Hoje é Dia: direitos humanos e dos animais são destaques da semana


Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Na história dos veículos da EBC, a data já foi destaque algumas vezes. Em 2018, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional falaram sobre os 70 anos da carta. Em 2020, o Repórter Brasil também falou sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Hoje, 10 de dezembro, também é o Dia Internacional dos Direitos Animais. A data foi criada pela ONG inglesa Uncaged há 20 anos. Em 2020, o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, falou sobre a data:

Outras datas importantes na semana são o Dia Nacional das Apaes no Brasil (11 de dezembro), Dia Nacional do Forró (que ocorre em 13 de dezembro e é uma homenagem a Luiz Gonzaga) e o Dia Nacional de Combate à Pobreza no Brasil (14 de dezembro).

No dia 13, é celebrado o Dia do Deficiente Visual. A data foi instituída em 1961 no Brasil e relembrada em programas da EBC como o Cotidiano, da Rádio Nacional, em 2015. 

Datas importantes

Três datas importantes na área da cultura, esporte e história do Brasil também marcam a semana. Há 25 anos, o português José Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura. A premiação, em 10 de dezembro de 1998, foi a primeira de um escritor lusófono na história. No ano passado, o Antena MEC, da Rádio MEC, contou a trajetória de Saramago para “além do prêmio”. 

No dia 12 de dezembro, o título mundial interclubes do São Paulo Futebol Clube completa 30 anos. Na ocasião, o time treinado por Telê Santana venceu o Milan por 3 x 2 e conquistou o bicampeonato mundial.

Já no dia 13 de dezembro, a decretação do  Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo governo do Brasil completa 55 anos. Este triste episódio da história do país já foi tema de matérias como esta da Agência Brasil.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

10 a 16 de dezembro de 2023

10

Recebimento do Prêmio Nobel de Literatura pelo Escritor José Saramago (25 anos) – primeiro Nobel concedido a um escritor de língua portuguesa

Adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU (75 anos)

Dia Internacional dos Direitos Humanos – comemorado no dia da aclamação e proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948

Dia Internacional dos Direitos Animais – criado há 20 anos pela ONG inglesa Uncaged, visando chamar atenção para a necessidade de inclusão de todos os animais como sujeitos morais, de direito, capazes de sentir e sofrer

11

Nascimento do médico, patologista e bacteriologista alemão Heinrich Hermann Robert Koch (180 anos) – um dos fundadores da microbiologia e um dos principais responsáveis pela atual compreensão da epidemiologia das doenças transmissíveis

Nascimento do cantor francês Hector Berlioz (220 anos) – músico romântico, autor da “Sinfonia Fantástica” e “Grande Messe des morts”, exerceu contribuições significativas para a orquestra moderna, com seu Treatise on Instrumentation. Ele criou música para enormes grupos orquestrais para alguns de seus trabalhos, e realizou vários concertos com mais de mil músicos

Morte do teórico e crítico de teatro alemão radicado no Brasil Anatol Rosenfeld (50 anos)

Nascimento do romancista, dramaturgo e historiador russo Alexander Issaiévich Soljenítsin (105 anos) – suas obras construíram e celebrizaram a imagem que o mundo tem a respeito aos gulags, sistema prisional baseado em trabalhos forçados existente na antiga União Soviética. Recebeu o Nobel de Literatura de 1970.

Dia Internacional das Montanhas – comemoração instituída pela Assembléia da ONU, na Resolução nº 57/245 de 20 de dezembro de 2002, com especial apoio da UNESCO

11

Dia Nacional das APAES – comemoração no Brasil, que foi estabelecida pela Lei nº 10.242 de 19 de junho de 2001; tem por fim marcar a data da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro, ocorrida em 11 de dezembro de 1954, como a 1ª APAE do Brasil, pela iniciativa de um grupo, congregando pais, amigos, professores e médicos de excepcionais

Nascimento do professor, escritor e crítico literário fluminense Alceu Amoroso Lima, o “Tristão de Athayde” (130 anos)

12

Morte do jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas (140 anos) – foi o responsável pela Consolidação das Leis Civis brasileiras, em 1858

Nascimento do pintor norueguês Edvard Munch (160 anos) – foi um dos precursores do expressionismo alemão

Nascimento do saxofonista e músico de soul e jazz estadunidense Grover Washington Jr. (80 anos) – mais conhecido por ser um dos criadores do Smooth jazz

Nascimento da cantora e compositora paulista Maria Cristina Ozzetti, a Ná Ozzetti (65 anos)

Dia Internacional da Neutralidade – data reconhecida pela ONU

13

Nascimento do cantor, compositor e instrumentista pernambucano Fernando Manoel Correia, o Nando Cordel (70 anos)

Início da revolta popular conhecida como Balaiada, no Maranhão (185 anos)

Decreto do Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo Governo Brasileiro, instrumento de abuso e perseguição aos civis (55 anos)

Dia Nacional do Forró – em homenagen ao dia de nascimento de Luiz Gonzaga

Dia do Deficiente Visual – data instituída, em 1961, pelo então presidente Jânio Quadros

14

Nascimento da atriz paulista Eva Wilma (90 anos)

Morte da cantora e pianista estadunidense Ruth Lee Jones, a Dinah Washington (60 anos) – tem sido considerada a mais popular artista feminina negra da década de 1950

Dia Nacional de Combate à Pobreza – comemoração no Brasil, que foi estatuída pela Lei nº 11.172 de 6 de setembro de 2005




Fonte: Agência Brasil

Concessionária realiza até terça-feira reparos no pavimento da Rodovia Raposo Tavares em Presidente Prudente



Intervenções modificam a dinâmica de tráfego para quem viaja pelo eixo principal e quem vem do fluxo urbano. Em caso de chuva, os serviços poderão ser reagendados. Entre sábado (9) e terça-feira (12), a concessionária Cart realizará reparos no pavimento em alças da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Prudente (SP).
As intervenções irão modificar a dinâmica de tráfego para quem viaja pelo eixo principal e quem utiliza a rodovia vindo do fluxo urbano.
Para os motoristas que estão na Avenida Joaquim Constantino, no sentido interior–capital, próximo ao km 567,200, e desejam entrar na SP-270, é necessário continuar na avenida até o próximo acesso.
Da mesma forma, os usuários que trafegam pela Joaquim Constantino no mesmo sentido, na altura da Avenida Brasil, e querem acessar a SP-270, devem seguir pela avenida até o próximo ponto de acesso.
Já para aqueles que estão na SP-270, no sentido interior–capital, e desejam acessar a ‎Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) com destino a Pirapozinho (SP), é necessário seguir na SP-270 até o próximo retorno e então acessar a SP-425 no sentido capital–interior.
A equipe de conservação e manutenção da concessionária realizará a obra das 9h às 16h. Em caso de chuva, os serviços poderão ser reagendados.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Tabata Amaral sofre tentativa de assalto em São Paulo


A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto no bairro de Bela Vista, que fica na região central de São Paulo, na manhã deste sábado (9). A deputada voltava de um evento do partido no Sindicato dos Padeiros, quando um homem se aproximou do carro e quebrou o vidro do passageiro com um soco, para roubar o celular. Os estilhaços atingiram Tabata na boca e na mão, sem gravidade. Ela e seu motorista, identificado como Ricardo, estavam a caminho de outra agenda política na capital paulista.

“Graças a Deus a gente está bem, o soco não me pegou. Os estilhaços só pegaram minha mão e minha boca mesmo. Enfim, muito pesado, a gente conseguiu jogar o celular no chão, conseguiu sair”, afirmou a deputada em vídeo postado nas suas redes sociais, em que mostra o estrago causado no veículo. Tabata Amaral disse que sentiu raiva, medo, além de um sentimento de injustiça. “Essa não é a minha São Paulo, esse não é o lugar em que trabalho para criar os meus filhos”, lamentou.

Ainda no vídeo, a deputada informou que prosseguiria com as agendas do dia, mas que haveria algum atraso nos compromissos. A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública para obter um posicionamento sobre o caso, mas ainda não houve retorno.




Fonte: Agência Brasil

Bienal de SP: fotógrafa palestina expõe memória de mortos em conflito


O trabalho Death (Morte), da fotógrafa palestina Ahlam Shibli, é uma das obras que compõem a 35ª Bienal de Arte de São Paulo, que se encerra neste domingo (10). A série de 68 fotografias mostra como é preservada a memória daqueles que morreram lutando pela Palestina. As fotografias foram feitas de 2011 a 2012, na região de Nablus, incluindo campos de refugiados, ao norte da Cisjordânia. A entrada da exposição é gratuita.

As fotos dos “mártires”, conforme descreve a própria artista no texto que contextualiza a obra, aparecem em diversos lugares, desde as lápides de cemitérios até em porta-retratos fixados sobre o sofá da sala de estar da família. Em algumas imagens, os jovens seguram armamentos; em outras, não há nenhum sinal bélico aparente.

Os encarcerados são lembrados com imagens das cartas enviadas da prisão. Os textos aparecem decorados com flores e corações.

Artista

Ahlam Shibli faz trabalhos com estética documental desde a década de 1990. Nascida em 1970, na Palestina, produziu diversas séries retratando aspectos do conflito que afetam a população de seu país. Também investigou temas como os imigrantes na Alemanha e os traumas coloniais da França, país que viveu a resistência ao nazismo e nas décadas seguintes promoveu guerras sangrentas contra os territórios que escaparam a sua dominação.

“Somente chorar e gritar me mantém respirando. Eu não sei sequer se ainda faz sentido respirar”, disse a artista à Agência Brasil no final de outubro, em breves palavras por e-mail, ao comentar os horrores da guerra entre Israel e Palestina. O conflito mais recente, iniciado há 2 meses após ataques do Hamas a Israel, já vitimou mais de 16 mil pessoas em Gaza. O número de vítimas israelenses passa de 1,2 mil, a maioria no ataque de 7 de outubro.

Ahlam disse estar “extremamente chocada” com os desdobramentos da guerra no Oriente Médio, especialmente com os ataques a hospitais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza 236 ataques aos serviços de saúde na Cisjordânia desde o início de outubro, com a escalada dos ataques de Israel à região, com dados atualizados até 7 de dezembro.




Fonte: Agência Brasil

Tribunal de Contas faz alerta à Prefeitura de Presidente Prudente sobre indicadores negativos da administração municipal




Resultado apurado entre a receita corrente arrecadada, de R$ 1.027.847.034,07, e a despesa corrente liquidada, de R$ 912.838.218,55, atingiu o índice de 88,81% e superou o limite de 85% previsto na Constituição Federal. Aplicação em ensino não atende ao mínimo de 25%. Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um alerta à Prefeitura de Presidente Prudente (SP) em relação a uma série de situações consideradas negativas no acompanhamento da gestão fiscal da administração pública municipal referente ao mês de outubro de 2023.
De acordo com a notificação, gerada na última quinta-feira (7), dois pontos problemáticos referem-se à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outros dois itens tratam da situação do ensino público.
Em um dos tópicos referentes à LRF, o TCE-SP aponta que o resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizada é inferior ao consignado no anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida”.
No outro apontamento relacionado à LRF, o TCE-SP indica que o resultado apurado entre a receita corrente arrecadada, de R$ 1.027.847.034,07, e a despesa corrente liquidada, de R$ 912.838.218,55, atingiu o índice de 88,81% e superou o limite de 85% previsto no parágrafo 1º, do artigo 167-A, da Constituição Federal.
“Nestes termos, alerte-se o órgão para que adote as medidas cabíveis conforme estabelece a legislação aplicável à situação”, pontua o TCE-SP.
O trecho constitucional estabelece que, apurado que a despesa corrente supera 85% da receita corrente, sem exceder o índice de 95%, as medidas de ajuste fiscal nele indicadas podem ser, no todo ou em parte, implementadas por atos do chefe do Poder Executivo com vigência imediata, facultado aos demais poderes e órgãos autônomos implementá-las em seus respectivos âmbitos.
Em relação ao planejamento atualizado de investimento na área da educação, o TCE-SP observa que, após as alterações orçamentárias, realizadas até o período, “não foram mantidas dotações suficientes para atendimento da aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino”, exigido no artigo 212 da Constituição Federal.
Além disso, o TCE-SP também analisa a aplicação de recursos próprios em ensino com base na despesa liquidada. E o resultado é taxativo:
“Com base na despesa liquidada, o município apresenta percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no artigo 212 da Constituição Federal”.
“Por oportuno, esclarecemos que, em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal”, conclui o TCE-SP no alerta feito ao prefeito Ed Thomas (sem partido).
Outro lado
A reportagem do g1 solicitou um posicionamento oficial da Prefeitura de Presidente Prudente, neste sábado (9), sobre o alerta feito à administração municipal pelo TCE-SP.
A resposta do Poder Executivo foi a seguinte:
“A Prefeitura de Presidente Prudente informa que é papel do Tribunal de Contas do Estado fiscalizar as receitas e despesas do município e, quando entende haver necessidade de alinhamento, notificar o município. Em face destes apontamentos, a administração municipal tomará as providências necessárias para corrigir os pontos indicados pelo TCE e evitar possíveis sanções”.

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Fonte: G1

Espetáculo com máscaras teatrais, sem palavras, ‘Entre Mundos’ propõe experiência sensorial para o público infantil | Presidente Prudente e Região


A concepção é calcada na narrativa visual, utilizando a máscara como objeto estético definidor de linguagem, construída pelo jogo de imagens. As máscaras cobrem o rosto dos intérpretes, propondo uma encenação simples, elementar e poética. Sem o uso da palavra falada, propicia aos pequenos espectadores uma experiência teatral contemplativa, sensorial e lúdica, despertando o espírito imaginativo do brincar, tocando em camadas sutis de percepção.




Fonte: G1

Duas pessoas morrem após forte chuva em Angra dos Reis


As fortes chuvas que atingiram a cidade de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, causaram a morte de um casal de idosos que estava em um abrigo privado, no bairro do Bracuí. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Entre a noite de sexta-feira (8) e a madrugada deste sábado (9), foi registrado índice pluviométrico de 250 milímetros (mm), além de inundações causadas pela maré cheia. Em alguns pontos, a água atingiu a marca de três metros de altura, de acordo com a prefeitura.

“Segundo informações preliminares, a água subiu rapidamente no asilo, e o casal de idosos não conseguiu ir para o segundo andar do imóvel. A causa provável das mortes foi afogamento”, informou a administração municipal. Uma perícia foi realizada no local. Mais 25 idosos do asilo foram levados para a Escola Municipal José Luiz Ribeiro Reseck, no bairro do Frade.

Até a última atualização, no fim da manhã, o total de pessoas desabrigadas chegava a 297, todas elas acomodadas no abrigo do Frade. Equipes da prefeitura estão nas ruas com todo o suporte de maquinário e trabalhadores para limpeza e desobstrução das vias, além de prestar apoio à população.

Um esquema de recebimento de doações para as famílias desabrigadas foi montado pela prefeitura. Os insumos de primeira necessidade são água, itens de higiene pessoal, material de limpeza, roupas, lençóis e alimentos não perecíveis, além de ração para pets. Eles podem ser entregues até as 17h na Alameda Coronel Otávio Brasil, 253-B, Balneário, no Arquivo da Prefeitura.




Fonte: Agência Brasil

Homem é preso após cometer vários furtos consecutivos na região da Nova Alta Paulista




Rapaz, de 20 anos, permaneceu à disposição da Justiça no aguardo da audiência de custódia. Rapaz, de 20 anos, foi preso após cometer vários furtos
Polícia Militar
Um homem, de 20 anos, foi preso em flagrante, na tarde desta sexta-feira (8), após cometer vários furtos na região da Nova Alta Paulista.
Segundo informações da Polícia Civil, primeiro o rapaz furtou um veículo em Dracena (SP). O carro teve problemas mecânicos e, então, o jovem se dirigiu até São João do Pau d’Alho (SP), onde furtou uma bicicleta em um sítio.
Em seguida, ele furtou uma moto em outro sítio próximo.
Com a moto, ele se dirigiu até Nova Guataporanga (SP), onde furtou um mercado.
Ele foi detido na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, a Rodovia da Integração (SP-563), a caminho de Presidente Venceslau (SP).
O homem ainda tentou escapar da polícia, fugindo pelo mato, mas foi interceptado e depois levado à delegacia.
A Polícia Civil salientou que já estava fazendo as buscas quando ele quando passou pela estrada.
Ele permaneceu à disposição da Justiça no aguardo da audiência de custódia.

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Fonte: G1

Procurado pela Justiça vai a delegacia registrar Boletim de Ocorrência por perda de documentos e acaba preso em Dracena | Presidente Prudente e Região


No entanto, durante o atendimento inicial, os policiais verificaram na base de dados criminais que havia um mandado de prisão pendente contra ele, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis (SP), por descumprimento injustificado de medida cautelar já imposta por lei.




Fonte: G1

Velocidade de afundamento de mina aumenta nas últimas 24 horas


Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas.

Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, alerta a nota.

Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo “atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia”.

“A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área – chamada “área de resguardo”- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real”, informa a empresa.

Entenda

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades.




Fonte: Agência Brasil