Autor: Liberal FM

O Rio Grande do Sul amanheceu nesta sexta-feira (29) sob forte temporal que causou estragos na região metropolitana de Porto Alegre e em municípios do interior do estado.  

Segundo a empresa RGE Energia, que distribui energia para a maior parte do estado, ao menos 203 mil clientes encontram-se sem energia, sobretudo nas regiões norte e de Missões. A principal causa, segundo a distribuidora, é a queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica.

“As equipes da RGE estão totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia”, disse a empresa, em nota.

Desde o início da manhã, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu dois alertas em razão da situação meteorológica.

No primeiro alerta, publicado às 6h54 e válido até as 18h, o órgão frisou a possibilidade de “alagamentos pontuais, cheias em arroios e inundações em córregos e regiões ribeirinhas” na parte centro-sul do estado, incluindo a capital Porto Alegre.

O segundo alerta, publicado às 10h23 e válido até as 15h, avisa a respeito de “chuvas e ventos pontualmente fortes, descargas elétricas e eventual queda de granizo” na região norte do Rio Grande do Sul.

Há relatos de queda de árvores e queda de energia em ao menos dez municípios: Cândido Godói, Cerro Largo, Giruá, Horizontina, Santa Rosa, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, Tucunduva e Ubiratema.

Em Ubiratema, o telhado de uma quadra esportiva chegou a desabar, mas sem relatos de feridos.

Previsão do tempo

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve continuar instável no Rio Grande do Sul, com fortes pancadas de chuva e possíveis trovoadas, até o fim desta sexta-feira (29).

O órgão emitiu alerta laranja de perigo meteorológico, válido até as 17h desta sexta, informando sobre chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h) e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos, segundo o Inmet.

No sábado (30), o tempo deve voltar a abrir, embora ainda com nebulosidade.  A previsão para a virada do ano é de sol com muitas nuvens e ventos fracos.

Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao Leão. 

O Museu está inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Lei Rouanet e pode receber doações dedutíveis do IR. As doações devem ser feitas ainda este ano e deduzidas na declaração do ano que vem.

Os recursos serão aplicados na modernização das instalações da Biblioteca do Horto Botânico e na segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, o edifício tombado pelo IPHAN que abriga o Museu.

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, explicou como a doação pode ser feita por pessoas físicas.

“De cada 100 reais que qualquer pessoas terá que pagar ao fisco no ano que vem, ela poderá destinar 6 reais, ou seja 6%, para um Pronac, que, no nosso caso, envolve a restauração do palácio. Mas essa doação terá que ser feita ainda neste ano e, depois disso, a pessoa receberá o comprovante da doação e um recibo que depois pode apresentar no seu imposto de renda e abater no montante que teria que pagar.”

Para empresas, o limite de deduções é de 4% do imposto devido. Já as pessoas físicas devem optar pelas deduções legais, permitidas apenas para quem faz a declaração completa.

O orçamento estimado pelo Projeto Museu Nacional Vive para reconstrução do Museu é de R$ 445 milhões. Segundo Kellner, ainda faltam cerca de R$ 200 milhões para dar continuidade às obras.

O diretor avalia que R$ 90 milhões podem ser captados em doações do IR e R$ 20 milhões em doação prometida pela Assembleia Legislativa do Estado. Kellner afirmou, no entanto, que tem tentado, sem sucesso, agendar uma reunião com a presidência da Alerj para tratar do assunto.

Desses recursos dependem as próximas inaugurações. A fachada principal do Paço de São Cristóvão já foi inteiramente restaurada e inaugurada na comemoração dos 205 anos da instituição, em junho deste ano.

Meteorito Bendegó

Em setembro de 2024, quando se completam 6 anos do incêndio, está prevista a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental do palácio histórico. Alexander Kellner também confirma que a reabertura parcial do museu está prevista para abril de 2026. “Então teremos algo em torno de três mil metros quadrados de área expositiva juntamente com todas as facilidades e importantes adaptações para acessibilidade universal da nossa instituição, sem esquecer da parte educativa que terá uma área de apoximadamente de 400 a 500 metros quadrados.

Mas a reabertura total do museu só deve acontecer mesmo em 2028. Em nota, a Alerj afirmou que os R$ 20 milhões de reais doados ainda não foram repassados, porque o Museu até o momento não cumpriu exigências do termo firmado com a UFRJ, que é a responsável pelo prédio histórico. Ainda de acordo com a nota, o Museu queria receber a doação por meio da Associação dos Amigos do Museu Nacional, o que não é possível.,

Quem desejar fazer uma doação aos projetos de recuperação do Museu Nacional com dedução no Imposto de Renda pode acessar os dados para transferência no site.

Ouça na Radioagência:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, anunciou a retomada do projeto de construção do Complexo Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. A Petrobras, que deve investir cerca de R$ 249 milhões, deu início ao processo de financiamento. Depois de preenchidas todas as exigências burocráticas, as duas empresas assinarão um termo de cooperação técnico-científico, que será enviado para a aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer), de um conjunto de laboratórios de isotopia e geocronologia, e de uma litoteca com amostras do pré-sal brasileiro, que poderá ser acessada tanto pela indústria como por pesquisadores. A previsão é que as obras comecem em abril de 2024 e terminem em 2027.

“Do ponto de vista cultural, teremos um museu científico de referência no Brasil, que irá tratar da evolução do planeta Terra e de como nós, seres humanos, nos inserimos neste processo evolutivo. Do ponto de vista do setor mineral, o Centro de Referência em Geociências terá como foco avaliar as possibilidades do território brasileiro para novas descobertas dos minerais críticos para transição energética, como o cobre, níquel, cobalto e lítio”, disse Inácio Melo, diretor-presidente do SGB.

Na nova estrutura, está prevista a construção dos laboratórios de Preparação Mecânica de Fósseis; Preparação Química de Fósseis; Micropaleontologia; Modelagem (Replicagem) de Fósseis; Preparação de Amostras Minerais; Conservação de Acervos; Restauro de Fósseis; Microscopia e Petrografia; e Ilustração.

O Museu de Ciências da Terra também planeja ter um portfólio de projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), principalmente nas áreas de sedimentologia, estratigrafia, bioestratigrafia, paleontologia, micropaleontologia, paleoecologia, paleoambiente, paleoclima, sistemas petrolíferos e tectônica de bacias.

A expectativa é que o novo complexo de pesquisa e desenvolvimento ajude a aprofundar os estudos e o conhecimento geológico no país. E beneficie setores estratégicos da economia.

“A disponibilização das amostras do pré-sal tanto para a academia quanto para a indústria de forma imediata certamente vai gerar inúmeros trabalhos científicos e de ciência aplicada, que podem contribuir no processo prospectivo das bacias costeiras do Brasil e até mesmo das bacias equatoriais”, disse Inácio Melo.

O Fundo Casa Socioambiental abriu um edital para garantir recursos a 34 projetos de defesa de territórios na Amazônia. A chamada Amazônia Resiliente II – Povos da Floresta recebe inscrições até o dia 31 de janeiro e inclui uma oficina na qual serão repassadas orientações aos candidatos, marcada para 16 de janeiro. 

Cada um dos projetos poderá receber até R$ 50 mil. Ao todo, o edital irá distribuir R$ 1,7 milhão.

Podem se candidatar, povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e comunidades quilombolas, sobretudo as comunidades que demonstrem “alta sensibilidade aos impactos causados pelas mudanças climáticas”, conforme destaca o texto do edital. As organizações devem estar na região da Amazônia Legal, nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Outro critério para concorrer aos recursos é que as associações sejam sem fins lucrativos e tenham orçamento anual de até R$ 300 mil. A prioridade será dada a grupos que tiverem diante de um cenário de vulnerabilidade maior e organizações estratégicas nos territórios e nas regiões de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Ao enviar as propostas, os candidatos deverão limitar a inscrição a apenas uma das três linhas temáticas do edital: fortalecimento institucional, fortalecimento das ações para a governança territorial e desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade.

Os documentos necessários para a inscrição podem ser consultados no site do Fundo Casa Socioambiental, onde também é possível visualizar um vídeo que ensina a elaborar projetos desse tipo.

A lista de selecionados do edital será divulgada em 26 de março.

O Fundo Casa Socioambiental abriu um edital para garantir recursos a 34 projetos de defesa de territórios na Amazônia. A chamada Amazônia Resiliente II – Povos da Floresta recebe inscrições até o dia 31 de janeiro e inclui uma oficina na qual serão repassadas orientações aos candidatos, marcada para 16 de janeiro. 

Cada um dos projetos poderá receber até R$ 50 mil. Ao todo, o edital irá distribuir R$ 1,7 milhão.

Podem se candidatar, povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e comunidades quilombolas, sobretudo as comunidades que demonstrem “alta sensibilidade aos impactos causados pelas mudanças climáticas”, conforme destaca o texto do edital. As organizações devem estar na região da Amazônia Legal, nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Outro critério para concorrer aos recursos é que as associações sejam sem fins lucrativos e tenham orçamento anual de até R$ 300 mil. A prioridade será dada a grupos que tiverem diante de um cenário de vulnerabilidade maior e organizações estratégicas nos territórios e nas regiões de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Ao enviar as propostas, os candidatos deverão limitar a inscrição a apenas uma das três linhas temáticas do edital: fortalecimento institucional, fortalecimento das ações para a governança territorial e desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade.

Os documentos necessários para a inscrição podem ser consultados no site do Fundo Casa Socioambiental, onde também é possível visualizar um vídeo que ensina a elaborar projetos desse tipo.

A lista de selecionados do edital será divulgada em 26 de março.

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.