Autor: Liberal FM

Três mulheres e um homem foram assassinados no município de Jeremoabo, interior da Bahia, na manhã do último domingo (12).

As vítimas, que são de uma mesma família e foram identificadas como Flávia Nunes de Jesus, de 32 anos, Dominga Maria de Jesus Silva, de 68 anos, Judite Angelina de Jesus Santos, de 74 anos, e Eguinaldo de Jesus Silva, de 43 anos, foram encontradas dentro de um veículo, na estrada que dá acesso à comunidade de Casinhas. As vítimas foram mortas a tiros.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, uma quinta vítima foi atingida por disparos e encaminhada a uma unidade de saúde. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Polícia Militar (PM) do estado informou que a vítima socorrida é um homem. “O local foi isolado para a realização de perícia”, acrescentou a PM, em nota.

A Polícia Civil informou que há indícios de que os homicídios tenham acontecido em um contexto de disputa entre famílias rivais da comunidade quilombola. A reportagem procurou a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) para saber qual a relação das vítimas com a comunidade quilombola, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Quilombolas como alvo de violência

Um balanço da Conaq indica que, nos últimos dez anos, foram registrados 35 assassinatos de quilombolas. No relatório consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove casos, se destaca como um dos estados com maiores índices desse tipo de violência, juntamente com o Pará e o Maranhão.

Somente este ano, a Conaq tomou conhecimento de cinco execuções na Bahia. Todas as vítimas foram mortas com arma de fogo e eram lideranças das comunidades onde viviam, com exceção de José William Santos Barros, morto em Juazeiro (BA), e Edinaldo da Silva Amaral, que foi morto em 17 de fevereiro, em Tomé-Açu (PA), e era primo de Nazildo dos Santos Brito, líder quilombola assassinado em 2018.

Um dia depois do assassinato de Amaral, o presidente da comunidade quilombola Mucambo, Luis Fernando de Jesus Santana, foi morto no centro de Santa Cruz de Goiás, no sul do estado, em sua casa.

Seis meses depois, em 17 de agosto, a líder e coordenadora da Conaq Bernadete Pacífico, apelidada da Mãe Bernadete, era assassinada dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares.

No dia 27 de outubro, quem perdia a vida era José Alberto Moreno Mendes, mais conhecido como Doka, atingido por tiros em frente à sua casa, por dois homens de moto, no município de Itapecuru-Mirim (MA).

Três mulheres e um homem foram assassinados no município de Jeremoabo, interior da Bahia, na manhã do último domingo (12).

As vítimas, que são de uma mesma família e foram identificadas como Flávia Nunes de Jesus, de 32 anos, Dominga Maria de Jesus Silva, de 68 anos, Judite Angelina de Jesus Santos, de 74 anos, e Eguinaldo de Jesus Silva, de 43 anos, foram encontradas dentro de um veículo, na estrada que dá acesso à comunidade de Casinhas. As vítimas foram mortas a tiros.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, uma quinta vítima foi atingida por disparos e encaminhada a uma unidade de saúde. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Polícia Militar (PM) do estado informou que a vítima socorrida é um homem. “O local foi isolado para a realização de perícia”, acrescentou a PM, em nota.

A Polícia Civil informou que há indícios de que os homicídios tenham acontecido em um contexto de disputa entre famílias rivais da comunidade quilombola. A reportagem procurou a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) para saber qual a relação das vítimas com a comunidade quilombola, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Quilombolas como alvo de violência

Um balanço da Conaq indica que, nos últimos dez anos, foram registrados 35 assassinatos de quilombolas. No relatório consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove casos, se destaca como um dos estados com maiores índices desse tipo de violência, juntamente com o Pará e o Maranhão.

Somente este ano, a Conaq tomou conhecimento de cinco execuções na Bahia. Todas as vítimas foram mortas com arma de fogo e eram lideranças das comunidades onde viviam, com exceção de José William Santos Barros, morto em Juazeiro (BA), e Edinaldo da Silva Amaral, que foi morto em 17 de fevereiro, em Tomé-Açu (PA), e era primo de Nazildo dos Santos Brito, líder quilombola assassinado em 2018.

Um dia depois do assassinato de Amaral, o presidente da comunidade quilombola Mucambo, Luis Fernando de Jesus Santana, foi morto no centro de Santa Cruz de Goiás, no sul do estado, em sua casa.

Seis meses depois, em 17 de agosto, a líder e coordenadora da Conaq Bernadete Pacífico, apelidada da Mãe Bernadete, era assassinada dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares.

No dia 27 de outubro, quem perdia a vida era José Alberto Moreno Mendes, mais conhecido como Doka, atingido por tiros em frente à sua casa, por dois homens de moto, no município de Itapecuru-Mirim (MA).

O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C.

Desde a chegada da onda de calor que afeta diversos estados brasileiros, o Rio de Janeiro já havia registrado o dia mais quente do ano no domingo (12), com temperatura de 42,5°C, e a sensação térmica de 52 graus na manhã de segunda (13).

O recorde de calor de hoje é o maior desde que o Alerta Rio começou a fazer as medições de temperatura na cidade. O órgão informa que as duas outras maiores sensações térmicas deste ano foram 58,3°C, em 17 de fevereiro, e 58°C, em 4 de fevereiro.

O intenso calor registrado principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil deve continuar ao longo de toda a semana, e a ausência de nuvens no céu torna ainda mais perigosa a exposição à radiação solar e a sensação de calor.

A onda de calor chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Anete Fernandes, potencializa os efeitos do fenômeno climático.

“Quando a gente tem ausência de chuva nesta época do ano, que chamamos de veranico, a ausência de nuvens favorece uma grande incidência de radiação na superfície, que é o que está acontecendo agora. Então, as temperaturas se elevam muito”, explicou.

A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa ajudarão no combate aos incêndios que estão ocorrendo no norte do Pantanal. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (13) por integrantes dos governos federal e de Mato Grosso, em reunião emergencial ocorrida no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já haviam anunciado reforço de brigadistas e aviões na região, onde atuam desde julho. Há, no Pantanal, 299 servidores federais atuando no combate ao fogo, com o apoio de quatro helicópteros – dois do Ibama, um do ICMBio e um da PF.

A coordenação das equipes é feita a partir de uma sala de situação em Porto Jofre (MT) e pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne mais de dez órgãos federais.

Incêndios

Oitenta e sete incêndios foram combatidos no Pantanal, desde que três raios atingiram, em outubro, o Parque Nacional (Parna) do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê e propriedade particular próxima, no norte do estado de Mato Grosso. O fogo atingiu 27 mil hectares (ha) no Parna e 23 mil na RPPN.

“Desde então, 47 brigadistas federais se concentram na região”, informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) referindo-se aos 37 incêndios ocorridos em terras indígenas, 29 em áreas privadas, 17 em assentamentos e quatro em unidades de conservação.

Segundo o ministério, quase 36 mil hectares foram queimados no Parque Estadual Encontro das Águas.

O planejamento do governo federal visando às ações preventivas a incêndios no Pantanal começou em janeiro. Em maio, foi lançado o Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal, que conta com a participação da sociedade civil e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O plano conta com a ajuda de comunidades ribeirinhas da região. Entre as ações implementadas está a campanha Pantanal Sem Incêndios, veiculadas nos dois estados.

De acordo com o MMA, 3.534 brigadistas federais estão atuando no país. O número é 12% maior do que o utilizado em 2022.

“No estado de Mato Grosso, tivemos aumento de 23% dos brigadistas em relação a 2022. É uma questão de emergência, estamos agindo em conjunto”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a reunião no Ibama.

Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força.

Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.

A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.

Durante o lançamento do programa, em Brasília, Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do governo e das agências de segurança de todo o país, a fim de superar as crises no sistema penitenciário. “Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Também chegamos perto de R$ 3 bilhões em repasses para estados ou sendo disponibilizados para projetos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado.”

Durante o evento também foram anunciados investimentos em equipamentos que viabilizem a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado, como localizadores de equipamentos eletrônicos para a realização de varreduras no sistema penitenciário.

A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deflagraram nesta terça-feira (14) a Operação Minuano. É para desarticular grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, gerando prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados.

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (18 mandados), Canoas (1), Novo Hamburgo (2), Portão (1) e Canela (1), no Rio Grande do Sul; em Cambé (1) e Londrina (1), no Paraná; e em São Paulo (1) e Rio de Janeiro (1).

Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira estão sendo executadas, bem como bloqueio de contas e ativos que somam R$ 451 milhões – valor que, segundo a PF, equivale ao prejuízo estimado causado pelos contraventores aos RPPS.

Operação

“A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers (2018) e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública no Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Maranhão”, informou, em nota, a Polícia Federal.

Os investigadores identificaram também “pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo”.

Se confirmadas as suspeitas, os responsáveis pela prática criminosa responderão pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.