No entanto, ainda segundo o boletim, o presidente, ao ver o equipamento de filmagem de Dezinho, disse que “naquele dia não haveria transmissão”, “nem que tivesse que quebrar tudo isso aqui”, “hoje eu vim para fazer uma confusão” e “quem manda aqui sou eu”.
Fonte: G1
Em certo momento, o suspeito teria entrado no quarto e começado a puxar a fiação da internet, alegando que estava no nome dele. A vítima ainda teria dito a ele que não tinha necessidade de puxar, porque iria danificar a residência, mas ele respondeu: “Não quero saber, fod*-se você, o dono da casa, quem quiser”.
Fonte: G1
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, e em Teresina.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos federais, inclusive os repasses do Ministério da Educação aos municípios e aos estados, e contribui nas investigações e análises de cada caso, em parceria com o Ministério Público e com a Justiça.
“É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, destacou o ministro Camilo Santana.
A investigação policial apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi identificado que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb retornou aos servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O alvo da operação é o núcleo que teria manipulado licitações públicas nesses municípios do Nordeste e que também teria atuado no desvio de recursos públicos repassados pelo governo federal, por meio do Fundeb, além da apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
“Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro”, diz nota da PF.
Fonte: Agência Brasil
A atuação de um ciclone extratropical no Sul do país pode causar, a partir desta terça-feira (19), pancadas de chuva moderadas a fortes, que podem vir acompanhadas de rajadas de ventos acima de 50 quilômetros por hora (km/h), com eventual queda de granizo.
Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há volumes expressivos de chuva previstos para o centro-norte do Rio Grande do Sul, enquanto o oeste e o sul de Santa Catarina podem superar os 70 milímetros (mm). Também são previstos ventos intensos nas regiões litorâneas de ambos os estados.
No Sudeste, a previsão é de predomínio de tempo estável, sem chuva. Neste início de semana, entretanto, podem ocorrer chuvas fracas em alguns setores do extremo sul de São Paulo, porções central e nordeste do Rio de Janeiro e na costa litorânea do Espírito Santo.
Há ainda, segundo o Inmet, previsão de intensificação dos ventos nas regiões litorâneas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro até esta quarta-feira (20).
A umidade relativa deve ficar abaixo de 30% nas regiões do Triângulo Mineiro, sul e sudoeste de Minas Gerais e setores central, norte e oeste de São Paulo.
No Centro-Oeste, a previsão é de tempo estável e ausência de chuva em praticamente todos os estados, com exceção do sudoeste do Mato Grosso do Sul, onde podem ocorrer acumulados de chuva superiores a 20 mm, acompanhados de ventos intensos (acima de 60 km/h) e eventual queda de granizo.
O Inmet alerta também para a previsão de umidade relativa do ar abaixo de 30% em praticamente toda a região ao longo dos próximos dias, com maior intensidade no estado de Goiás e no centro-leste do Mato Grosso.
No interior do Nordeste, não há previsão de chuva, com redução da umidade relativa do ar sobretudo na porção central do Piauí e no oeste da Bahia, onde os valores ficam abaixo de 30%. Em pequenas áreas do litoral nordestino, os volumes de chuva permanecem abaixo de 10 mm, mas pode ocorrer chuva acima de 20 mm na costa dos estados de Alagoas e Sergipe.
No Norte, áreas de instabilidade devem se concentrar em Roraima, no noroeste e na porção central do Amazonas, com volumes que podem superar 30 mm. Segundo o Inmet, os maiores acumulados de chuva estão previstos para a parte central do Amazonas, podendo ultrapassar os 70 mm.
Já nas regiões centro-sul de Rondônia, sul do Amazonas e Pará, leste do Acre e Tocantins, não há previsão de chuva ao longo da semana. Nessas localidades, a tendência é de redução da umidade relativa do ar, que poderá atingir níveis inferiores a 30%.
Fonte: Agência Brasil
O ministro do Turismo, Celso Sabino, classificou como equívoco a restrição à venda de alimentos tradicionais da culinária paraense no cardápio da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), agendada para novembro em Belém.
“Houve um equívoco, já reconhecido por quem cometeu esse erro. O edital de seleção de quem iria fornecer os alimentos para a COP, nos espaços especiais, proibia a entrada dos principais ingredientes da nossa gastronomia. Veja só: açaí, tucupi e maniçoba”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Sob um argumento que nós rebatemos prontamente e jamais vamos aceitar. Como a gente está se revoltando quando as pessoas querem, de uma forma ignorante, vamos dizer assim, porque não conhecem, desprestigiar ou falar mal na Região Norte do país, do Pará, da cidade de Belém”, completou.
Para Sabino, evitar que esses produtos entrassem nas mesas da COP30 seria o mesmo que “convidar as pessoas para uma churrascaria e, chegando na hora, dizer que não vai servir churrasco”. “Ninguém falou do carneiro ou das comidas típicas que foram servidas, por exemplo, na COP de Dubai”.
“A gente tem passado os últimos dias tendo que falar muito sobre hospedagem, sobre qualidade de hospedagem, sobre preços de hospedagem abusivos e, agora, sobre a nossa gastronomia. Por detrás de tudo isso existe sim uma vontade de muitas pessoas de que essa COP não ocorresse em Belém.”
“Existe sim uma espécie de preconceito interno dentro da cabeça de muitas pessoas sobre a Região Norte e sobre o povo da Região Norte. Só que foi um tiro que saiu muito pela culatra. A gastronomia de Belém é uma coisa que todo mundo reconhece como uma das maiores e mais deliciosas gastronomias do planeta.”
Nesta semana, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou edital para selecionar os estabelecimentos que atuarão na COP30. O texto listava, em uma tabela, alimentos e bebidas considerados com alto risco de contaminação e que, portanto, estariam proibidos nos espaços dos eventos do encontro, incluindo o açaí, o tucupi, sucos de fruta in natura e a maniçoba.
Após repercussão negativa, a organização da COP30 modificou o edital. Alimentos locais, barrados no texto anterior, agora poderão ser servidos no evento.
A mudança foi feita pela OEI, após atuação do governo federal, por meio do ministro do Turismo, Celso Sabino. Em nota, a organização informou que, após análise técnica, foi publicada uma errata para incorporar a culinária paraense. O detalhamento da oferta de alimentos no evento será realizado após a seleção dos fornecedores.
A nota ressalta ainda que o edital busca valorizar, na hora da seleção, empreendimentos coletivos, como cooperativas, associações, redes solidárias e grupos produtivos locais, além de grupos historicamente vinculados à produção de alimentos sustentáveis e à sociobiodiversidade, como povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres rurais, juventudes do campo e demais povos e comunidades tradicionais.
O edital estabelece que ao menos 30% do valor total dos insumos adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar.
Fonte: Agência Brasil
Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou 28 projetos, sendo dois com urgência, durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (18), em que dois deles entraram com urgência.
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No expediente com votação, foram deliberados 29 requerimentos de providências e informações, 48 requerimentos de congratulações, cinco requerimentos de moção de aplausos e um cartão de prata.
Já no expediente sem votação, devem ser encaminhadas 54 indicações de melhorias para para diversos bairros do município.
As sessões, abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei n° 174/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas em frente às instituições de ensino para o embarque e desembarque dos alunos, e dá outras providências. (PL nº 114/25). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 181/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das instituições de ensino da rede pública e privada no município de Presidente Prudente. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 182/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto: Dispõe sobre a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal que efetuar doações voluntárias de sangue no período de doze meses. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 183/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização indicativa de profundidade nas piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Presidente Prudente. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 186/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Indesejada no Município de Presidente Prudente para as mulheres que específica, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 192/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de animais errantes, no âmbito do Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 194/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Município de Pres. Prudente a alienar, por doação, imóvel de 7.903,96 metros quadrados, pertencente ao patrimônio público, localizado no Residencial Alta Vista I, constante da matrícula nº 55.391, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção, instalação e funcionamento de unidade escolar e revoga a Lei nº 8.138, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências. (PL n° 117/2025). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 196/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), na Secretaria Municipal de Esporte, a ação referente ao repasse de recursos do Ministério Público do Trabalho para fomento ao esporte. (PL n° 119/2025). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 197/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.979,80 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente ao repasse de recursos do Ministério Público do Trabalho para fomento ao esporte. (PL n° 120/2025). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 198/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000 (mil reais), destinado à Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação “Vicente Furlanetto”, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL n° 121/2025) -mm. Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 179/19. Autor: Eduardo César da Silva Oliveira (PP). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Sete (código 47678), localizada no bairro Parque Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Abílio Audiceu Espinhosa”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 180/19. Autor: Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e um (cód. 47893), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “Alessandro Ibrahin Rubens”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 184/19. Autor: Izaque José da Silva (PL). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 48173), localizada no bairro Residencial Luizari passa a denominar-se Rua “Odete Videira Bratifich”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 185/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto:Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 48183), localizada no bairro Residencial Luizari, passa a denominar-se Rua “Luigi Luizari”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 187/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (unificação de datas comemorativas), mais um item nos seguintes termos: “Semana Municipal da Mãe Atípica”, a ser comemorada na Primeira Semana do mês de abril. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 190/19. Autor: Guilherme da Silva Alencar (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 47608), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Nivaldo Rodrigues de Moraes”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 191/19. Autor: Guilherme da Silva Alencar (Republicanos). Assunto:Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta (cód. 47693), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Eloisa de Brito Moraes”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 193/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto:Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual Sistema de lazer do Parque Residencial Damha II (cód 674650001), no bairro Parque Residencial Damha, passa a denominar-se Praça “Roseli Moreno Cirilo Dos Santos”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 200/19. Autor: Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil). Assunto:Incluir na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 47303), localizada no bairro Garden Ipê Residence, passa a denominar-se Rua “Guilherme Cenerini Nishida”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 215/19 (com urgência). Autor: Poder Executivo. Assunto:Autoriza o Município de Presidente Prudente a alienar, por doação, três imóveis públicos localizados nos bairros Parque dos Girassóis, Residencial Itamaraty e Residencial III Milênio, áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, nos termos da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. (PL N° 127/2025) -mm. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/19. Autor: Eduardo César da Silva Oliveira (PP). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Júlio César CacciarI, em reconhecimento aos relevantes prestados à comunidade prudentina como Capitão da Polícia Militar Ambiental, programas de educação e conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais e contribuição para com a Prefeitura de Presidente Prudente e Região. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor José do Carmo Ferreira, em reconhecimento aos anos de serviços voluntários prestados à comunidade prudentina através de diversas entidades, por sua atuação em prol da classe contabilista e pela sua dedicação ao movimento escoteiro. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Bruno Maluly Guglielmi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas da comunicação, empreendedorismo e desenvolvimento regional. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 017/19. Autor: Luís César Saito Santos (PP). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Cadmo Lupércio Garcia, em reconhecimento ao destacado trabalho há 37 anos como servidor municipal. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/19. Autor: Luís César Saito Santos (PP). Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor Mateus Martins Godói, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Engenheiro Agrônomo e pela sua dedicação em cargos públicos. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/19. Autor: Luís César Saito Santos (PP). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Delegado André Luís Luengo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. Aprovado em discussão única.
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Fonte: G1
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Um homem, de 42 anos, foi multado em R$ 6 mil por crime de maus-tratos a cachorros no Jardim Morada do Sol, na segunda-feira (18), em Presidente Prudente (SP).
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Conforme a Polícia Ambiental, uma equipe foi acionada para atender, com o apoio da Polícia Militar, uma ocorrência envolvendo maus-tratos a animais domésticos.
No local, os agentes avistaram dois cães da raça Pitbull e ambos apresentavam lesões, sendo uma delas na pata dianteira de um dos cachorros e marcas de brigas no pescoço, patas e cabeça do outro.
Além disso, os dois animais tinham as orelhas cortadas, não havia alimentação e água no espaço e estavam em um ambiente insalubre (o quintal estava sujo de fezes).
Questionado, o tutor dos animais alegou que é dependente químico e que os animais não haviam sido levados para tratamento em uma clínica veterinária por conta de sua condição financeira.
Na ação policial, o homem foi multado em R$ 6 mil por praticar ato de maus-tratos a animal doméstico e responderá criminalmente.
Os cães foram apreendidos e levados ao Abrigo Municipal de Animais de Presidente Prudente, onde ficaram sob os cuidados do médico veterinário do espaço para os primeiros atendimentos.
Ainda, o suspeito foi conduzido até a Delegacia Participativa da cidade, onde foi ouvido e liberado.
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
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Fonte: G1
Secretaria Municipal de Assistência Social, em Adamantina (SP)
Prefeitura de Adamantina
Com 12 vagas, as prefeituras de Adamantina (SP), Dracena (SP), Flórida Paulista (SP) e Osvaldo Cruz (SP) firmaram um convênio, nesta terça-feira (19), para implantação do serviço regional de acolhimento institucional “República para Jovens” na região da Nova Alta Paulista.
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A implantação da república será sediada em Adamantina e a execução do serviço será da Organização da Sociedade Civil (OSC) “Instituição Solidária Carlos Pegoraro”.
A república é destinada a jovens, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, ou retaguarda familiar temporária ou permanente, ou ainda, que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Ao todo, serão disponibilizadas 12 vagas, sendo seis para mulheres e seis para homens, distribuídas entre os municípios conveniados.
O custeio do serviço será cofinanciado pelo Estado de São Paulo, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos fundos municipais de Assistência Social de cada um dos municípios conveniados.
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Fonte: G1
Conforme o projeto de nº 194/19, o município está autorizado a alienar, por meio de doação à Fazenda do Estado de São Paulo, a área de 7.903,96 metros quadrados (m²), localizada no Residencial Alta Vista I, constante da matrícula nº 55.391, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, para construção, instalação e funcionamento de unidade escolar.
Fonte: G1
Questionado sobre o desmatamento, o homem, de 26 anos, alegou que solicitou a um terceiro o serviço para limpeza de cipó, vegetação rasteira, árvores secas e espécies frutíferas, entretanto, não sabia dizer se houve algum desmatamento, tendo em vista que ele reside em outro estado.
Fonte: G1
