Autor: Liberal FM

O Brasil se prepara para contribuir com o Acordo Global de Plásticos da Organização das Nações Unidas com indicações de formas de minimizar o impacto deste material no mundo. O Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano (IMA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) são responsáveis por fornecer todos os subsídios técnicos ao Ministério das Relações Exteriores, para que ele possa indicar ações a serem adotadas pelos países signatários do Acordo Global de Plásticos das Nações Unidas..

“[Vamos apontar] O que temos que fazer para minimizar o efeito do plástico pelo descarte indiscriminado de pessoas e empresas, efeitos que não são benéficos para a saúde humana, marinha e para o meio ambiente”, explicou nesta sexta-feira (8) à Agência Brasil a professora Maria Inês Bruno Tavares, diretora do Instituto.

Identificação

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas por ano. Dados do Perfil 2022 da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) revelam que o Brasil responde por 2% da produção mundial de plástico, com total de 6,7 milhões de toneladas por ano de material cujo destaque traz impactos negativos para o meio ambiente. O setor engloba mais de 11 mil empresas, que empregam mais de 340 mil brasileiros e faturam 117,5 bilhões de reais.

Maria Inês Bruno Tavares disse que a ideia é definir os critérios técnicos para caracterizar os tipos de plástico, identificando o que é plástico de uso único, plástico desnecessário ou problemático, uma vez que na primeira versão do documento com a posição brasileira não há destaque para a educação ambiental, nem para a reciclagem e o reúso.

Sugestões

O grupo do IMA já fez algumas sugestões. Entre elas, que os polímeros sintéticos que compõem o plástico sejam substituídos por biodegradáveis na cadeia produtiva. È preciso também aumentar o uso de materiais recicláveis na composição de novos produtos e identificar, nos rótulos, todos os tipos de materiais que compõem as embalagens. A partir dessa identificação, é mais fácil saber o que pode ser reutilizado ou reciclado. A diretora lembrou que os plásticos de uso único não precisam ser descartados porque podem gerar energia. “Reciclagem é a palavra-chave para minimizar os problemas”. Já os produtos em estado de degradação grande devem ser descartados em aterros sanitários de forma controlada, apontou.

Para incentivar a reciclagem entre indústria e população, uma das propostas é que a embalagem seja devolvida na empresa pelo consumidor e trocada por um desconto para a próxima compra, indicou Maria Inês. A especialista diz acreditar que as empresas brasileiras que lidam com polímeros têm participado do esforço para a redução dos plásticos.

O IMA vai iniciar processo de ensino aos profissionais que fazem reciclagem no Hangar, na Cidade Universitária, para que reconheçam as diferenças entre os materiais plásticos e o seu potencial financeiro, porque pode haver um valor agregado naquele produto, que não deve ser jogado fora. Em paralelo, o instituto continua realizando ações nas escolas, iniciadas em 2009. Nas semanas de Nanotecnologia e de Polímeros, o IMA recebe anualmente estudantes de escolas públicas e particulares para conhecerem o que são polímeros e suas características. A média é de 700 pessoas recebidas por dia nesses eventos.

A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo informou nesta sexta-feira (8) que abriu um procedimento para acompanhar a apuração da ação de policiais no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (6), na sessão em que foi aprovado o projeto de lei que autoriza o governo estadual a vender o controle da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Por força de lei, a apuração da conduta dos policiais deve ser feita pela Corregedoria da Polícia.

“Segundo relatos, os PMs chegaram a lançar gás de pimenta nas galerias e bater no público com cassetetes, com detenção de alguns destes manifestantes. Pode-se verificar que haviam equipes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e Força Tática e ficou perceptível também que estes não estavam usando as Câmeras Operacionais Portáteis (COPs). Assim, estamos abrindo procedimento”, informou a Ouvidoria, em nota.

O órgão disse que vai sugerir à Corregedoria da Polícia Militar, órgão responsável pela apuração, que busque as imagens do sistema de monitoramento interno da Alesp e as imagens geradas pela TV Alesp, “que podem apresentar elementos que nos elucidem se houve ou não excesso por parte das equipes da PM que atuaram na ocasião”.

“Sabemos que é preciso preservar a ordem dos trabalhos da assembleia, mas também garantir a livre manifestação do pensamento, ideias e atividades, como previsto no Artigo 5º de nossa Constituição Federal”, disse a Ouvidoria.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo foi procurada, mas ainda não se manifestou.

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura, fez, nesta sexta-feira (8), a entrega do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, um dos mais prestigiados do país. A solenidade teve a presença dos vencedores na edição 2023, e do presidente da FBN, Marco Lucchesi.

 O valor da prêmio é de R$ 30 mil para as obras vencedoras em cada uma das dez categorias.

Concedido anualmente desde 1994, o Prêmio Literário Biblioteca Nacional tem por objetivo reconhecer a qualidade intelectual das obras publicadas no Brasil. Podem concorrer ao prêmio pessoas físicas com nacionalidade brasileira, com obras inéditas (primeira edição) redigidas em língua portuguesa e publicadas por editoras nacionais no período determinado no edital.

O concurso é aberto também a autores independentes, desde que a obra esteja em depósito legal (obrigação do editor de livros ou publicações de enviar exemplares de obras impressas no país a um repositório específico) e traga impresso o número do ISBN (International Standard Book Number).

Dez comissões julgadoras – uma por categoria – formadas por três membros, escolhidos entre especialistas de cada área, analisam os critérios de qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional, criatividade no uso dos recursos gráficos e excelência da tradução.

Novidade

A novidade deste ano foi a inclusão do Prêmio Akuli, categoria que tem o objetivo de fixar cantos ancestrais e narrativas da oralidade recolhidas no Brasil entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais. Akuli era a alcunha de Moseuaípu, jovem sábio da tribo Arekuná. Íntimo dos saberes da floresta, foi um exímio narrador de histórias ancestrais. A literatura oral sobre Macunaíma, que Akuli transmitiu ao cientista alemão, Theodor Koch-Grünber, foi determinante para Macunaíma, O Herói sem Nenhum Caráter, obra do escritor Mário de Andrade.

Os premiados

Categoria Conto – Prêmio Clarice Lispector: Desmoronamentos, de Micheliny Verunschk Pinto Machado. Martelo Casa Editorial.

Categoria Ensaio Literário – Prêmio Mário De Andrade: A Ideologia Modernista: A Semana de 22 e Sua Consagração, de Luís Augusto Fischer. Todavia.

Categoria Ensaio Social – Prêmio Sérgio Buarque De Holanda: Arrabalde: Em busca da Amazônia, de João Moreira Salles. Companhia das Letras.

Categoria Histórias de Tradição Oral – Prêmio Akuli:  Jenipapos – Diálogos Sobre Viver, Organização de Daniel Munduruku, Darlene Yaminalo Taukane, Isabella Rosado Nunes e Mauricio Negro. Autoria Coletiva: Ailton Krenak, Alik Wunder, Allan da Rosa, Angela Dannemann,Beleni Grando, Bruno Kaingang, Conceição Evaristo, Cristine Takuá, Daniel Munduruku, Darlene Yaminalo Taukane, Dona Liça, Dona Vanda Pajé, Edson Kayapó, Eliane Potiguara, Isabella Rosado Nunes, Mauricio Negro, Trudruá Dorrico, Yaguarê Yamã. Editora MINA Comunicação e Arte.

Categoria Literatura Infantil– Prêmio Sylvia Orthof: Amanhã, de Lúcia Kioko Hiratsuka. Companhia das Letras.

Categoria Literatura Juvenil – Prêmio Glória Pondé: Meu Amigo Pedro, de Tadeu de Melo Sarmento. Abacatte Editorial.

Categoria Poesia – Prêmio Alphonsus De Guimaraens: Harsíese, de Jacyntho José Lins Brandão. Editora Patuá.

Categoria Projeto Gráfico – Prêmio Aloísio Magalhães: Sonetos de Birosca e Poemas de Terreiro, de Leonardo Coutinho Iaccarino. Editora José Olympio.

Categoria Romance – Prêmio Machado De Assis: Penélope dos Trópicos, de Luciana Hidalgo. Editora do Silvestre.

Categoria Tradução – Prêmio Paulo Rónai: Sátántangó, de László Krasnahorkai, tradução de Paulo George Schiller. Companhia das Letras.

Permanecem presos dois manifestantes que protestaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “Foram prisões ilegais, prisões de pessoas que estavam ali exercendo o seu legítimo direito de manifestação num lugar que era para ser um ambiente de debate democrático”, aponta a advogada da Unidade Popular Raquel Brito, que acompanha o caso. 

Durante a sessão, quatro pessoas foram levadas à delegacia pela Polícia Militar na última quarta-feira (6), quando foi votada a proposta que autoriza a venda do controle acionário da estatal estadual. O grupo passou a noite no 27° Distrito Policial, do Campo Belo, zona sul paulistana, até ser encaminhado para audiência de custódia na quinta-feira (7). A Justiça decidiu manter a prisão em flagrante do professor Lucas Carvente e do estudante Hendryll Luiz, acusados de quebrar móveis na Alesp e agredir policiais.

A advogada enfatiza que mesmo as pessoas liberadas ainda responderão processos. Para ela, a manutenção das prisões preventivas não faz sentido, uma vez que os dois cumprem os requisitos necessários para responder em liberdade. “Mesmo não entrando no mérito, avaliando só essa parte processual, não caberia [a manutenção da prisão], porque eles trabalham, têm residência fixa, não trazem nenhum risco para o bom andamento do processo, que é o que se avalia nessa audiência de custódia”, enumerou.

Por meio de nota, a Unidade Popular afirma que “continuará a mobilização permanente até que todos os presos políticos sejam soltos e as acusações retiradas. Não pode ser crime o direito de lutar pelo acesso à água e à manutenção deste recurso natural como patrimônio de todo o povo”.

Professor e estudante

Lucas Carvente tem 26 anos e é professor de uma escola da rede estadual de ensino na zona sul paulistana. Faz ainda mestrado em ciências sociais na Universidade Federal de São Paulo e é militante do Movimento Luta de Classes.

Hendryll Luiz tem 22 anos e mora em São Bernardo do Campo. Faz graduação em engenharia de petróleo na Universidade Federal de São Paulo, onde atua no centro acadêmico, além de ser militante da União da Juventude Rebelião.

Permanecem presos dois manifestantes que protestaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Na ocasião, quatro pessoas foram levadas à delegacia pela Polícia Militar na última quarta-feira (6), quando foi votada a proposta que autoriza a venda do controle acionário da estatal estadual.

O grupo passou a noite no 27° Distrito Policial, do Campo Belo, zona sul paulistana, até ser encaminhado para audiência de custódia na quinta-feira (7). A Justiça decidiu manter a prisão em flagrante do professor Lucas Carvente e do estudante Hendryll Luiz, acusados de quebrar móveis na Alesp e agredir policiais.

Injustiça

A advogada da Unidade Popular Raquel Brito, que acompanha o caso, afirma que as prisões são injustas. “Foram prisões ilegais, prisões de pessoas que estavam ali exercendo o seu legítimo direito de manifestação num lugar que era para ser um ambiente de debate democrático”, enfatiza e lembra que mesmo as pessoas liberadas ainda responderão processos.

A manutenção das prisões preventivas, segundo a advogada, não faz sentido, uma vez que os dois cumprem os requisitos necessários para responder em liberdade. “Mesmo não entrando no mérito, avaliando só essa parte processual, não caberia [a manutenção da prisão], porque eles trabalham, têm residência fixa, não trazem nenhum risco para o bom andamento do processo, que é o que se avalia nessa audiência de custódia”, enumerou.

Por meio de nota, a Unidade Popular afirma que “continuará a mobilização permanente até que todos os presos políticos sejam soltos e as acusações retiradas. Não pode ser crime o direito de lutar pelo acesso à água e à manutenção deste recurso natural como patrimônio de todo o povo”.

Professor e estudante

Lucas Carvente tem 26 anos e é professor de uma escola da rede estadual de ensino na zona sul paulistana. Faz ainda mestrado em ciências sociais na Universidade Federal de São Paulo e é militante do Movimento Luta de Classes.

Hendryll Luiz tem 22 anos e mora em São Bernardo do Campo. Faz graduação em engenharia de petróleo na Universidade Federal de São Paulo, onde atua no centro acadêmico, além de ser militante da União da Juventude Rebelião.

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) vão criar um comitê técnico para, com a colaboração das companhias de aviação, tentar melhorar o atendimento aos usuários do setor.

O setor aéreo é um dos que mais geram reclamações dos consumidores brasileiros, conforme destacou o secretário nacional, Wadih Damous, em nota.

“Diversas consumidoras e consumidores têm apresentado reclamações variadas em nossos sistemas, destacando pontos de insatisfação […] Identificamos uma série de itens que demandam atenção e gostaríamos de promover um debate construtivo para explorar possíveis ações em resposta a essas reclamações.”

A criação do grupo foi acertada durante uma reunião no ministério, em Brasília, nesta quinta-feira (7). Além de Damous e auxiliares, participaram da conversa a presidenta da Abear, Jurema Monteiro, e representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata); da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e das principais companhias de aviação do país.

Segundo o ministério, o comitê técnico começará a funcionar no início de 2024. A portaria de constituição do grupo deve ser publicada em breve.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, as reclamações mais frequentes dos consumidores insatisfeitos com o setor aéreo dizem respeito a falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.

Também em nota, a presidenta da Abear afirmou que as empresas do setor vem se esforçando para aprimorar a prestação de serviços e responder às queixas dos usuários.

“Os números de 2023 da [plataforma] consumidor.gov mostram que, passados os anos de pandemia, estamos em constante melhoria no atendimento ao consumidor”, comentou Jurema Monteiro.

Ela destacou que, em 2022, o índice de solução de queixas registradas na plataforma consumidor.gov.br atingiu 75,3%. Em 2023, até outubro, o mesmo índice atingiu 81,8%.

“Se analisarmos a quantidade de passageiros que transportamos, temos, proporcionalmente, um número pequeno de casos. Mas entendemos que cada usuário deve ser tratado da melhor forma, por isso estamos sempre buscando a evolução desses indicadores”, acrescentou a presidenta da Abear.