Rio Negro sobe lentamente e pescadores esperam retomar rotina


Em meio à expectativa da subida no volume das águas do Rio Negro, pescadores, donos de flutuantes e feirantes de Manaus, afetados pela seca no Amazonas, ainda manifestam receio com a retomada das atividades. O volume do rio, que enfrenta a pior seca em 121 anos, vem subindo lentamente e registrou nessa terça-feira (21) a cota de 13,20 metros. Os trabalhadores torcem para que, com a chegada das chuvas, possam retornar gradativamente à sua rotina.

Boletim do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgado ontem mostra que o Rio Negro apresentou subidas em Tapuruquara e Barcelos e que, em Manaus, o rio voltou a subir, inicialmente 2 centímetros (cm) e no registro mais recente 9 cm, “contudo os níveis ainda são considerados muito baixos para o período.”

Pescador há cerca de 20 anos e vendedor de pescado na beira do Rio Negro, próximo ao Porto de Manaus, Marcos César Antônio relatou à Agência Brasil que durante o mês de outubro houve queda no volume de peixes no rio, o que resultou em pequeno aumento de preços e diminuição das vendas. O motivo: os barcos de médio porte já não conseguiam sair para pescar, deixando a tarefa para as pequenas embarcações.

Manaus (AM), 20/11/2023,  Marcos César Antonio, o Marcos do Pescado, comerciante, vende
peixes na região do Porto de Manaus. Manaus sofrre com a maior seca em 121 anos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Manaus – Marcos César Antonio, o Marcos do Pescado, vende peixes na região do Porto de Manaus – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Teve um aumento no preço, mas não foi muito”, afirmou. A situação está difícil por causa da falta de peixe devido ao fato de o motor ficar encalhado no rio. Espero que essa situação melhore em breve”, afirmou Antônio.

Ele manifestou preocupação com o fato de o início do período de cheias do rio coincidir com o início do defeso para algumas espécies da região. No período de 15 de novembro a 15 de março, a pesca de matrinxã, surubim, pirapitinga, sardinha, pacu, caparari, aruanã e mapará fica proibida por causa da reprodução.

“O rio volta devagarzinho, mas agora vem a proibição e vai ficar pior. Com o defeso, a situação vai piorar, como é que vai trazer o peixe”?, indagou.

Em razão da situação de emergência devido à seca, o governo federal pagará um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte. O pescador terá direito, mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais, previdenciários ou de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única. A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região.

Mais otimista, o pescador João Bosco da Silva, 57 anos, disse que a queda nas vendas será compensada, mais adiante, com a retomada das atividades em ritmo “normal”. À Agência Brasil, o pescador disse viver com a “vida do peixe.

Manaus (AM), 20/11/2023,   João Bosco Saraiva de Souza, Pescador, vende
peixes na região do Porto de Manaus. Manaus sofrre com a maior seca em 121 anos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Manaus – João Bosco Saraiva de Souza vende peixes na região do Porto de Manaus – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“A gente vive a vida com o peixe. Ninguém nunca se baseia no fato de que ele vai aumentar, vai crescer. A gente já sabe que um dia ele vai dar dinheiro. E uma hora vai baratear. Para nós, é normal, para quem é peixeiro é normal. Ninguém ignora esse preço. O importante é ter algum peixinho”, afirmou.

A situação de seca também preocupa quem trabalha nas feiras vendendo produtos consumidos pelos amazonenses, como farinha, banana, pescados, entre outros. Trabalhador de um box no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, que atende turistas e a população local, o feirante Wanderson Dias da Silva, 28 anos, lembrou que a seca já causa impacto nas plantações de mandioca, utilizada para a produção de farinha.

Segundo ele, o cenário já indica alta dos preços do produto, muito consumido na Região Norte.

“Eu acredito que a farinha vai ter aumento a partir de janeiro. Tem um plantio todo dia, e o pessoal, a maioria que trabalhou na roça, teve muita perda porque depende da água, não depende só da terra. Então, tudo isso agregou e quando vier agora a nova safra, vai ter alteração”, estimou.

Manaus (AM), 20/11/2023,  Wanderson Dias da Silva, Feirante, em sua barraca no Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
Manaus passa por sua maior seca em 121 anos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Manaus – Wanderson Dias da Silva, feirante, em sua barraca no Mercado Municipal Adolpho Lisboa – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para minimizar esse impacto, Silva contou que alguns feirantes ainda não repassaram o aumento porque ainda trabalham com estoques guardados logo após o início do período de seca severa.

“Na cheia passada, é quase o estoque nosso, aí a gente tem pallet [usado para armazenar farinha] guardado. Estamos trabalhando hoje com, mais ou menos, quase 16 pallets. Acabaram os 16, acabou tudo”, disse Silva, acrescentando que essa iniciativa vem retardando, no caso dele, o repasse no preço do aumento da farinha.

“Nós estamos trabalhando com o nosso estoque. O preço desse estoque, a gente não pode se basear no que você vê em outros mercados. Outros locais têm preço agregado mais caro. Por quê? Porque o nosso é guardado, é estoque. A farinha é guardada, então tende a ter preço mais baixo. Outros têm que agregar tudo em cima disso, senão vão só trocar dinheiro”.

A expectativa com a retomada das atividades também pode ser observada no Lago do Aleixo, localizado na divisa entre os bairros Colônia Antônio Aleixo e Comunidade Bela Vista, em Manaus. Com a seca, quem visita o lago, que fica há cerca de 15 minutos de barco do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, considerado o cartão postal mais famoso da cidade, encontra agora um cenário de lama com plantas rasteiras onde, antes, havia abundância de água.

A comerciante Jocilda Marques, 46 anos, conhecida como dona Jô, disse que a seca fez com que o movimento de pessoas que procuram o lago como opção de lazer diminuiu drasticamente. Dona de um pequeno comércio na descida para o lago há pouco mais de um ano e meio, ela comentou que, agora, pouquíssimas pessoas aparecem nos fins de semana.

Manaus (AM), 21/11/2023, Jocilda Marques, proprietaria de uma vendinha no lago do Aleixo,   fala sobre a maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Manaus – Jocilda Marques, comerciante no lago do Aleixo – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Quando [o lago] está cheio é bem melhor, né? Até na semana vem gente. Vem na segunda-feira, na terça, na quarta, não vem muito, mas vem na semana. Agora, caiu muito, uns poucos no sábado e domingo”, lamentou.

Quem também espera pelo retorno da cheia no lago e no Rio Negro é o pescador Jean Carlos Thiago, 52 anos. Enquanto trança a sua rede, Thiago diz que desde antes de outubro a pesca no lago já estava difícil e que quem quer pescar tem que se deslocar para o início do igarapé que abastece o lago.

Manaus (AM), 21/11/2023, Jean Carlos Thiago, pescador que mora próximo ao lago do Aleixo, que está seco, fala sobre a maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Manaus – O pescador Jean Carlos Thiago fala sobre a seca em Manaus, a maior em 121 anos – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Está difícil de sair, está começando a encher de novo, eu acho que há 20 dias começou a encher, não sei se parou que eu não fui lá para a beira do rio, mas acho que está parado agora”, contou Thiago.  Ele relatou ainda que as pessoas têm que andar até a beira do leito seco do rio para conseguir pescar.  “A moçada desce aqui até chegar lá na beira do rio para ficar pescando lá de linha, de tarrafa. Quando está cheio, a gente pesca nos igapós. Enquanto não fica cheio, a gente vai arrumando a rede para quando chegar a época de novo”, disse Thiago. Ele espera que até o fim de dezembro o rio retorne ao seu leito normal.

No lago, diversos flutuantes, um tipo de embarcação utilizada como bar e moradia, estão encalhados aguardando a chegada das cheias. O dono de flutuante Tomé Maurício da Silva, 70 anos, o seu Tomé, é um deles. Enquanto a cheia não vem, seu Tomé disse que está sobrevivendo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebe do governo federal, e de uma criação de galinhas.

Há cerca de dois meses começou a deslocar seu flutuante, onde trabalha há dez anos, geralmente posicionado na beira do lago, para as áreas onde ainda havia um pouco de água. Com a seca total, a embarcação, que além de oferecer bebidas e comidas, serve também de moradia, está encalhada.

Manaus (AM), 21/11/2023, Tome Maurício da Silva, proprietário de um flutuante no lago do Aleixo, que está seco, fala sobre a maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Manaus – Tome Maurício da Silva, proprietário de um flutuante no lago do Aleixo, que está seco – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ex-trabalhador da construção civil, ex-seringueiro e ex-piloto de barco, ele disse ter dificuldades de sobreviver, mas lamenta ainda mais a situação de outras pessoas, que não recebem nenhum tipo de benefício.

“Aqui está seco faz tempo. Tem uns três meses ou mais. A gente saía de canoa e agora não dá para sair de jeito nenhum. O movimento aqui [no flutuante] só quando está cheio que a gente vende alguma coisa e agora não dá nem para pescar, ninguém sai não”. Quando está cheio, eu vendo bebida, comida, essas coisas, faço passeio de canoa. Agora quando está seco fica ruim, não tem ajuda de nada. Aquele pessoal da Ponta Negra [uma das praias mais famosas de Manaus], o pessoal deu ajuda, o governo deu ajuda e, para nós não deu nada, não”, reclamou.

Seca

O estado do Amazonas enfrenta seca severa. De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, todos os 62 municípios do estado permanecem em situação de emergência. Divulgado nessa terça-feira (21), o boletim informa que são 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas. A Defesa Civil informou que, no período de 1º de janeiro a 20 de novembro de 2023, foram registrados 19.397 focos de calor no estado, dos quais 2.802 na região metropolitana de Manaus.




Fonte: Agência Brasil

Escritor Stefano Volp é o entrevistado do programa Trilha de Letras


Em mais uma entrevista inédita do Trilha de Letras, produção semanal da TV Brasil, a apresentadora Eliana Alves Cruz recebe nesta quarta-feira (22), às 22h, o escritor, tradutor e roteirista capixaba Stefano Volp, para falar sobre Nunca Vi a Chuva, seu livro mais recente, que conta a história de um jovem em sua jornada de autodescoberta no interior do Rio de Janeiro e aborda temas como depressão e suicídio. Ele fala ainda sobre a importância da identificação dos leitores com a trama: “Tudo isso tem sido um aprendizado pra mim. Muito forte lidar com esses jovens que dizem: ‘eu tenho a mesma coisa que esse personagem'”.

Em um papo descontraído, Stefano Volp aborda também diversos outros assuntos. Dentre eles, a literatura Young Adult, voltada para jovens adultos, sua formação familiar no subúrbio do Rio de Janeiro e a influência em sua produção artística. “Quando eu era mais jovem e lia, eu tinha muita dificuldade de me encontrar nos personagens. Então, hoje, quando eu escolho um protagonista LGBT, por exemplo, é pra mim uma pequena revolução, pois eu não encontrava esses personagens quando lia”, comenta.

Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 – O escritor Stefano Volp e a apresentadora Eliane Cruz durante gravação do programa Trilha das Letras, da TV Brasil. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O escritor Stefano Volp e a apresentadora Eliane Cruz durante gravação do programa Trilha das Letras – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ele conta sobre o sonho de se tornar escritor por não conhecer nenhum autor que se parecesse com ele. “Quando eu finalmente tenho a caneta ou o teclado na mão, é muito natural. Eu quero escrever para que o jovem não passe pelo mesmo problema que eu. Que ele se encontre no livro que ele pegar pra ler”, afirma.

Stefano Volp é conhecido também por suas traduções, como a autobiografia de Agatha Christie. Para ele, o trabalho é quase uma reescrita de um livro. “Você corre o risco de não dizer o que aquela pessoa disse. Então, você tem que estabelecer um compromisso com o autor de dizer exatamente o que ele disse.”

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

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Fonte: Agência Brasil

Do churrasquinho à coxinha: festival mostra diferentes sabores da Maré


Nas ruas e becos estreitos da Maré, o calor parece multiplicar. Enquanto uns improvisam chuveirões e piscinas coletivas, o cearense Jorge passa o dia colado em uma churrasqueira. E não tem sensação térmica de 60°C que desmanche o sorriso no rosto. O sufoco é recompensado pelos elogios constantes dos clientes que se encantam com os 15 tipos de espetinhos que ele prepara. Carne, frango, porco, pão de alho, queijo coalho. O cardápio é variado. 

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2023 - Antônio Jorge Pereira, dono do Churrasquinho do Jorge, que concorre no

Antônio Jorge Pereira, dono do Churrasquinho do Jorge, pretende abrir franquia do negócio- Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Estou há 18 anos aqui nesse mesmo ponto. Sem parar. E nunca esperei chegar no lugar que eu estou hoje. Eu não tinha nem um banquinho para sentar. E agora pretendo abrir uma outra franquia o mais rápido possível. Esse é um caminho bom para a gente crescer. Se você chegar aqui e perguntar sobre o churrasco do Jorge, todo mundo vai saber onde fica”, garante.

Essa alegria tem um ingrediente extra. É que ele está concorrendo na categoria “Melhor comida de rua” do Comida de Favela, um festival gastronômico organizado pela ONG Redes da Maré nas 16 favelas que compõem o bairro na Zona Norte do Rio de Janeiro. A outra categoria é a de “Melhor comida de bar, restaurante ou pensão”. Entre maio e junho desse ano, foram 110 estabelecimentos inscritos. Um comitê curador escolheu 17 deles para participar oficialmente do evento.

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2023 -Churrasquinho do Jorge, estabelecimento que concorre no

Churrasquinho do Jorge  concorre na categoria Comida de Rua do festival Comida de Favela – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Até o dia 2 de dezembro, o público pode conhecer os participantes, provar o prato principal de cada um deles e indicar o preferido. Os votos vão ser somados aos de jurados especializados. Os três primeiros de cada categoria vão receber prêmios em dinheiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Mas todos ganham de alguma forma: eles recebem consultoria profissional para aperfeiçoar o empreendimento, orientações sobre normas de conservação dos alimentos e atendimento ao público.

A primeira edição da feira foi em 2015. A segunda está ocorrendo só agora por falta de parcerias privadas e de apoio do poder público. A coordenadora do festival, Mariana Aleixo, diz esperar que o potencial econômico e social da Maré tenha maior reconhecimento.

“Somos negligenciados. Se pensarmos que a Maré tem 140 mil habitantes e 3.182 empreendimentos comerciais, a gente tem um poder econômico dentro desse território que existe a partir dos moradores. É uma economia local que precisa ser valorizada, não apenas no sentido de observar que ela existe, mas de receber políticas públicas, recursos e financiamentos. Porque isso gera economia para toda a cidade”.

Para conseguir o prêmio, os espetinhos do Jorge vão ter que superar concorrentes fortes como as empadas feitas por Filipe e Vera Lúcia. O casal começou o negócio há quase 3 anos vendendo salgados na porta de casa e nas ruas da favela Nova Holanda. As vendas cresceram, eles compraram uma carrocinha e hoje têm uma loja fixa, a Ki Empada Boa. O sabor de frango com cream cheese foi o escolhido para participar da competição.

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2023 - Felipe Mariano Santos, um dos donos do Ki Empada Boa, que concorre no

Felipe Mariano Santos diz que o festival é uma oportunidade até para os estabelecimentos que não puderam participar – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“O festival acaba sendo uma ótima oportunidade para a gente e até para os outros estabelecimentos que não puderam participar. Mais pessoas ficam interessadas e passam a frequentar a Maré. E ajuda a mudar aquele olhar de preconceito sobre a favela. A gente tem muito a oferecer e esse evento nos permite mostrar isso”, diz Filipe Mariano.

Se existe um lado competitivo do festival, também não falta uma rede de apoio. Dos organizadores, Felipe e Vera Lúcia receberam uma ajuda providencial para administrar as redes sociais e o marketing do negócio. E da comunidade, vem novas ideias que animam a pensar em passos maiores no futuro.

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2023 - Empada do Ki Empada Boa,  que concorre no

Empada do Ki Empada Boa também concorre no festival- Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Já teve recheio aqui que a gente colocou porque as pessoas sugeriram e deram dicas. A gente acredita que possa expandir o negócio até para fora mais para a frente. É a nossa meta, mas tudo aos poucos. Antes, vamos incrementando os sabores. Tem um bacalhau que estou planejando há uns meses”, projeta Filipe.

Gigante do Parque União

O Comida de Favela abrange negócios menores como os vistos acima, mas também tem entre os participantes aqueles que viram as vendas multiplicarem e se tornaram grandes empreendimentos. Logo na entrada da favela Parque União, um prédio verde se destaca pelo tamanho das demais casas. O Bar e Choperia Esperança tem quase 150 funcionários. Mais de 90% deles mora na Maré. E recebe, em média, 1,2 mil clientes por dia.

Para escolher o prato que representaria o estabelecimento no festival, eles fizeram um concurso interno com funcionários. E a vencedora foi a Coxinha Arretada. O salgado e os ingredientes não foram escolhidos à toa. Além do sabor, pesou o quanto o salgado seria representativo do encontro de culturas e tradições brasileiras.

“O nosso restaurante é nordestino. Carne seca e o nosso jerimum, ou abóbora, são bem característicos do Nordeste. E a coxinha é um salgado que você encontra em todas as comunidades. Então, a gente fez essa junção e ficou bem bacana. O retorno tem sido muito positivo”, diz Marcos Salles, gerente geral do Bar Esperança.

A presença nordestina no Comida de Favela é algo a ser destacado e reforça a herança trazida por migrantes que ajudaram a construir não só a Maré, mas a cidade do Rio de Janeiro. Alguns números do festival ajudam a dar essa dimensão: dos inscritos, 46,4% tinham donos de origem do Rio de Janeiro e 30,9% do Ceará.

O atual proprietário do Bar e Choperia Esperança, Rondinele, é um desses exemplo. Ele veio de Hidrolândia, no Ceará, e trabalhou durante 13 anos no barzinho do sogro. Em 2006, herdou o negócio e conseguiu transformar no que é hoje. O que era um negócio pequeno virou um exemplo para os outros estabelecimentos que sonham em crescer, atrair mais clientes e expandir os rendimentos.

Boteco LGBTI+

A carioca Edissandra Oliveira e a paraibana Edinalva Montenegro decidiram abrir um bar há 3 anos na favela Conjunto Pinheiro. Era para ser um empreendimento como qualquer outro do tipo, mas o acolhimento e incentivo da população LGBTI+ transformaram o local em um ponto de encontro para além das comidas e bebidas. As bandeiras arco-íris distribuídas pelas paredes deixam claro que ali é um espaço de festa, diversidade e afeto.

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2023 - Edissandra Batista de Oliveira, uma das donas do Boteco Tô Chegando, estabelecimento que concorre no

Edissandra Batista de Oliveira ressalta que o Boteco Tô Chegando é local de diversidade e de afeto  – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Aqui virou uma referência da comunidade. Até pensei que outras pessoas iriam implicar, mas todo mundo respeitou. Os clientes falam que em outros estabelecimentos não podem ficar à vontade, conversar em paz e trocar um carinho, porque todo mundo fica olhando feio. Aqui, podem ser eles mesmos. Se tiver que namorar, se beijar, estão tranquilos”, conta Edissandra.

O Boteco Tô Chegando concorre no festival com o Gurjão de Frango. Mesmo que não ganhe o prêmio, os resultados já estão aparecendo. Clientes de diferentes bairros do Rio têm ido conhecer o espaço e têm se surpreendido com o que veem.

Rio de Janeiro (RJ), 16/11/2023 - Detalhe do Boteco Tô Chegando, estabelecimento que concorre no

 Detalhe do Boteco Tô Chegando – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“É bom que as pessoas percebem que a favela não é só violência. Ela tem muita coisa boa. Tem gente que vem com família, se surpreende e fica muito feliz. Porque também tem essa imagem de que por receber a população LGBT, é bagunça. E não. Aqui tem muito respeito por todos”, defende Edissandra.

Serviço

Festival Comida de Favela

Data: 03/11 a 02/12 na Maré

Preços dos pratos variam de R$ 2,50 a R$ 30,00

Roteiros guiados com monitores-moradores da Maré aos sábados e domingos, às 12h. Saídas de dois pontos: Praça do Parque União e ponto de ônibus da Vila do João.

Informações: (21) 99723-5681 ou no site.




Fonte: Agência Brasil

Vereadores aprovam quatro projetos de lei durante sessão ordinária, em Presidente Prudente




Reunião, que costuma ser realizada as segundas-feiras, foi adiada por conta do feriado do Dia da Consciência Negra. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Rodrigo Marinelli/g1
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), aprovaram quatro projetos de leis durante a realização da sessão ordinária nesta terça-feira (22).
A sessão, que costuma ser realizada na segunda-feira, foi adiada por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro.
No expediente com votação, foram apreciados 31 requerimentos de providências e de informações, oito moções, seis requerimentos de pesar e 45 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, realizada no início da sessão, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 63 indicações de melhorias para diversos bairros.
Também foi realizada sessão informal para a entrega de cartão e prata para a Doutora Letícia Valentim Aquoti Lucio, conforme requerimento nº 6.389/18, de autoria do vereador Ivan Itamar (PSB).
Confira os projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei nº 1018/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 10.515/2021, de 27.07.2021, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado de veículos automotores na área central ou nas vias públicas deste município, denominado “ZONA AZUL” e da venda de talões ou cartões de estacionamento, nos termos do art. 24, inc. II e X da Lei Federal nº 9.503/1997, e acrescenta um parágrafo único ao referido artigo 4º, e dá outras providências. (PL nº 117/2023) – I*. Adiado para a próxima sessão ordinária.
Projeto de Lei nº 1019/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal alienar, por doação, um imóvel de 1.720,13 m2, localizado na Rua ngelo Abdon Cammas nº 125, no Jardim Satélite à Unipode – União das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. (PL nº 118/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de lei nº 1020/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Esporte, de ação para construção de vestiário em campo de futebol no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, referente a recursos provenientes de convênio com o Governo Estadual. (PL nº 120/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de lei nº 1021/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.965,95, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente a recursos provenientes de convênio com o Governo Estadual, para construção de vestiário em campo de futebol no Conjunto Habitacional João Domingos Netto. (PL nº 121/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de lei nº 1017/18, de 13/11/2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Denomina-se a atual Rua Quinze (código 46.613), localizada no loteamento Vida Nova Presidente Prudente III, para Rua “SILVIO CIAMBONI”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 119/2023) – I*. Aprovado em discussão única.
As sessões foram transmitidas ao vivo pela internet e todas ficaram disponíveis após o encerramento.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Sobrevivência Feminina: confira as instituições que oferecem acolhimento gratuito às vítimas de violência contra a mulher, em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é um órgão público voltado para o atendimento psicossocial. Conforme a Prefeitura de Presidente Prudente, o Creas Mulher na cidade é responsável pela coordenação da “Rede Mulher Prudente”, uma rede de proteção que conta com a participação das Polícias Militar e Civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos de saúde, Assistência Social, entre outros órgãos.




Fonte: G1

Prefeito do Rio é criticado por defender internação compulsória


Uma publicação nas redes sociais feita nesta terça-feira (21) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reacendeu o debate sobre internação compulsória. Ele defendeu a medida para usuários de drogas na cidade como forma de prevenção de crimes.

No texto, Eduardo Paes diz ter determinado que o secretário de saúde municipal Daniel Soranz prepare proposta para que possamos implantar no Rio a internação compulsória de usuários de drogas.

“Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e que mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabem cometendo crimes. Não podemos generalizar, mas as amarras impostas às autoridades públicas para combater o caos que vemos nas ruas da cidade, demanda instrumentos efetivos para se evitar que essa rotina prossiga”.

Debate

Mas quem trabalha na área de direitos humanos e saúde mental critica a fala do prefeito, por entender que ela não tem respaldo científico e legal. Lucio Costa, diretor executivo do Instituto Desiderata, que defende direitos humanos e saúde mental, condenou a declaração do prefeito.

“É uma afirmação perigosa. Primeiro, porque ela não leva em consideração uma dimensão científica sobre a internação forçada de pessoas, cuja eficácia não se respalda. E do ponto de vista legal, é uma manifestação arbitrária, porque no Brasil nenhuma pessoa é obrigada a se tratar. O acesso à saúde é um direito e não um dever do cidadão”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, endossou a declaração do prefeito e disse que a proposta é fazer uso da internação compulsória em situações de maior gravidade.

“Estamos vendo uma série de casos de pacientes que passam pelas unidades ambulatoriais, com situação clínica se agravando e indo a óbito. Tivemos notícia de um garoto de 20 anos, três meses fora de casa, que foi a óbito por overdose e dependência química. Isso é uma preocupação imensa, o número de óbitos desses casos vem aumentando muito no município do Rio de Janeiro”, disse.

“Existe um histórico do paciente, então essa medida é para o caso em que já se tentou diversas vezes que ele se recupere, mas infelizmente se percebe que o estado dele se agravou profundamente e não tem nenhuma condição de responder por si naquele momento”, acrescentou.

Soranz argumenta que a medida também permitiria uma maior igualdade no acesso aos recursos públicos de saúde.

“As famílias que têm mais dinheiro, mais recursos, conseguem internar familiares em situações graves e críticas, e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio também precisa oferecer esse serviço para as pessoas mais pobres. É a possibilidade de que um paciente mais pobre tenha acesso ao serviço de socorro em situações de exceção que precisam de fato serem realizadas”.

Além de ser contra esse tipo de internação, o diretor executivo do Instituto Desiderata diz que ela não dá conta de um problema que deveria envolver diferentes recursos públicos para além da saúde.

“O problema das pessoas que fazem uso de drogas, principalmente aquelas que estão em via pública, passa por uma estratégia muito mais complexa do que simplesmente prender a pessoa por meio de uma internação compulsória ou forçada. Essas pessoas precisam ter acesso a moradia, cultura, trabalho e geração de renda. A saúde é uma das dimensões da vida. Não dá para um gestor público acordar pensando que achou a solução que é prender pessoas”.




Fonte: Agência Brasil

Aposta do Espírito Santo leva sozinha prêmio de R$ 50,2 mi da Mega


Uma aposta da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, levou sozinha o prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega-Sena, sorteada na noite desta terça-feira (21). O ganhador vai receber R$ 50.248.574,29.

Os números sorteados do concurso 2658 foram 05-13-39-51-58-60.

Setenta e oito apostadores acertaram a quina (cinco acertos) e vão receber R$ 41.036,33 cada um. Já 4.750 apostas acertaram a quadra (quatro acertos), que vai pagar R$ 962,65.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quinta-feira (23), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5,00.




Fonte: Agência Brasil

Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental


Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.

Além de se pronunciarem contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida, os pescadores artesanais pretendem fazer pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.

A pescadora paraense Josana Pinto, que também é membro da coordenação nacional do MPP, lembra que a busca por direitos previdenciários e trabalhistas e denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira também estão na pauta do grupo. “A nossa luta é pela reivindicação de garantia de territórios. Queremos que nossos territórios tradicionais pesqueiros sejam regularizados a partir de uma lei”, defende.

Os pescadores também relatam preocupação com os efeitos das mudanças climáticas em várias regiões do país, que prejudicam o trabalho da categoria. “A preocupação com os eventos climáticos extremos que vêm assolando o país nos últimos anos e que têm causado fortes impactos na moradia e na soberania alimentar das comunidades pesqueiras abre espaço para reivindicações ao Estado, que incluem a necessidade de mitigação dos impactos ambientais, além de pensar formas de evitar que as comunidades passem fome diante dos despejos forçados e da estiagem”, diz a nota da entidade.

No início do mês, o governo instituiu auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários dos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa de estiagem.

Sistema de Registro

Outra reclamação dos pescadores e pescadoras artesanais é relacionada ao sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Recentemente, foram feitas mudanças no sistema, mas, segundo Josana, os trabalhadores continuam tendo dificuldades para fazer o cadastro.

“O sistema mudou de nome, mas não mudou a forma burocrática. Temos encontrado um sistema muito lento e muito falho, e queremos que o RGP seja de fácil acesso para atender a nossa classe”, disse, lembrando que muitos pescadores não conseguem ter acesso fácil à internet.

Conhecido como carteirinha do pescador, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) permite ao pescador exercer sua atividade de maneira formalizada. A iniciativa também garante acesso a políticas públicas como o seguro-defeso, pago pelo governo federal durante o período de reprodução dos peixes.

O Ministério da Pesca e Aquicultura não se manifestou sobre as demandas apresentadas.




Fonte: Agência Brasil

Rádio que toca notícia, CBN Prudente é lançada ao mercado regional em evento nesta quarta | Presidente Prudente e Região


Pioneira no modelo “all news” no Brasil, a rádio CBN conta com informações ao vivo, 24 horas por dia, durante todos os dias do ano. Reconhecida e admirada pelo mercado, a rádio, que está instalada na redação da TV Fronteira, em Presidente Prudente, oferece pluralidade em oportunidades que apoiam o desenvolvimento de marcas, produtos e serviços, transferindo valores de solidez e credibilidade.




Fonte: G1

Liminar da Justiça do Trabalho dá prazo de 20 dias para hospital privado contratar enfermeiros em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


“Não é crível que em cinco meses de entrevistas a empresa não tenha localizado profissionais aptos a preencher as vagas disponíveis. O hospital já deveria ter contratado os profissionais e deve ser responsabilizado pela falta de empenho ou, sob outra ótica, pela falta de interesse em contratar, diante do novo piso salarial da enfermagem. Ocorre que essa omissão reflete diretamente na vida profissional dos demais funcionários que se ativam no setor de enfermagem do hospital, visto que ficam sobrecarregados de serviço, o que acaba afetando a saúde física e mental dos trabalhadores, além de aumentar os riscos de acidentes, já que é senso comum que o trabalhador cansado costuma trabalhar com menos atenção. Não bastasse, o hospital está colocando em risco até mesmo seus pacientes, demonstrando descaso com o ser humano”, concluem os procuradores do MPT.




Fonte: G1