Autor: Liberal FM

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que os principais motivos que levam as pessoas a morarem na rua são problemas familiares e o desemprego. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (11) e levam em conta os dados presentes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo esse cadastro, 227 mil pessoas estavam oficialmente registradas como em situação de rua em agosto de 2023. Mas o Ipea alerta que o número não pode ser considerado como um censo oficial, pelas dificuldades que existem para fazer um levantamento fiel de todos que fazem parte desse grupo mais vulnerável.

Assim, levando em consideração os motivos individuais que explicam a situação de rua, além dos problemas com família e companheiros (47,3%), e o desemprego (40,5%), foram citados também alcoolismo e outras drogas (30,4%), perda de moradia (26,1%), ameaça e violência (4,8%), distância do local de trabalho (4,2%), tratamento de saúde (3,1%), preferência ou opção própria (2,9%) e outras questões (11,2%). Como uma pessoa pode ter indicado mais de um motivo, os percentuais somam mais de 100%.

Quando pensados em categorias mais amplas, o Ipea explica que as causas podem ser organizadas em três dimensões: exclusão econômica (que envolve insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional); fragilização ou ruptura de vínculos sociais (vínculos familiares e comunitários, por meio dos quais essas pessoas poderiam ser capazes de obter acolhimento em situações de dificuldade); e problemas de saúde (principalmente aqueles relacionados à saúde mental).

As três dimensões não são excludentes e é comum que se manifestem ao mesmo tempo. Metade dos que alegaram motivações ligadas à saúde também apontaram problemas familiares para a situação de rua e 44% acrescentaram causas econômicas. Entre os que tiveram problemas familiares, 42% também sofreram com questões econômicas e 34% relataram motivos de saúde.

E o que pesa mais no tempo de permanência na rua? Problemas familiares e motivos de saúde, especialmente abuso de álcool e outras drogas, fazem com que a situação dure mais. Razões econômicas geralmente significam situação de rua de curta duração. No agregado, 33,7% estavam nesta condição por até 6 meses, 14,2% entre 6 meses e 1 ano, 13% entre 1 e 2 anos, 16,6% entre 2 e 5 anos, 10,8% entre 5 e 10 anos e 11,7% há mais de 10 anos.

Dados raciais, geográficos e gerais

A maioria dos que viviam na rua (68%) se declarou negra. Brancos eram 31,1%. O número médio de anos de escolaridade entre os negros (6,7 anos) era menor que entre os brancos (7,4 anos). Mulheres eram apenas 11,6% da população adulta nessa situação.

Cerca de 70% morava no mesmo estado em que havia nascido. E 24% não possuíam certidão de nascimento. Entre os adultos, 29% não tinham título de eleitor e 24% não possuíam carteira de trabalho. Somente 58% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos frequentavam a escola. E 69% da população adulta realizava alguma atividade para obter dinheiro, mas apenas 1% tinha emprego com carteira assinada.

Aqueles que costumavam dormir na rua com alguma frequência eram 58%. Um terço dormia em albergues. Pouco mais de 3% costumavam dormir em domicílios particulares, e 12% em outros espaços que não se enquadram entre os anteriores.

Políticas públicas

O Ipea explica que o objetivo do estudo é colaborar com o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Por isso é importante que o texto traga um diagnóstico da situação e considere um conjunto abrangente de informações. Algumas delas, já citadas, como tempo de permanência na rua, migrações, áreas de circulação e permanência, vínculos familiares, participação em associações da sociedade civil e em atividades comunitárias, raça/cor, pessoas com deficiência, sexo, idade, acesso à documentação, à saúde e a benefícios sociais, escolaridade, trabalho e geração de renda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em julho que o governo federal deveria elaborar um plano de ação e monitoramento para implementar a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que levasse em conta um diagnóstico desse público.

Em setembro, o Ipea e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançaram o Guia Inclua – Pop Rua, uma Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua. Em novembro, o MDHC lançou o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

E nesta segunda-feira foi lançado pelo governo federal o Plano Nacional Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua. Para ajudar os que vivem nessa condição, vão ser investidos inicialmente R$ 982 milhões. As medidas propostas serão desenvolvidas a partir de sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió afetada pelo afundamento de solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas. Segundo o próprio governador Paulo Dantas, a proposta, ainda em análise, é expropriar a área hoje pertencente a empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um parque estadual.

“Temos conversado com nossos técnicos, com a equipe do governo, para desapropriarmos toda a área que foi afetada pelo crime da Braskem e criarmos um grande parque estadual, a exemplo do Parque do Ibirapuera, em São Paulo”, declarou Dantas ao se reunir, hoje (11), na capital alagoana, com secretários estaduais e representantes do governo federal; prefeituras da região metropolitana de Maceió e dos moradores e comerciantes de bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro ocorreu um dia após uma das minas que era operada pela Braskem se romper.

A reunião, de cerca de quatro horas de duração, foi organizada para que os governos estadual, federal e municipais “traçassem ações conjuntas” para lidar com o afundamento do solo que, de acordo com Dantas, afetou, direta ou indiretamente, a mais de 250 mil pessoas, obrigando que ao menos 40 mil pessoas deixassem suas moradias e estabelecimentos comerciais em cinco bairros (Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol).

Hoje, além de propor a desapropriação da área já definida como sendo de risco de acidente e a criação de um parque “em memória às vítimas da Braskem”, Dantas voltou a defender a ampliação da área sob atenção, com a inclusão de ao menos mais três bairros. “A ampliação das bordas [do mapa de risco] é fundamental. Os bairros dos Flexais [Flexal de Cima e de Baixo], bem como o Bom Parto e Marquês de Abrantes têm que ser incluídos nesta área que foi afetada por este absurdo cometido pela Braskem”, sustentou o governador.

A proposta de Dantas não foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime da Braskem, criado pelo próprio governo estadual, em outubro deste ano. Presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Sampaio disse não ter sido consultado previamente sobre a sugestão. E criticou a hipótese da Braskem, após causar o que algumas entidades e ambientalistas classificam como “um dos maiores crimes ambientais urbanos em todo o mundo”, ainda receber uma indenização do estado pelas áreas de onde expulsou suas vítimas.

“Não participei [da elaboração] do plano [que começou a ser discutido hoje, durante a reunião em que Dantas aventou a hipótese de desapropriar a área] e, portanto, não me sinto confortável para endossar, em nome das vítimas, a proposta de desapropriação de uma área que não deveria sequer ter sido passada para a Braskem”, disse Sampaio antes de questionar os valores que a empresa pagou a título de indenização às famílias que viviam na área hoje interditada e de ameaçar deixar o GT. “Como o governo [estadual] não está discutindo conosco, da mesma forma que o governo municipal não discutiu, em nenhum momento, me sinto na obrigação de, publicamente, renunciar a minha participação no GT para não endossar algo que não fui convidado a discutir em nome da sociedade civil”.

Após a intervenção de Sampaio, a procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco acrescentou que o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para tentar garantir aos donos dos imóveis residenciais e comerciais atingidos a manutenção da propriedade, mesmo que já tenham assinado acordos com a empresa e recebido alguma quantia, que seria considerada uma indenização moral pelos prejuízos sofridos. De acordo com Samya, a desapropriação da área pelo estado seria uma segunda opção, caso a Justiça não decida a favor das vítimas.

“A Braskem tem a obrigação de devolver [a área] às vítimas, porque ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, disse a procuradora. “A questão da desapropriação seria uma forma de tentarmos diminuir os danos [pois] seria um prêmio para a Braskem causar o dano e sair [ficar] com os imóveis das vítimas ou dos municípios”, acrescentou Samya.

Favorável à sugestão do governador Paulo Dantas e presente à reunião, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) endossou a fala da procuradora. “Na minha opinião, a Braskem não indenizou nenhuma família ou vítima até agora. O que a empresa fez foi comprar os imóveis das pessoas. Isso fica claro nos acordos que ela assinou com todo mundo, inclusive com o meu pai, que saiu da casa dele vítima do crime da Braskem. No acordo que ele assinou tem três cláusulas extremamente claras quanto ao fato de que a posse do imóvel passa imediatamente ao patrimônio da Braskem. E, por enquanto, não há nada, em lei, que impeça a empresa de, daqui a 20, 30 anos, se beneficiar disso economicamente. [Por isso] se a Justiça não der o ganho de causa [autorizando a] devolução dos imóveis [a seus antigos donos], que o estado desaproprie a área por um preço irrisório, simbólico, para que ali seja feito um parque.”

Segundo a Braskem, desde 2018, quando foram constatadas as primeiras rachaduras em imóveis e ruas, indicando que a extração de sal-gema deixou enormes cavernas sob o solo de bairros de Maceió, moradores e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis foram incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, conforme acordo que a empresa assinou com o Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público de Alagoas (MP-AL); Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas. No total, cerca de 40 mil pessoas foram preventivamente realocadas.

Após paralisar definitivamente a extração de sal-gema, em maio de 2019, a companhia assinou, em dezembro de 2020, um segundo acordo com os MP federal e estadual, que estabelece ações integradas de reparação, mitigação e compensação. A empresa afirma já ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, de um total de 19 mil propostas apresentadas a moradores e comerciantes, o que, de acordo com a Braskem, representa 99,8% do total.

Como o uso dos combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira (11) que o sucesso Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) depende do texto final sobre o futuro desses combustíveis. A previsão é que o documento final da COP28 seja aprovado nesta terça-feira (12). 

“A métrica de sucesso dessa COP vai depender da linguagem em relação aos combustíveis fósseis. Qualquer resultado que se tenha aqui que não considere uma linguagem clara em relação a essa questão no sentido de viabilizar os meios para acelerar cada vez mais as energias renováveis e, de forma justa, os meios para tirar o pé do acelerador dos combustíveis fósseis”, destacou a ministra, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A delegação brasileira tem defendido que o texto final da COP28 seja compatível com a meta de limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Assim, o Brasil rejeita a outra meta possível definida pelo Acordo de Paris, que cita uma temperatura “bem abaixo dos 2ºC”.

O Brasil também tem defendido que os países desenvolvidos devem liderar os esforços para reduzir a dependência que as economias têm do petróleo, carvão e gás. “Os países desenvolvidos devem liderar esse processo e os países em desenvolvimento, sobretudo os mais vulneráveis, precisarão de apoio e de meios de implementação para poder fazer essa transição”, acrescentou.

O terceiro rascunho do texto da COP divulgado nesta segunda-feira (11) excluiu a previsão de “eliminação” dos combustíveis fósseis e colocou no lugar a previsão de “substituição” dos fósseis por renováveis. A mudança ocorreu em meio a uma disputa entre os países pela linguagem que deve ser adotada no documento final.

O documento preliminar divulgado hoje também prevê uma responsabilidade maior para os países desenvolvidos, responsáveis históricos pela maior parte dos gases do efeito estufa. Estudo da Oxfam revelou que a parcela 1% mais rica da população mundial emite a mesma quantidade de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do efeito estufa, que os 66% da população pobre global.

Discussão inédita

Marina Silva destacou ainda que, pela primeira vez desde 1992, quando ocorreu a primeira COP no Rio de Janeiro, o tema dos combustíveis fósseis está sendo diretamente tratado por uma Conferência do Clima.

“Ela terá que ser internalizada aqui (em Dubai), com certeza metabolizada a partir daqui para chegarmos em 2030 com todos esses temas devidamente assimilados para termos uma resposta à altura em termos das nossas ambições”, destacou. Em 2025, o Brasil deve sediar a COP30, em Belém. A COP de 2025 é considerada mais importante porque ela prever a redefinição das metas estipuladas a partir do Acordo de Paris de 2015.

A ministra Marina defendeu ainda que, uma vez incluído o tema dos combustíveis fósseis no documento final de Dubai, seja criado um grupo de trabalho para elaborar as medidas que devem ser tomadas para aumentar o consumo de energias renováveis e reduzir as energias fósseis. “Temos discutido essa questão, já conversamos sobre ela com alguns países e vamos ver como as coisas podem evoluir”, acrescentou.

O embaixador André Corrêa do Lago, que compõe a delegação brasileira em Dubai, destacou que o que for proposto pela COP28 sobre combustíveis fósseis deve ser adotado de forma diferenciada por cada nação.

“Nessa área de energia já foi acordado que cada país terá a sua transição de acordo com as suas circunstâncias. Então, você vai ter um leque de coisas que você pode fazer, e dentro desse leque, cada país vai ver o que julga ser melhor”, explicou.

Crise Climática

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando preferencialmente limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão investir R$ 42 milhões no apoio a projetos de restauração ecológica em áreas de, no mínimo, 200 hectares, sem precisar que sejam contínuas, para conservação dos biomas Cerrado e Pantanal, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O prazo de execução dos projetos é de até quatro anos.

De acordo com a Petrobras, as áreas podem estar localizadas em qualquer parte de dez corredores de biodiversidade dos dois biomas, em regiões como Bacia do rio Jauru, Chapada dos Guimarães, Emas-Taquari, Figueirão-Rio Negro-Jaraguari, Miranda-Bodoquena, Veadeiros-Pouso Alto-Kalungas, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) -Paranaíba-Abaeté, Serra da Canastra, Sertão Veredas-Peruaçu e Serra do Espinhaço.

Ao todo serão beneficiados até nove projetos a serem implementados em corredores de biodiversidade, que unem fragmentos florestais remanescentes de vegetação nativa. O objetivo é contribuir para o deslocamento de animais e a dispersão de espécies vegetais pela propagação de sementes. Também está prevista a originação de créditos de carbono, ampliando os benefícios dos projetos”, informou o BNDES.

A aplicação dos recursos está prevista no novo edital da iniciativa Floresta Viva, lançado, no sábado (9), durante a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. “A iniciativa Floresta Viva prevê a originação de créditos de carbono, ampliando os benefícios do projeto”, completou a Petrobras.

A seleção pública está restrita a projetos que devem ser propostos por instituições sem fins lucrativos, como associações civis, fundações privadas ou cooperativas. O envio das propostas deve ser feito até meados de março de 2024. Quem quiser pode consultar o edital no Portal de Chamadas do FUNBIO no link: Floresta Viva – Corredores de Biodiversidade.

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com a participação no Floresta Viva, a empresa reforça o compromisso com a transição energética justa e o desenvolvimento de iniciativas socioambientais que contribuem para a conservação do meio ambiente e a redução de emissões de gases do efeito estufa.

“Recentemente selecionamos por meio do Floresta Viva 8 projetos que vão ter investimento de mais de R$ 47 milhões para ações de recuperação em manguezais. Agora, ampliamos nossa atuação para dois dos biomas mais ameaçados no Brasil, o Cerrado e o Pantanal, contribuindo para transformar nosso investimento em retorno socioambiental para o País, com benefícios para a segurança hídrica, a biodiversidade e o clima”, informou na nota da Petrobras.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o banco está apostando na restauração ecológica dos biomas brasileiros, por entender que é uma das formas mais eficientes e econômicas do Brasil responder à crise climática extrema, além de provocar impacto socioeconômico e resultar na conservação da biodiversidade.

“O Floresta Viva é um caso de sucesso, que já inspirou outras ações, como o recém lançado Arco de Restauração da Amazônia, uma iniciativa construída pelo BNDES, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que destinará R$ 1 bilhão para a reconstrução da floresta”, disse, em nota do BNDES.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) está responsável pela gestão operacional e a condução do edital. A instituição é uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip), criada com o objetivo de estimular ações estratégicas relacionadas à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.

Na avaliação da secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá, o trabalho do Floresta Viva na restauração ecológica em corredores de biodiversidade para conservação dos biomas Cerrado e Pantanal é fundamental para que o Brasil possa garantir a proteção da sua biodiversidade e, dessa forma, contribua para o equilíbrio climático.

“É parte da missão do FUNBIO trabalhar em rede para que os benefícios socioambientais da restauração ecológica impactem local, nacional e globalmente toda a população”, afirmou.

Cerrado e Pantanal

Segundo a Petrobras, um dos biomas com a maior biodiversidade do planeta, o Cerrado abriga 5% de todas as espécies no mundo e 30% das espécies do país, muitas delas endêmicas, que só existem nesse ambiente. Além disso, é também um dos biomas mais ameaçados pelo desmatamento. Cerca de 30% de toda a área desmatada no Brasil em 2022 foi em regiões de Cerrado.

“Reconhecido como o ‘berço das águas’, por abrigar as cabeceiras de alguns dos maiores rios brasileiros, o Cerrado tem uma relação próxima com o Pantanal, pois é onde nasce o Rio Paraguai, que abastece a planície inundada pantaneira. Assim como o Cerrado, o Pantanal também apresenta uma rica biodiversidade, com mais de 4.700 espécies catalogadas, e encontra-se ameaçado sobretudo pelo desmatamento e pelas queimadas”, completou a companhia.

Floresta Viva

A Floresta Viva é uma iniciativa desenvolvida pelo BNDES, que conta com 20 apoiadores, entre empresas privadas e governos.

O Festival Internacional de Cinema Feminino (Femina) realiza sua décima quarta edição no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) de 13 a 18 deste mês. Serão exibidos gratuitamente para o público mais de 30 filmes de curta e longa-metragem, dirigidos por mulheres cis e transgêneros, pessoas não binárias ou que se identificam socialmente como mulheres, de 35 países e oito estados brasileiros.

A abertura do festival será no Estação Net Botafogo, no dia 12, às 21h, também com entrada franca, com exibição do filme Canções de Terra (Songs of Earth), da diretora norueguesa Margreth Olin. Inédito no Brasil, o documentário foi escolhido pela Academia de Cinema da Noruega para representar o país no Oscar de filme estrangeiro, em 2024. O filme será reprisado no dia 16, no CCBB RJ.

A diretora e produtora do Femina, Paula Alves, informou que o festival terá duas competições de curtas e longas-metragens, sendo uma nacional e outra internacional. O júri para produções nacionais é composto por Ana Flávia Cavalcanti (atriz), Fernanda Teixeira (cineasta, montadora e diretora de arte) e Manaíra Carneiro (realizadora). Já o júri para os filmes internacionais é formado por Consuelo Lins (professora e pesquisadora), Marina Meliande (cineasta, produtora e montadora) e Beth Sá Freire (curadora de cinema).

Rio de Janeiro – Festival Internacional de Cinema Feminino – Foto Joana Oliveira Kevin/Divulgação

Entre os destaques da programação estão os filmes brasileiros Eu deveria estar feliz, de Claudia Priscilla, e Sua Majestade, o passinho, de Carol Correia e Mannu Costa, além de Upwards Tide, da austríaca Daniela Zahlner, e De onde nasce o Sol, da espanhola Gabriele Stein.

Na cerimônia de encerramento, no dia 18, será prestada homenagem a uma personalidade feminina do cinema brasileiro, como ocorre todos os anos. Nessa edição, a homenageada será a cineasta Laís Bodanzky, que estará presente ao evento. “A gente vai exibir Como Nossos Pais, que é o longa-metragem mais recente dela, lançado, de 2017. É um filme que tem tudo a ver com as questões de gênero”, disse Paula. A programação pode ser acessada aqui.

Femina

Rio de Janeiro (RJ) 08/12/2023 – Festival Internacional de Cinema Feminino. Foto: Lais Bodanzky/Divulgação – Lais Bodanzky/Divulgação

O Femina também promove, desde a  sua primeira edição, seminários em três dias consecutivos. Este ano, a diretora informou que eles serão realizados em parceria com o Grupo de Pesquisas sobre Gênero, Sexualidades, Reprodução e suas Interseccionalidades (Generis), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As três mesas têm os seguintes temas: Fontes de Dados e Pesquisas em Gênero, Identidades e Sexualidades, Desigualdades de Gênero no Trabalho, Ciências e Educação e Estudando a violência contra mulheres: o desafio dos dados. “É bem legal discutir o trabalho produtivo, a presença das mulheres no corpo docente das universidades, como pesquisadoras, somo solicitantes de patentes. Já conheço algumas dessas pesquisas e sou bem entusiasta”, afirmou Paula Alves

O Festival Internacional de Cinema Feminino é realizado pelo Instituto de Cultura e Cidadania Feminina, organização sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar e promover o trabalho das mulheres no cinema e na cultura. Esse foi o primeiro festival a falar sobre questões de gênero, além de exibir, desde 2006, filmes de pessoas trans e não binárias.