Mês: janeiro 2023

A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no  Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR). Trata-se da deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023.

Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.” 

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. Durante a operação a FAB vai utilizar aeronaves de modelos A-29, R-99 e E-99.

A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado. 

Zona de Identificação de Defesa Aérea – FAB/Divulgação

O Rio de Janeiro ganhará mais um centro cultural a partir deste ano. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deverá ser aberto ao público ainda no primeiro semestre. O lançamento da pedra fundamental do novo centro, batizado de Casa da Democracia, foi realizado nesta terça-feira (31). O parlamento estadual se transferiu para um novo prédio.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), destacou que o projeto reflete a busca pelo fortalecimento da democracia, justamente em um período no qual as instituições políticas e jurídicas passaram por ataques golpistas.

“Aqui é a história do Parlamento. Até 1960, todos os presidentes da República tomaram posse neste local. Nós vivemos um momento difícil. É importante revivermos esta história, porque a democracia é liberdade e nós não podemos perder a liberdade. A democracia foi muito agredida nos últimos anos, em especial no dia 8 de janeiro”, disse Ceciliano, que deixará a presidência da Alerj nesta quarta-feira (1º) e passará a integrar os quadros do governo federal como secretário de Assuntos Federativos na Secretaria de Relações Institucionais.

Detalhe da arquitetura restaurada da Casa da Democracia, centro cultural que futuramente vai ocupar o prédio histórico do Palácio Tiradentes – Tomaz Silva/Agência Brasil

A superintendente da curadoria do Palácio Tiradentes, Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim, contou que a restauração do prédio é muito meticulosa. Algumas estátuas, por exemplo, tinham quatro camadas de tinta, que tiveram de ser retiradas, para que a cor original surgisse. Outras peças, como argolas de metal originais, que prendiam as cortinas do Salão Nobre, estavam desaparecidas e só foram localizadas depois de muitas buscas pelo palácio.

“Aqui nós temos salas que mostram o que foi a Lei Áurea [de libertação dos escravos], a libertação de Tiradentes, até o dilema do voto está contemplado. Nós temos salas de multimídia em que estaremos discutindo toda a parte da política pública. Tem um acervo muito importante na nossa biblioteca. Temos certeza que este projeto será um sucesso, pois lida com novas tecnologias imersivas, como tem um conteúdo de conhecimento muito grande”, explicou Maria Lúcia.

O nome de Palácio Tiradentes é porque no terreno havia, anteriormente, a Câmara e a Cadeia Velha, onde ficou preso o líder da Inconfidência Mineira, que dali saiu para ser enforcado e teve partes de seu corpo expostas ao longo do caminho, para servir de exemplo aos revoltosos.

A curadora da Casa da Democracia, Maria Lúcia Jardim, disse que a restauração do prédio é muito meticulosa – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo reportagem publicada na revista Diálogo, da Assembleia, a democracia terá um espaço dedicado no terceiro pavimento, partindo da Inconfidência Mineira, atravessando o Estado Novo, o golpe de 64, a anistia, passando pela reabertura política e o movimento Diretas Já.

O projeto prevê exposições temáticas, sobre a Semana de Arte Moderna e a primeira transmissão de rádio. A proposta é que haja sempre ofertas de novas atrações ao público.

O conteúdo, segundo a Alerj, está sendo desenvolvido com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Instituto Moreira Salles, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos.

A revitalização do espaço está acontecendo graças à Oficina-Escola de Conservação e Restauro, que capacitou cerca de 50 funcionários e colaboradores da casa para o trabalho de manutenção. O Palácio Tiradentes fica na Rua 1º de Março, no Centro do Rio.

A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, denunciou em seu Twitter na noite desta segunda-feira (31) que mais um indígena teria sido assassinado no estado do Maranhão. Segundo a ministra, a vítima era morador da Terra Indígena Araribóia e era funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Sonia Guajajara disse que se reuniu na tarde de hoje com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, “para definir urgentemente ações para apurar o caso.”

Hoje ocorreu mais um brutal assassinato na TI Araribóia, no estado do Maranhão. O morador da terra indígena era funcionário da Sesai e foi encontrado morto. Me reuni com o governador do MA, Carlos Brandão,no final desta tarde, para definir urgentemente ações para apurar o caso.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 31, 2023

No dia 28, um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto na cidade de Amarante do Maranhão (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça. 

O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. Ainda não há laudo para informar a causa da morte.

Na quarta-feira (25), outro indígena foi encontrado morto próximo à Terra Indígena Cana Brava, às margens da BR-226, na Aldeia Jurema, localizada próxima ao município de Grajaú (MA). De acordo com o Cimi, o corpo de José Inácio Guajajara foi encontrado com marcas de violência, mas de acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz (MA), a morte decorreu de causas naturais.

O governo do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31) o processo que viabiliza o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor  será dividido entre as agremiações.

“O carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos”, disse o governador Cláudio Castro.

A  Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) solicitou a verba, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração de Patrocínio (DEP). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do estado no financiamento da festa.

A  secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, disse que “a busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”. “Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade”, acrescentou.

Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões para o carnaval. Desse valor, R$ 4,3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada Não Deixa o Samba Morrer. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9 de fevereiro, para posterior pagamento.

O relatório do Instituto Fogo Cruzado referente ao ano de 2022 apontou que a zona norte da capital fluminense concentrou 38% do total de tiroteios mapeados no ano na região metropolitana do Rio de Janeiro. O levantamento, publicamente disponibilizado na íntegra, apresenta diversas segmentações dos dados. Revela, por exemplo, episódios envolvendo operações policiais, bairros mais afetados, recortes das vítimas por faixa etária e números de ocorrências envolvendo proximidades de unidades de ensino e de saúde.

O Fogo Cruzado surgiu inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional e lançado em 2016 para monitoramento de tiroteios e seus impactos em centros urbanos. Foi sendo aprimorado, convertendo-se em um plataforma capaz de reunir diversos indicadores sobre violência armada. Em 2018, o projeto passou a ter uma gestão independente e autônoma.

Atualmente, o trabalho é realizado em 49 municípios de três regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Com o objetivo de fornecer informações que possam auxiliar o planejamento de políticas de segurança pública eficazes, o relatório anual apresenta um panorama com detalhes do monitoramento.

Os dados da região metropolitana do Rio de Janeiro aparecem no relatório divididos por seis localidades. Quatro são delas se referem à capital: zona norte, zona oeste, zona sul e centro. As outras duas são Baixada Fluminense – composta por 13 municípios como Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti – e Leste Metropolitano – que inclui Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e outros.

De acordo com o levantamento, houve 3.587 tiroteios na região metropolitana do Rio de Janeiro em 2022, o que representa uma média de dez por dia. Os dados apontam uma queda de 23% em relação a 2021, quando houve uma média de 13 registros diários.

Resultaram em mortos ou feridos 45% dos tiroteios mapeados. Ao todo, 2 mil pessoas foram baleadas: 984 morreram e 1.016 ficaram feridas. Na média, 166 pessoas foram baleadas por mês. Na comparação com 2021, houve uma queda de 9% no número de mortos. A quantidade de feridos ficou estável.

Tiroteios ocorridos durante ações ou operações policiais em 2022 representaram 35% do total. Foi registrada a morte de 67 agentes de segurança pública baleados em serviço, e 44 ficaram feridos. Outros 52 óbitos e 33 vítimas feridas foram contabilizados envolvendo profissionais fora de serviço, aposentados ou exonerados. Na comparação com 2021, houve queda de 18% no número de agentes mortos.

O mapeamento também contabilizou 109 atingidos por balas perdidas em 2022, dos quais 26 morreram. Em praticamente 60% dos episódios, as vítimas foram baleadas durante ações ou operações policiais.

Além de concentrar 38% do total de tiroteios, a zona norte do Rio registrou o maior número de feridos. Já a Baixada Fluminense respondeu pelo maior número de mortes: foram 302, pouco mais de 30% do total mapeado.

No recorte por bairros, os três mais afetados por tiroteios estão na cidade do Rio de Janeiro: Praça Seca (73 ocorrências), Maré (67) e Vila Kennedy (65). Em outros municípios, o bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, foi o que contabilizou mais episódios. Nos registros de mortes causadas por disparos de armas de fogo, despontam três bairros da capital: Penha (34), Maré (25) e Complexo do Alemão (19).

Recife e Salvador

O relatório também traz informações sobre municípios de Pernambuco e Bahia. Na região metropolitana do Recife, foram contabilizadas 1.307 mortes por disparos de arma de fogo, o maior número já registrado desde que o Instituto Fogo Cruzado começou a operar no estado, em 2018. Na Bahia, os dados também revelaram uma alta letalidade. No segundo semestre de 2022, a região metropolitana de Salvador contabilizou 499 óbitos causados por arma de fogo. Na média, significa 83 ocorrência por mês, quase três por dia.

O Núcleo Educativo do Projeto Portinari completou 25 anos e decidiu inovar, promovendo a formação remota e gratuita de arte-educadores para o público de todo o país. O objetivo do Projeto Portinari é ampliar os canais de acesso das populações mais carentes à arte do pintor Candido Portinari, e seu núcleo de educação busca democratizar a arte e o legado ético e humanista do artista, levando sua obra a lugares de mais difícil acesso, como comunidades carentes, periferias, presídios, hospitais e comunidades ribeirinhas, entre outros.

As inscrições encerram-se nesta quarta-feira (1º), e o curso começa no dia seguinte (2).

Segundo o coordenador do Núcleo Educativo do projeto, Guilherme de Almeida, até algum tempo atrás, a formação de arte-educadores era feita presencialmente e focada nos territórios onde as exposições itinerantes deste núcleo eram realizadas. Um exemplo foi a mostra Portinari nas Quebradas, em agosto do ano passado, que levou a obra do pintor a comunidades da zona oeste do Rio de Janeiro.

A formação dos educadores era feita de modo presencial e destinava-se a grupos mais restritos de pessoas que atuariam diretamente nas exposições e também àqueles que trabalhavam em instituições próximas e visitariam a mostra, como professores de escolas públicas e particulares, que teriam oportunidade de acessar cursos de formação e oficinas, mas de forma muito localizada, disse Almeida.

Em agosto de 2022, mostra Portinari nas Quebradas levou obra do pintor a comunidades do Rio – Divulgação/Projeto Portinari

Tempo real

Inicialmente, o projeto propõe uma formação remota, que se distingue da educação à distância (EAD) porque é em tempo real, com os professores podendo responder na hora aos questionamentos dos alunos. “Existe essa troca”. As pessoas interessadas, de modo geral, poderão tirar todas as dúvidas em tempo real. Posteriormente, aqueles que tiveram acesso a esse curso como uma etapa inicial poderão dar continuidade a sua formação.

“O projeto trará grandes expoentes de pesquisa na universidade, mas que têm relação muito próxima com o chão da escola, os museus, a arte que é feita nas ruas. Tivemos o cuidado de trazer grandes especialistas das universidades, especialmente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para atuar diretamente na formação desse público”, acrescentou o coordenador do Núcleo Educativo do Projeto Portinari.

Almeida disse que aqueles que tiverem interesse em continuar os estudos e quiserem trabalhar como arte-educadores e monitores no Portinari poderão fazer um breve estágio no projeto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), de forma presencial, para que fiquem a par do trabalho de Candido Portinari e possam participar das ações expositivas do projeto planejadas para este ano como monitores e arte-educadores, trabalhando de modo remunerado.

Para o fundador e diretor-geral do Projeto Portinari, João Candido Portinari, o novo formato é um caminho para democratizar ainda mais o acesso às informações sobre o legado do pintor: sua arte, seu compromisso com o social e o humano. “Antes, esse percurso era realizado pontualmente e regionalmente com eventos itinerantes. Agora, estamos criando uma agenda fixa, semestral, que permite incluir mais pessoas das mais variadas segmentações, sem limitações financeiras ou territoriais”, acrescentou João Candido, que é filho do pintor.

Inscrições

As inscrições para a primeira parte da formação do público em geral como arte-educadores já começaram e não exigem pré-requisito formal. São voltadas para quem quer começar no ofício e para que quem já é arte-educador tenha a oportunidade de aprofundar e melhorar seus estudos. Inicialmente, tinham sido reservadas 100 vagas, mas a grande procura pelo curso levou o projeto a ampliar esse número e já está com 300 inscrições de todo o Brasil, disse Guilherme de Almeida.

“Como o acesso vai ser por meio remoto, as pessoas poderão se inscrever e participar”. Para obter o certificado, será exigida participação mínima de 75%. As aulas serão dadas das 19h às 20h30 e ficarão gravadas no YouTube, mas, neste caso, não haverá possibilidade de receber certificado, esclareceu Almeida.

A programação será aberta com aula de Guilherme de Almeida, da Unicamp, no dia 2, sobre Portinari: Democracia e Educação em Direitos Humanos. A segunda aula, no dia 7, será dada por Viviane Sarraf, da USP, fundadora do Museu Acessível, sobre Acessibilidade nos Espaços Museológicos e Expositivos. No dia 9, Daniella Forchetti, da Unicamp, abordará o tema Abordagens Inclusivas nas Ações de Arte e Educação.

Caberá ao professor Fabio Machado, da Universidade Federal de Pelotas, falar sobre Portinari na Ilha: a Experiência Portinariana em Florianópolis, no dia 14, seguindo-se Elza Maria Ajzenberg, da USP, que abordará, no dia 16, o tema Portinari e a Problemática Social Brasileira, envolvendo a pluralidade cultural do artista.

No dia 21, Anderson Lucarezi, da USP, falará sobre Fundamentos Poéticos e a Poética Portinariana, e Angelica Fabbri, do Museu Casa de Portinari, abordará, no dia 23, o tema Portinari e a Descoberta de Brodowski. Encerrando as cinco semanas de aula, João Candido Portinari dará a aula magna, intitulada Portinari: O Pintor dos Povos Brasileiros, no dia 28.

A Defesa Civil de São Paulo fez um alerta de fortes chuvas para o estado entre esta terça-feira (31) e a próxima sexta-feira (3). Segundo a Defesa Civil, as chuvas vão atingir todo o território paulista, mas serão mais intensas nas regiões do Vale do Ribeira, de Itapeva e do Vale do Paraíba, onde o acumulado pode atingir até 150 milímetros (mm).

Nas regiões de Campinas e Sorocaba e no litoral norte, o acumulado pode chegar a 120 mm.

Na região metropolitana, Baixada Santista e nas regiões de São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto e Araraquara, as chuvas podem atingir 100 mm.

Para as regiões de Presidente Prudente, Marília, Araçatuba, Bauru, a previsão é de 110 mm.

A Defesa Civil alerta que as chuvas podem provocar risco de deslizamento de terra e diz que a população precisa ficar atenta a alguns sinais como rachaduras nas paredes ou em muros e inclinações de postes e árvores. Nesses casos, as pessoas devem abandonar imediatamente o local e acionar a Defesa Civil municipal por meio do telefone 199.

O órgão também recomenda que a população para que jamais enfrente áreas alagadas.

Mais de 16,3 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2022, conforme dados do Monitor do Fogo, divulgados nesta terça-feira (31) pelo MapBiomas, rede de organizações que fazem o monitoramento áreas queimadas no país. Do total, 2,8 milhões de hectares queimados foram de florestas.

A maior parte das queimadas atingiu vegetação nativa, sendo 25,9% de formações savânicas e 17,1% de florestas.

A Amazônia foi a mais afetada no ano passado. Quase metade do total de área queimada no país estava no bioma, equivalente a 7,9 milhões de hectares. Da área total queimada no bioma, 70% ocorreram nos meses de agosto, setembro e outubro.

Em dezembro de 2022, quando não é comum ocorrerem queimadas na Amazônia, o bioma registrou a maior área queimada no país, com 234,7 mil hectares, crescimento de 101% em relação ao mês anterior.  

De acordo com MapBiomas, metade das queimadas na Amazônia ocorreram em pastagens. O fogo é a forma mais rápida e barata para limpar uma área desmatada. A relação é direta, quanto maior a taxa de desmatamento, maior o uso do fogo na região, conforme o MapBiomas.

O Cerrado aparece como o segundo bioma mais impactado, perdendo apenas para a Amazônia. De toda a área queimada no país, 45% estavam no Cerrado (7,4 milhões de hectares). O montante equivale a um aumento de 18% em relação ao ano anterior.

Já o Pantanal teve a menor área queimada dos últimos quatros anos: 194 mil hectares. Em 2022, o mês com o maior registro foi setembro, com 64 mil hectares consumidos pelo fogo. A diminuição está relacionada, conforme o MapBiomas, às chuvas que amenizaram a seca no bioma, apesar de a última cheia ter sido registrada em 2018.