Autor: Liberal FM

O primeiro Festival Brasil É Terra Indígena começa nesta quarta-feira (13) em um complexo cultural montado na esplanada do Museu Nacional da República, região central da capital federal.

Com entrada franca, o evento, que vai até quinta-feira (14), pretende mostrar a diversidade de pensamento e estética dos mais de 300 povos indígenas do Brasil. Um dos destaques é a Feira de Arte dos Povos Indígenas, que reúne trabalhos de cerca de 80 artistas dos seis biomas do território brasileiro.

A Feira de Arte dos Povos Indígenas, aberta nos dois dias de festival, funcionará das 9h às 20h. Entre as etnias presentes estarão os povos Yanomami, Macuxi, Terena, Baré, Ashaninka, Kadiwéu, Guarani, Guajajara, Tremembé, Wauja e Mehinaku.

“A ideia é retratar a diversidade de belezas da arte ligada à ancestralidade e apresentar a riqueza dos saberes de convivência e proteção desses biomas, porque a relação da arte indígena está muito conectada ao bioma, na relação que se estabelece ao viver completamente integrado na sabedoria da relação com a natureza”, disse o curador da mostra, arquiteto Marcelo Rosenbaum.

Em paralelo, ocorrerão debates e rodas de conversa no Espaço Tecnologia e Ancestralidade, montado no auditório do museu. Ao todo, 35 palestrantes falarão sobre temas como comunicação indígena e suas narrativas, economia ancestral e criativa, com moda e música, e crise climática.

Música

O festival inclui ainda uma programação de shows com artistas indígenas, com nomes como Djuena Tikuna, Kaê Guajajara, Siba Puri, DJ Rapha Anacé, Tainara Takua, Gean Pankararu, Heloisa Araújo Tukue, Brisa Flow, DJ Eric Terena, MC Anarandá, Katú Mirim, Edvan Fulni-ô, Suraras do Tapajós, LaManxi, Brô MC’s e Grandão Vaqueiro.

Outros artistas consagrados da cena musical brasileira, como Lenine, Gaby Amarantos e Felipe Cordeiro participam como convidados dos músicos indígenas. Os Bro Mc’s convidam o rapper Xamã ao palco. Gaby Amarantos e Felipe Cordeiro são os convidados do show das Suraras do Tapajós. Gean Pankararu leva para a sua apresentação o cantor Lenine. Já Mariene de Castro participa do show da cantora Djuena Tikuna.

Organizado pela rede Mídia Indígena, o festival tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão e apoio dos ministérios da Cultura e  dos Povos Indígenas.

Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2.667 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (12) em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram 01 – 04 – 08 – 21 – 46 – 51.

O prêmio ficou acumulado, estimado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio na quinta-feira (14).

A quina teve 65 ganhadores, que receberão, cada um, R$ 23.963,56. Acertaram a quadra 2.005 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.109,81.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema. Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.

Nesta terça-feira (12), a reunião foi com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). No encontro, os órgãos apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos que já foram celebrados com a Braskem desde 2019.

Segundo a AGU, o objetivo neste primeiro momento é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos. “Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos”, explicou o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles.

A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Nesta quarta-feira (13), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.

O Senado aprovou as indicações de Glivânia Maria de Oliveira para o cargo de embaixadora do Brasil na Venezuela, e de Maria Cristina de Castro Martins, como embaixadora brasileira na Guiana. A aprovação dos nomes será comunicada à Presidência República. 

As diplomatas assumirão os cargos em meio à crise envolvendo a disputa entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo, que faz fronteira com Norte do Brasil.

Em sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta terça-feira (12), antes da votação no plenário da Casa, a diplomata Glivânia Oliveira disse que irá atuar pela preservação da paz na região.

Gilvânia citou que todas as atenções estão voltadas para a reunião entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, no próximo dia 14, quando irão tratar da disputa territorial. O encontro será mediado pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade do Caribe (Caricom) em São Vicente e Granadinas, no sul do Caribe.

“Nós vimos um cenário que tem momentos de maior tensão, de busca de caminhos. Eu considero que estamos todos muito atentos ao que se desenrolará em São Vicente e Granadinas. Não tenho dúvidas de que os esforços brasileiros em busca da interlocução e da preservação da paz na região estarão no mais alto das nossas prioridades. É muito positivo que se busque caminhar pela Celac”, afirmou a diplomata, atual diretora do Instituto Rio Branco.

A diplomata Maria Cristina de Castro Martins, indicada para a embaixada do Brasil na Guiana, também passou pela sabatina na mesma comissão.

Entenda a disputa

A área de Essequibo é rica em minérios e pedras preciosas, e está sob controle da Guiana desde que o país se tornou independente, em 1966. Antes disso, era dominado pelo Reino Unido, desde meados do século XIX.

Os britânicos apoiavam o próprio direito ao território com base no fato de que, em 1648, os espanhóis cederam toda a área a leste do Orinoco aos holandeses. Parte dessa terra foi posteriormente passada pela Holanda ao Reino Unido.

A Venezuela, por sua vez, afirma que o território pertence a ela, já que era parte do Império Espanhol, havia a presença de religiosos espanhóis na área e, segundo o país, os holandeses nunca ocuparam a região à oeste do Rio Essequibo. A reivindicação existe mesmo antes de o país se tornar independente, ou seja, quando ainda era parte da Grã-Colômbia.

No dia 3 deste mês, venezuelanos aprovaram, em referendo, a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. Na quarta-feira (6), Nicolás Maduro determinou a criação de um estado na Guiana e a anexação do território de Essequibo, aumentando as tensões na região.

A Guiana considera o referendo ilegal e afirma que não há dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países. A decisão é contestada pela Venezuela nas Nações Unidas desde 1962.

*Com informações da Agência Senado.

A ex-presidente Dilma Rousseff — atual presidente do Banco dos Brics — foi eleita Mulher Economista 2023 pelo Sistema Cofecon/Corecons, que reúne o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia.

Dilma Rousseff foi escolhida por sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país ao longo de sua carreira. A decisão foi tomada durante a 729ª Plenária Ordinária do Cofecon, realizada no último sábado (9).

Segundo o conselho, “a premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”.

“A escolha de Dilma Rousseff como a Mulher Economista de 2023 reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econômico, bem como seu papel fundamental na formulação e implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil”, diz o conselho, em nota.

A solenidade de entrega da premiação ocorrerá no próximo ano, durante a solenidade de posse da nova diretoria do Cofecon. Ainda não há data confirmada.

Confira as vencedoras das edições anteriores:

2022 – Tania Bacelar

2021 – Esther Dweck

2020 – Denise Lobato Gentil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta terça-feira (12), na sede do órgão, em Brasília, documento que cria o Museu da Democracia (Mude), a ser instalado na capital fluminense.

A iniciativa resulta de cooperação entre o TSE e a prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O Mude será um espaço de celebração e reafirmação da importância da democracia para o Brasil. No local, os visitantes poderão conhecer a trajetória da democracia do país até os dias atuais.

O museu funcionará no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na região central da cidade, onde já funcionou a sede do TSE no período de 1946 a 1960, quando foi transferida para Brasília, com a inauguração da nova capital federal.

Eduardo Paes destacou que essa é uma das áreas mais bonitas da cidade, que reúne o centro histórico do Brasil Colônia, do Brasil Império e da República. “O Museu da Democracia certamente é um espaço em que a gente vai poder iluminar algo tão obscuro na história brasileira, mostrar o quão importante é a democracia e o quanto a gente só evolui com ela. A gente cumpre aqui um papel para a cidade, para a República e para a democracia brasileira”, manifestou.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o museu visa resgatar a história democrática no país diante dos mais recentes acontecimentos envolvendo ataques à democracia e à Justiça Eleitoral. Para o presidente do TSE, o propósito é “demonstrar que, apesar de todos os percalços que tivemos nos últimos tempos, as instituições são mais fortes e estão preparadas para defender a democracia”.

Segundo Moraes, o importante “é deixar isso para a história, para que as novas gerações, os estudantes e todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como [o país] a construiu e como vai, cada vez mais, fortalecê-la”.

Seleção pública

Com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, o TSE abrirá um chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela implementação, operacionalização e gestão especializada do Mude.

O tribunal e a Secretaria Municipal de Cultura deverão designar um servidor efetivo para realizar a interface entre os órgãos e também a supervisão e o acompanhamento da execução do acordo de cooperação técnica, que terá duração de 2 anos, a contar da data de divulgação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogável por igual período. A publicação do extrato no PNCP deve ocorrer no prazo de 10 dias úteis, a partir da assinatura do acordo.