Autor: Liberal FM

O debate em torno das questões de gênero nas escolas será um dos tópicos abordados na Conferência Nacional Extraordinária de Educação, evento que ocorre em Brasília nesta terça-feira (30). A pauta ganha espaço no momento em que educadores querem incluí-la no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Documento valerá no Brasil pela próxima década.

Uma das entidades que se esforçam para manter em circulação as discussões sobre o tema é a Ação Educativa. Bárbara Lopes, que coordena o projeto Gênero e Educação na organização, destaca que a mobilização tem sido feita a partir da produção de materiais e conversas com jovens e educadores, em São Paulo e em outros pontos do país. Outra ação de advocacy, ou seja, de incidência política são as contribuições feitas com relação ao texto que deve ser incluído no PNE.

Segundo a coordenadora da Ação Educativa, a palavra “gênero” tornou-se alvo de críticas por uma parcela mais conservadora dos brasileiros após ser sujeita a um processo de “demonização, estigmatização” e associada a episódios de desinformação, como aquele no qual foi inventado que o governo havia distribuído um kit gay nas escolas, mas na verdade foi informação falsa. Bárbara Lopes explica que deste contexto resultou a dificuldade de diálogo sobre o tema, o que também reduziu a possibilidade de se ampliar o entendimento acerca de aspectos como a violência contra mulheres e meninas no ambiente doméstico.

Para Bárbara, as investidas contra educadores que se propõem a falar sobre o tema com suas turmas são fruto desse contexto, cristalizado no governo de Jair Bolsonaro. Os ataques a quem insistia na discussão, recorda, chegaram na forma de processos administrativos, processos na Justiça, demissões e exposição em redes sociais, que propiciaram enxurradas de ofensas e ameaças, “a ponto de precisar deixar escola e, às vezes, deixar de atuar em determinada escola ou cidade”.

“Não só a gente viu isso por conta de disseminação de mentiras, fake news, pânico moral, mas houve uma série de outros temas, como as questões ligadas ao enfrentamento do racismo. Quando se fala, por exemplo, da importância de se tratar a história afrobrasileira nas escolas, os educadores também sofrem perseguições de setores religiosos”, relata Bárbara, que é também membro da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação.

“E também sobre desigualdades sociais, como se fosse doutrinação política, quando educadores estão também promovendo debates e atendendo demandas dos estudantes”, emenda.

Bárbara Lopes observa ainda que, há cerca de dois anos, a Ação Educativa realizou uma pesquisa que ouviu conservadores moderados e que mostrou que também defendem ações de combate da violência de gênero e o fomento de reflexões sobre assuntos como a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. “Não são esses extremistas. A gente entendeu que é possível dialogar, sim, com eles”, diz. “Quando colocamos em termos do cotidiano, percebemos que as pessoas concordam com isso [o debate].”

Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira (29) que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Segundo o Sindifisco dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), entidade que representa a categoria, a ação está prevista para ocorrer nos dez maiores aeroportos do país.

Os auditores vão intensificar a fiscalização e vão ampliar a amostragem de bagagens revistadas dos passageiros que regressarem de viagens internacionais nesta terça. Os aeroportos a serem afetados são os seguintes: Brasília, Confins (MG), Corumbá (MS), Fortaleza, Galeão (RJ), Guarulhos (SP), João Pessoa, Porto Alegre, Recife e Viracopos (SP).

Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de alfândega com foco nas cargas. Segundo o Sindifisco, a operação-padrão será ampliada para a fiscalização de bagagens, com a expectativa de filas no interior dos aeroportos. Na última terça-feira (23), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o governo ainda levantava o impacto da mobilização, mas disse que não tinha visto grandes prejuízos no embarque de mercadorias.

Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464. Segundo a categoria, o benefício está previsto há sete anos, com sucessivos governos descumprindo a legislação. Em junho do ano passado, o governo regulamentou o adicional, mas o Ministério da Fazenda alega falta de dinheiro. O Sindifisco Nacional ressalta que a mobilização não afeta a liberação de medicamentos, alimentos perecíveis e cargas vivas.

Na quarta-feira (31), às 10h, os auditores-fiscais protestarão na frente do Ministério da Fazenda, em Brasília.

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai premiar a indígena Katia Silene Tonkyre, cacique da aldeia Akratikatejé (PA), por suas iniciativas de organização e empenho para empreender, coletar e produzir e, ao mesmo tempo, educar e conscientizar sobre a importância da conservação e da proteção do meio ambiente na Amazônia. O prêmio deverá ser entregue em abril, em evento na Costa Rica, sede do IICA.

Líder de uma aldeia na qual vivem 85 indígenas de 23 famílias da etnia Gavião da Montanha, dedicadas principalmente à coleta, produção e venda de castanhas e de pescado, mel e frutas, Katia receberá o prêmio A Alma da Ruralidade, além de ser convidada pelo IICA a participar de diversas instâncias consultivas do organismo especializado em desenvolvimento agropecuário e rural.

“Trata-se de um reconhecimento aos que cumprem um duplo papel insubstituível: ser avalistas da segurança alimentar e nutricional e, ao mesmo tempo, guardiões da biodiversidade do planeta pela produção em qualquer circunstância. O reconhecimento também tem a função de destacar a capacidade de promover exemplos positivos para as zonas rurais”, disse o diretor-geral do IICA, Manuel Otero.

No âmbito do programa Líderes da Ruralidade, o IICA trabalha para que o reconhecimento facilite a criação de vínculos com organismos oficiais, da sociedade civil e do setor privado para obter apoio para suas causas.

Katia Silene Tonkyre é a primeira mulher cacique da aldeia Akratikatejé, situada no Pará, na região norte do Brasil. É filha do respeitado cacique Payaré, um lutador pelos direitos dos indígenas já falecido, que implantou na aldeia o conceito de empreendedorismo e de produzir sem agredir a natureza, beneficiando a comunidade com a organização, a coleta e a produção de castanhas, maracujá, açaí, cacau, cupuaçu e outras frutas amazônicas, além de mel, animais e criação de peixes, o que gera empregos e receitas.

Katia continuou e aperfeiçoou esse legado, ampliando-o para a realização de parcerias e de ações que contribuíram para o bem-estar da comunidade.

“Eu não concordo quando alguém diz que é necessário destruir a floresta para criar gado ou investir em soja. Nós queremos alcançar um projeto sustentável e queremos crescer, mas não destruindo a natureza. Nós valorizamos os nossos produtos. Não é necessário destruir. É possível conciliar as duas coisas, fazer o projeto e manter a floresta em pé, utilizá-la. A floresta nos dá uma farmácia verde e rica, temos os nossos animais e temos a nossa floresta”, diz Katia.

“A natureza, a floresta, somos nós. Nós somos a Amazônia, nós somos a floresta. Quando uma árvore morre, morre uma parte de nós, pois somos as raízes dessa floresta. E a castanha é o nosso ouro; também temos açaí, cacau e peixes, e agregamos valor à nossa produção sem agredir a natureza”, contou a cacique.

Uma ação da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) resultou em duas mortes em Guarujá, no litoral paulista.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), os policiais abordaram três homens que estavam “em situação suspeita”. Conforme o relato, um deles atirou contra os policiais, que revidaram e mataram dois deles, enquanto o terceiro fugiu. Os policiais apreenderam um revólver e 12 frascos de lança perfume.

Mais mortes em 2023

No ano passado, a Polícia Militar de São Paulo registrou um aumento significativo do número de mortes causadas por agentes em serviço.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual (Gaesp), em 2023, policiais militares em serviço mataram 352 pessoas. Em 2022, foram registradas 262 mortes decorrentes da atuação policial.

Operação Escudo

A SSP negou, no entanto, que a ação do fim de semana tenha relação com a nova fase da Operação Escudo, lançada na semana passada. A operação foi desencadeada como reação a crimes cometidos contra policiais.

Um dos crimes que motivaram a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na última terça-feira (23), dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos e tiveram mandados de prisão temporária expedidos contra eles. Um dos homens foi localizado pela Polícia Civil e o outro se entregou.

De acordo com as informações obtidas até o momento, a policial teria sido morta em um roubo seguido de morte, assim como ocorreu e, outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram ainda, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo em quatro pontos do estado.

De acordo com a secretaria, a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

Câmeras corporais

Após o anúncio do lançamento da nova fase da Operação Escudo, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais.

O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação de que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar, foi lançada a Operação Escudo, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo, especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

PGR

Na última sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país e colocou o tema para consulta pública.

No ofício enviado ao Ministério da Justiça, a PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou tecnicamente viável, conforme definido pelo conselho. As imagens capturadas durante as operações policiais devem ser arquivadas pelo prazo mínimo de 90 dias. No caso de ocorrências envolvendo mortes ou lesão corporal, o prazo deve ser de 1 ano.

Um caminhão carregado de ácido sulfônico – produto químico usado na fabricação de detergentes e desengraxantes para obtenção de espuma – tombou na manhã desta segunda-feira (29) na estrada estadual SC-301, que dá acesso à Serra Dona Francisca, no município de Joinville, em Santa Catarina.

O acidente foi por volta das 7 horas, após o motorista perder o controle do veículo e se chocar contra uma ribanceira. O primeiro atendimento foi realizado pela Polícia Rodoviária Militar que interditou a pista.

Ainda pela manhã, a prefeitura de Joinville decretou situação de emergência e interrompeu a captação de água da Estação de Tratamento de Cubatão, para evitar o recebimento do produto e a contaminação do sistema. A medida foi preventiva, já que a substância foi despejada no Rio Seco, que é um afluente do rio Cubatão.

Derramamento

Um gabinete de crise foi criado para evitar que o derramamento do produto cause danos maiores ao meio ambiente e prejudique a população. Segundo o major Ruy Florêncio Teixeira Júnior, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o produto possui baixa toxidade e a situação já está sendo controlada, por meio de uma empresa terceirizada contratada para realizar a limpeza do local.

“Como qualquer produto químico ele tem algum grau de toxidade, mas a Polícia Militar Ambiental não identificou até o momento alguma mortandade de peixes ou animais relacionados ao vazamento”, explica.

Policial observa derramamento de ácido sulfônico na estrada SC301, em Joinville. Polícia Militar Ambiental de SC/Divulgação

Ainda segundo o militar, amostras do material foram recolhidas para apuração criminal e administrativa referente à infração ambiental.

Segundo informou, por nota, a prefeitura do Joinville, o motorista do caminhão, um homem de 59 anos que não foi identificado, foi resgatado no local do acidente com ferimentos pelo corpo, mas consciente. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal São José e tem quadro de saúde estável, mas permanece em observação.