Autor: Liberal FM

Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM) mapeou o efetivo de agentes nas 23 capitais onde a instituição está presente. Brasília, Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho são as únicas que não têm uma guarda municipal.

Os melhores índices de guardas por habitantes estão em:

• Campo Grande, com 1 agente para cada 761 habitantes,
• Vitória, com 1 agente para cada 818 habitantes.

Os piores índices estão em: 

• Manaus, com 1 agente para cada 3.971 habitantes,
• Porto Alegre, com 1 agente para cada 3.714 habitantes.

Um dos motivos da pesquisa, segundo o presidente da AGM Brasil Reinaldo Monteiro, foi mostrar a necessidade de contratação de mais servidores. A associação defende proporção de 1 agente para cada 250 habitantes como a ideal.

“Esses números não são suficientes para dar conta das demandas atuais das capitais. Por isso que a gente fez essa pesquisa. Para deixar claro para os prefeitos que precisam ter política de contratação dos guardas municipais. Reposição daqueles que faleceram ou se aposentaram e contratação de novos”, diz Reinaldo.

Em números absolutos, os maiores efetivos estão em: 

• São Paulo, com 7.360 guardas,
• Rio de Janeiro, com 7.276 guardas,
• Fortaleza, com 2.814 agentes.

A última posição é de Florianópolis, que tem 180 servidores efetivos.

O levantamento também mapeia a proporção de homens e mulheres que ocupam esses cargos nas capitais. Os maiores percentuais de mulheres estão em: 

• Fortaleza (33,01%),
• Teresina (31,54%),
• Boa Vista (30,36%).

Curitiba (8,06%), Campo Grande (7,66%) e Belo Horizonte (6,75%) estão no fim da lista.

“Há defasagem de política inclusiva. A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. Ideal é chegar a pelo menos 40% do efetivo feminino nas capitais. Trabalho que a gente vem desenvolvendo para que a mulher tenha maior participação, não só no efetivo das guardas, mas ocupando cargos de chefia e gestão”, diz Reinaldo.

Uso de armas de fogo

O uso de arma de fogo pelos guardas municipais também foi estudado pelo levantamento. Das 23 capitais, apenas Recife e Rio de Janeiro não atuam com esse tipo de armamento. Situação que deve mudar em breve.

A prefeitura de Recife anunciou em fevereiro deste ano que retomou o processo para armar a instituição de acordo com os trâmites da Polícia Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação da guarda na segurança pública.

A prefeitura do Rio apresentou mais de um projeto de lei para armar a guarda em 2025, mas não obteve sucesso. No lugar, projeto de autoria de um conjunto de vereadores avançou na primeira e segunda discussões em abril, com mudança na Lei Orgânica do município. Para ser efetivado, precisa ainda ser regulamentada por Projeto de Lei Complementar.

“Nós defendemos que todas as guardas municipais do país sejam devidamente equipadas com arma de fogo. Isso por conta da própria legislação, o Estatuto Geral das Guardas, que já prevê que elas devem ser de caráter civil, uniformizadas e armadas”, diz o presidente da AGM.

“O tipo de armamento que vai ser utilizado depende das especificidades locais, mas todas deveriam ser equipadas com armas de fogo para atender todas as demandas que as guardas venham a se deparar no dia a dia”, complementa.

O armamento da guarda, no entanto, não é uma unanimidade. Alguns especialistas em segurança pública e vereadores entendem que políticas armamentistas não elevam a segurança, mas colocam os cidadãos em risco.

Emenda à Constituição

Nesta terça-feira (27), o Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

O Brasil pode ter neve pela primeira vez neste ano, entre a noite desta quarta-feira (28) e a manhã de quinta-feira (29). A previsão é para as serras gaúcha e catarinense e o sul do Paraná.

A chance de nevar é alta em Bom Jesus, São José dos Ausentes, Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul, e em São Joaquim, Urupema e Urubici, em Santa Catarina.

A expectativa é de frio intenso com mínimas abaixo de zero.

Segundo o Inmet, uma frente fria associada à formação de um ciclone extratropical no oceano gaúcho promove queda nas temperaturas e ainda mantém chuvas e possibilidade de geadas na Região Sul.

O frio também vai atingir áreas do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul; além de partes de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A previsão é que, até sexta-feira (30), as temperaturas tenham uma queda expressiva de mais de 15°C, principalmente no Sul do país.

O Governo do Distrito Federal fechou temporariamente o Jardim Zoológico de Brasília, a partir desta quarta-feira (28), após a identificação de duas aves mortas nas dependências do local. Os casos envolvem um pombo e um marreco irerê, que são animais de vida livre e não fazem parte do plantel do zoológico.  Amostras dos animais foram recolhidas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e serão enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para análise de possíveis casos de gripe aviária.

“Reforçamos que não há nenhum outro caso suspeito registrado até o momento, seja entre animais de vida livre ou outras aves no Distrito Federal. A Seagri-DF é o órgão responsável pela sanidade animal no DF e conduzirá toda a investigação, seguindo os protocolos nacionais desenvolvidos pelo Mapa [Ministério da Agricultura e Pecuária]”, informou a pasta, segundo a qual não há prazo para a reabertura do Zoo aos visitantes.

Segundo o órgão, o fechamento preventivo segue os protocolos de biossegurança e tem como objetivo proteger a saúde dos animais, dos colaboradores e dos visitantes. A reabertura do parque será avaliada assim que os resultados laboratoriais forem concluídos e não houver risco à saúde pública.

A Seagri-DF também reforçou que não há nenhum outro caso suspeito registrado até o momento no Distrito Federal, tanto em animais silvestres quanto em planteis domésticos e comerciais.

“Além disso, não há risco à saúde humana no consumo de carne de frango e ovos devidamente inspecionados”, lembrou a pasta.

Há cerca de duas semanas, focos de gripe aviária confirmados no Rio Grande do Sul deflagrou uma série de medidas sanitárias para conter o avanço da contaminação para outras regiões do país.

Nesta terça-feira (27), em audiência pública Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro afirmou que o foco em questão está controlado e que o país aguarda o prazo de 28 dias sem novos registros para se autodeclarar livre da doença.

Após o aparecimento do foco, 24 países decidiram suspender a importação de carne e ovos do Brasil por questões sanitárias. Desses, 13 decidiram suspender a compra apenas das aves e ovos produzidos no Rio Grande do Sul.

Doença

A influenza aviária, comumente conhecida como gripe aviária, afeta principalmente aves, mas também foi detectada em mamíferos, incluindo bovinos.

A transmissão ocorre pelo contato com aves doentes e também por meio da água e de materiais contaminados.

A doença raramente afeta humanos, e a orientação é que as pessoas se mantenham informadas e adotem as medidas preventivas recomendadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no próximo dia 11 de junho, às 10h, a primeira reunião ordinária do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). O encontro será realizado por videoconferência e marca a instalação do comitê, criado no ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivo.

Os participantes do comitê foram escolhidos em processo eleitoral iniciado em 10 de outubro de 2024, em que entidades da sociedade civil puderam se inscrever. As votações foram abertas em 21 de outubro do mesmo ano e ficaram disponíveis para qualquer cidadão com conta ativa no Gov.br.

A eleição foi realizada por meio da plataforma Brasil Participativo, e em 16 de dezembro de 2024 foi publicada a Portaria-Presidente nº 634, que oficializou a composição do comitê.

O CPADI terá entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, no que tange à representatividade e diversidade social, cultural, regional e étnica.

“Esta será a reunião que vai inaugurar a retomada da participação social na EBC, depois de 9 anos. Trata-se de um momento importante porque consolida a agenda de um dos pilares da comunicação pública: o envolvimento ativo dos cidadãos em todas as etapas da gestão”, disse o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

>> Siga o perfil da Agência Brasil no Facebook 

Composição

O CPADI é formado por 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Foram considerados para composição desse comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo um deles representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas.

Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil tiveram que ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública. Ainda fazem parte do CPADI cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica.

Além do CPADI, o Sinpas é formado pela Ouvidoria, a Assessoria Especial de Participação Social e o Comitê Editorial e de Programação (Comep). Os membros do Comep serão escolhidos pelo presidente da República, por meio de listas tríplices formadas a partir de votação popular.