Autor: Liberal FM

Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028.

Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões tem projeto nacional, feito pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país.

A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.

Orelhões serão retirados das ruas de todo o Brasil. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Concessões terminaram em 2025

Os contratos de concessão que incluiam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025.

Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.

Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, “tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”.

Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência.

A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.

Oi é a concessionária com maior número de orelhões no país – José Cruz/Agência Brasil

Orelhões em funcionamento

Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.

“As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028”, esclareceu a Anatel.

A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

A base que está melhor adaptada é a da Oi, que, conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.

Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a adaptação necessária.

Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet.

O Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir o caso da morte do influencer PC Siqueira, morto em 2023. A versão oficial é a de que ele teria tirado a própria vida em seu apartamento, na zona sul da capital paulista.

A Polícia Civil de São Paulo informou à Agência Brasil que já faz novas diligências em cumprimento à ordem do MP. O órgão, no entanto, não divulga detalhes, uma vez que a nova investigação corre em segredo de Justiça.

Paulo Cezar Goulart Siqueira morreu no dia 27 de dezembro de 2023, aos 37 anos de idade, na frente de sua namorada. Ele ganhou fama por volta de 2010 com um canal próprio no Youtube, onde conseguiu reunir milhões de seguidores. Teve também um programa de TV na fase final da MTV brasileira.

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Em 2016, lançou, junto com o jornalista Alexandre Matias, o livro PC Siqueira Está Morto.

Em 2020 Siqueira foi denunciado por pedofilia, acusação que nunca foi comprovada pela polícia após longa investigação. Mas sua carreira e reputação foram prejudicadas e ele nunca mais conseguiu se recuperar profissionalmente.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou o resultado preliminar das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A partir de segunda-feira (19), está aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, via o site Plataforma Brasil Participativo, até 23 de janeiro.

Três organizações da sociedade civil chegaram à fase final. O resultado será divulgado após o prazo de recursos, e a lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, que designará os membros por decreto.

O mandato dos representantes escolhidos será pelo tempo remanescente até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução. Inicialmente, as vagas foram destinadas a representantes de três segmentos da sociedade: cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Porém, não houve inscrições de cursos de Comunicação Social.

O Comep integra o Sinpas da EBC, juntamente com o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi).

A EBC estava há 9 anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a empresa. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho de 2025, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a  Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo ocorrido em 2024 e aberto para toda a sociedade civil.

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

A chuva forte que atingiu o estado do Rio de Janeiro desde a noite de segunda-feira (19) atravessou toda a madrugada e continuou até esta manhã (20). De acordo com o Sistema Alerta Rio, nesta terça-feira, feriado de São Sebastião na capital fluminense, o tempo permanece instável.

O céu, esta manhã, estará nublado a encoberto e há previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento do dia. “Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas apresentarão declínio acentuado, com mínima prevista de 18°C e máxima prevista de 26°C”, diz o Alerta Rio.

O Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR-Rio) informou que, por volta das 21h desta segunda-feira, núcleos de chuva atuavam na zona norte e no entorno do Maciço da Tijuca, ocasionando chuva forte e raios.

A região da zona norte registrou o maior acumulado de chuva durante a noite. De acordo com o Sistema Alerta Rio, os bairros de Irajá, Penha e Ilha do Governador foram os mais atingidos pela chuva. Houve registro de alagamentos, bolsões d’água e quedas de árvore em todas as regiões da capital.

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Não há registro de vítimas, nem de desabrigados e desalojados até o momento.

De acordo com o COR-Rio, a Marinha emitiu alerta para ondas de 2,5 metros de altura na orla da capital fluminense.

Sirenes acionadas

Segundo a Defesa Civil Estadual, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi o município que registrou maior volume de chuvas. No bairro Pantanal, o acumulado foi de 213,6 milímetros (mm) em 24 horas. Itaguaí, Queimados, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Rio Claro, Angra dos Reis e Mangaratiba também registraram chuvas superiores a 100 mm em 24 horas.

A órgão informou que 265 sirenes foram acionadas para aviso de chuva em diversas localidades, incluindo Barra Mansa (10), Barra do Piraí (15), Duque de Caxias (17), Magé (10), Petrópolis (22), Rio de Janeiro (155), Teresópolis (24) e São João de Meriti (12).

O Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) informou que no momento há registro de chuva moderada nas regiões norte, noroeste, serrana, baixa litorânea e metropolitana. Além disso, há alerta de ressaca entre Paraty e Arraial do Cabo, com ondas de 2,5 metros.

A Defesa Civil recomenda que a população não entre no mar no período de maré alta, respeite a sinalização de segurança e orientações dos guarda-vidas, não entre no mar após o consumo de bebida alcóolica e se afaste de costões, pedras e áreas com correnteza visível.

Conforme o Alerta Rio, entre a quarta-feira (21) e sábado (24), o tempo se manterá instável na capital fluminense, com predomínio de céu nublado e previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento do dia. Os ventos estarão entre fracos e moderados.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a Operação Expurgo para combater o tráfico transnacional de drogas feito pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A ação da PF ocorre nas cidades de Piracicaba, Limeira, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Botucatu, no interior de São Paulo. Os policiais federais também cumprem ordens judiciais na capital paulista e em Corumbá (MS), estado que faz fronteira com a Bolívia.

Ao todo são 12 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. Segundo a PF, alguns traficantes do PCC já estão presos.

Investigação

O trabalho investigativo da PF teve início com uma prisão em flagrante, em janeiro deste ano, em Limeira, interior paulista, que resultou em 13 suspeitos presos, entre eles, uma gestante. Os policiais apreenderam também dois adolescentes.

Na mesma operação, os agentes encontraram 17 quilos de cocaína oriunda da cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra. A droga estava acondicionada em cápsulas ingeridas pelas pessoas presas. A cocaína tinha como destino a cidade de São Paulo.

O sistema de estacionamento da cidade de São Paulo, chamado de Zona Azul, está mais caro a partir desta terça-feira (20). Quem precisar parar o carro nos locais permitidos nas ruas da capital paulista terá de desembolsar R$ 6,95 por hora, um aumento de R$ 0,28.

O reajuste é anual e corrigido pela inflação do período. A nova tarifa foi autorizada pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), por meio do secretário Gilmar Pereira Miranda, e foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

As vagas de estacionamento na cidade de São Paulo são gerenciadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que cuida de cerca de 50 mil espaços na Zona Azul, incluindo lugares para caminhões, idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs).

Nesta terça-feira (20), a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro estará em festa comemorando seu padroeiro São Sebastião com missas e procissão. A primeira delas será rezada pelo cardeal Dom Orani João Tempesta na Basílica Santuário de São Sebastião, na Tijuca, zona norte do Rio, às 10h.

À tarde, a partir das 16h, haverá a Procissão Arquidiocesana saindo da Basílica, na Tijuca, até a Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Chile, região central do Rio.

O percurso de cerca de cinco quilômetros foi reconhecido como patrimônio cultural da cidade em 2014. Ao final do trajeto, será apresentado na Avenida Chile o Auto de São Sebastião 2026, celebrando a vida e a fé no padroeiro, seguido de missa solene na catedral.

Padroeiro

O Rio de Janeiro foi fundado por Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá, no dia 1º de março de 1565, na entrada da Baía de Guanabara, entre o Morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar. A cidade recebeu o nome em homenagem ao Rei menino D. Sebastião de Portugal, e a seu padroeiro, São Sebastião.

Mas foi no dia 20 de janeiro de 1567, quando os portugueses expulsaram os franceses que haviam se instalado na região em 1555, que a data passou a celebrar o santo como padroeiro da cidade do Rio. Isso ocorreu porque, segundo a lenda, São Sebastião foi visto com uma espada na mão, entre os portugueses, mamelucos e índios, lutando contra os invasores na batalha final de Uruçumirim.

O santo

Um dos mártires romanos dos primeiros séculos da Igreja Cristã, o menino Sebastião nasceu em Narbona, na França, no ano de 256 da era cristã. Ainda jovem, mudou-se com a família para Milão, na Itália, cidade de sua mãe.

Alistou-se no exército de Roma e acabou conquistando o posto de comandante da guarda do imperador Diocleciano. Secretamente, porém, Sebastião converteu-se ao cristianismo. Fazia visitas frequentes aos cristãos presos que aguardavam para serem levados para o Coliseu, onde morreriam devorados por leões ou em lutas com gladiadores. Ele animava e consolava os presos, fazendo-os acreditarem que seriam salvos após a morte, segundo os princípios do cristianismo.

A fama de benfeitor dos cristãos chegou ao conhecimento do imperador que tentou fazer com que ele renunciasse à sua fé. Não conseguindo seu intento, Diocleciano condenou-o à morte. Seu corpo foi amarrado a uma árvore e alvejado por flechas. Os soldados que o supliciaram deixaram-no aparentemente morto.

Sebastião foi resgatado por algumas mulheres que trataram dele até que se restabelecesse. Porém, tão logo se recuperou, o jovem voltou à presença do imperador pedindo que parasse de perseguir e matar os cristãos. Diocleciano ordenou que ele fosse açoitado até a morte, o que aconteceu no ano de 287 da Era Cristã. Seu corpo foi sepultado próximo das catacumbas dos apóstolos.

O culto a São Sebastião foi iniciado no século 4, quando o imperador Constantino, convertido ao cristianismo, mandou construir a Basílica de São Sebastião, na Via Appia, para abrigar o corpo do santo.

Nessa época, conta-se que Roma estava assolada pela peste, mas, a partir do translado das relíquias de Sebastião, a epidemia desapareceu. Ele é apontado como santo padroeiro contra a peste, a fome, a guerra e, mais recentemente, passou a ser considerado um ícone por comunidades LGBTQIA+ [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais] por sua resistência e beleza.

Oxóssi

Além de objeto de devoção de católicos portugueses e brasileiros, São Sebastião foi identificado no sincretismo religioso dos rituais afro-brasileiros, que equipara orixás a santos católicos como o orixá Oxóssi. Orixá das matas, da caça, da fartura e do conhecimento. Oxóssi é também a divindade associada aos espíritos dos caboclos, ancestrais indígenas que trabalham na linha de frente da cura e da orientação.

Outro fato que une Sebastião e Oxóssi é que ambos eram guerreiros, ligados à natureza e ao uso da flecha, e celebrados no mesmo dia 20 de janeiro. Assim como São Sebastião foi martirizado por flechas, a flecha de Oxóssi simboliza a mira certeira, a capacidade de alcançar objetivos e a proteção contra males.

As seis dezenas do concurso 2.962 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 50 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta segunda-feira (19) que as agências da Previdência Social estarão fechadas para atendimento presencial amanhã (20) em mais de 90 municípios do país, devido ao Dia de São Sebastião. Os canais remotos de atendimento, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, funcionarão normalmente, com mais de 100 serviços disponíveis.

O feriado municipal de São Sebastião é adotado por cidades que têm o santo como padroeiro. Entre elas estão as capitais Rio de Janeiro (RJ) e Boa Vista (RR).

Onde será feriado

Na Bahia, o feriado é comemorado nos municípios de Belmonte, Brumado, Camacan, Canavieiras, Itambé e Seabra. Em Pernambuco , nas cidades de Águas Belas, Belo Jardim, Bom Conselho, Moreno, Ouricuri e Surubim.

Ceará e Maranhão têm cinco cidades com o feriado. No Ceará a data é festejada em Acaraú, Aracati, Itapipoca, Maranguape e Pedra Branca. No Maranhão, em Amarante do Maranhão, Carutapera, Codó, Estreito e Presidente Dutra.

Em Alagoas, o dia é feriado em Limoeiro de Anadia, Passo de Camaragibe, Porto Calvo e São Sebastião. Na Paraíba, em Bayeux, Mari, Picuí e São Bento; no Rio Grande do Norte, em Jucurutu, Nova Cruz e Parelhas; e no Piauí, em Esperantina.

No Sudeste, o dia 20 é feriado em 18 cidades mineiras, mesma quantidade de São Paulo. No Rio de Janeiro, a data é comemorada em cinco municípios; e no Espírito Santo, em dois.

Na região Norte não haverá atendimento nas cidades paraenses de Altamira, Breves, Igarapé-Açu, Vigia e Parauapebas, devido à celebração religiosa. O mesmo ocorre em Roraima, na capital Boa Vista e em Caracaraí; no Tocantins, será feriado apenas em Arraias.

Já na região Sul, haverá ponto facultativo nos municípios paranaenses de Andirá, Astorga e Jacarezinho. O mesmo ocorre em Santa Catarina, com as cidades de Sombrio e Tijucas, e no Rio Grande do Sul, com Bagé, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires.

No Centro-Oeste, apenas municípios do Goiás aderem ao ponto facultativo: Caiapônia, Goiatuba, Itaberaí, Jaraguá, Palmeiras de Goiás e Rio Verde.

Confira aqui a lista completa dos municípios em que 20 de janeiro é feriado municipal e as agências do INSS não abrem.

Melhorias no sistema

Além disso, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro as agências do INSS em todo o país também ficarão fechadas em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social. Ainda de acordo com o INSS os serviços digitais prestados por meio do Meu INSS (site e aplicativo) e da Central Telefônica 135 ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31

A medida, disse o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS realizou atendimentos extra no último final de semana. A medida também será realizada no sábado (24) e no domingo (25), “com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária do atendimento presencial”.

Nos casos em que o beneficiário prefira receber atendimento em dia útil, o INSS garantirá o reencaixe.

A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando a suspeita de que ex-técnicos de enfermagem de um hospital particular mataram ao menos três pacientes, aplicando-lhes uma substância letal.

Dois suspeitos, um homem e uma mulher, foram detidos no último dia 11, quando a Polícia Civil deflagrou a chamada Operação Anúbis – nome alusivo à divindade egípcia representada por uma criatura com corpo de homem e cabeça de chacal e considerada a guia das almas desencarnadas.

Também investigada, uma mulher foi presa na última quinta-feira (15), ocasião em que os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos e outros elementos probatórios que poderão auxiliar os investigadores que apuram a denúncia.

Os três óbitos ocorreram nos dias 19 de novembro e 01 de dezembro de 2025 no Hospital Anchieta, em Taguatinga, região administrativa do DF, mas o caso só veio a público nesta segunda-feira (19). A Polícia Civil trata as mortes como homicídios e como o caso tramita em segredo de Justiça, não divulgou os nomes dos investigados e das três vítimas identificadas. A motivação para os crimes também não foi esclarecida.

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (19), o delegado Wisllei Salomão se limitou a informar que as vítimas são uma professora aposentada, de 75 anos; um servidor público de 63 anos e um homem de 33 anos.

“Eles foram mortos pela ação de quem deveria estar cuidando deles”, declarou o delegado.

O delegado disse que as provas reunidas indicam que os três técnicos de enfermagem injetaram um medicamento indevido nas três vítimas. “É um medicamento comum, usado nas UTIs, mas que, se aplicado diretamente na veia [do paciente], como foi o caso, provoca parada cardíaca e a morte”.

Ainda de acordo com o delegado, os investigadores analisaram imagens registradas pelo sistema de câmeras instalado na UTI do Hospital Anchieta, um dos mais tradicionais do Distrito Federal; os prontuários dos pacientes e ouviram a outros funcionários do hospital.

“Constatamos que um técnico de enfermagem aproveitou que o sistema estava aberto, logado em nome de médicos, e, em ao menos duas ocasiões, receitou o medicamento [indevido], foi até a farmácia, pegou o medicamento, o preparou, escondeu a seringa no jaleco e a aplicou em três vítimas”, acrescentou o delegado.

Wisllei Salomão assegurou que as duas técnicas de enfermagem já detidas foram coniventes com a ação. “Uma delas o auxiliou a buscar essa medicação na farmácia e também estava presente no momento em que o medicamento foi ministrado.”

Ainda de acordo com Salomão, em uma das vítimas, o técnico de enfermagem injetou desinfetante, além do medicamente indevido. “Quando o medicamento acabou, ele pegou um desinfetante […] o colocou no copinho plástico, sugou o desinfetante numa seringa e injetou [o conteúdo ] por mais de dez vezes em uma das pacientes.

Circunstâncias atípicas

Em nota, o Hospital Anchieta, informou que demitiu os três auxiliares e acionou a Polícia Civil após um comitê interno ter analisado as “circunstâncias atípicas” em que os três pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) morreram.

“Em menos de 20 dias, a investigação célere e rigorosa [do comitê] resultou na identificação de evidências envolvendo os ex-técnicos de enfermagem”, acrescentou o hospital, garantindo que, ao registrar queixa contra os ex-funcionários, compartilhou com a Polícia Civil tudo o que os membros do comitê descobriram.

“O hospital, também vítima da ação destes ex-funcionários, se solidariza com os familiares das vítimas, e informa que está colaborando de forma irrestrita e incondicional com as autoridades públicas, reafirmando seu compromisso permanente com a segurança dos pacientes, com a verdade e a Justiça”, expressou o Anchieta, garantindo ter entrado em contato com parentes das três vítimas, prestando todos os esclarecimentos necessários, respeitado o segredo de justiça.

Suspeitos

De acordo com a Polícia Civil, após ter sido demitido do Hospital Anchieta, o técnico de enfermagem acusado de injetar o medicamento indevido e desinfetante na veia de ao menos três pacientes, continuou trabalhando em uma UTI infantil. Ele tem 24 anos e também é estudante de fisioterapia. As duas técnicas de enfermagem detidas têm 28 e 22 anos. A primeira também já trabalhou em outros hospitais. A segunda, estava em seu primeiro emprego na área.

“A investigação continua. Eles [os investigados] estão presos temporariamente, por 30 dias. A gente vai [procurar] identificar se outras pessoas contribuíram para esse crime. E instalar um novo procedimento para identificar, nos hospitais onde essas pessoas trabalharam, se ocorreram mortes com este mesmo padrão […] Também vamos analisar os aparelhos celulares aprendidos, os computadores dos autores, para ver se conseguimos esclarecer melhor o porquê deles terem praticado esses crimes”, concluiu o delegado Wisllei Salomão.

Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se limitou a informar que, tão logo receba o procedimento apuratório, avaliará as medidas cabíveis.