Autor: Liberal FM

A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez por ofensas racistas no dia 14 de janeiro último contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.

A decisão é da 37ª Vara Criminal do Rio. A pedido do Ministério Público, a justiça já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Discordância

De acordo com a ação penal, Agostina “estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta e chamou um funcionário do estabelecimento de negro, de forma ofensiva, com o propósito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor”.

Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a denunciada dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (macaco, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.

Segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários do bar.

No documento, a promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por declarações de testemunhas, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros produzidos no momento dos fatos.

Rejeição

Também foi rejeitada “a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas, especialmente diante do fato de que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”.

O crime de racismo – previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89 – prevê pena de prisão de dois a cinco anos.

O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) um acordo que transfere um terreno de cerca de 2,8 milhões de metros quadrados (m2), que estava registrado em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a regularização fundiária que vai titular cerca de 10 mil imóveis residenciais, onde vivem comunidades com mais de 35 mil habitantes.

A gleba – conhecida como Quinta do Lebrão – era um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, que se arrastava desde 2017.

Compromisso

“Se a União não vai fazer nada, então passa para alguém fazer alguma coisa. E o nosso compromisso é tentar entregar todos os títulos que nós tivermos condição de entregar, porque não tem sentido a União ficar com o terreno vazio ou especulando”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ato, no Palácio do Planalto, que marcou o repasse da área da União para a prefeitura.

“Agora, sim, eu posso dizer que eu sou dono dessa terra. Porque, até então, todo mundo da comunidade tinha esse medo de um dia perder a terra, aparecer um presidente que não tem juízo, sem amor ao solo que vive [e tomar a terra]”, afirmou mestre Bibinho, liderança comunitária da Quinta do Lebrão, que participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

O acordo judicial que pôs fim à disputa pela posse da gleba foi assinado ainda no fim do ano passado, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), envolvendo INSS, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e prefeitura de Teresópolis. E, nesta quinta-feira, o governo federal concluiu a transferência de propriedade ao município.

“Essa era a região mais emblemática que a gente queria resolver. Estamos finalizando a discussão judicial e iniciando o processo de regularização para as famílias”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Segundo ela, além da transferência de posse do terreno, o governo federal está aportando recursos à prefeitura para custear os gastos relacionados a registros em cartório e titulação das casas em nome das famílias, com base em um edital conjunto dos ministérios das Cidades e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Entrega de títulos

Apesar da prefeitura de Teresópolis ter 36 meses para concluir a regularização, a expectativa do governo federal é que os primeiros títulos sejam entregues em três meses, e o restante em até um ano.

“Não tem preço a pessoa construir sua casa e, a partir de hoje, ela se tornar herança para esposa, para os netos”, celebrou o prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos. A gleba repassada ao município possui três comunidades. A maior delas é o bairro Quinta do Lebrão, com três mil moradias, seguido por Fonte Santa (520 moradias) e Álvaro Paná (480 moradias).

“As terras públicas federais onde as pessoas e as famílias moram, este governo não vai desalojar nenhuma delas. Pelo contrário, nós vamos legalizar e dar dignidade e segurança às famílias brasileiras”, garantiu o ministro das Cidades, Jáder Filho. Segundo ele, milhares de famílias vivem em residências em áreas públicas da União e aguardam esse tipo de regularização fundiária para obter a posse definitiva.

“Depois de tantos anos, a regularização fundiária voltou a ser prioridade no Brasil. Esse ato vai se alongar e se prolongar por todos os estados. Só na minha cidade, em Belém, no Pará, temos cerca de 150 mil famílias que moram nessa situação”, exemplificou o ministro.

A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%.

O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as principais táticas de desinformação. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (5).

O estudo analisou qualitativa e quantitativamente os 617 conteúdos verificados pela agência em 2025, comparando-os aos 839 conteúdos de 2024.

O panorama mostra que deepfakes e outras peças de desinformação geradas com IA passaram de 39 casos em 2024, número que representa 4,6% do total de checagens feita pela Agência Lupa naquele ano, para 159 em 2025, 25% das verificações. Isso representa um aumento de 120 casos.

Deepfakes são tecnologias que permite que rostos e vozes sejam alteradas em vídeos, por exemplo, o que pode gerar um conteúdo com informações falsas.

Segundo a edição de estreia do estudo, que será anual, há uma mudança estrutural no ecossistema desinformativo.

A pesquisa mostra que em 2024 a IA era usada majoritariamente para criação de golpes digitais, como deepfakes de famosos fazendo propagandas de sites fraudulentos, por exemplo. Já em 2025 a tecnologia passou a ser empregada de forma estratégica como arma política: quase 45% dos conteúdos com IA tinha viés ideológico, ante 33% no ano anterior.

O estudo do Observatório Lupa identificou que mais de três quartos dos conteúdos com IA que circularam em 2025 exploraram a imagem ou a voz de pessoas conhecidas, principalmente de lideranças políticas. O levantamento aponta 36 ocorrências de conteúdo falso que tinham como alvo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 33, o ex-presidente Jair Bolsonaro; e 30, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com o panorama, o uso do WhatsApp para difusão de desinformação caiu de quase 90%, em 2024, para 46%, em 2025. Na análise do Observatório Lupa, isso não significa que as fakes diminuíram por lá, mas sim que, agora, há maior dispersão de plataformas.

Para além do Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp e X, que já eram populares, também passaram a ter mais relevância na disseminação de fakes o Kwai, e o Tiktok, ambas redes sociais de vídeos curtos.

A cidade do Guarujá (SP), na Baixada Santista, sofreu fortes chuvas fortes durante a madrugada e manhã desta quinta-feira (5). Segundo a Defesa Civil estadual, houve um deslizamento na Viela São Cristóvão, atingindo três casas que haviam sido desocupadas preventivamente.

Os 12 desabrigados foram encaminhados para a Associação de Moradores do bairro. Não há registro de feridos ou pessoas desaparecidas.

A Defesa Civil municipal amanheceu em alerta. Houve um acumulado de 122 milímetros (mm) com 108 mm durante três horas pela manhã. A cidade apresentava, no começo da tarde, vários pontos de alagamento, dificultando o trânsito. Segundo a prefeitura,  o município encontra-se em estado de atenção.

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Alerta

“Houve o acionamento de sirene de alerta localizada na Escola Municipal Sérgio Pereira, próximo ao Morro da Barreira do João Guarda e, preventivamente, os núcleos locais de Defesa Civil orientaram os moradores a deixarem suas residências e permanecerem nos abrigos até cessar o risco de deslizamento. O acionamento ocorre, muitas vezes, quando a chuva ultrapassa 45 mm a 50 mm em uma hora”, informou a prefeitura.

Ela disponibilizou os seguintes locais de apoio aos moradores: Escola Municipal Catarina de Oliveira Salgado; Escola Municipal Herbert Henry Dow; Escola Municipal Sérgio Pereira Rodrigues; Escola Estadual Paulo Clemente Santini; e o N.E.I.M. Agripina Alves de Barros.

Foi registrado, ainda, um deslizamento de terra no Morro do Engenho, no bairro Vila Baiana, em área não habitada.

O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais.

Trata-se do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, por meio da Resolução GPGJ nº 2.711/26.

O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e atuará em situações que envolvem violência, crueldade e violações de direitos de animais domésticos e silvestres, atendendo à crescente atenção da sociedade para esse tipo de crime.

Para Campos Moreira, casos recentes que mobilizaram o país – como o do cachorro Orelha, em Santa Catarina – reforçam a necessidade de uma atuação institucional estruturada, técnica e permanente.

“A criação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais é uma resposta do Ministério Público à sociedade, no sentido de reafirmar que situações de maus-tratos não serão toleradas nem tratadas como episódicas. O MPRJ está atento e atuará de forma mais firme, tanto na esfera penal quanto na cível, para garantir a proteção dos animais e a responsabilização dos agressores”, destacou o procurador-geral.

Tutela jurisdicional

A missão do novo núcleo do GAEMA é fortalecer e integrar a atuação dos promotores de justiça na defesa dos animais como seres sencientes, conscientes e dotados de dignidade própria. A proposta é garantir tutela jurisdicional efetiva sempre que houver violação desses direitos, em articulação com órgãos públicos e com a sociedade civil.

O Ministério Público destaca que o novo núcleo está alinhado ao novo Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096, de 7 de janeiro de 2026), que coloca o estado do Rio de Janeiro na vanguarda da proteção animal no Brasil, ao estabelecer direitos fundamentais, definir mais de 45 condutas caracterizadas como maus-tratos e prever sanções específicas, além de revogar a antiga Lei nº 3.900/2002.

Denúncias podem ser feitas também à ouvidoria do MPRJ pelo telefone 127, através de formulário eletrônico específico para o recebimento de comunicações sobre defesa dos animais, o que contribui para o registro e o encaminhamento adequado das demandas.

Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, foram recebidas 76 comunicações pelo telefone 127, a maioria envolvendo cachorros (50 registros), seguidos por gatos (16) e cavalos (10). Todos os relatos foram encaminhados às Promotorias de Justiça para apuração.

O Rio de Janeiro espera mais de oito milhões de foliões para aproveitar o carnaval em toda a cidade, dos quais 6,8 milhões nos blocos e 1,5 milhão de pessoas divididas entre os desfiles da Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, Avenida Chile, Cinelândia e bailes populares.

Apenas no Sambódromo são esperadas quinhentas mil pessoas nos desfiles do Grupo Especial, da Série Ouro e das escolas de samba mirins.

O presidente da Empresa Municipal de Turismo do Rio (Riotur), Bernardo Fellows, disse que a cidade está preparada para receber os foliões e os órgãos municipais estão integrados para fazer uma operação segura no período carnavalesco.

A recomendação é usar transporte público por conta  das diversas ruas interditadas para blocos e desfiles na Sapucaí. Haverá reforço na operação dos serviços noturnos que atendem a região do Sambódromo. No carnaval, o Metrô Rio terá funcionamento ininterrupto do sistema, a partir das 5h de sexta-feira (13) até 23h59 de quarta-feira (18).

Saúde

Apenas no Sambódromo haverá seis postos médicos com 140 profissionais para atender a população. Vinte e dois mil profissionais de saúde vão atuar nesse período com muitas unidades abertas 24 horas.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o folião deve se programar bem antes de curtir a folia. “Aproveite a festa com responsabilidade. Muitas pessoas esquecem de tomar os remédios de uso contínuo de doenças crônicas”, disse Soranz.

Recomendações

•Manter a medicação de uso contínuo

• Beber bastante água

• Moderar a ingestão de bebidas alcoólicas

• Usar roupas leves e calçados confortáveis

• Atenção ao uso de produtos cosméticos e capilares que possam causar alergia e cegueira temporária ou permanente

•Levar documento de identificação e telefone de contato

A Ecovias anunciou que começa neste sábado (7) a implementação do sistema de Pedágio Eletrônico, também conhecido como free flow, no sistema Imigrantes-Anchieta, que liga São Paulo às cidades do litoral. O novo sistema tem previsão de começar a funcionar em 1º de julho.

Este tipo de pedágio dispensa a necessidade de parada dos motoristas para o pagamento da taxa, fazendo a cobrança eletronicamente por meio de câmeras e sensores quando o veículo passa pela estrutura chamada de pórtico.

Serão dois pórticos, um em cada sentido da via Anchieta. Aquele que começa a ser instalado neste sábado ficará no km 33 no sentido SP-litoral. O segundo, que estará no sentido litoral-SP, será construído no final de fevereiro.

O novo sistema também muda a forma como é feito o pagamento. Hoje, o usuário paga R$ 38,70 quando vai para o litoral. Com os dois pórticos, os motoristas pagarão R$ 19,35 na ida e o mesmo valor na volta.

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Para que a realização da Operação Comboio – para segurança em dias de neblina intensa – siga funcionando, as estruturas físicas das praças de pedágio atuais continuarão nas rodovias.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

A capital do Maranhão, São Luís, terá sua primeira rota de voos internacionais regulares de passageiros no Aeroporto Marechal Cunha Machado. A partir de outubro, o terminal vai operar um voo direto para Lisboa. O anúncio foi feito pelo governo do Maranhão e pela empresa aérea TAP Portugal.

O primeiro voo deve partir no dia 26 de outubro, com as passagens disponíveis para venda já a partir desta quinta-feira (5). Serão dois voos semanais conectando diretamente o Maranhão à Europa; sendo um voo direto e outro com escala em Fortaleza (CE).

O avião vai decolar de São Luís à 1h40 da madrugada, sempre às terças e sextas-feiras, com pouso na capital cearense às 3h. A partida de Fortaleza está prevista para 4h30 da manhã, chegando à capital portuguesa às 14h50 no horário local. No trajeto inverso, os aviões vão decolar de Lisboa sempre às segundas e quintas-feiras, às 19h05 da noite no horário local, pousando em São Luís por volta de 0h10.

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A aeronave que irá operar a rota tem capacidade para 16 passageiros na classe executiva e 155 na econômica.

E já existe um plano para ampliar o número de voos semanais entre o Brasil e Portugal através da rota maranhense, como destacou o diretor da TAP para as Américas, Carlos Antunes.

“A partir de março do ano que vem, 2027, já passamos a ter três voos por semana. Isso reduz enormemente o tempo de viagem entre a Europa e São Luís do Maranhão.”

Com este novo roteiro , a TAP também expande suas operações no Brasil, fazendo de São Luís o 15ª destino da companhia no país e da empresa aérea europeia, a que tem a maior presença no Brasil.

Ouça na Radioagência Nacional

As chuvas intensas que atingiram o litoral de São Paulo durante a madrugada e manhã desta quinta-feira (5) deixaram a região em estágio de atenção e a Defesa Civil do estado emitiu dois alertas extremos para a cidade do Guarujá. Além disso, também foi acionada a sirene de alerta remoto na Comunidade Barreira do João Guarda.

Um plano de contingência foi acionado e os moradores da região foram orientados a deixarem as casas devido ao risco iminente de deslizamentos.

As famílias foram direcionadas para o abrigo municipal da cidade e devem permanecer no local até que o risco de deslizamento seja eliminado.

O volume de chuva aumentou muito durante a madrugada e não diminuiu pela manhã. Nas últimas 12 horas os acumulados já somam 118mm.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

A Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio, que vai operar armada com pistola 9 milímetros, com capacidade para 15 tiros, apresentou nessa quarta-feira (4), o equipamento que utilizará no combate aos roubos e furtos na cidade. A força vai começar a atuar nas ruas em março deste ano.

O prefeito Eduardo Paes explicou qual será o papel da Força Municipal, ressaltando que a segurança pública seguirá como responsabilidade do governo do estado.

“A Força Municipal vai agir nas ruas, em cima de roubos e furtos, a partir de manchas criminais, com missões claras, com comandos específicos, para que possamos não só ter o resultado, como mensurar esse resultado, que é fundamental em qualquer política pública”, afirmou Paes.

 Ao todo, a Divisão de Elite da Guarda Municipal contará com 118 veículos, entre pick-ups, motocicletas e vans, que auxiliarão na mobilidade, capacidade de resposta e presença territorial dos primeiros 600 agentes que atuarão em áreas estratégicas da cidade, definidas a partir da análise das manchas criminais e de critérios territoriais de cada região do município. 

Além do patrulhamento motorizado, as equipes também trabalharão com patrulhamento a pé, feito por duplas ou trios de agentes, ampliando a presença territorial, a proximidade com a população e a capacidade de observação e resposta em áreas com maior incidência criminal.

 Também foram entregues aos agentes 1.500 pistolas Glock e instrumentos de menor potencial ofensivo, como spray de pimenta, gás lacrimogêneo e tasers, ampliando as possibilidades de atuação técnica, adequada e proporcional em diferentes tipos de ocorrência.

 “O trabalho da Força Municipal parte de premissas muito claras: agentes bem selecionados, bem treinados, bem preparados e equipados para atuar nas ruas com planejamento, controle e supervisão permanentes., disse o diretor-geral da Força Municipal, Brenno Carnevale.

Ele explicou que a disponibilização de diferentes tipos de equipamentos permitirá que as equipes tenham alternativas técnicas para cada situação, aplicando o uso diferenciado da força de forma responsável.

 Os guardas terão nos uniformes câmeras corporais de uso obrigatório durante o patrulhamento e o dispositivo móvel de gestão e monitoramento operacional.