Categoria: GERAL

O corpo de Juliana Marins chega na tarde desta terça-feira (1º) ao Brasil, segundo informações divulgadas na noite dessa segunda (30) pela companhia aérea Emirates. O avião com a turista brasileira, que morreu na semana passada, depois de um acidente no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, tem pouso previsto para as 17h15 no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Em seguida, o corpo será trazido ao Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que será feita uma nova autópsia em, no máximo, seis horas após a aterrissagem em território nacional, a fim de garantir a preservação de evidências.

Os planos iniciais da Emirates, divulgados na manhã de ontem, previam a chegada do corpo de Juliana diretamente no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) na tarde de quarta-feira (2).

“A Emirates informa que, em coordenação com a família, novos preparativos foram feitos para o transporte do corpo de Juliana Marins, cidadã brasileira que faleceu na Indonésia. O corpo chegará em São Paulo no dia 1º de julho. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família neste momento difícil”, informou a companhia aérea dos Emirados Árabes, por meio de nota.

A família de Juliana chegou a criticar a Emirates no domingo (29), pela demora em informar quando o corpo dela seria trazido de Bali, na Indonésia. A Emirates conecta o país asiático com o Brasil através de Dubai, nos Emirados Árabes.

Juliana Marins caiu na cratera do Rinjani, um vulcão, na manhã de sábado (21). Na segunda-feira (23), equipes de resgate localizaram a brasileira através de um drone térmico, mostrando que, naquele dia, ela ainda estava viva naquele momento ou pelo menos algumas horas antes.

No entanto, um socorrista só conseguiu chegar até ela no dia seguinte (24), quando foi constatado que ela havia morrido. O resgate do corpo ocorreu na quarta-feira (25). A autópsia feita na Indonésia constatou que ela havia morrido entre 12 e 24 horas antes do corpo chegar ao hospital, vítima de hemorragia provocada por trauma contundente.

Os legistas informaram que, depois do início da hemorragia, Juliana ainda ficou viva por cerca de 20 minutos. A AGU, no entanto, decidiu realizar uma nova autópsia no Brasil, a pedido da família de Juliana e da Defensoria Pública da União (DPU).

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física.

Na semana passada, a PF anunciou está desenvolvendo um painel de Business Intelligence (BI) para trazer mais transparência aos dados estatísticos de processos relacionados aos CACs. A nova ferramenta contará com dados sobre registros, tipos de armas mais comuns, quantidade de armas, número de vistorias realizadas, autuações e apreensões, entre outros.

Relembre

Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Defesa, José Múcio, e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o Decreto nº 11.615 regulamentou o Estatuto do Desarmamento.

A legislação estabelece novas regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios. Ela define também que as atribuições de autorização, registro e fiscalização de armas de CACs passem do Exército para a PF.

A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal foi estabelecida em Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 19 de setembro de 2023. O primeiro termo aditivo a esse acordo, de 27 de dezembro, definiu a data de 1º de julho de 2025 para o início da fiscalização pela PF.

Em maio, o Ministério da Justiça destinou R$ 20 milhões para a PF assumir a nova atribuição. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, até o mês passado, 600 servidores da instituição já tinham sido qualificados para exercer as novas funções e novas estruturas, como as delegacias e os núcleos de Controle de Armas que estão sendo criadas.

As seis dezenas do concurso 2.882 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro registrou queda de 13,7% em maio de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Foram 308 vítimas no mês, contra 357 no mesmo período do ano passado.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgados nessa segunda-feira (30), esse é o menor número para maio desde o início da série histórica, em 1991. Entre os delitos que compõem a letalidade violenta, houve destaque para a redução das mortes por intervenção de agente do Estado, que caíram quase pela metade em relação ao ano anterior — de 84 para 44, o menor número para maio desde 2015. O homicídio doloso também apresentou queda: foram 255 vítimas no período, uma redução de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, registrando o menor índice para maio desde 2022.

Outros indicadores permaneceram em alta, como o furto de celular, que teve 4.140 ocorrências em maio de 2025 contra 3.470 em maio do ano passado, um aumento de 19%.

O furto de pessoas em coletivos também está em alta: foram 741 em maio de 2025 contra 617 no mesmo período do ano passado, com aumento de 20%.

Outro índice que está em alta é o furto de bicicleta. Em maio deste ano foram 413 bicicletas levadas, contra 349 em maio de 2024. Esses números representam aumento de 18%.

O aumento de roubos e furtos de bicicletas no período levou a Polícia Militar (PM) do Rio a lançar nova funcionalidade no aplicativo 190RJ para reforçar a segurança de quem pedala pelas ruas das cidades fluminenses. Agora, ciclistas podem cadastrar suas bicicletas no aplicativo, inclusive o número do chassi, especialmente de modelos elétricos.

A novidade permite que, em caso de roubo ou furto, o usuário emita um alerta direto pelo celular, mesmo de outro aparelho. Com isso, a bicicleta passa a constar automaticamente nos sistemas da PM como furtada ou roubada, auxiliando no trabalho das equipes nas abordagens e aumentando as chances de recuperação do bem.

Outros dados

A produtividade policial também manteve resultados positivos no estado do Rio nos cinco primeiros meses do ano. Entre janeiro e maio, foram apreendidos 322 fuzis, com aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2024 e média de duas apreensões por dia. As forças de segurança também apreenderam 2.687 armas de fogo — alta de 3% —, fizeram 17.927 prisões em flagrante — 119 por dia, em média — e recuperaram 7.444 veículos, o que representa aumento de 10% em comparação ao ano anterior.

“A redução da letalidade violenta vem ao encontro do que venho dizendo: nossas forças de segurança trabalham para salvar vidas, que é o bem mais precioso que temos. O grande número de fuzis apreendidos pelas polícias Civil e Militar também reitera outra questão crucial para nós, do Rio de Janeiro: é necessária forte atuação das forças federais para restringir cada vez mais a entrada dessas armas de guerra no estado”, disse o governador Cláudio Castro.

No enfrentamento ao tráfico de drogas, foram realizadas 10.459 apreensões, 5% a mais que no ano anterior. Apenas em maio, foram 2.217 apreensões, número 1,9% superior ao do mesmo mês de 2024. Crimes como roubo de veículos também apresentaram queda em todo o estado. Foram 1.688 registros em maio de 2025, o que representa redução de 31,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já os roubos de rua tiveram queda de 0,3% no mês.

“A produtividade das forças de segurança reflete o compromisso do estado com o combate à criminalidade. O aumento nas apreensões, prisões e nos mandados cumpridos é resultado de um trabalho integrado, baseado em inteligência e análise de dados”, afirmou Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP.

Resumo dos indicadores

– Letalidade violenta: 308 vítimas em maio de 2025. Queda de 13,7% em relação a maio de 2024. Este é o menor número para o mês desde o início da série histórica, em 1991.

– Mortes por Intervenção de agente do Estado: registraram queda expressiva em maio de 2025: foram 44 casos, contra 84 no mesmo mês de 2024 — redução de 47,6%. É o menor número para maio desde 2015.

– Fuzis apreendidos: 322 unidades de janeiro a maio de 2025. Alta de 5% em relação ao mesmo período de 2024. Média de dois fuzis retirados das ruas por dia.

– Armas de fogo apreendidas: 2.687 armas apreendidas nos cinco primeiros meses do ano. Crescimento de 3% na comparação com 2024.

– Apreensão de drogas: maio de 2025 teve 2.217 apreensões de drogas no estado, aumento de 2% em relação ao mesmo mês de 2024. No acumulado do ano, foram 10.459 casos, 5% a mais que no ano anterior.

– Prisão em flagrante: as forças de segurança realizaram 17.927 prisões em flagrante de janeiro a maio de 2025, média de 119 por dia.

– Recuperação de Veículos: entre janeiro e maio de 2025, 7.444 veículos foram recuperados no estado, aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

– Roubo de veículo: 1.688 casos em maio de 2025. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 31,6%, o menor índice para o mês de maio desde 2020.

– Roubo de rua: 4.850 casos em maio de 2025. Queda de 0,3% em relação a maio de 2024, quando foram registrados 4.866 casos.

– Homicídio doloso: 255 mortes em maio de 2025. Redução de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. É o menor no mês de maio desde 2022.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Confira aqui. 

Mais cedo, a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e novidades do certame.

As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.  

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.

Para os habilitados, será aplicada prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.

Blocos temáticos

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos organizados por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir a lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.

Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

Cronograma do CNU 2025

Inscrições: de 2 a 20/07/2025

Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025

Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h

Convocação para prova discursiva: 12/11/25

Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12/11/25

Envio de títulos: 13 a 19/11/25

Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25

Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25

Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026

Um memorial em homenagem ao congolês Moïse Mugenyi Kabagambe foi inaugurado nesta segunda-feira (30) no quiosque Dumar, na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O busto instalado no local é uma das medidas previstas na ação indenizatória movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que representa a família de Moïse desde o início do caso.

O jovem congolês, de 24 anos, foi espancado até a morte em 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, após cobrar o pagamento de três dias de trabalho. A violência, registrada por câmeras de segurança, mobilizou movimentos sociais, entidades de direitos humanos e a sociedade civil em busca de justiça.

A data escolhida para a inauguração, 30 de junho, marca a independência da República Democrática do Congo, país de origem de Moïse. A mãe de Moïse, Lotsove Lolo Lavy Ivone, destacou a importância do memorial como símbolo de resistência e memória.

“É muito difícil estar aqui, onde tudo aconteceu. São muitas memórias. A gente acha que a dor vai diminuir, mas não diminui. Ainda assim, é importante que a história do meu filho não seja esquecida. Espero que este lugar se torne um espaço de acolhimento, um lugar para outras pessoas refugiadas”, disse Ivone.

Defensoria

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), da Defensoria do Rio, atua na defesa da família de Moïse, tanto na esfera criminal quanto cível. Além de acompanhar o processo penal, a Instituição move ação indenizatória por danos morais.

Em março de 2025, dois dos três acusados pelo crime, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, foram condenados por homicídio triplamente qualificado. O terceiro réu, Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, será julgado separadamente, segundo seu próprio desejo.

O coordenador do Nudedh, defensor público Marcos Paulo Dutra Santos, reforçou o compromisso da Defensoria com o enfrentamento ao racismo estrutural e disse que essa é uma pauta prioritária da Instituição e uma luta inegociável.

O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir políticas públicas perenes para o setor, independentemente do governo.

A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

“Nós estamos já com algumas políticas que já estão perenes, como a [Política Nacional] Cultura Viva, estamos agora trazendo a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o acontecimento cultural, também o nosso Plano Nacional de Cultura, que já foi para o Congresso”, disse em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.

“São várias ações que já estão em andamento para a gente aproveitar esse momento que o ministério está aí, porque justamente a falta dessas políticas mais cristalizadas é que traz esta instabilidade ao Ministério da Cultura e às políticas culturais.”

Para Margareth Menezes, a produção cultural brasileira deve ser contemplada com a visão da diversidade existente no país: “Penso que só teremos êxito de trabalhar políticas culturais, nesse imenso país continente, se tivermos capacidade e coragem de redimensionar o nosso olhar, nossa compreensão, nossa aceitação sobre esse caleidoscópio de expressões culturais. Todas legítimas que compreendem a representação da sociedade brasileira.”

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, deu a dimensão do encontro e, brincando com a ministra, afirmou que o seminário ‘brocou’ [deu muito certo], como se diz na Bahia é ‘barril dobrado’.

“Os números desse seminário já falariam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividades todas ao mesmo tempo e agora. São mesas temáticas, conferências, lançamentos de livros inéditos. Todos os temas de políticas culturais estão colocadas aqui na agenda do seminário: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos culturais, enfim, toda a diversidade de temas.”

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc emergencial, criada na época da pandemia para apoiar o setor cultural e também relatora do projeto de lei que resultou na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu para a sociedade brasileira não generalizar o entendimento sobre as emendas parlamentares. Ela destacou que muitas têm propósitos relevantes.

“Cuidem da não despolitização. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalize a atuação política como algo ruim. A política é decisiva, Não há solução sem política” afirmou.

Jandira Feghali defendeu que o momento atual é muito decisivo para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas políticas:

“Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, fazer uma integração mais profunda da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é desse jeito que a gente faz essa integração poderosa que faz esse país superar as suas dificuldades.”

O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais começou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolida como espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo”, informou a organização do encontro.

Além de comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, a edição deste ano destaca os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, contando com participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, nos debates sobre políticas culturais colaborativas e de base comunitária.

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.

As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações:

• consultar se houve algum desconto no benefício;
• contestar descontos não autorizados;
• confirmar se algum desconto foi autorizado;
• acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
• analisar documentos enviados por associações;
• receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos.

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.

As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações:

• consultar se houve algum desconto no benefício;
• contestar descontos não autorizados;
• confirmar se algum desconto foi autorizado;
• acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
• analisar documentos enviados por associações;
• receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos.

No mês de maio, o estado de São Paulo apresentou aumento nos registros de furtos, mas queda nos indicadores relativos a homicídios dolosos (ou intencionais), estupros, roubos e latrocínios (roubos seguidos de morte).

Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo indicam que houve o menor número de crimes no estado desde 2001, quando as ocorrências passaram a ser contabilizadas.

De janeiro a maio deste ano foram registrados 1.029 homicídios dolosos, 12 casos a menos que no mesmo período do ano passado.

Na comparação mensal, os casos passaram de 195 em maio do ano passado para 190 neste ano, uma redução de 2,5%. De acordo com a secretaria, foi a menor taxa de homicídio doloso para um mês de maio desde o início da série histórica.

Os latrocínios também seguiram tendência de queda em todo o estado. No acumulado do ano foram contabilizados 58 roubos seguidos de morte, queda de 26,5% em relação aos 79 casos registrados em 2024.

A secretaria informou que esta foi a primeira vez na história que este crime ficou abaixo de 60 casos nos primeiros cinco meses do ano.

Quando se considera apenas o mês de maio, os casos de latrocínio passaram de 19 em 2024 para sete casos neste ano.

Os registros de roubos, por sua vez, caíram 18,4% na comparação com maio de 2024, passando de 16.470 para 13.437 ocorrências em maio dese ano. Este foi o menor índice em 25 anos para o período analisado.

Os furtos, no entanto, continuam registrando alta. No mês passado foram 46.283 registros deste tipo de crime, 365 ocorrências a mais do que as 45.918 registradas em maio de 2024.