Autor: Liberal FM

A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital. 

O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército.

Nove escolas estão estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.

Rachaduras em Maceió – Pei Fon/Secom Maceió/Direitos Reservados

Além disso, 85 pacientes do Hospital Sanatório, que fica localizado em área de risco, foram encaminhados para outras unidades de saúde, entre elas o Hospital Universitário, que também recebeu equipamentos para a hemodiálise de 352 pessoas.

Nesta quarta-feira (29), a Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada. “Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas. Por precaução e cuidado com as pessoas, reforçamos, mais uma vez, a recomendação de que embarcações e a população evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, informa a prefeitura.

Por causa da exploração mineral subterrânea realizada no local, diversos bairros tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.

Recentemente, a Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Braskem

Em nota, a Braskem diz que monitora a situação da mina e desde a última terça-feira (28) isolou a área de serviço da empresa, onde são executados os trabalhos de preenchimento dos poços. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou.

A empresa diz que também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação e segue colaborando com as autoridades.

A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou mais nos dias que se seguiram ao temporal do dia 3 de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) após a empresa não cumprir o prazo para apresentação de um plano de indenização para consumidores impactados pela falta de energia.

O documento deveria ter sido entregue na terça-feira (28) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), instalada para investigar irregularidades da companhia. O presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, também disse, durante oitiva nessa quarta-feira (29), que a empresa não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público (MP) para indenizar esses consumidores. Lins justificou que o prazo era curto demais e se propôs a entregá-lo até o dia 6 de dezembro.

A isenção nas contas de energia anunciada pela Enel também contemplará clientes residenciais eletrodependentes, que utilizam equipamentos elétricos para sobreviver, previamente cadastrados na distribuidora. A medida vale apenas para os clientes registrados como Tarifa Social e eletrodependentes antes da data do evento climático. A Enel informa que, caso esses clientes possuam débitos anteriores com a distribuidora, até três contas em atraso, elas serão abonadas em substituição à isenção.

“A companhia entende que a energia é um insumo essencial à sociedade e se solidariza com todos os consumidores impactados pelos severos danos causados pelas tempestades à rede elétrica”, aponta a empresa.

A qualidade do serviço de energia elétrica prestado pela Enel também é alvo de CPI na Câmara Municipal de São Paulo. Nessa quarta-feira (29), os vereadores que compõem a comissão participaram da reunião da CPI da Enel na Alesp. Eles acertaram uma colaboração mútua sobre o caso. Na Alesp, o colegiado existe desde maio e, na Câmara, foi aprovado em 8 de novembro.

Mudanças

O presidente interino da concessionária no Brasil, Guilherme Lencastre, também deve participar de oitiva na Alesp. A previsão é que a sessão ocorra no dia 7. No dia 23 de novembro, a companhia comunicou a substituição do seu presidente no país. O cargo era ocupado por Nicola Cotugno.

A mudança, segundo a empresa, estava prevista desde outubro e se refere à aposentadoria do dirigente que estava na posição há cinco anos. A saída ocorreu 20 dias após o apagão que deixou mais de 2,1 milhões de paulistas sem energia, alguns por mais de sete dias.

Ajuste de conduta

O MP propôs o TAC à Enel no dia 8 de novembro. Caso a concessionária concordasse em assumir sua responsabilidade por meio do instrumento, poderia evitar que o MP entrasse com uma Ação Civil Pública (ACP). Os parlamentares da CPI da Alesp calculam que as indenizações fiquem em torno de R$ 5 mil e R$ 15 mil, valor que deve variar entre clientes pessoa física ou jurídica.

“O que vemos mais uma vez é o descaso da empresa com a população que foi severamente afetada por esse apagão. Isso é fruto de uma irresponsabilidade da Enel com os moradores da região metropolitana de São Paulo e, infelizmente, não estamos vendo por parte deles um interesse em fazer esse ressarcimento, o que é lastimável”, pontuou o presidente da CPI na Alesp, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL).

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério Público disse que a Enel apresentou manifestação à Promotoria de Justiça do Consumidor, mas não detalhou o teor do documento. O órgão pontuou que irá realizar “tratativas para eventual solução consensual”.

Direitos

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) orienta que os clientes impactados pela falta de energia observem o desconto a que têm direito, o qual deve ser proporcional ao período em que o serviço ficou indisponível.

“Caso, na fatura que está chegando a partir desta semana, não haja referência a este desconto, é preciso entrar em contato com a empresa”, esclarece o órgão, que também alerta para o fato de que, em caso de perda de eletrodomésticos ou outros equipamentos, as empresas já deveriam ter entrado em contato como os consumidores que registraram queixa em seus sites.

“E a qualquer tempo, é possível registrar uma reclamação no Procon-SP, caso o consumidor não tenha segurança em relação às informações ou valores do abatimento e precise de acompanhamento ou orientação”, acrescenta.

O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores rodovias do país em São Paulo, estado que sozinho responde por metade da lista.

Mesmo assim, a melhor rodovia eleita pela confederação é a RJ-124, que liga os municípios fluminenses de Rio Bonito e São Pedro da Aldeia. A via é concedida à CCR e tem apenas 57 quilômetros (km).

Em segundo e terceiro lugar estão rodovias paulistas, que também são concedidas: a SP-270 (Presidente Epitácio/Ourinhos), de 272 km, e a SP-225 (Itarapina/Santa Cruz do Rio Pardo), de 225 km. As duas são as mais extensas entre as 10 rodovias do ranking.

A quarta colocação é de uma rodovia federal em Tocantins, a BR-153, que também é concedida à iniciativa privada e tem 180 km de extensão, ligando as cidades de Aliança do Tocantins e Talismã.

Em quinto lugar, a rodovia estadual paulista SP-463 é a melhor rodovia com gestão pública do país. A estrada liga Ouroeste e Clementina, com 192 km.

As cinco rodovias que fecham o ranking são a SP-320, BR-080 (Goiás), SP-191, BR-493 (Rio de Janeiro) e BR-080 (Goiás).

O estado de São Paulo realiza nesta semana uma mobilização da população contra o mosquito aedes aegypti, momento que aproveita para alertar para a dificuldade de se discernir quadros de dengue, chikungunya e zika. O motivo é o fato de as três doenças, classificadas como arboviroses, desencadearem sintomas semelhantes e confundirem médicos.

Conforme observa a assessora em saúde pública do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), Nathalia Cristina Soares Franceschi, não há distinção, praticamente, até o quarto dia de infecção. Contudo, há alguns sinais que ajudam os médicos a identificar qual delas o paciente contraiu.

“A chikungunya dá uma dor intensa nas articulações, com possibilidade de edemas, enquanto a dengue causa uma dor mais generalizada, com incômodos inclusive atrás dos olhos, por exemplo. Já o zika vírus costuma causar mais manchas avermelhadas pelo corpo, junto com coceira. Na grande maioria dos casos, a febre está presente independente de qual for o vírus. No caso do zika, a alteração de temperatura costuma ser mais branda”, explica.

É importante que, logo que surja suspeita de se estar com alguma das doenças, se busque fazer uma consulta médica, já que a dengue pode gerar complicações, como a hemorragia. A recomendação vale quando o paciente apresenta febre, dores no corpo ou manchas avermelhadas. A secretaria destaca que o período de incubação das arboviroses varia entre três e cinco dias, em média.

Para se confirmar cada uma das doenças, é feito um exame de anticorpos específico, possível apenas após o sexto dia do início dos primeiros sintomas. Um exame de sangue realizado entre o primeiro e o quinto dia dos sintomas também pode identificar o vírus presente no organismo do paciente.

“Do ponto de vista das áreas urbanas, o mais importante é a diferenciação entre as três doenças, principalmente pelas consequências do zika para a gestante e pela consequência mais grave do chikungunya para alguns grupos específicos, em especial, os idosos e os portadores de patologias crônicas e por ser uma doença mais agressiva do que a dengue”, complementa o professor da Faculdade São Leopoldo Mandic e médico epidemiologista André Ribas. Ele cita similaridades de sintomas com o que provocam os vírus oropouche e mayaro, da região amazônica.

Mobilização

Entre os dias 27 de setembro e 2 de dezembro, o governo estadual intensiva a conscientização das pessoas sobre o combate ao mosquito e a prevenção de sua reprodução.

“Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam os seus ovos e as larvas se desenvolvem até formarem mosquitos adultos. A eliminação desses criadouros é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do Aedes e prevenção das doenças que ele transmite”, explica a coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Balanço da pasta indica que o estado registrou 892 casos de zika este ano, contra 718.908 de dengue e 8.452 de chikungunya. No ano passado, foram notificados 1.038, 656.023 e 5.140 casos, respectivamente.

“Após a luta armada, o governo da independência entendeu rapidamente que a justiça racial era a chave para o desenvolvimento econômico e para a igualdade de gênero”. A declaração é da ministra das Mulheres, Comunidades e Empreendedorismo do Zimbábue, Monica Mutsvangwa (foto de destaque). Ela está em São Paulo para participar do Fórum Global contra o Racismo da Unesco, que ocorre até esta sexta-feira (1º) no Sesc 14 Bis, no bairro Bela Vista. 

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra falou sobre o período em que o país africano era colônia britânica, desde o final do século 19, e das dificuldades após a guerra civil contra o apartheid da minoria branca. A vitória só veio em 1980. “Declaramos reconciliação no país. Zimbábue é atualmente um país pacífico”, contou à reportagem.

Monica Mutsvangwa destaca as políticas de fornecimento de crédito para mulheres, especialmente das áreas rurais.

“Por muito tempo Zimbábue importava alimentos, não éramos auto-suficientes. Mas, como as mulheres no campo foram empoderadas, nós agora somos auto-suficientes em alimentos. Segurança alimentar é boa para harmonia, é bom para reduzir conflitos e para continuidade para paz.”

O Zimbábue fica na parte sul do continente africano, faz fronteira com a África do Sul, Moçambique, Namíbia e Zâmbia. O país tem uma população de mais de 17 milhões de habitantes.

Avanços

A ministra falou também sobre avanços na Constituição do Zimbábue na busca pela igualdade de gênero. “Nós conquistamos cotas para mulheres na política, são 60 [de 280 no total] assentos reservados para mulheres no parlamento nacional. Também temos uma cota de 30% para mulheres dentro de governanças locais, porque é importante ter mulheres dentro de posições decisórias”, defendeu.

Monica Mutsvangwa lamenta, no entanto, que práticas arcaicas, como casamento infantil, ainda persistam. A ministra avalia que, além de medidas legais, é necessário promover a mudança de mentalidade dos líderes tradicionais.

“É sobre mudar o modo de pensar, de trazer junto os líderes tribais. Como eu falei, antes da independência, a maior parte do país escolhia mandar apenas os meninos para as escolas, não as meninas, porque as meninas eram somente para serem dadas em casamentos”, relembra.

De acordo com Monica, a mudança se deu após o processo de independência. “Falamos: não, não, não. Todas as crianças precisam estar na escola. E também aumentamos a idade permitida para casar, que agora é 18 anos. Nenhuma criança pode se casar antes dos 18 anos. E, com isso, estamos mudando as mentalidades das pessoas. Implementamos um sistema de leis, mas estamos falando para todos, precisamos trabalhar juntos.”