Autor: Liberal FM

O Governo do Distrito Federal fechou temporariamente o Jardim Zoológico de Brasília, a partir desta quarta-feira (28), após a identificação de duas aves mortas nas dependências do local. Os casos envolvem um pombo e um marreco irerê, que são animais de vida livre e não fazem parte do plantel do zoológico.  Amostras dos animais foram recolhidas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e serão enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para análise de possíveis casos de gripe aviária.

“Reforçamos que não há nenhum outro caso suspeito registrado até o momento, seja entre animais de vida livre ou outras aves no Distrito Federal. A Seagri-DF é o órgão responsável pela sanidade animal no DF e conduzirá toda a investigação, seguindo os protocolos nacionais desenvolvidos pelo Mapa [Ministério da Agricultura e Pecuária]”, informou a pasta, segundo a qual não há prazo para a reabertura do Zoo aos visitantes.

Segundo o órgão, o fechamento preventivo segue os protocolos de biossegurança e tem como objetivo proteger a saúde dos animais, dos colaboradores e dos visitantes. A reabertura do parque será avaliada assim que os resultados laboratoriais forem concluídos e não houver risco à saúde pública.

A Seagri-DF também reforçou que não há nenhum outro caso suspeito registrado até o momento no Distrito Federal, tanto em animais silvestres quanto em planteis domésticos e comerciais.

“Além disso, não há risco à saúde humana no consumo de carne de frango e ovos devidamente inspecionados”, lembrou a pasta.

Há cerca de duas semanas, focos de gripe aviária confirmados no Rio Grande do Sul deflagrou uma série de medidas sanitárias para conter o avanço da contaminação para outras regiões do país.

Nesta terça-feira (27), em audiência pública Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro afirmou que o foco em questão está controlado e que o país aguarda o prazo de 28 dias sem novos registros para se autodeclarar livre da doença.

Após o aparecimento do foco, 24 países decidiram suspender a importação de carne e ovos do Brasil por questões sanitárias. Desses, 13 decidiram suspender a compra apenas das aves e ovos produzidos no Rio Grande do Sul.

Doença

A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, afeta principalmente aves, mas também foi detectada em mamíferos, incluindo bovinos.

A transmissão ocorre pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados.

A doença raramente afeta humanos, e a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e adotem as medidas preventivas recomendadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no próximo dia 11 de junho, às 10h, a primeira reunião ordinária do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). O encontro será realizado por videoconferência e marca a instalação do comitê, criado no ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivo.

Os participantes do comitê foram escolhidos em processo eleitoral iniciado em 10 de outubro de 2024, em que entidades da sociedade civil puderam se inscrever. As votações foram abertas em 21 de outubro do mesmo ano e ficaram disponíveis para qualquer cidadão com conta ativa no Gov.br.

A eleição foi realizada por meio da plataforma Brasil Participativo, e em 16 de dezembro de 2024 foi publicada a Portaria-Presidente nº 634, que oficializou a composição do comitê.

O CPADI terá entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, no que tange à representatividade e diversidade social, cultural, regional e étnica.

“Esta será a reunião que vai inaugurar a retomada da participação social na EBC, depois de 9 anos. Trata-se de um momento importante porque consolida a agenda de um dos pilares da comunicação pública: o envolvimento ativo dos cidadãos em todas as etapas da gestão”, disse o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

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Composição

O CPADI é formado por 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Foram considerados para composição desse comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo um deles representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas.

Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil tiveram que ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública. Ainda fazem parte do CPADI cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica.

Além do CPADI, o Sinpas é formado pela Ouvidoria, a Assessoria Especial de Participação Social e o Comitê Editorial e de Programação (Comep). Os membros do Comep serão escolhidos pelo presidente da República, por meio de listas tríplices formadas a partir de votação popular.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 11 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram:  10 – 19 – 22 – 26 – 38 – 51

• 29 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 62.629,59 cada
• 2.724 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 952,51 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (29), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

A mineradora Samarco prorrogou até o dia 4 de julho o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Ele é voltado para pessoas e empresas que tenham sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

O prazo estabelecido anteriormente se encerraria nesta segunda-feira (26).

Segundo a companhia, o PID paga R$ 35 mil individuais a pessoas e empresas elegíveis. Mas exige a assinatura de um Termo de Quitação, em que é preciso renunciar a ações judiciais nacionais e internacionais relacionadas ao tema.

A Samarco diz que recebeu mais de 255 mil requerimentos e mais de 60 mil termos foram assinados, com mais de 31 mil pagamentos. O pagamento é feito em até 10 dias após a homologação do acordo individual.

Processo internacional

Na justiça inglesa, desde 2018, cerca de 620 mil atingidos, além de municípios, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e instituições religiosas, processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres.

A empresa é considerada uma das controladoras da barragem de Fundão, em conjunto com as empresas Vale S.A. e a Samarco. Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indenização em torno de R$ 260 bilhões à vista.

No processo, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No dia 13 de março, a justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, o que encerrou a primeira fase do julgamento. A expectativa é de que a sentença seja divulgada em junho ou julho.

A segunda fase está prevista para começar em outubro de 2026. Esse julgamento tratará dos princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; avaliará a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas; e quantificará indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.

Processo nacional

Um grupo de 21 municípios ajuizou no início de fevereiro uma ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Eles pedem que as empresas paguem R$ 46 bilhões em indenizações.

A ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Entre os municípios estão Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e outros do Espírito Santo e da Bahia afetados pelo rompimento da barragem.

Esses municípios não aderiram ao acordo de repactuação homologado em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, os autores argumentam que não houve reparação efetiva 10 anos depois da tragédia.

Rompimento da barragem

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos (volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas) escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.

A tragédia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.