Autor: Liberal FM

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que estava internada em São Paulo desde sábado (27), recebeu alta médica nesta terça-feira (30). Apesar disso, por recomendação médica, a ministra deverá seguir por mais alguns dias afastada de suas “atividades laborais”.

Segundo boletim médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP) divulgado hoje, o quadro clínico da ministra evoluiu bem, e os resultados dos exames de rotina mostraram que o estado de saúde dela é bom e estável. Ela terá que dar continuidade ao tratamento ambulatorial e, por essa razão, terá que se manter afastada do trabalho nos próximos dias.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública.

Os ingressos populares para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começam a ser vendidos nesta quarta-feira (31). Os ingressos para as arquibancadas dos setores 12 e 13 do Sambódromo carioca começam a ser vendidos a partir das 9h. O valor é a partir de R$ 5 (meia entrada).

Os interessados em comprar as entradas populares para os desfiles do Grupo Especial devem acessar o site oficial da Liesa e seguir os passos descritos até as 11h. Cada pessoa poderá comprar um ingresso de meia-entrada e/ou quatro ingressos para cada dia.

Aqueles que forem contemplados deverão, então, comparecer ao estande da Central de Vendas, montado atrás do setor 11 da Passarela do Samba, na Rua Salvador de Sá, no dia 3 de fevereiro, entre 9h e 15h, para realizar o pagamento em dinheiro, cujos preços custarão a partir de R$ 5 (meia-entrada). Será necessário levar a senha recebida no momento da reserva e um documento de identidade.

Os demais ingressos estão à venda na internet. Os desfiles do Grupo Especial serão nos dias 11 e 12 de fevereiro. No dia 17 desfilam as seis escolas melhores colocadas.

Um tremor de terra foi registrado na noite dessa segunda-feira (29) na cidade de Paraibuna, no interior de São Paulo. Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor alcançou 2,4 graus de magnitude na escala Richter (mR) e ocorreu por volta das 22h48. O tremor também foi registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

Segundo a prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, os moradores sentiram o tremor. Um deles chegou a reportar ao Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) que o tremor “parecia uma explosão”.

Ninguém ficou ferido. A prefeitura também informou que não foram constatados danos a patrimônios públicos ou privados e que esse tipo de tremor não é incomum nessa região, já que há sempre acomodação do solo por causa da represa.

Em nota, o sismólogo Bruno Collaço, do Centro de Sismologia da USP, disse que tremores de magnitude 2 e 3 ocorrem toda semana no Brasil e reforçou que pequenos tremores de terra na região de Paraibuna não são incomuns.

“No geral, os sismos do Brasil têm causas naturais e ocorrem devido a pressões nas rochas da crosta terrestre e o mais provável é que esse evento seja natural. Há também a possibilidade de ter sido induzido pelos reservatórios das hidrelétricas que operam na região, mas isso é muito difícil de comprovar e carece de estudos específicos. Não há informações sobre danos causados e é pouco provável que isso aconteça devido à baixa magnitude do tremor”, afirmou.

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira, o último tremor de terra registrado no estado de São Paulo ocorreu no dia 19 de setembro de 2023, na cidade de Monte Azul Paulista. Na ocasião, o tremor teve magnitude de 2.2 mR (sigla que indica a escala de magnitude no Brasil).

A prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, retomou nesta terça-feira (30) a captação e distribuição de água da Estação de Tratamento de Cubatão (ETA), que abastece a maior parte dos bairros da cidade. A medida foi tomada menos de um dia após o tombamento de um caminhão que derramou ácido sulfônico no Rio Seco. 

Por ser afluente do Rio Cubatão, a água contaminada atingiu a região de captação com diluição de ácido sulfônico acima do aceitável, de 0,5 miligramas por litro (mg/L), após a suspensão dos serviços, às 10 horas de segunda-feira (29). Segundo informou a prefeitura, por meio de nota, às 14h30 o índice diluição atingiu o pico de concentração da substância de 1,09 mg/L e, a partir daí passou a baixar.

De acordo com o órgão, na manhã de hoje, às 5h, a concentração era de 0,3 mg/L; às 5h30, passou para 0,29 mg/L; e às 6h foi de 0,33 mg/L. “Considerando que o recomendado é abaixo de 0,5 mg/L e as três últimas amostras apresentaram este resultado, a ETA Cubatão foi religada”, informa a nota.

Ao todo, 34 bairros foram afetados. A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida por volta das 11horas, quando análises laboratoriais, após o processo de tratamento, consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo.

De acordo com a prefeitura, “os locais mais próximos dos reservatórios terão abastecimento restabelecidos ainda esta terça-feira”.

Meio ambiente

Desde ontem, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina monitorar a região da Serra Dona Francisca, em Joinville, que foi afetada pelo ácido sulfônico para avaliar extensão do dano ambiental. Até o momento, não houve atualização sobre mortandade de peixes ou animais, em decorrência da contaminação.

Situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou ainda ontem, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, portaria que reconhece a situação de emergência decretada pelo município.

A medida viabiliza ações de políticas públicas para diminuir o impacto de contaminação “em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário”.

As inscrições para o concurso público da Petrobras que oferece 916 vagas imediatas de nível técnico terminam nesta quarta-feira (31), às 18h. O prazo está aberto desde 28 de dezembro, e a taxa de inscrição é de R$ 62,79.

Para se inscrever, é necessário selecionar uma das 16 áreas de ênfase no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pagar a taxa até o dia 21 de fevereiro.

A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82, e não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A previsão é que as provas ocorram em 24 de março, em 40 cidades, incluindo todas as capitais.

A Petrobras destaca que é o primeiro concurso da companhia com reserva de vagas de 20% para pessoas com deficiência (PCD), percentual acima do mínimo exigido por lei, que é 5%. Além das vagas para PCD, o processo seletivo reserva também 20% de vagas para negros.

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.

A atriz Jandira Martini faleceu na noite de segunda-feira (29) em São Paulo. Nascida na cidade de Santos, ela tinha 78 anos e tratava um câncer no pulmão.

Além de atuar, ela também era autora, diretora e produtora teatral. Em sua longa carreira televisiva teve destaque ao participar de novelas como O Clone, Caminho das Índias, América e Salve Jorge entre outras.

O ator Marcos Caruso, amigo de Jandira há mais de 40 anos, escreveu em suas redes sociais:

“Minha maior amiga é a prova de que os opostos se atraem e se completam. Juntos escrevemos peças, roteiros de cinema, séries e novelas. Minha grande confidente, conselheira e responsável pelas minhas maiores gargalhadas. Minha mestra. Sabe quando você passa pela escola na qual você estudou e vê que o prédio foi demolido? Assim me sinto com a sua partida”, destacou.