Autor: Liberal FM

Parlamentares também derrubaram três vetos do Poder Executivo. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprova seis projetos de lei em sessão ordinária
Bárbara Munhoz/g1
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar nesta quinta-feira (15), durante a realização da sessão ordinária.
Ainda durante o expediente, os parlamentares também derrubaram três vetos da Prefeitura a projetos de leis de iniciativa do Poder Legislativo. Além disso, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) do prefeito Ed Thomas (sem partido) foi adiado.
Já durante a sessão com votação, os vereadores aprovaram 46 requerimentos de congratulações, 33 requerimentos de providências e de informações, quatro moções, quatro requerimentos de pesar e um requerimento de cartão de prata.
No expediente sem votação, foram encaminhadas 62 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
Confira os projetos de leis previstos na ordem do dia e a decisão do plenário sobre cada um:
Veto total ao Projeto de Lei nº 1005/18, de 30/10/2023. Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITE. Dispõe sobre a alteração dos critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para concessão de quinquênios e sexta parte para todos os servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 191/2022. Veto rejeitado por unanimidade em discussão única.
Veto total ao Projeto de Lei nº 1011/18, de 06/11/2023. Autores: Vereadores DEMERSON DIAS E PROFESSOR NEGATIVO. Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais. Em discussão única. Veto rejeitado por unanimidade em discussão única.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1015/18, de 13/11/2023. Autor: Vereador WILLIAM CÉSAR LEITE. Dispõe sobre a afixação de painel informativo com indicação das linhas, do itinerário e dos horários do transporte público coletivo nos locais de embarque e desembarque de passageiros de ônibus no município de Presidente Prudente. Veto rejeitado por unanimidade em discussão única.
Projeto de Emenda a LOM nº 06/18, de 04/12/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Revoga o parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre os serviços, permitidos ou concedidos, quando prestados por particulares, não serão subsidiados pelo Município. (PELOM nº 01/2023). Projeto adiado por duas sessões ordinárias.
Projeto de Lei Complementar nº 49/18, de 05/02/2024. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Dá nova redação ao artigo 17 da Lei Complementar nº 281/2023, de 14 de novembro de 2023. que disciplina a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos e a construção de passeios no Município e dá outras providências. (PLC nº 01/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 1037/18, de 05/02/2024. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 9.608/2018, de 27.02.2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências e 10.859/2022, de 02.05.2022, que a alterou, pelo fato que o referido Conselho foi incorporado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. (PL nº 01/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 1038/18, DE 05/02/2024. Autora: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Alberto Marochio nº 93, no Jardim Guanabara, passa a denominar-se Estratégia de Saúde da Família – ESF “Auxiliar de Enfermagem GERALDA MARGARIDA CORDEIRO”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 1039/18, DE 05.02.2024. Autor: Vereador MAURO NEVES. Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO VETERANO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 1040/18, DE 05.02.2024. Autora: Vereadora PROFESSORA JOANA D’ARC. Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual estrada PSP 080 (cód. PSP 080), localizada no bairro Humberto Salvador, passa a denominar-se Estrada “BERNARDO MARTIN LOPES”. Aprovado em discussão única.
Confira o projeto deliberado com urgência e a decisão do plenário sobre:
Projeto de Lei nº 1041/18. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Presidente Prudente – COMTUR, a criação do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. (PL nº 15/2024) -mm. Aprovado em primeira e segunda discussões.
A sessão foi transmitida pela internet e está disponível aqui.

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Fonte: G1

Atividades acontecem neste sábado (17), a partir das 19h30, em Presidente Prudente (SP). Sarau Solidário é realizado gratuitamente em Presidente Prudente (SP)
Associação Prudentina de Escritores (APE)
A Associação Prudentina de Escritores (APE) realiza neste sábado (17), a partir das 19h30, o Sarau Solidário com o tema “Os restos eram fantasias que ainda gritam”, no Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP).
O ingresso é um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Cooperativa de Trabalhadores de Produtos Recicláveis de Presidente Prudente (Cooperlix).
O sarau aborda a temática da coleta seletiva realizada pela Cooperlix e do descarte de lixo comum procurando uma reflexão, “análise crítica” e sugestões sobre o assunto na maior cidade do Oeste Paulista.
Além disso, os funcionários da cooperativa também estarão no sarau para apresentar relatos sobre a situação do local.
Sarau Solidário é realizado gratuitamente em Presidente Prudente (SP)
Cris Campos
Em nota ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente informou, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que os repasses de recursos da administração municipal para a Cooperlix “estão em dia”.
Participam do evento escritores, compositores, cantores, atores, fotógrafos, artistas visuais e pessoas interessadas, apresentando seus trabalhos autorais (poesias, crônicas, roteiros, letras de músicas e esquetes de teatro, entre outras obras).
O Sarau Solidário é realizado durante o ano inteiro, todo terceiro sábado de cada mês.
Sarau Solidário é realizado gratuitamente em Presidente Prudente (SP)
Cris Campos
Serviço
O Centro Cultural Matarazzo fica localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 749, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente.

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Fonte: G1

Programação terá quatro atrações, neste sábado (17), a partir das 16h, na pista de skate. Bikeoteka conta com acervo de mais de 300 obras literárias, em Presidente Prudente (SP)
Divulgação
Com literatura, contação de histórias e espetáculo de variedades, o Grupo Histórias da Nana e o Coletivo Cultural Galpão da Lua, neste sábado (17), levam uma ação gratuita à praça da pista de skate do Jardim Vale do Sol, em Presidente Prudente (SP).
A programação tem início às 16h, com a Bikeoteca. O projeto é uma bicicleta adaptada com prateleiras e conta com um acervo de mais de 300 obras literárias destinadas ao público de todas as idades. Além disso, acompanha mediadoras de leitura que convidam a população a ler e a conhecer as obras que compõem o acervo.
Bikeoteka conta com acervo de mais de 300 obras literárias, em Presidente Prudente (SP)
Divulgação
Já às 18h, ocorre o lançamento do livro “Lendas Brasileiras para Crianças”, da educadora Ana Paula Carneiro. A autora estará à disposição do público dando autógrafos, conversando sobre a obra e distribuindo o livro gratuitamente para as pessoas presentes.
Às 19h, o Histórias da Nana iniciará a contação de histórias “Lendas Brasileiras”. A apresentação dinâmica conta com música ao vivo, comicidade e interação com o público. Além disso, dará vida a personagens como Mboitatá, Iara, Cobra Norato e o Boto, que poderão ser relembrados ou conhecidos pelas pessoas presentes.
Por fim, às 20h, ocorre o espetáculo Cabaré Cultural, que conta com a participação dos artistas e grupos do Galpão da Lua. O show mistura música, intervenções literárias, cenas de palhaço e técnicas de circo.
Cabaré Cultural mistura música, literatura, cenas de palhaço e técnicas de circo
Gabriel Augusto
A programação faz parte da junção dos projetos Histórias na Praça e Circulação Cabaré Cultural. O primeiro, promovido pelo Histórias da Nana, já percorreu inúmeras praças de Presidente Prudente, levando uma programação especialmente voltada para o estímulo e a formação leitora de crianças, jovens e adultos.
Já o segundo, proposto pelo Galpão da Lua, leva o espetáculo Cabaré Cultural para outras seis cidades do Oeste Paulista.
Cabaré Cultural mistura música, literatura, cenas de palhaço e técnicas de circo
Gabriel Augusto
Serviço
A pista de skate fica localizada na Rua Eliseu Álvares, 235, no Jardim Vale do Sol, em Presidente Prudente.

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Fonte: G1

Animal foi levado até a Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis (Apass) para receber os primeiros cuidados da equipe médica veterinária, nesta quinta-feira (15). Após ser atropelada, anta ‘aguarda por resgate’ às margens de estrada vicinal, entre Osvaldo Cruz (SP) e Salmourão (SP)
Polícia Militar Ambiental
Uma anta brasileira (Tapirus terrestris) foi atropelada, nesta quinta-feira (15), na Estrada Vicinal SPA-571, que liga o município de Osvaldo Cruz (SP) ao de Salmourão (SP).
Após ser acionada, a Polícia Militar Ambiental chegou até o local e se deparou com o animal silvestre às margens da via. Ele estava ferido e não tinha condições de se locomover.
Na ocasião, os militares solicitaram apoio da Concessionária Eixo-SP, responsável pelo trecho, que enviou equipes de apoio ao resgate, além de um médico veterinário.
O animal foi contido e sedado com uma medicação ministrada pelo profissional. Depois disso, foi levado até a Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis (Apass) para receber os primeiros cuidados da equipe médica veterinária.
Assim que estiver em condições, a anta será devolvida à natureza, conforme a Polícia Ambiental.
Animal foi atropelado na tarde desta quinta-feira (15), na Estrada Vicinal SPA-571
Polícia Militar Ambiental
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A espécie
Nome popular: anta.
Nome científico: Tapirus terrestris.
Família: Tapiridae.
Ordem: Perisodactyla.
Distribuição: Venezuela, Colômbia, Paraguai, norte da Argentina, leste dos Andes e Brasil.
Habitat: florestas densas ou abertas, primárias ou alteradas e mesmo cerradões e cerrados.
Alimentação: ramos jovens, galhos, gramíneas, plantas aquáticas, cascas de árvores, folhas de palmeiras, de arbustos e de árvores, mas também consomem uma quantidade substancial de frutos (ex.: cajá, jamelão, açaí, dendê).
Reprodução: o período de gestação dura de 335 a 439 dias. Gera um filhote por gestação, que nasce listrado para se camuflar, acompanhando a mãe o tempo todo durante 18 meses a dois anos.
Características: a anta é o maior mamífero herbívoro do Brasil. Durante o dia, permanece entre a vegetação da floresta. Ao anoitecer, o animal emerge para ir em busca de alimento nas matas e nos pastos. Desempenha papel de dispersor de sementes. Normalmente toma banhos, tanto de água quanto de lama, que ajudam a se livrar dos parasitas de sua pele. A anta pode medir até 2 metros de comprimento, com um peso que varia de 150 a 250 quilos. A altura vai de 77 a 108 centímetros, o comprimento da cauda é de 8 centímetros, além de ter um focinho alongado com uma pequena tromba. As pernas são curtas e geralmente negras. O pelo é uniforme, a coloração mais comum é marrom acinzentado, a face é geralmente mais clara. Essa espécie utiliza um curso d’água, uma lagoa ou mesmo grandes poças para se refrescar e se esconder. No mundo, existem apenas quatro espécies do mesmo gênero Tapirus.
Anta foi levada até a Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis (Apass) para receber os primeiros cuidados
Polícia Militar Ambiental
‘Jardineira das florestas’
Conforme informações do Instituto de Pesquisas Ecológicas, a anta é o maior mamífero terrestre da América do Sul e sua presença é essencial para a formação e manutenção da biodiversidade dos habitats em que ela ocorre.
Herbívoros, esses mamíferos se alimentam de grandes quantidades de frutos de diversas espécies vegetais e são excelentes dispersores de sementes, motivos que a levam a ser conhecida como “jardineira das florestas”.
Esses animais enfrentam inúmeras ameaças que a deixam em sério risco de extinção, como perda e fragmentação de habitat, incêndios, atropelamentos em rodovias, caça ilegal e contaminação por pesticidas.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie está em perigo nas regiões de Mata Atlântica, bioma predominante no Oeste Paulista.
Conhecido como ‘jardineiro das florestas’, animal silvestre desempenha papel fundamental na dispersão de sementes
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1

Animais foram recolhidos e destinados à entidade Rancho Bicho Feliz, onde passaram por cuidados veterinários e, quando estiverem em condições, serão encaminhados para adoção. Cachorros vítimas de maus-tratos foram apreendidos em Martinópolis (SP)
Polícia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta quinta-feira (15) uma multa de R$ 6 mil a uma moradora de Martinópolis (SP) por maus-tratos a dois cães sem raça definida.
Os animais foram apreendidos e destinados a uma Organização Não-governamental (ONG).
Já a mulher, de 21 anos, também irá responder em liberdade pelo crime de maus-tratos a animais domésticos.
Os policiais compareceram a uma residência, no Bairro Arthur Galvão de Melo, para o atendimento de uma denúncia de maus-tratos a cães, e no local mantiveram contato com a moradora, que os acompanhou em uma vistoria no imóvel.
No quintal da residência, os militares constataram que os cachorros apresentavam magreza excessiva e estavam com os corpos infestados de parasitas e em local insalubre, com muitas fezes e urina pelo chão.
Diante das constatações, a mulher recebeu um auto de infração ambiental com multa no valor de R$ 6 mil e a ocorrência ainda foi comunicada à Delegacia da Polícia Civil para a investigação do crime de maus-tratos.
Os animais foram recolhidos e destinados à entidade Rancho Bicho Feliz, onde passaram por cuidados veterinários e, quando estiverem em condições, serão encaminhados para adoção.
Cachorros vítimas de maus-tratos foram apreendidos em Martinópolis (SP)
Polícia Militar Ambiental
Cachorros vítimas de maus-tratos foram apreendidos em Martinópolis (SP)
Polícia Militar Ambiental
Cachorros vítimas de maus-tratos foram apreendidos em Martinópolis (SP)
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1