Autor: Liberal FM

Começou nesta quinta-feira (16) na capital paulista a 19ª edição da Mostra Internacional do Cinema Negro (Micine), que exibe até o dia 3 de dezembro, no Sesi-SP, produções cinematográficas e mesas redondas que fortalecem a importância da conscientização para a luta antirracista. O tema “D’África à diáspora: o pensamento antirracista de Kabengele Munanga” vem com o objetivo de observar as dinâmicas das relações étnico-cinematográficas da africanidade e homenagear o professor e antropólogo Kabengele Munanga. 

Criada pelo professor Celso Luiz Prudente, que também assina a curadoria, a mostra incentiva o diálogo sobre os impactos dos 20 anos da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira no Brasil, considerado um passo importante na direção da educação antirracista e na valorização da cultura negra no país.

“Kabengele Munanga é um antropólogo africano do Congo, que aqui no Brasil, desenvolveu uma pedagogia antirracista na Universidade de São Paulo (USP), que até então estudava o negro brasileiro, mas não estudava o dilema social que o negro brasileiro vivia como vítima de um racismo contumaz. Ele se aproximou e teve uma profunda identidade com o movimento negro do Brasil e desenvolveu essa pedagogia”, explicou Prudente.

Segundo o professor, em 19 anos de mostra, foi possível perceber que o movimento negro se impôs. “A mostra resistiu porque tem uma personalidade, já que as outras estão reduzidas à exibição de filmes de uma linha cinematográfica. A Micine, por ser um projeto acadêmico e de inclusão, tem uma relação que envolve outras linguagens no cinema negro. Quando você fala de cinema negro, você está falando de literatura negra, das minorias”.

A gerente executiva de Cultura do Sesi-SP, Debora Viana, ressaltou que a instituição trabalha pela educação de forma ampla, sendo a cultura parte importante desse processo. “É com muita satisfação que abrimos nossos espaços para a Mostra Internacional do Cinema Negro, pelo segundo ano consecutivo. Assim como este projeto, todas as iniciativas desenvolvidas pelo Sesi-SP ou que atuamos como parceiros e apoiadores visam à formação de novos públicos em artes, democratizam e expandem o acesso à cultura, além de incentivar a produção e a difusão de obras das mais variadas vertentes artísticas”, afirmou.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta quinta-feira (16) que pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com a Enel, concessionária que distribui energia na cidade. Segundo o prefeito, além da interrupção do fornecimento de energia durante recentes chuvas, a empresa tem demorado a fazer ligações em obras municipais.

“O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel. Não é só por conta dessas chuvas, das rajadas de vento do dia 3 de novembro. A gente já vinha, há um tempo, discutindo com a Enel uma série de questões”, disse Nunes em entrevista.

De acordo com o prefeito, unidades básicas de saúde (UBSs) e conjunto habitacionais ainda não foram inaugurados por causa da demora da empresa em começar o fornecimento de energia. “Eu tenho cinco UBS que estão prontas, aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Há um conjunto todo habitacional para inaugurar na Vila Olímpia, que a gente não consegue, porque tem cinco meses que a Enel não vai fazer a ligação de energia”, acrescentou.

Falta de luz

Até o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 63 mil residências e pontos comerciais ainda estavam sem energia depois do temporal que atingiu a Grande São Paulo no início da noite de quarta-feira (15). Em nota, a Enel, afirmou que tinha restabelecido o fornecimento para 78% dos clientes que sofreram com a falta de luz.

A prefeitura já havia entrado com ação na Justiça devido aos transtornos enfrentados após as chuvas do último dia 3 de novembro. O temporal, acompanhado de fortes rajadas de vento, deixou sem luz 2,1 milhões de pessoas na cidade de São Paulo. Em alguns locais da cidade, o abastecimento demorou cinco dias para ser restabelecido.

“O problema com a Enel é grave, não é só por conta da falta de resposta nesses adventos das rajadas de vento e das chuvas, é um problema que a prefeitura vem discutindo há bastante tempo. Eles precisam melhorar muito”, enfatizou Nunes.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Enel e aguarda resposta.

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (16), detalhes no Plano Verão 2023/24, que reúne uma série de medidas para evitar e/ou minimizar efeitos de temporais. Uma das principais preocupações das autoridades municipais é a combinação entre mudanças climáticas e as consequências do fenômeno climático El Niño – aquecimento anormal das águas da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico.

“A gente pode ter extremo de chuva ou extremo de calor na Região Sudeste. É para isso que a cidade do Rio está se preparando, para os extremos”, disse o chefe executivo do Centro de Operações Rio (COR), Marcus Belchior.

O COR é uma ampla sala de controle que monitora o funcionamento da cidade e oferece respostas operacionais para diversas situações, articulando órgãos públicos e privados.

A prefeitura apresentou um levantamento que mostra que a frequência e intensidade de eventos críticos vêm se agravando nas últimas décadas. Apesar de o verão começar em dezembro e terminar em março, o plano municipal de alerta engloba ações que vão de novembro até abril de 2024.

De acordo com a prefeitura, desde 2021 foram investidos R$ 2,1 bilhões em tecnologia, prevenção e resposta a danos causados por tempestades.

Sirene com mensagens

Uma novidade em relação a anos anteriores é que os alto-falantes instalados em 103 comunidades – que acionam sirenes quando há situação de risco – também reproduzirão avisos por meio de mensagens gravadas, para melhor orientar os moradores. O prefeito Eduardo Paes fez um apelo para que as pessoas respeitem os alertas sonoros.

“Quando aquela sirene toca, ela serve para alertar a população, não vem de um achismo, são dados objetivos, índices pluviométricos, características daquele solo, daquela área, tempo de chuva… Nós precisamos e queremos salvar vidas da cidade”, disse Paes.

A Defesa Civil treinou quase 800 agentes comunitários nas áreas de risco e fez testes simulados em 85% das comunidades com sirenes.

Tecnologia

No conjunto de itens de tecnologia que estarão à disposição da prefeitura para lidar com os eventos extremos figura um radar meteorológico que começará a funcionar em dezembro. Será o segundo da cidade. Uma vantagem é que o novo equipamento não é afetado por áreas de sombra, ou seja, partes que não consegue monitorar.

“O primeiro radar só tem a visão horizontal, não tem a vertical. Com a implantação desse novo radar, a gente consegue ter uma previsão mais no detalhe. Eu tenho capacidade de ver o granizo, tamanho e intensidade da nuvem. Em complementação ao software de [monitoramento de] raios, nos dá mais assertividade na previsão. É uma evolução tecnológica”, explicou o chefe do COR.

Fazem parte do pacote de reforços tecnológicos 3,5 mil câmeras de monitoramento, contra 2 mil no ano passado. A prefeitura tem ainda uma parceria com a Agência Espacial Americana (Nasa) para modelos de análise de risco de deslizamentos e para previsão de enchentes em curtíssimo prazo.

Rios e árvores

Participaram da elaboração do plano 30 órgãos municipais. A prefeitura informou ter alcançado em 2023 um recorde de desassoreamento de rios da cidade. Foram retiradas 555 mil toneladas de material dos rios, 10% a mais que no ano passado.

“O número de podas por ano quase que dobrou, passamos de 78 mil para 150 mil. Esse serviço é importante porque, nos dias de fortes chuvas, muitas árvores caem, derrubam postes, fecham o trânsito, dando um trabalho muito grande”, afirmou o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Flávio Lopes.

“Nenhum desses investimentos nos traz a imunidade ou a certeza de que não teremos alagamento nas cidades. Teremos alagamento, pedimos atenção das pessoas”, afirmou Paes, que pediu mais conscientização para que as pessoas não joguem lixo nas ruas e nos rios.

Classificação de estágios

A partir desta quinta-feira, a prefeitura do Rio alterou a classificação dos estágios operacionais, com o objetivo simplificar o entendimento dos cariocas.

A nova gradação substitui os nomes (normalidade, mobilização, atenção, alerta e crise) por números. Sendo assim, o município passa a ter estágios de 1 até 5, em que o 1 é a cidade operando em condição normal, e o 5 é o cenário mais crítico.

“Parou com aquela história de estágio de alerta, estágio de atenção, que são coisas difíceis de entender, inclusive a diferença”, explicou Paes.

Calor nos ônibus

Na semana em que grande parte do Brasil, inclusive o Rio de Janeiro, tem experimentado uma onda de calor, o prefeito comentou sobre os ônibus municipais que ainda circulam sem ar refrigerado. Ele citou que a Justiça autorizou a continuidade de uma política da prefeitura que corta subsídios pagos às concessionárias responsáveis por coletivos que trafegam sem climatização.

“Muito dificilmente algumas empresas desses consórcios vão sobreviver até o fim desse verão se continuarem a desrespeitar a população. Elas vão morrer de calor e de sufoco causados pelo prefeito”, disse Paes.

A Agência Brasil procurou contato com a Rio Ônibus, o sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

Alerta no telefone

Em todo o país, a Defesa Civil oferece canais de alerta de tempestades. Para receber por SMS, é preciso enviar o CEP para o número 40199. Para receber por WhatsApp, é só enviar uma mensagem para o número (61) 2034-4611.

Confira a nova classificação de estágios operacionais:

ESTÁGIO 1 (verde): Significa que não há qualquer alteração ou ocorrência na cidade que provoque alteração significativa na rotina do carioca. Baixo ou nenhum impacto na fluidez do trânsito e das operações da infraestrutura e logística da cidade.

ESTÁGIO 2 (amarelo): Risco de haver ocorrências de alto impacto na cidade. Há ocorrência com elevado potencial de agravamento. Ainda não há impactos na rotina da cidade, porém, os cidadãos devem se manter informados.

ESTÁGIO 3 (laranja): Uma ou mais ocorrências provocando impactos na cidade. Há certeza de que haverá ocorrência de alto impacto no curto prazo. Pelo menos uma região da cidade está impactada, causando reflexos relevantes e afetando diretamente a rotina da população ou parte dela.

ESTÁGIO 4 (vermelho): Uma ou mais ocorrências graves impactam a cidade ou há incidência simultânea de diversos problemas de médio e alto impacto em diferentes regiões do município. As regiões impactadas geram reflexos graves/importantes na infraestrutura e logística urbana e afetam severamente a rotina da população ou parte dela.

ESTÁGIO 5 (roxo): Uma ou mais ocorrências graves impactam a cidade. Os múltiplos danos e impactos causados extrapolam de forma relevante a capacidade de resposta imediata das equipes operacionais da prefeitura do Rio. As regiões impactadas causam reflexos graves/importantes na infraestrutura e logística urbana, e afetam severamente a rotina da população ou parte dela.

Arte: Prefeitura do Rio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador.

Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho foi morta a tiros em 17 de agosto deste ano.

Segundo testemunhas, criminosos invadiram a comunidade, fizeram parentes de Mãe Bernadete reféns e executaram a líder quilombola. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os 25 disparos que atingiram a ialorixá foram efetuados por dois motociclistas que usavam capacetes para dificultar o reconhecimento.

Na segunda-feira (13), integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, ofereceram denúncia contra Arielson da Conceição Santos, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus.

Os cinco são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima. Os promotores também pediram a prisão preventiva de Ydney Carlos. Arielson e Sérgio já estão presos, em caráter preventivo. Marílio e Josevan estão foragidos.

Em nota divulgada hoje (16), o MP-BA sustenta que quatro dos denunciados integram uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, mas não especifica quais são. Desde o início, uma das linhas de investigação apurava a hipótese de Mãe Bernadete ter sido morta por denunciar a ação de traficantes na região.

Em agosto, um dos filhos da ialorixá, Jurandir Wellington Pacífico, disse à TV Brasil que a atuação de sua mãe incomodava outros interessados no território quilombola. “Especulação imobiliária, grilagem de terra, política, grandes empreendimentos, tudo isso aí”, respondeu Pacífico, ao ser perguntado sobre quem estaria por trás de tudo. “É crime de mando, crime de execução, não tem para onde correr.”

Um dos filhos de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, tinha sido assassinado em 19 de setembro de 2017. Ele também foi morto a tiros, poucos dias após participar de um evento na Universidade Federal da Bahia, no qual denunciou vários conflitos fundiários, nomeando envolvidos.

Cerca de 290 famílias vivem no Quilombo Pitanga dos Palmares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a área de 854,2 hectares como remanescente de quilombo em 2017. A Fundação Palmares também já certificou a área, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído – fato que, para pessoas envolvidas com a questão, contribui para a escalada da violência.

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de Segurança Pública estaduais e divulgado em junho deste ano, apontou a Bahia como o segundo estado brasileiro em número de casos de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.

No fim de agosto, o Incra divulgou edital notificando 44 posseiros e donos de imóveis rurais localizados no território quilombola para que, em 90 dias a partir da publicação do edital contestem as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Pitanga de Palmares, elaborado pelo próprio instituto.

No decorrer do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, os editais de notificação são um recurso usado quando se tornam infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.

O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a política pública entra em vigor em 1º de dezembro.

Além de promover a recomposição florestal o plano também busca estimular as cadeias produtivas florestais e estruturar as políticas públicas voltadas para esse tipo de economia.

Coordenadas pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de áreas Degradadas, as ações incluem o plantio de florestas comerciais de produtos não madeireiros e a recuperação de áreas degradadas com a criação de sistemas agroflorestais, onde o solo é utilizado para plantio de árvores e de produtos agrícolas, ao mesmo tempo.

Ainda estão previstas ações de apoio à regularização ambiental nas unidades de produção agropecuária, por meio de medidas que permitam a integração lavoura-pecuária e floresta. O desenvolvimento de bancos de sementes e viveiros também serão apoiados.

O fortalecimento da agenda de desenvolvimento florestal deverá acontecer por meio de programas que estabeleçam a cooperação entre os diversos setores e atores envolvidos na recomposição e valorização da biodiversidade florestal.

O Plano Floresta + Sustentável deverá funcionar integrado a políticas públicas de outros órgãos, assim como dialogar com as ações de recuperação e manejo de florestas desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), para os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), também estão contemplados nas ações de promoção dessas políticas públicas junto aos proprietários dos imóveis rurais, que terão ainda apoio para manutenção e recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e proteção das áreas de Reserva Legal.

O Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), localizado no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, será reaberto ao público neste sábado (18) após seis anos fechado para restauro. As obras, com investimentos de mais de R$ 7,1 milhões, incluíram a restauração dos dois prédios que compõem a instituição — casa histórica e sede administrativa — além de intervenções de infraestrutura.

O museu também ganhou um laboratório de conservação, uma reserva técnica e um salão multiuso para atividades educativas, palestras e seminários.

A reabertura do Museu Casa de Benjamin Constant acontece na semana em que se celebram 134 anos de Proclamação da República, episódio histórico do qual o militar, professor e estadista Benjamin Constant (1836-1891) foi um dos envolvidos.

Prédio

Tombado pelo Patrimônio Histórico em 1958, o imóvel onde Benjamin Constant viveu até a morte foi aberto ao público como museu em outubro de 1982.

Por ocasião da reabertura, o museu retoma no sábado as visitas mediadas à casa histórica. Também será inaugurada a mostra Um Mapa para a República, criada pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins, que reúne objetos relacionados à Carta Geral de 1822 sobre a história do primeiro mapa científico do país.

Além disso, o artista Fernando Viana, com ateliê no bairro de Santa Teresa, foi convidado a realizar uma intervenção no interior da antiga residência de Benjamin Constant com pinturas em seda. A curadoria de Isabel Portella.

O Museu Casa de Benjamin Constant está situado na Rua Monte Alegre, 255. Para o fim de semana de reabertura, dias 18 e 19 de novembro, o museu terá horário especial, das 10h às 17h.