Rio: Secretaria de Saúde confirma morte de policial por febre maculosa


A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES) confirmou a morte de um policial militar por febre maculosa e informou que aguarda o resultado laboratorial do segundo óbito. Na segunda-feira (25), a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio confirmou a morte de dois agentes que participavam do curso de operações de polícia de choque, no qual eram instrutores, com suspeita de febre maculosa.

O sargento Carlos Eduardo da Silva morreu na quinta-feira (21) e o cabo Mario César Coutinho do Amaral, no domingo (24).

“A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, informa que foi notificada quanto ao caso suspeito de febre maculosa ocorrido entre militares participantes de Curso de Operações da Polícia Militar. O caso resultou em óbito, com confirmação laboratorial de febre maculosa. Aguarda-se resultado laboratorial do segundo óbito”, diz a pasta.

Febre maculosa

A febre maculosa é uma doença transmitida pelo carrapato-estrela ou micuim, da espécie Amblyomma cajennense, infectado pela bactéria Rickettsia rickettsii. O carrapato pode ser encontrado em bois, cavalos, cães, aves e roedores de grande porte.

Segundo a secretaria, a doença tem registro em áreas específicas e pontuais do estado, como próximo de rios, habitat de capivaras, que é o principal reservatório da febre, e regiões do noroeste do estado.

Para ocorrer a transmissão, o carrapato infectado precisa ficar pelo menos quatro horas fixado na pele das pessoas.

Sintomas

Os principais sintomas da doença são febre alta, dor de cabeça, dor no corpo. Também são registradas as ocorrências de petéquia (pequenas manchas vermelhas ou marrom que surgem geralmente aglomeradas, mais frequentemente nos braços, pernas ou barriga, podendo também surgir na boca e nos olhos) e pequenos sangramentos.

O diagnóstico da doença é feito por exame laboratorial e o ideal é realizar o tratamento o mais rapidamente possível, com a orientação de um médico, que administrará a medicação correta.

De acordo com a pasta, para as pessoas que vão visitar áreas com a presença do carrapato-estrela e histórico de febre maculosa é recomendável fazer uma vistoria em seu corpo a cada três horas, usar roupas claras, pois facilitam a identificação do carrapato, além de ficar atento aos sintomas da doença. Outra recomendação é fazer uma consulta à Vigilância Sanitária e à Secretaria de Saúde local para saber se há transmissão de febre maculosa na região.




Fonte: Agência Brasil

EM ANDAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS NA EMDAEP TERMINA AMANHÃ QUINTA FEIRA 28 DE OUTUBRO.

Ass. Relações Públicas da Emdaep

Está valendo a Lei Nº 4.857, sancionada pelo prefeito André Lemos, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos no âmbito da EMDAEP — Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, com a finalidade de promover a regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não.

O parcelamento oferecido:

I — desconto de 100% do valor dos juros e multas para pagamentos à vista;

II — redução de 90% do valor dos juros e multas para pagamento em até 2 parcelas;

III — redução de 80% do valor dos juros e multas para pagamento em até 4 parcelas;

IV — redução de 70% do valor dos juros e multas para pagamentos em até 6 parcelas;

V — redução de 60% do valor dos juros e multas para pagamentos em até 8 parcelas, ou

VI — redução de 50% do valor dos juros e multas para pagamentos em até 10 parcelas.

Para fins do parcelamento de que trata a Lei, o valor das parcelas não poderá ser inferior a:

I — R$ 100,00 para pessoa física;

II — R$ 200,00 para pessoa jurídica.

A opção pelo Programa poderá ser formalizada até dia 28 de outubro de 2021, mediante Termos de Acordo de Parcelamento — TAP. Será excluído do Programa o inadimplente de uma parcela.

Mais informações na Lei Nº 4.857 ou diretamente na EMDAEP, na Rua Euclides da Cunha nº 98, com atendimento das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. O telefone é 3821-8383 e o zap 9 9722-8956.

Morre no Rio, aos 75 anos, o autor de novelas Gilberto Braga


Morreu nessa terça-feira (26), no Hospital Copa Star, na zona sul do Rio, o autor de novelas Gilberto Braga, aos 75 anos. Considerado um dos maiores nomes da teledramaturgia brasileira, é autor de obras clássicas da TV como Dancin’ Days, Vale Tudo, Corpo a Corpo e Paraíso Tropical, entre outras.

Ele estava internado desde a última sexta-feira (22) e já vinha enfrentando problemas de saúde há alguns anos. Foi para o hospital com um quadro de infecção generalizada, após uma perfuração no esôfago. Gilberto Braga era casado com Edgar Moura Brasil, decorador e seu companheiro por quase 50 anos.

O teledramaturgo nasceu no Rio de Janeiro em 1º de novembro de 1945. Cursou a faculdade de Letras na Pontifícia Universidade Católica do Rio e começou a trabalhar dando aulas na Aliança Francesa.

Sucesso

A novela Dancin’ Days (1978) alcançou grande sucesso e marcou a estreia de Gilberto Braga no horário nobre, como  autor titular, além de ter sido a primeira novela contemporânea e adaptação de romance consagrado. A trilha sonora internacional, basicamente com canções de discoteca, foi um sucesso de vendagem, com mais de 1,5 milhão de cópias, assim como a trilha nacional, com 1 milhão de cópias, estimulando o crescimento de novas casas do gênero. A novela também lançou diversos modismos,, como voos de asa delta e meias de lurex usadas com sandália.

A Rede Globo informou que Gilberto chegou a cursar Direito e a prestar concurso para o Itamaraty, mas não avançou em nenhuma das duas carreiras. Atuou como professor de francês e foi crítico de teatro e cinema no jornal O Globo, entre outras funções, tudo isso antes de se dedicar exclusivamente à teledramaturgia. 

O novelista assinou – sozinho ou em parceria com renomados autores – grandes sucessos e tinha como um dos traços mais marcantes de suas obras a crítica social. Normalmente, suas histórias eram ambientadas na cidade do Rio, por onde tinha o prazer e o hábito de caminhar pelas ruas, o que fazia dele um grande entendedor da vida carioca.

Seu primeiro trabalho na Globo foi em 1972, com uma adaptação de A Dama das Camélias para o programa Caso Especial, com direção de Walter Avancini. A história foi protagonizada por Glória Menezes. Depois, vieram outros episódios para o programa. Um deles, especificamente, fez muito sucesso à época: As Praias Desertas, que tinha no elenco Dina Sfat, Yoná Magalhães e Juca de Oliveira. 

A experiência de escrever uma novela veio em 1974. Sob o título A Corrida do Ouro, Gilberto assinou a trama ao lado de Lauro César Muniz e Janete Clair. Ele tinha apenas 29 anos e sua grande fonte de inspiração e formação foi Janete, como fazia questão de dizer em entrevistas que concedeu ao longo da carreira.

Vieram, então, as adaptações Helena e Senhora, ambas exibidas em 1975. Nesse mesmo ano, assumiu o desafio de dar continuidade à novela Bravo!, de Janete Clair. A autora precisou se dedicar a um novo projeto e Gilberto passou a assinar a autoria da trama, que foi ao ar no horário das sete.

Seu primeiro grande sucesso, no entanto, foi  Escrava Isaura, exibida em 1976, um marco da teledramaturgia nacional. Gilberto assinou a adaptação que o tornou muito conhecido quando tinha apenas 31 anos. Escrava Isaura é uma das obras mais vendidas e exibidas no mercado internacional. 

Em 1977, ele escreveu Dona Xepa, que narrava a história de uma popular feirante, vivida por Yara Cortes. Exibida no horário das seis, a obra obteve o melhor desempenho de audiência da faixa até então. A estreia no chamado horário nobre, das 20h, foi em 1978, com Dancin’ Days. Sonia Braga despontava no papel principal – que tinha a personagem de Joana Fomm como antagonista. Em 1980, escreveu Água Viva, que contou com a coautoria de Manoel Carlos a partir do capítulo 57. Na novela Brilhante, de 1981, Gilberto teve a contribuição de Euclydes Marinho e de Leonor Bassères. O autor repetiu a parceria com Leonor em suas duas obras seguintes: Louco Amor (1983) e Corpo a Corpo (1984). 

Gilberto escreveu em 1986 sua primeira minissérie, Anos Dourados, com direção de Roberto Talma. Tratava-se de uma história ambientada durante o governo JK. O casal protagonista foi vivido por Malu Mader e Cássio Gabus Mendes. Gilberto também assinou a produção musical da minissérie. O autor nunca escondeu a sua ligação com o universo da música. Ele escolhia grande parte das trilhas sonoras de suas novelas e os temas dos personagens.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (27) um prêmio acumulado em R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.423 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.




Fonte: Agência Brasil

Instagram e Facebook vão inserir rótulos em postagens sobre eleições


O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram, rede social que pertence ao conglomerado controlado pelo Facebook. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.     

“A integridade das eleições é uma prioridade para nós e temos trabalhado nos últimos anos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil para proteger o processo democrático, identificando e agindo contra ameaças e ajudando as pessoas a terem acesso a informações confiáveis sobre a votação. Como parte do nosso trabalho com o TSE para a eleição presidencial de 2022, iremos direcionar as pessoas usando o Facebook e o Instagram no Brasil para informações oficiais sobre o sistema de votação e artigos rebatendo desinformação sobre o processo eleitoral”, diz o comunicado.

Segundo a plataforma, nas próximas semanas, usuários no Brasil começarão a ver um rótulo em postagens nas plataformas que tratam de eleições e serão direcionados a uma página do site da Justiça Eleitoral. 

De acordo com a empresa, desde 2016 o número de funcionários que atuam na área de segurança e integridade das plataformas foi quadruplicado, passando para mais de 40 mil pessoas. As redes sociais atuaram no ano passado, durante as eleições municipais, estabelecendo regras de transparência da publicidade de candidatos. 

“Removemos mais de 140 mil peças de conteúdo do Facebook e do Instagram no Brasil pela violação de nossas políticas de interferência na votação antes do primeiro turno da eleição e cerca de 3 milhões de pessoas com mais de 16 anos elegíveis ao voto no país clicaram para ver mais informações sobre a eleição nos dias que antecederam a votação. Em 2018, lançamos no Brasil nossas ferramentas de transparência para propaganda política e eleitoral e, desde 2020, qualquer pessoa ou organização precisa passar por um processo de autorização confirmando identidade e endereço no país para veicular anúncios sobre esses temas. Desde então, anúncios sobre política ou eleições ficam armazenados publicamente na nossa Biblioteca de Anúncios por um período de sete anos”, informou o comunicado. 

Ainda segundo o comunicado, durante a campanha eleitoral de 2020 foram rejeitados cerca de 250 mil anúncios sobre política ou eleições que não continham o rótulo “Propaganda Eleitoral” ou “Pago por” direcionados a pessoas no Brasil, os chamados conteúdos impulsionados.

O comunicado informa ainda que o WhatsApp, outra plataforma pertencente ao Facebook, já havia lançado, no ano passado, em parceria com o TSE, um chatbot (conta automatizada) para ajudar na circulação de dados oficiais sobre o processo eleitoral e a votação. Além disso, o aplicativo de mensagens disponibilizou um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo e nem pela legislação eleitoral.




Fonte: Agência Brasil

Prefeitura encerra Ecoponto no Carandá e inicia operação na unidade do Residencial Bongiovani nesta quarta-feira |


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea), encerrou nesta terça-feira (26) a operação do Ecoponto do Residencial Carandá, em Presidente Prudente (SP).

A partir desta quarta-feira (27), esta região da cidade será atendida em uma área no Residencial Bongiovani, na Rua Maria Lenita de Macedo Bongiovani, sem número, nas proximidades da Rua Paulo Bongiovani.

O secretário da Semea, Fernando Luizari, explica que a transferência foi decidida com base em vários fatores, mas principalmente para o espaço ser reintegrado à horta e por reclamações constantes de moradores do bairro.

“Com a reativação da horta municipal, concluímos que o espaço é inadequado para o recebimento dos materiais, além de ocupar uma área que será destinada a outros fins. Após um estudo das áreas públicas disponíveis no entorno, escolhemos uma que estava disponível no Residencial Bongiovani, bastante ampla e de pouco movimento”, explicou o secretário.

O novo endereço foi adequado em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Sosp).

Ecoponto no Residencial Bongiovani, em Presidente Prudente — Foto: Marcos Sanches/Secom

Com três unidades, instaladas no Cambuci, Sabará e Residencial Bongiovani, os Ecopontos recebem itens recicláveis, como embalagens de plástico, papelão, metal, vidro, móveis usados (até duas unidades), restos da construção civil dentro do limite de até um metro cúbico ou dez sacos (exceto gesso), pequenas podas de árvore e óleo de cozinha, sem qualquer custo à comunidade prudentina.

O técnico ambiental da Semea, Frederico Gambardella de Moraes, alerta sobre um item perigoso, que as unidades não estão aptas para o recebimento.

“Lâmpadas. É um material que pode causar a contaminação do solo e deve ser descartado em locais específicos”, explicou o técnico ambiental.

As unidades funcionam das 8h às 17h, com intervalo de uma hora para almoço, das 12h às 13h. Mais informações ou dúvidas podem ser consultadas pelo telefone (18) 3906-2460.

Ecoponto no Residencial Bongiovani, em Presidente Prudente — Foto: Marcos Sanches/Secom




Fonte: G1

Policial científico vítima de acidente entre viatura e ônibus tem morte cerebral constatada |


O policial científico Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni, de 42 anos, teve morte cerebral constatada na tarde desta terça-feira (26), na Santa Casa de Presidente Prudente (SP), onde recebia atendimento médico.

Ele estava internado após ser vítima de um acidente de trânsito no km 548,015 da Rodovia Homero Severo Lins (SP-284), em Martinópolis (SP), que envolveu uma viatura da Polícia Científica e um ônibus.

O g1 apurou com fontes da Polícia Civil que a família atendeu a um pedido de Buongivanni em vida e autorizou a doação de seus órgãos para transplante.

A batida também causou a morte da policial científica Márcia Cristina Marini, de 53 anos.

Em postagem em uma rede social, o Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente (Sipol) lamentou a morte de Buongiovanni.

“Com imensa tristeza, comunicamos o falecimento do perito Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni às 13 horas de hoje. Uma tragédia emocional para a comunidade policial civil, perder dois jovens, com carreiras promissoras, num curto espaço de tempo. Peço a Deus que, em sua misericórdia, o receba em seus braços [e] dê alento aos corações dos amigos e familiares que aqui ficaram enlutados”, diz a publicação do Sipol.

  • Policial científica morre em batida entre viatura e ônibus em Martinópolis

Colisão entre ônibus e viatura matou policiais científicos em Martinópolis (SP) — Foto: Bruna Bachega/TV Fronteira

O acidente de trânsito entre a viatura da Polícia Científica de Presidente Prudente (SP) e um ônibus ocorreu no km 548,015 da Rodovia Homero Severo Lins (SP-284), em Martinópolis, na tarde do dia 20 de outubro.

Na ocasião, a batida resultou na morte da policial científica Márcia Cristina Marini, de 53 anos.

O também policial científico Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni, de 42 anos, ficou ferido e foi encaminhado por uma Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros, inicialmente, para o Pronto-socorro da cidade, com hemorragia e desorientado. Depois, o paciente foi transferido para o Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente e posteriormente para a Santa Casa.

Segundo os bombeiros, a viatura policial sofreu uma colisão lateral de um ônibus, em um dos trevos de acesso a Martinópolis. A policial chegou a ser socorrida em um quadro de parada cardiorrespiratória e levada para a Santa Casa de Martinópolis, onde teve o óbito constatado por uma médica plantonista.

Equipes da Polícia Militar Rodoviária e da concessionária Eixo SP, empresa que é responsável pela rodovia, também compareceram ao local para o atendimento da ocorrência.

Colisão entre ônibus e viatura matou policiais científicos em Martinópolis (SP) — Foto: Bruna Bachega/TV Fronteira




Fonte: G1

Caminhoneiro Zé Trovão se apresenta à PF, após dois meses foragido


O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, se apresentou hoje (26) à tarde na Delegacia da Polícia Federal, em Joinville, Santa Catarina, cidade onde mora, após permanecer quase dois meses foragido. A informação foi confirmada pela Polícia Federal, em Brasília.

 

“A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (26), em Joinville/SC, mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4879, que investiga atos antidemocráticos”, disse a corporação, em nota.

 

O mandado de prisão foi expedido em 1º de setembro deste ano, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, o líder caminhoneiro se apresentou no início da tarde na Delegacia de Polícia Federal em Joinville e permanecerá à disposição da Justiça.

 

Zé Trovão foi levado para o presídio estadual da cidade de Joinville.

 

Antes de ser decretada a ordem de prisão, Zé Trovão fugiu para o México e tinha sido localizado pela Polícia Federal escondido naquele país.

 

Pedido de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do caminhoneiro no inquérito que investiga ameaças à democracia e incitação à violência em atos que estavam sendo organizados para o feriado de 7 de Setembro.

Segundo o ministro, as investigações feitas pela PF mostram a “presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

O caso começou a ser apurado em abril do ano passado após manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar, o fechamento do STF e do Congresso durante atos realizados em Brasília e outras cidades do país.




Fonte: Agência Brasil

Cetesb exige que Prudenco pare imediatamente de dispensar resíduos no aterro sanitário de Presidente Prudente |


A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) exigiu que a Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) cesse imediatamente a disposição de resíduos no aterro sanitário de Presidente Prudente (SP).

A Cetesb também multou a Prudenco nesta terça-feira (26) em R$ 49.191,19 por irregularidades encontradas durante uma inspeção realizada no aterro na última sexta-feira (22).

Em nota, o órgão estadual informou que foram aplicadas duas penalidades. A primeira foi no valor de R$ 37.846,09, por operação do aterro em desacordo com o plano de encerramento aprovado pela Cetesb e sem atender às recomendações e exigências técnicas visando a corrigir o funcionamento do empreendimento.

A segunda multa foi de R$ 11.345,10, pela queima de resíduos sem autorização, com grandes volumes de madeira, na área do aterro.

Conforme a nota, a Cetesb ainda exigiu que a Prudenco adote medidas de controle e manutenção previstas por ocasião da aprovação do plano de encerramento, especialmente a implantação da drenagem de chorume e de gases, a implantação das canaletas de drenagem de águas pluviais nos pés de talude, a instalação das descidas de águas pluviais em “Colchão Reno”, a reconformação dos taludes e bermas, a proteção dos taludes com gramínea e a instalação dos piezômetros.

A Prudenco, que é a empresa de economia mista responsável pelo serviço público de coleta de lixo em Presidente Prudente, também está proibida de queimar resíduos ao ar livre, segundo a Cetesb.

O g1 solicitou um posicionamento sobre o caso para a Prefeitura de Presidente Prudente, que é acionista majoritária da Prudenco, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.

‘Lixão’ de Presidente Prudente (SP) não pode mais receber resíduos sólidos — Foto: TV Fronteira

A Prefeitura de Presidente Prudente contratou uma empresa para assumir os serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos do município. Por determinação da Justiça, o aterro sanitário municipal instalado no Distrito Industrial não pode ser mais utilizado para o depósito de lixo.

De acordo com as informações repassadas pelo Poder Executivo ao g1, o lixo produzido em Presidente Prudente vai ser levado para Adamantina (SP), cidade onde fica a sede da Nova Alta Paulista Ambiental Ltda., a uma distância de quase 120km.

O valor do contrato, que tem validade de seis meses, é de R$ 9.460.800,00, ainda segundo a Prefeitura pontuou ao g1.

O Executivo justificou que a modalidade de contratação foi a de dispensa de licitação, em razão do caráter emergencial dos serviços.

O transporte ainda não foi iniciado, uma vez que depende da liberação de uma área para o transbordo do lixo, ou seja, o local onde os resíduos serão depositados pelos caminhões da Prudenco, que é a companhia responsável pela coleta, para ser recolhidos pela empresa contratada.

A empresa Nova Alta Paulista Ambiental Ltda. já possui Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), porém, ainda depende da Licença de Operação (LO) para iniciar o uso deste espaço.

  • Aterro sanitário chega ao limite e deixa Presidente Prudente em situação de emergência por falta de local adequado para o depósito de lixo
  • Em contrato sem licitação, Prefeitura vai gastar R$ 9,4 milhões para mandar lixo de Presidente Prudente a Adamantina

A Prefeitura acionou o Ministério Público e também o Poder Judiciário, requerendo autorização para uso do próprio aterro sanitário localizado no Distrito Industrial como área de transbordo, até que a empresa contratada obtenha a LO, e agora aguarda deliberação por parte da Justiça.

De acordo com a Prefeitura, a estimativa da Prudenco é de um recolhimento de 230 toneladas de lixo por dia na cidade.

O gerente Comercial da Nova Alta Paulista Ambiental Ltda., Eresvaldo Vicente Pereira, disse à TV Fronteira que o contrato da empresa com a Prefeitura foi assinado em 13 de outubro e que a vigência de seis meses passou a contar a partir do dia 1º de outubro de 2021.

Ele explicou que, em regime emergencial, nesse período, a Prefeitura irá elaborar um processo de licitação para um contrato definitivo.

Ainda conforme o gerente da empresa, a previsão é de que os serviços de transporte e disposição do lixo provavelmente tenham início a partir do dia 1º de novembro de 2021.

‘Lixão’ de Presidente Prudente (SP) não pode mais receber resíduos sólidos — Foto: TV Fronteira

Situação de emergência

Em agosto deste ano, a Prefeitura decretou situação de emergência para disposição de resíduos sólidos, em Presidente Prudente, em decorrência da falta de espaço físico no aterro sanitário municipal, que é conhecido popularmente como “lixão” e fica no Distrito Industrial. A medida faz parte do decreto nº 32.282/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE).

No decreto, o prefeito Ed Thomas (PSB) argumenta que assumiu o mandato no dia 1º de janeiro deste ano e encontrou o “aterro controlado”, como é chamado o local destinado ao depósito de lixo em Presidente Prudente, em processo de finalização, a partir de medidas impulsionadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde o ano de 1997, culminando com decisão, nesse sentido, com multa em caso de descumprimento.

O documento traz que o “Projeto de Adequação da Conformidade Final”, apreciado pela Cetesb, prevê a possibilidade de armazenamento de resíduos em “aterro controlado”, com data física final prevista para 30 de agosto de 2021.

O Poder Executivo também leva em consideração que a gestão atual “tem buscado todas as alternativas possíveis para que a população não seja prejudicada, pela descontinuidade da prestação do serviço público de armazenamento de resíduos, atendidas as disposições ambientais de que trata o referido tema”.

O decreto cita a lei federal nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e afirma que o município busca cumprir a regra como parte integrante do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cirsop), “formado para encontrar solução integrada para os consorciados, no que tange a destinação final dos resíduos sólidos e de rejeitos coletados, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, bem como minimizar impactos ambientais adversos. Porém, conforme foi exposto no decreto, a “referida entidade [Cisorp] ainda não conta com local apropriado para a […] destinação” do lixo.

‘Lixão’ de Presidente Prudente (SP) não pode mais receber resíduos sólidos — Foto: TV Fronteira

O município também considera que a “paralisação dos serviços de destinação final dos resíduos sólidos representa grave risco à saúde e à ordem pública, tanto em razão das possíveis doenças causadas, como em razão dos danos ao meio ambiente”.

O prefeito argumenta que “estas circunstâncias impõem ao Poder Público a adoção de medidas administrativas urgentes e especiais de modo a garantir à população a continuidade da prestação do serviço público e um meio ambiente saudável, livre de quaisquer formas de poluição”.

Dessa forma, foi decretada “situação de emergência, por 180 dias, no âmbito destinação final dos resíduos sólidos no município de Presidente Prudente, podendo esse prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período”.

Com o decreto, a administração pública municipal, nos termos do artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/1993, a chamada Lei de Licitações, fica autorizada a contratar o que se fizer necessário para a execução dos serviços.

“Durante a vigência do estado de emergência, serão realizados os procedimentos administrativos para a contratação através do competente processo licitatório, conforme a legislação vigente”, ressalta o decreto.




Fonte: G1

Ministério da Economia faz evento para analisar 5G em outros países


O Ministério da Economia realizou nesta terça-feira (26) um seminário para analisar experiências do 5G em outros países. O evento contou com a apresentação de um estudo realizado pela consultoria Deloitte, que vem atuando em parceria com o ministério. O leilão para selecionar a exploração de serviços de conexão com a tecnologia 5G está marcado para o próximo mês.

Segundo o coordenador de Economia 4.0 do Ministério da Economia, James Gorgen, o projeto da pasta com a Deolitte e outras instituições visa mapear quais são os atores públicos e privados que atuam ou têm potencial para atuar em serviços usando o 5G e os desafios para fomentar soluções a partir dessa tecnologia.

“A gente quer oferecer outro olhar para além da infraestrutura, lidando com a camada de aplicações, de soluções digitais, de sistemas interligados nas redes de acesso e redes privativas. Mapear a demanda existente por essas soluções, seja no 4G como no próprio 5G trazer a recomendação de uma política pública para o ministério”, explicou Gorgen.

Para isso, uma das ações do projeto foi o exame de como o 5G está sendo tratado em 12 países: China, Japão, Coreia, Alemanha, Israel, Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Rússia, Colômbia e Índia.

A China possui grandes empresas de tecnologia, como Alibaba, Baidu e Tencent. Essas companhias ganharam escala com o mercado interno e se beneficiam do protecionismo do governo chinês. Um plano quinquenal (2021-2025) apontou bases para a priorização de ações usando o 5G e o desenvolvimento de infraestrutura, padronizações, hardware e software.

A Coreia do Sul lançou em 2019 a estratégia 5G+, com foco em dez indústrias de equipamentos e cinco segmentos de serviços. A iniciativa estabeleceu como diretriz o investimento dessa tecnologia no setor público, por meio da implantação dessa conectividade em ações da instituições do Estado, e no setor privado, com créditos fiscais e outros incentivos. Em 2020, um novo plano (New Deal Digital) previu US$ 8,6 bilhões em investimentos em infraestrutura digital e simplificação regulatória.

O Japão já vem desde 2014 com o acúmulo de um Fórum de Comunicações Móveis de 5ª Geração. Neste ano, o 6º Plano Básico de Ciência e Tecnologia indicou investimentos de US$ 225 bilhões em tecnologia, com contrapartidas de US$ 675 bilhões das indústrias do país.

Os Estados Unidos são um país de destaque entre os exemplos internacionais. É a sede de grandes conglomerados de tecnologia, como Amazon, Microsoft, Google, IBM e Oracle, que são grandes competidores no mercado das soluções em nuvem. O plano de infraestrutura do presidente Joe Biden prevê US$ 65 bilhões para investimento em infraestrutura de banda larga. O país também tem forte cultura de parcerias entre universidades e o setor privado.

O Reino Unido tem um mercado de empresas de tecnologia desenvolvido, com 80 empresas unicórnio (com valor de mercado de mais de US$ 1 bilhão) em 2020. Há incubadoras específicas para o 5G. Segundo o estudo, 10% das vagas de emprego no país são relacionadas à área de tecnologia. O governo destinou US$ 1 bilhão para testes 5G entre 2020 e 2021. As universidades estão criando projetos de pesquisa especificamente voltados a essa tecnologia.

A Índia é um centro de exportação e terceirização de serviços de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) de multinacionais. O país possui uma cultura de protecionismo no desenvolvimento de hardware e software, tendo potencial de desenvolver softwares importantes na cadeia de soluções em 5G. Embora o país tenha desafios em razão da enorme população (como baixas taxas de conectividade fixa), o governo tem adotado políticas para incentivar o 5G, como benefícios fiscais e vantagens a fabricantes de equipamentos nacionais.

Os pesquisadores concluíram que não há um modelo único de investimento no 5G. “Tudo isso depende de um contexto do país, o quanto ele já está familiarizado com o 5G. Mas a gente consegue sim apresentar com esses países”, disse Márcia Ogawa, sócia da Deloitte Brasil.  

Ela citou entre os aprendizados a definição de estratégias e políticas públicas consistentes, como ocorreu no Japão e Coreia do Sul; a coordenação entre governo, academia e empresas; incentivos voltados à base da cadeia produtiva de tecnologia; potencialização das principais competências estabelecidas e a participação ativa dos institutos de pesquisa.

“É uma jornada complexa que envolve múltiplos atores. Ela é colaborativa, por vezes envolvendo múltiplos países. É um processo longo. As escolhas que temos que fazer vão influenciar bastante a sociedade”, concluiu. 




Fonte: Agência Brasil