeste é uma região dominada por milícias (grupos paramilitares formados por bombeiros e policiais) e pelo Terceiro Comando Puro. A localidade tem sido palco frequente de disputa de territórios entre as facções e testemunha um relevante número de assassinatos. Ali, o governo pretende começar o projeto em Rio das Pedras, favela considerada o berço da milícia, pela Muzema e pela Gardênia Azul, que são áreas controladas pelo Comando Vermelho.

As regiões foram escolhidas pelo “nível crítico de atuação de grupos armados” e pelas marcas de vulnerabilidade social e degradação ambiental, com impactos na segurança e mobilidade de 70 mil pessoas.

Cinco fases

O Plano Estratégico de Reocupação Territorial, como foi chamado, foi dividido em cinco fases integradas. A primeira, no eixo segurança pública e justiça, prevê, primeiro, um mapeamento do território, seguido de intervenção direta. Deve incluir a presença ostensiva das policiais por um período determinado, e, se necessário, de forças federais e Armadas, ao lado de ações de monitoramento”.

O objetivo, além de eliminar a presença do crime, é enfrentar o controle de serviços básicos pelas facções. Foca também na fiscalização das empresas que vendem gás, gelo e internet, utilizadas para lavagem de dinheiro. Nessa fase, também é esperada a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Nas segunda e terceiras fases, de desenvolvimento social e urbano, o objetivo é “resgatar a cidadania e ampliar acesso a direitos”. O governo planeja mutirões de assistência social, reforma de escolas, implantação de tempo integral,  cursos técnicos, atividades esportivas, culturais e profissionalizantes, assim como obras de saneamento, iluminação, limpeza pública, regularização fundiária e melhoria da mobilidade urbana.

A quarta fase prevê apoio ao desenvolvimento econômico, com incentivo a micro empresas, cooperativas e apoio ao turismo comunitário. O quinto eixo busca sustentabilidade, articulando várias esferas de governo e a sociedade civil para monitorar o plano.

Em nota, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que o termo reocupação não se refere apenas ao retorno da polícia, mas à volta do Estado. Ele defendeu a união entre os poderes para tirar as ações do papel. “O foco é a permanência e a transformação da realidade local por meio da integração entre segurança e serviços sociais, conforme as diretrizes do STF e os anseios da população”.

Participação

Na elaboração do planejamento, a Secretaria de Segurança disse que ouviu 400 moradores da Gardênia, Rio das Pedras e da Muzema, por onde o plano começará, como projeto-piloto. A comunidade relatou problemas como infraestrutura e condições precárias de habitação.

De acordo com o cronograma do plano, moradores devem participar desde a primeira fase do projeto de reocupação, por meio também de conselhos locais, com reuniões regulares com o poder público. A última etapa inclui ainda a construção dum plataforma digital de transparência, com indicadores das ações e observatórios de violência.

Experiências

De acordo com o documento, de 300 páginas, apesar de não incluir nenhuma forma de abolição penal e recuperação de arsenal bélico, o governo do estado se baseou na experiência de Medellín, na Colômbia, propondo a continuidade de políticas públicas. A cidade, nas décadas de 1980 e 1990, chegou a ser considerada uma das mais violentas do mundo, por conta dos embates entre o tráfico e o poder público local, com alta letalidade.

As ações também não têm similaridade com outras iniciativas já adotadas no Rio, como as unidades de polícia nos territórios, as Unidades de Polícia de Pacificadora, “em que não foi possível integrar serviços públicos de forma consistente nos territórios”, avalia o documento.

Influência

Ainda de acordo com o diagnóstico do governo, entre 2007 e 2024 é possível observar a expansão da influência ou controle territorial por grupos armados na região metropolitana, sendo que, hoje, um terço da população do estado é submetida a alguma forma de controle ou influencia do crime, incluindo extorsões, ameaças, espancamentos, expropriações, expulsão, tortura e morte. O texto também analisa que operações policiais em áreas de alta criminalidade são insuficientes sem respaldo de políticas públicas, que o novo planejamento promete mirar.

“O objetivo central é substituir a ‘economia do crime’ por um ecossistema de oportunidades lícitas, gerando emprego, renda e empreendedorismo”, diz o documento.

“É a transição da ‘intervenção’ para o ‘desenvolvimento’, estruturada em ações de educação, urbanismo e economia criativa”, explica o governo do Rio, no projeto submetido ao STF.