Autor: Liberal FM

O jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, e sua esposa, a antropóloga brasileira Ana Carolina Mira Porto, 38, afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste do Mato Grosso do Sul, documentando o conflito fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais.

Segundo o casal, a agressão ocorreu em Iguatemi (MS), na tarde da última quarta-feira (22). Philippe e Ana participavam de uma assembleia do povo guarani kaiowá, a Aty Guasu, em uma área reivindicada como território tradicional indígena na cidade de Caarapó, município a cerca de 140 quilômetros de Iguatemi.

A Agência Brasil teve acesso ao boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Amambai. De acordo com a antropóloga, ela e o marido decidiram deixar o evento indígena e ir até uma aldeia de Iguatemi onde pretendiam filmar. O casal estava acompanhado por um morador da comunidade, identificado como Joel, e pelo engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41 anos, que Ana e Philippe conheceram na assembleia indígena.

Após deixar Joel na aldeia, Ana, Philippe e Galata decidiram ir até a área urbana de Iguatemi para comer algo antes de começarem as filmagens. No caminho, encontraram uma equipe do Departamento de Operações de Fronteira, da Polícia Militar (PM), que os abordou. Em depoimento, Galata mencionou que os policiais disseram que estavam apenas patrulhando a região, sem mencionar nada que preocupasse o trio.

Ainda em seus depoimentos, Ana Carolina, Philippe e Galata contaram que, quando retornavam à aldeia, se depararam com uma barreira de carros bloqueando a estrada. Segundo Ana, havia dezenas de homens junto aos veículos, muitos deles encapuzados e exibindo armas. A antropóloga lembrou que um dos homens se aproximou do carro do trio e os alertou para que deixassem o local, pois ali “ficaria perigoso”.

Impedidos de prosseguir, Ana, Philippe e Galata deram meia-volta. Segundo a versão do jornalista canadense, parte dos desconhecidos os seguiram e, ao alcançá-los, os fizeram descer do carro e se deitar no chão. Philippe contou que alertou os homens mascarados que era jornalista e que estava na região a trabalho, o que não evitou que ele e os demais passassem a ser agredidos.

Philippe diz ter recebido vários chutes nas costas e costelas. Ele também afirma que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana. De acordo com o trio, enquanto parte dos homens mascarados os agrediam, outros vasculhavam seus pertences pessoais.

No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos.

Ana, Philippe e Galata afirmam ter sido ameaçados de morte caso não deixassem a região no mesmo dia. Libertados, os três encontraram uma equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, da Defensoria Pública estadual, que realizava uma inspeção próxima ao local onde o trio afirma ter sido agredido.

Conflitos

Para entidades indígenas, a agressão se insere no contexto de violência contra as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, estado marcado pela disputa por terras entre indígenas e produtores rurais.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e lideranças reunidas na Aty Guasu, no mesmo dia (22), dois indígenas foram sequestrados por desconhecidos, também na cidade de Iguatemi.

Moradores da Terra Indígena Pyelito Kue, localizada em uma área já identificada como território tradicional indígena e que os guarani kaiowá tentam ampliar, os dois indígenas foram encontrados horas depois, feridos. A Apib afirmou que, por segurança, não divulgará os nomes e outros detalhes que permitam a identificação deles.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Phillipe conta que, ao deixar a Aty Guasu para ir à aldeia em Iguatemi, o trio tinha ouvido que dois guarani kaiowá haviam sido sequestrados naquele mesmo dia. “Estávamos indo para uma nova retomada depois de ouvir que algumas pessoas foram sequestradas […] O que aconteceu foi que umas 30 pessoas, a maioria [usando] algo na cabeça, vieram até nós, com caminhonetes e armas e simplesmente bateram em nós. E levaram tudo. Minha câmara, passaportes, celulares, tudo”, disse o jornalista canadense.

“Vimos a raiva de uma maneira que nunca tínhamos visto antes”, acrescentou a antropóloga, assegurando que um homem, “tremendo de raiva”, colocou uma faca junto a seu rosto. “E enquanto estávamos apanhando, a Polícia Militar passou e eu fiz assim [um gesto com as mãos juntas] para eles, [como que pedindo] “por favor, façam alguma coisa, mas não fizeram nada”.

Em nota, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul confirmou que está acompanhando o caso dos profissionais “agredidos em uma área de retomada” de terras. Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que uma defensora federal também esteve com as vítimas e relatou que Ana, Philippe e Galata sofreram várias lesões e estavam bastante assustados.

Poucas horas antes, a DPU tinha encaminhado um ofício para a Delegacia de Amambai, pedindo que fossem investigadas as denúncias de que “seguranças privados estariam efetuando disparos com armas de fogo” próximo à ocupação indígena.

Ainda segundo a DPU, embora Ana, Philippe e Galata tenham registrado o boletim na delegacia, a Polícia Civil deixou a investigação a cargo da Polícia Federal (PF), já que “o fato ocorreu em um contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas da região de Iguatemi e em razão deste conflito”.

A PF confirmou que está investigando as denúncias e afirmou que já realizou “diligências nas localidades próximas à aldeia” para onde as vítimas se dirigiam quando foram atacadas.

Já a Polícia Militar confirmou que uma equipe chegou a abordar Ana, Philippe e Galata antes destes serem agredidos, mas não recebeu nenhum pedido de apoio na região de Iguatemi. Quanto à acusação de que militares teriam presenciado o trio ser agredido sem nada fazer, a corporação destacou que, no boletim de ocorrência, nenhuma das vítimas mencionou este fato.

Consultada pela reportagem, a embaixada do Canadá disse que foi informada de que um cidadão canadense foi agredido no Mato Grosso do Sul. “Funcionários consulares no Brasil estão em contato com os indivíduos e prestam assistência consular. Devido a considerações de privacidade, nenhuma informação adicional pode ser fornecida.”

Responsável perante o poder Judiciário, pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público brasileiro não reflete a população brasileira na composição. Enquanto no Brasil, 56,1% de pessoas se autodenominam pretas e pardas, dentro do Ministério Público, apenas 6,5% são mulheres negras e 13,2% são homens negros, do total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos.  

Os dados são da pesquisa Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro e acompanhamento de ações afirmativas do CNMP, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo foi apresentado nesta quinta-feira (23), durante o evento MPDFT Livre de Racismo, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Pesquisa Étnico-Racial

Mesmo sem alcançar a composição negra majoritária ou, pelo menos, o equilíbrio da representatividade negra, o levantamento aponta para um cenário de melhoria neste quesito em todos os ramos do Ministério Público.

Quando comparados membros e servidores com mais de 20 anos de serviço público e aqueles que têm até cinco anos a contar da posse, foi verificado o aumento superior a 40% na taxa de participação de pessoas negras, nas unidades da instituição, passando de 28,8% de participação de negros, entre os que têm mais de 20 anos de Ministério Público, para 38,1% entre os que ingressaram mais recentemente.

Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução CNMP 170  com o objetivo de aumentar essa representatividade, partindo da reserva para pessoas negras de, no mínimo, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do CNMP e do Ministério Público, assim como o ingresso na carreira de membros dos órgãos. Mesmo assim, os percentuais ainda estão desproporcionais.

A promotora de Justiça do MPDFT e coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos (NDH)/ Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), Polyanna Silvares de Moraes Dias, confirma que é importante a diversidade racial nas instituições públicas. A promotora destacou que a instituição tem entre os objetivos a implementação de políticas internas que coíbam desigualdades e injustiças, além de tentar tornar o MPDFT um local livre de discriminações.

“A constatação científica sobre a disparidade entre o quantitativo da população negra em nosso país e o de mulheres e homens negros em locais de poder, notadamente como membros do Ministério Público brasileiro, aponta a urgência em debatermos e efetivarmos medidas que fortaleçam a inclusão, bem como que concretizem uma cultura de equidade racial dentro das instituições”, observou Polyanna Dias

A pesquisa traz outras informações sobre o processo de seleção de estagiários; a inclusão do tema da promoção da igualdade racial nas atividades de formação inicial e continuada de membros e servidores; e a criação e a atuação de instâncias especializadas na promoção da igualdade étnico-racial em todas as unidades e ramos do Ministério Público.

O levantamento de dados para a pesquisa ocorreu entre outubro de 2022 e abril deste ano e envolveu as 26 unidades do Ministério Público nos estados e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Militar (MPM).

O Perfil Étnico-Racial do Ministério Público incluiu dados de membros, servidores e estagiários das instituições. Ao todo, foram recebidas informações de 83.992 pessoas.

 MPDFT livre de Racismo

Nesta quinta-feira também, para o evento MPDFT livre de Racismo, foi convidada a doutora em Estudos Feministas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e consultora em políticas públicas na área de gênero e raça, Carla Akotirene. Por mais de duas horas, as pessoas presentes debateram o combate ao racismo institucional, sobretudo, nas unidades do ministério público.

Carla Akotirene entende que as audiências de custódia são verdadeiras salas que reproduzem a cena colonial de condenar a população negra. Ela denuncia também a prática criminosa de flagrante delito forjado por autoridades policiais. A consultora avalia como positiva a discussão fomentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

“Quando a promotoria se compromete a entender o funcionamento do racismo, a gente passa a ter mais confiança no combate ao encarceramento em massa”, avalia a pesquisadora baiana, Carla Akotirene.

A promotora de Justiça do MPDFT Polyanna Silvares de Moraes Dias destaca a necessidade de se engajar e, igualmente, levar os servidores a refletirem sobre o funcionamento do racismo na sociedade e torná-lo apto a reconhecer, criticar e combater atitudes racistas em seu cotidiano. “Nesta questão, a gente teve essa oportunidade de vivenciar essas experiências, de enriquecer o nosso repertório. Eu tenho um desafio interno e também tento levar para a nossa instituição a necessidade de letramento racial. Esse é o propósito do nosso encontro. Quando a gente vê uma sociedade, em que as pessoas negras são 54, 56% da população, mas as encarceradas são 70%, a gente tem que duvidar e questionar isso.”

Promotora e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Liz Elainne de Silvério e Oliveira Mendes enfatiza que é preciso rever o papel do promotor punitivista e acusatório, em respeito aos direitos humanos. “Hoje, queremos trazer essa nova visão de direito penal que envolve, sim, responsabilização, mas de uma forma mais negociada. Acima de tudo, valorizando a pessoa que foi vitimada, buscando reparações e, nem tanto, a punição com a privação da liberdade. Um olhar de segurança pública também voltado para a qualidade de vida e o respeito dos direitos humanos.”

Promoção de direitos

Na plateia do evento, a analista de serviço social do MPDFT, Carolina Varjão, aprovou a discussão promovida sobre racismo institucional. “Começamos a pensar em como é que a gente pode promover direitos dessa população negra, na nossa sociedade brasileira, que desde sempre foi marcada pelo sofrimento imposto pelo ocidente, pela Europa, à população africana que está aqui no Brasil em diáspora.”. Ela analista diz esperar que as discussões despertem a reflexão de servidores sobre discriminação. “Espero que tenha despertado também nos servidores e promotores brancos, para que sejam aliados de alguma forma, para que tenham essa crítica a respeito do seu privilégio de pessoa branca e que possam construir um ministério público com promotorias que garantam direitos”;.

A psicóloga Cíntia Ciaralo veio exercer o ativismo negro, pois acha que é preciso mudar. “O sistema de justiça é extremamente embranquecido. A gente vê pelos atores. Talvez, seja uma pauta que precise de maior visibilidade. Quando a doutora Cátia Akotirene chama uma audiência de custódia de cena colonial, eu acho isso fantástico, porque haveria uma reprodução de uma memória que vai se estabelecendo nos próprios mecanismos da justiça”,

No mês da Consciência Negra, a agente fiscal no Conselho Regional de Serviços Social, Ana Gabriela Pereira, diz acreditar que os espaços de discussão e formação, como o promovido na sede do ministério público, são essenciais para a mudança de mentalidade e posicionamentos. “Os usuários dos nossos serviços são pessoas negras. Nós, assistentes sociais, lutamos por direitos para uma sociedade mais justa e isso inclui a gente estar nesses espaços de debate sobre o racismo. Sou à favor da luta antirracista e, por isso, ocupamos esses espaços. O debate sob a perspectiva da interseccionalidade, sobre o espaço da mulher negra dentro da sociedade e a discussão sobre as violações as quais ela sofre, são muito importantes para a gente.”

Trabalhadores de diversos setores do funcionalismo público do estado de São Paulo farão na próxima terça-feira (28) uma greve geral para protestar e se mobilizar contra os projetos de privatização de serviços públicos em andamento (Sabesp, Metrô, CPTM) liderados pelo governador Tarcísio de Freitas. Mais de 40 entidades estão unidas, incluindo Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que fizeram uma paralisação no último dia 3 de outubro. 

“Essa união de todas as entidades é importante porque o governo do estado de São Paulo está acelerando projetos de privatização de vários serviços essenciais e não está ouvindo a voz da população. Uma das reivindicações desse movimento do dia 28 é que o governador faça um plebiscito oficial para saber se a população quer que privatize a Sabesp. Assim como tem que ouvir a população sobre a privatização do transporte. Desde o início de 2022 a população está vivendo um caos com as linhas [de metrô] privatizadas e ele não ouve a opinião da população”, diz a presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa.

O secretário de finanças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Roberto Guido, destaca que as entidades entendem que as privatizações equivalem à destruição do Estado e é natural que diversos segmentos se mobilizem porque percebem o conjunto da pauta. A população sabe muito bem o que quer e o que não quer e por isso nós desafiamos o governo Tarcísio a fazer um plebiscito sobre o tema

“Nós tivemos um plebiscito popular a respeito da Sabesp, a própria situação da eletricidade no estado de São Paulo também mostrou para a população os problemas que a privatização traz. Portanto não há dentro da lógica do governo possibilidade da população compactuar com encarecimento de conta de água, falhas no abastecimento, as escolas públicas que já são precarizadas ficarem piores, sem contar o transporte todo dia no noticiário”.

Sabesp

Na mira do governo estadual, a Sabesp é a maior preocupação das entidades neste momento, principalmente depois de o projeto de lei que autoriza a desestatização da empresa ter recebido aval durante reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (22), ficando disponível para a discussão em Plenário. Com 27 votos favoráveis, o relatório feito pelo deputado Barros Munhoz (PSDB) foi acatado pelos parlamentares.

A proposta deu entrada na Casa no dia 18 de outubro e, durante o período em que esteve em pauta, recebeu 173 emendas, que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria, e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia. Tudo foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura da Alesp.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). Helena Maria da Silva, destaca o risco corrido pela Sabesp, já que o mercado terá a sua disposição 15% a 30% das ações que o governo detém, que são 50% do total. “Isso muda a gestão da empresa radicalmente, porque a maioria das ações vai estar na mão da iniciativa privada. Isso traz como consequência precarização do serviço que será muito pior para a população e aumento de tarifa”.

A vice-presidente do Sintaema, lembrou que os trabalhadores também serão muito prejudicados, já que o modelo de privatização tradicional vem acompanhado de demissões de mão de obra própria para economizar com terceirização de empreiteiras. “A Sabesp já foi muito terceirizada e temos denunciado o não pagamento de FGTS, atraso de benefícios, exclusão de assistência médica. O salário é baixíssimo e não paga hora extra. Então eles preferem esse tipo de terceirização porque para ele vale a economia como lógica de mercado”.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo do estado, mas não obteve um posicionamento até o fechamento da reportagem.

A porta-bandeira e baluarte da escola de samba Portela, Vilma Nascimento, 85 anos, disse estar triste por ter sido acusada de furto na loja Duty Free Shop do Aeroporto de Brasília na última terça-feira (21). “Estou triste porque aconteceu um episódio comigo que eu nunca pensei em passar.”

A família de Vilma denunciou nesta quinta-feira (23) que ela foi vítima de racismo. O caso ocorreu quando ela voltava ao Rio de Janeiro, depois de receber uma homenagem na Câmara dos Deputados, como parte da celebração do Dia da Consciência Negra.

Vilma conta que ficou olhando os perfumes da loja enquanto sua filha Danielle fazia uma compra. “Eu não comprei nada. Passamos novamente em frente à loja e veio uma segurança e pediu para a gente entrar na loja para ser revistada a bolsa. Minha filha perguntou o porquê daquilo. A segurança não respondia nada. Abri a bolsa. Tinha um monte de freguês dentro da loja vendo eu tirar tudo da minha bolsa e a segurança olhando. Tirei, ela viu que não tinha nada, se comunicou com alguém e disse que não tinha nada na minha bolsa. Nem desculpa pediu”, lembra.

Vilma e Danielle pediram, sem sucesso, que a polícia fosse chamada. Tiveram que sair da loja correndo para pegar o voo para o Rio. “Hoje eu posso comprar os perfumes que eu quiser. Não preciso roubar. Quero agradecer todos os apoios que estou recebendo dos meus amigos, dos meus fãs. Sou negra, tenho orgulho se ter negra, meu avô era escravo e minha avó era índia”, diz a porta-bandeira, em vídeo enviado à TV Brasil.

Porta-bandeira da Portela, Vilma Nascimento teve de esvaziar a bolsa em loja de aeroporto sob suspeita de furto – TV Brasil

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela publicou nota de solidariedade e condenou o ocorrido com Vilma Nascimento e a família.

“A luta por uma sociedade mais justa e humana passa pelo combate ao racismo. O G.R.E.S Portela repudia veementemente o preconceito sofrido por Vilma Nascimento, o Cisne da Passarela, no aeroporto de Brasília, em companhia de sua filha Danielle Nascimento”, destaca o texto, ao acrescentar que Vilma é um dos ícones da Portela e do carnaval.

“É uma sambista de destaque, que traz na pele a marca de nossa ancestralidade. O constrangimento, demonstrado nas imagens divulgadas, é sentido por todos que temos no samba parte importante de nossa identidade, e que enxergamos em Vilma uma de nossas grandes referências. Em nome dessa ancestralidade, que orgulhosamente compartilhamos e exaltamos, levantamos nossa voz pedindo para que o caso seja apurado pelas autoridades. Este é um dever do poder constituído não apenas para com os sambistas, mas para toda a população preta de nosso país, que não admite mais ser discriminada em lugares públicos”, completa a nota.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou em defesa de Vilma e disse que está tomando providências para ampliar o combate ao racismo.

“São absurdas e inadmissíveis as acusações racistas feitas por funcionários de uma loja do aeroporto de Brasília a Vilma Nascimento, Baluarte da Portela e lenda viva da cultura negra brasileira. Entraremos em contato com a vítima para prestar nossa solidariedade e auxílio. O Ministério da Igualdade Racial está desenvolvendo um acordo de cooperação técnica com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], a Polícia Federal e os Ministérios dos Direitos Humanos e Porto e Aeroportos para medidas eficazes de combate ao racismo, envolvendo capacitação, preparo e formação antirracistas para servidores e bolsas para ampliar a diversidade na aviação. Vamos tomar as providências cabíveis para que casos absurdos como esse não se repitam”, publicou Anielle nas redes sociais.

Aeroporto

A Inframerica, administradora do Aeroporto de Brasília, divulgou nota repudiando o episódio. A concessionária afirmou que a funcionária foi afastada. “A Inframerica repudia qualquer tipo de ação discriminatória, dentro ou fora do aeroporto. A empresa responsável pelo estabelecimento informou que já tomou as medidas cabíveis e afastou a funcionária”.

Assista na TV Brasil: