Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação Rota 163, com o objetivo de desarticular grupo ligado ao tráfico internacional de drogas, que atuava nas proximidades da fronteira com o Paraguai, especialmente nas cidades de Ponta Porã e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Estão sendo cumpridos, por determinação da 1ª Vara Federal Criminal de Guaíra (PR), dois mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão e sequestro de bens e valores nas duas cidades. De acordo com a PF, já há integrantes da organização presos tanto no Brasil quanto no Uruguai.

“As investigações começaram em janeiro de 2023, quando duas integrantes do grupo criminoso foram flagradas e presas por transportar aproximadamente 30 quilos de pasta-base de cocaína, oculta no tanque de combustível, oriunda do Paraguai, na BR-163, município de Quatro Pontes (PR). O entorpecente ingressava principalmente do Paraguai pela região de Ponta Porã”, detalhou a PF.

Ainda segundo os investigadores, uma rede de transportadores, fornecedores e compradores era utilizada pelo grupo para distribuir as drogas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, no Paraná e Rio Grande do Sul, principalmente.

Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

A PF informou que as investigações seguirão até que todos os integrantes do grupo criminoso sejam identificados.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu o perfil das famílias que poderão fazer uso sustentável da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mocapajuba, no município de São Caetano de Odivelas, no estado do Pará. A descrição dos beneficiários foi publicada em portaria nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União e passa a ter efeito a partir de 1º de fevereiro.

As famílias consideradas beneficiárias passam a ter acesso às políticas públicas previstas na legislação para a população que se mantém a partir da extração sustentável de recursos naturais, presentes nas unidades de Conservação mantidas pelo ICMBio. São ações de apoio como concessão de crédito, seguro e outros tipos de fomento que permitem que os recursos naturais sirvam como fonte de renda, sem que sejam esgotados e exigindo o cumprimento de outros critérios como a apresentação de planos ambientais e de manejo.

De acordo com o texto, 24 comunidades e a região central da cidade são consideradas áreas da reserva, onde os moradores só poderão ser beneficiários para prática extrativista se já viviam na região desde fevereiro de 2021. Também precisarão comprovar a prática extrativista sustentável dos recursos naturais como pesca artesanal, captura de caranguejo ou moluscos, coleta de frutas ou atividade relacionada por pelo menos 12 dias ao mês.

A medida estabelece que pessoas inativas por motivo de saúde ou idade, que vivem na reserva e trabalharam nessas atividades tradicionais ao longo da vida, também são beneficiárias, assim como os que têm ancestralidade na comunidade e desempenham função importante para a população da reserva, como professores e agentes de saúde.

O reconhecimento dos beneficiários também foi condicionado à aprovação do Conselho Deliberativo da reserva, com o auxílio da identificação feita pela própria comunidade e pela Associação de Usuários da Resex Mocapajuba (Auremoca). Outras pessoas que tenham acesso aos recursos da reserva são consideradas usuárias.

As comunidades que integram aa Resex Marinha Mocapajuba são: Camapu-miri, São João do Ramos, Ilha de São Miguel, Páscoa, Aê, Pererú de Fátima, Santa Maria da Barreta, Pratiquara, Boa Vista, Ponta do Bom Jesus, Monte Alegre, Madeira, Cachoeira, Espanha, Cachoerinha, Vila Sorriso, Km 8 (Vila Paraíso), Km 9, Km 10 (Mururé), Alto Camapú, Alto Pererú, Itapepoca, Jutaí, Guajará e Laranjeira.

Aos gritos de “sem anistia”, manifestantes pediram, na noite desta segunda-feira (8), na capital paulista, punição para todos os participantes da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023, ocorrida em Brasília. A manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular (FBP) e Povo e Sem Medo, foi realizada em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da cidade.

Coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da FBP, Raimundo Bomfim, defendeu a responsabilização dos envolvidos para que novas tentativas de golpe não voltem a ocorrer. “Sem anistia para quem praticou os atos, para quem foi lá, danificou, depredou bens públicos, que fez o ato, mas também para quem foram os mentores do golpe e os financiadores”, disse.

“É preciso processar, investigar, responsabilizar, inclusive o ex-presidente da república [Jair Bolsonaro]. Porque, obviamente, ninguém ia fazer isso se não tivesse o ex-presidente da República por trás. Então, os militares, todos eles, independente da patente do cargo, têm que ser processados”, acrescentou.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de dois mil detidos, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Marcelo Correia, da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) destacou que o país teve força para manter a democracia intacta mesmo com a tentativa de golpe, que completa um ano nesta segunda-feira. “Nós mantivemos a democracia intacta no nosso país. E é na democracia em que se pode avançar politicamente, em que se pode combater o racismo, em que se pode falar sobre dignidade humana, em que se pode falar sobre acesso à educação, acesso à saúde, e acesso à cultura”.

Entre as entidades participantes da manifestação, estavam também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT), parlamentares do Psol, Unidade Popular pelo Socialismo (UP), União Nacional dos Estudantes (UNE), e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A Cinelândia, na região central do Rio de Janeiro, reuniu nesta segunda-feira (8) centrais sindicais, movimentos sociais e representantes de partidos políticos para um ato em defesa da democracia. Há um ano, prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram atacados por um grupo em tentativa frustrada de golpe de Estado.

A manifestação reuniu diferentes bandeiras e siglas, mas convergiu na mensagem de que é preciso manter viva a memória dos acontecimentos do ano passado, para que eles nunca mais se repitam. E reforçou a defesa de que é preciso punir todos os participantes e lideranças dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, pediu a união dos trabalhadores brasileiros e disse que somente em um Estado com plenos direitos é possível ter avanços sociais.

“Esse ato em defesa da democracia é muito importante. Nós trabalhadores do FUP e trabalhadores em geral temos que repudiar qualquer tentativa de golpe. Por isso estamos aqui hoje em defesa dos direitos e do Brasil. E é importante que não haja anistia para quem participou e financiou o golpe. Eles têm que ser punidos”, disse Joacir.

Manifestação em defesa da democracia, na Cinelândia, marca um ano dos atos golpistas no 8 de janeiro de 2023. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), André de Paula, concorda que é preciso continuar as investigações para descobrir aqueles que financiaram o 8 de janeiro. E que ainda é preciso derrotar um projeto que tenta enfraquecer movimentos sociais.

“O governo anterior tentou nos intimidar nas nossas ocupações e no ano passado tentaram dar um golpe contra o presidente eleito. Todos os golpistas deveriam ser condenados e os cabeças também. A justiça ainda está incompleta, porque está pegando as sardinhas e deixando de fora os tubarões. Estar na rua é a nossa única saída para garantir a democracia”, disse.

Cláudia Paiva, coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), entende que atos de memória e investimentos na estrutura pedagógica são fundamentais para impedir novos movimentos golpistas.

“Estamos aqui para defender os direitos de todos os brasileiros. E, nesse sentido, a nossa luta é por uma educação laica e de qualidade. Fomos massacrados pelo governo Bolsonaro. Agora, a partir da luta e da educação, queremos diminuir a quantidade de pessoas que apoiam tentativas de golpe. Uma boa educação vai fazer com que no futuro não aconteça novamente algo como o 8 de janeiro”, disse Cláudia.

A psicanalista Graça Soares, que não está diretamente ligada a nenhum coletivo, decidiu ir à Cinelândia hoje por entender que é papel de todos os brasileiros comprometidos com a democracia repudiar os que querem se apropriar do poder de forma ilegítima.

“Foi uma tragédia que não se realizou. Temos que manter uma luta constante. O Brasil ainda corre risco e o 8 de janeiro do ano passado demonstrou isso. As redes sociais ajudam a manter a alienação de parte da população, que acabam levando a esses atos de vandalismo, como o que aconteceu quando destruíram o Congresso Nacional”.

As buscas ao helicóptero que desapareceu com quatro pessoas no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) prosseguiram nesta segunda-feira (8). Há oito dias, a Força Aérea Brasileira (FAB) coordena o trabalho de buscas pelos desaparecidos em uma área que soma 5 mil quilômetros quadrados, mas sem sucesso. Segundo a FAB, o trabalho já soma 75 horas de voo. 

No último dia do ano, o helicóptero desaparecido partiu da capital paulista para Ilhabela, no litoral norte do estado, mas não conseguiu chegar ao local de destino. Além do piloto, estavam na aeronave Luciana Rodzewics, de 45 anos, a filha, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

Nas buscas, a FAB usa a aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, com 15 tripulantes a bordo. A aeronave é equipada com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos em baixa altura. A SC-105 Amazonas conta ainda com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho, que permite detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação.

Também está sendo empregada nas buscas uma aeronave H-60 Black Hawk, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação -Esquadrão Pantera, com nove pessoas a bordo. A H-60 Black Hawk é empregada para infiltração e exfiltração de tropa e para missões de resgate e busca e salvamento.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que continua auxiliando a FAB nas buscas pelo helicóptero. A Polícia Civil tem usado drones e o helicóptero Pelicano para sobrevoar a área. Já a Polícia Militar tem utilizado os helicópteros Águia 12, 24 e 33. Segundo a secretaria, tais helicópteros já sobrevoaram as regiões de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Serra do Mar de Caraguatatuba e São Luiz do Paraitinga, sem obter qualquer indício da aeronave desaparecida.

O Corpo de Bombeiros também já verificou alguns locais pontuais a que o Águia não pôde ir por causa das más condições meteorológicas, também sem sucesso.

O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo. Essa prática foi considerada abusiva pelo governo do estado.

Com a resolução, as plataformas digitais de transportes de passageiros devem fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo. Caso contrário, o aparelho deve estar ligado em todas as categorias.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, assegurou que a prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. “O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre prestadores de serviços e consumidores é mais saudável “, argumentou.

Enquanto não houver a adaptação, todos os veículos deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independente da categoria contratada. Nesse período, será tolerada apenas a não utilização do equipamento quando esta for uma opção do passageiro.

O governo fluminense esclareceu ainda que os veículos cujo aparelho de ar-condicionado não estiver funcionando deverão ter a circulação suspensa pela plataforma de aplicativo. Os carros só poderão voltar a circular mediante adequação das informações ao consumidor ou quando o equipamento já estiver disponível.

O descumprimento das determinações por parte das empresas fornecedoras implicará nas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os passageiros que se sentirem lesados podem efetuar reclamações diretamente à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848.

As fortes chuvas que atingiram a capital paulista na tarde desta segunda-feira (8) provocaram o transbordamento do Córrego Lajeado, fazendo com que a região de São Miguel Paulista, na zona leste, ficasse em estado de alerta entre as 16h30 e as 17h04.

Às 17h17, nenhuma região da cidade estava mais em estado de alerta ou de atenção, mas as chuvas provocaram queda de granizo e alagamentos em 19 ruas ou avenidas da capital paulista, sendo que cinco delas permanecem intransitáveis para carros neste momento.

O Corpo de Bombeiros informou ainda que atendeu 187 chamados para queda de árvores, a maior parte deles referentes à zona sul da capital. Em um desses chamados, no Jardim Paulista, uma árvore atingiu fios de alta-tensão e caiu sobre um veículo, impedindo que as vítimas saíssem imediatamente do veículo. Segundo os bombeiros, as vítimas conseguiram depois sair do veículo, sem ferimentos.

Os bombeiros informaram ainda que receberam chamadas para 11 ocorrências de enchentes em São Paulo e que houve queda de marquise no Parque Ibirapuera, deixando quatro pessoas feridas.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo informou que as chuvas perderam a força. Segundo o centro, nas próximas horas, não há previsão de chuva forte na cidade.

De acordo com o órgão, esta semana será típica de verão, com calor forte combinado com a umidade. Essa condição deve favorecer o surgimento de nuvens de grande desenvolvimento vertical e que provocam chuva moderada a forte, principalmente entre quinta-feira (11) e sábado (13).

Há potencial para formação de alagamentos, transbordamento de rios e córregos, bem como queda de árvores, em função de eventuais rajadas de vento durante os eventos chuvosos.