Autor: Liberal FM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e entram em vigor no dia 2 de setembro do próximo ano.

Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi motivada pelas principais reclamações dos usuários dos serviços, que resultaram nas adaptações feitas em toda a regulamentação que trata dos direito dos consumidor.

“A resolução foi revisada de modo a não retrocederem direitos dos consumidores e a permitir que o setor continue se desenvolvendo para a melhoria nessa relação e no serviço prestado”, disse Cristiana.

Transparência

De acordo com Cristiana, uma das principais demandas é sobre a falta de transparência dos produtos contratados, direitos e serviços disponibilizados. Diante dessa necessidade, foram estabelecidas novas regras de obrigatoriedade de disponibilização de informações nos canais de atendimento ao consumidor, como por exemplo, dados sobre portabilidade entre operadoras.

Também foi estabelecido que o consumidor receberá do operador uma etiqueta padrão, com informações claras sobre as principais características do produto contratado, como a identificação da oferta, os serviços que estão incluídos e os canais de atendimento ao consumidor. “Será uma etiqueta bastante visual e trabalhada pelos espertos nessa área de comunicação, para que o consumidor tenha sempre à mão todas as informações de que precisa, antes mesmo de contratar, e possa consultar todas as vezes que tiver dúvidas sobre o que ele contratou”, explica Cristiana.

A resolução prevê que a entrega da etiqueta será feita na forma escolhida pelo consumidor e, segundo Cristiana, as formas que serão disponibilizadas ainda serão discutidas pelo grupo de implantação, que também foi criado pela mudança da regulamentação.

De acordo com as regras, o grupo será composto por representantes da Anatel e das operadoras, inclusive as de pequeno porte, em no máximo 20 dias.

Ofertas

As ofertas feitas pelas operadoras passarão a ter um número de identificação único e não poderão ser alteradas por elas sem consentimento do consumidor. A empresa não poderá alterar as características da oferta enquanto ela estiver vigente. “A empresa tem o direito de extinguir e não comercializar mais a oferta, mas, nessa hipótese, terá que informar o consumidor com 30 dias de antecedência.”

O consumidor só poderá migrar para outra oferta similar à que foi extinta caso não usufrua do direito de escolher outra oferta vigente.

Atendimento digital

As operadoras poderão ofertar planos e atendimento exclusivamente digital, desde não sejam de adesão obrigatória ao consumidor e que cumpram as exigências previstas para esse meio, como disponibilizar todas as informações do produto ao consumidor, permitirem que este opte pelo não recebimento de chamadas de telemarketing no contrato digital e disponibilizarem um canal de ouvidoria com atendimento telefônico.

Segundo Cristiana, essa possibilidade de planos exclusivamente digitais deverá impulsionar as empresas a desenvolverem melhor seus sistemas de atendimento digital de modo a facilitar a vida de todos os consumidores. “É importante destacar que houve uma ordem do conselho diretor para que a Anatel acompanhe esse tipo de oferta e, se forem verificados prejuízos para o consumidor, várias medidas poderão ser adotadas, inclusive a decisão de suspender esse tipo de oferta”, explica.

Inadimplência

Outra mudança para o consumidor é a oferta e cobrança dos serviços em casos de inadimplência. As novas regras estabelecem que, em caso de falta de pagamento, o consumidor será notificado em 15 dias, após o vencimento, como já determinava a regra anterior. A diferença é que, passados 15 dias da notificação, os serviços já poderão deixar de ser prestados pela operadora até que o consumidor regularize a situação. Nesse período, ele só poderá realizar ligações de emergência ou para a central de atendimento da operadora.

Após 60 dias da notificação, a operadora poderá rescindir o contrato, com o envio da rescisão ao consumidor, no prazo de sete dias. Cumpridos esses prazos, o consumidor perde o direito ao número de telefone. Caso quite o débito, a operadora terá um dia para restabelecer o serviço.

Sustentabilidade

As novas regras também atribuem ao operador a obrigação de informar ao consumidor sobre a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais que o descarte inadequado representa. “Temos um dado divulgado pela ONU [Organização das Nações Unidas] de que 95% dos equipamentos eletrônicos da América Latina não são descartados corretamente e entendemos que esse papel de orientação é das empresas que prestam o serviço”, conclui Cristiana.

O livro Frankenstein, com elementos gráficos feitos por softwares de inteligência artificial (IA), foi retirado da lista de semifinalistas do Prêmio Jabuti, o mais importante do cenário literário nacional. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (10) pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), organizadora da premiação. 

A lista inicial das obras selecionadas foi divulgada na quinta-feira (9), e Frankenstein, do designer Vicente Pessôa, publicado pela editora Clube de Literatura Clássica, era um dos 10 selecionados na categoria ilustração.

A ilustração do clássico de Mary Shelley foi publicada em 2022. À época do lançamento, a editora propagandeou a iniciativa inédita. “Pela primeira vez — não só no Brasil, mas no mundo — um clássico foi inteiramente ilustrado por inteligência artificial: a nossa edição de Frankenstein”, dizia a publicação no Instagram do Clube de Literatura Clássica.

Frankenstein. Foto: – Vicente Pessôa/ Divulgação

Fora das regras

Ao justificar a desclassificação, a CBL explicou que “as regras da premiação estabelecem que casos não previstos no regulamento sejam deliberados pela curadoria, e a avaliação de obras que utilizam IA em sua produção não estava contemplada nessas regras”.

“A glória do artista é ser incompreendido e louvado depois da morte”, disse à Agência Brasil o designer Vicente Pessôa.

Na opinião dele, já houve na história várias polêmicas similares a essa, citando a invenção da fotografia e do cinema. “As pessoas sempre têm medo das coisas novas. A gente fez uma coisa nova, e, agora, com a desclassificação, estamos sendo punidos por isso.”

Jurado

Nesta sexta-feira, antes da decisão da CBL, o cartunista André Dahmer, um dos jurados responsáveis pela seleção, tinha usado a rede social X (antigo Twitter) para dizer que não sabia que as ilustrações tinham sido geradas por IA.

Segundo Dahmer, na catalogação na publicação constava que a autoria da obra era somente de Vicente Pessôa. “Foi nisso que me fiei para avaliar o trabalho”. Em seguida, relatou que acima da publicação havia referência da autoria creditada como “Vicente Pessôa e Midjourney”. Midjourney é o nome do software de IA.

“Não conheço os nomes de ferramentas de inteligência artificial, nem quero conhecer. A organização do prêmio, ao me enviar o livro, também desconhecia o nome desta ferramenta. Outro jurado, Eduardo Baptistão, também não sabia que avaliava um trabalho híbrido.”

“Em defesa do autor, no livro constava a coautoria de um robô. Então, não houve má-fé no ato da inscrição”, acrescentou o cartunista. “Da minha parte, veria e julgaria o livro com outros olhos sabendo tratar-se de uma obra híbrida, é claro”, completou Dahmer, que fez analogia a outra polêmica, o uso de robôs em partidas de xadrez.

Homem x máquina

“Vi a discussão sobre o uso de IA na época em que máquinas começaram a derrotar grandes mestres”, lembrou. “À época, ficou claro para todos que o xadrez seria jogado apenas entre seres humanos em torneios oficiais, salvo em eventos de mero entretenimento ou de teste das máquinas. Acho correto e justo.”

Dahmer, inclusive, sugeriu que a organização do Jabuti crie uma categoria de ilustração com auxílio de IA na próxima edição do prêmio.

A CBL informou que “a utilização dessas novas ferramentas será objeto de discussão para as próximas edições da premiação”.

“Se eles inventaram categoria de ilustração com IA, eu sugiro que eles nomeiem prêmio Frankenstein, para lembrar do que aconteceu esse ano”, rebate Pessôa.

“Eu não acho que deveria ter uma categoria de ilustração com IA e ilustração na mão, porque seria dividir uma categoria por técnica. Não tem categoria de ilustração com fotografia, ilustração com xilogravura, com serigrafia, ilustração no photoshop”, diz o designer.

Capa do livro Fankenstein. Foto:  – Vicente Pessôa/ Divulgação

Tendência

Pessôa diz acreditar que o uso da IA em ilustrações é irreversível. “Eu estou utilizando praticamente todos os dias, é um outro photoshop em várias etapas do processo de formação de imagem. Quem não usar vai ficar para trás, não tem como. É uma ferramenta boa, se estiver na mão boa. Ela está aí, as pessoas vão utilizar.”

Apesar de se sentir punido por inovar, Pessôa enxerga um lado positivo na decisão da CBL. “É o principal prêmio de literatura do Brasil, e as pessoas só estão falando das nossas ilustrações. A melhor coisa que poderia ter acontecido foi essa desclassificação.”

Ataques aéreos de Israel atingiram ao menos três hospitais na Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10), segundo informes do Ministério da Saúde local e da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS). Como a saída dos brasileiros e demais estrangeiros está condicionada à transferência dos feridos da Faixa de Gaza ao Egito, os confrontos em torno dos hospitais podem dificultar a logística para saída das ambulâncias.  

Entre os hospitais atacados nesta sexta-feira está o maior da Faixa de Gaza, o Al-Shiva, que fica na cidade de Gaza. “As forças de ocupação israelenses atacaram o Complexo Médico Al-Shifa cinco vezes consecutivas e ainda têm como alvo as proximidades do hospital”, informou a entidade palestina.

Em uma rede social, o secretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, comentou sobre os “relatos horríveis” que estão chegando sobre o ataque ao Al-Shiva e destacou que as vidas de milhares de pacientes, funcionários e civis deslocados, estão em risco.

“Ao abrigo do direito humanitário internacional, os hospitais devem ser protegidos. Como já disse antes, os atos de guerra em lugares protegidos devem parar. Na verdade, eles nunca devem acontecer”, afirmou.

De acordo com o direito humanitário internacional, atacar unidades de saúde configura crime de guerra.

Também nesta sexta-feira, a PRCS informou em uma rede social que “as forças de ocupação israelenses abriram fogo contra a unidade de terapia intensiva do hospital Al-Quds”. O hospital Al-Quds, na cidade de Gaza, está sob os cuidados dessa organização.

“Um mártir e 28 feridos entre os deslocados no Hospital Al-Quds, a maioria crianças, com dois deles em estado crítico devido aos atiradores de elite da ocupação que visavam o hospital. Além disso, há ferimentos causados ​​por estilhaços de artilharia a oeste do hospital”, publicou hoje o PRCS.

Israel tem defendido que o grupo Hamas constrói túneis embaixo das unidades da saúde, colocando os civis em risco. Todos esses hospitais ficam na parte norte do enclave palestino, onde Israel informa que tem concentrado as batalhas contra o Hamas. A Embaixada de Israel no Brasil foi procurada para comentar as informações, mas não respondeu aos questionamentos.

Além do hospital Al-Shiva, há relatos de confrontos em torno dos hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, ambos no centro da cidade de Gaza, o que teria levado a incêndios no Al-Rantisi e a suspensão de serviços prestados pelas unidades. “As forças de ocupação israelitas sitiam os hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, expondo as vidas de milhares de pacientes, pessoal médico e pessoas deslocadas”, diz a comunicado do Ministério da Saúde de Gaza.

Além disso, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha) informou que o único hospital psiquiátrico de Gaza deixou de funcionar “depois de sofrer danos devido a um ataque do dia 5 de novembro”.

Brasileiros em Gaza

Os 34 brasileiros ou familiares foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza, mas não conseguiram atravessar a fronteira de Rafah com o Egito porque há um entendimento entre os atores responsáveis pela evacuação dos estrangeiros de que as pessoas de outras nacionalidades só podem sair da zona de guerra depois dos feridos, segundo informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Viera.

Hoje passaram ao menos 12 crianças com câncer ou outras doenças para o Egito e Jordânia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Porém, ainda há dezenas de feridos retidos no norte de Gaza, segundo o Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada. O embaixador do Brasil no local, Alessandro Candeas, disse que a forte presença militar israelense e os combates ao redor de hospitais impedem ou dificultam a saída das ambulâncias.

“Se ambulâncias puderem sair amanhã, os estrangeiros também sairão, inclusive nossos brasileiros. Estamos todos mobilizados. Assim que sair a notícia da abertura da fronteira, levaremos em poucos minutos todos de novo para lá”, informou.

Em nota, a Embaixada de Israel no Brasil disse que, “apesar dos muitos esforços de Israel e do Brasil, o Hamas impediu hoje a abertura da passagem de Rafah e impediu que os cidadãos brasileiros saíssem da Faixa de Gaza”.

“Fiz tudo o que pude em matéria de sacrifícios para te salvar, expondo tudo o que de mais nobre possuía, enfim a minha própria vida! Fi-lo sensibilizada pelo teu falso amor, pois bem sabias que eu não te amava!”. Trechos de uma carta que poderia ter como autor e destinatário diversas pessoas, tendo em vista que o sentimento exposto nas linhas é universal.

O escrito, porém, envolve duas figuras célebres, que se casaram, aliás, de modo inusitado, em um cemitério, no dia 5 de janeiro de 1930, na capital paulista: o poeta e dramaturgo Oswald de Andrade e a também poeta, jornalista, desenhista, escritora e militante Patrícia Rehder Galvão, mais conhecida como Pagu. A carta em questão é um dos manuscritos inéditos que se encontra ao folhear o livro Os Cadernos de Pagu, da editora Nocelli, que será lançado neste sábado (11), na Pinacoteca Benedicto Calixto, em Santos.

A autora da obra sobre a poeta é a criadora e diretora do Centro de Estudos Pagu Unisanta, em Santos, Lúcia Teixeira. Fundado em 2005, o centro conta com cerca de 3 mil arquivos originais e digitalizados.

Há anos Lúcia garimpa materiais sobre a poeta paulista, nascida em 9 de junho de 1910, em São João da Boa Vista, e que, aos 15 anos, já contribuía com o Brás Jornal, sob o pseudônimo Patsy. Nesta idade, Pagu teve o caminho cruzado pelo fotógrafo e poeta Mário de Andrade, um dos fundadores do modernismo no Brasil.

“Esse livro é um complemento para pesquisadores, porque é o corpo dela que está ali”, afirma Lúcia.

Aos 18, Pagu já aumenta o círculo de amigos, referências e amores, quando começa a frequentar encontros de Oswald e da pintora Tarsila do Amaral, então um casal, até que Pagu e o poeta se apaixonam um pelo outro. É também em 1928 que o poeta modernista Raul Bopp sugere o uso do apelido Pagu, por achar que o sobrenome de Patrícia fosse Goulart. Um ano depois, já se torna uma das colaboradoras da Revista da Antropofagia, que publicou um desenho seu e começa a alimentar um diário, com Oswald de Andrade, que recebe o título de Romance da Época Anarquista ou Livro das Horas de Pagu que São Minhas.

Tudo na vida de Pagu parecia acontecer de modo acelerado, cedo. Conforme retrata a obra de Lúcia Teixeira, no ano em que completa 21 anos, ela passa a integrar o Partido Comunista Brasileiro, que, mais tarde, vai pressioná-la a demonstrar seu comprometimento com a militância exigindo que ela se transforme também em uma trabalhadora do chão de fábrica e se ocupe em funções como a de tecelã. O partido também a criticava constantemente pela origem dela e a de Oswald, considerando-os parte da burguesia e, por conseguinte, parte do problema que o partido combate. Por isso, Pagu também chega a viver em uma vila operária no Rio de Janeiro.

Feminismo

Conforme ressalta Lúcia Teixeira, é simples entender por que Pagu virou uma referência feminista. Ela pode ser considerada uma mulher revolucionária pelo engajamento que sustentou, o que implicou também a contestação das restrições colocadas pelo partido do qual fazia parte. “O partido não permitia atividade intelectual”, diz a biógrafa.

“Ela entrou na teatralidade [do processo de Oswald, de transformá-la em musa]. Aí, nos cadernos, mostra essa busca de uma produção intelectual. No primeiro, de 1929, em que deixava uns recados para o Oswald e Rudá [filho dos dois], esse diálogo do cotidiano aparece, mas também a força da escrita”, complementa.

Ainda em 1931, Pagu publica a seção A Mulher do Povo no jornal O Homem do Povo, que editou com o então companheiro, de quem depois se separa, por conta da desilusão amorosa que tem, diante das sucessivas traições conjugais. Conforme lembra Lúcia Teixeira, no livro, a polícia chegou a proibir o jornal de circular e Pagu também cria, no jornal censurado, uma história em quadrinhos.

Lúcia relata que, certa vez, Pagu foi a um congresso de poesia e se autoentrevistou. “Além dessa busca da cultura, há a jornalista, que busca documentar, de alguma forma, aquele momento, talvez sem nem saber a dimensão que poderia tomar, mas sempre buscando pessoas e documentos inovadores”, pondera.

A partir de agosto de 1931, Pagu começa a virar com dor o calendário de dias. Ela é presa, no dia 23, em Santos, durante um comício organizado em homenagem ao sapateiro Ferdinando Nicola Sacco e ao vendedor ambulante Bartolomeo Vanzetti, anarquistas italianos presos e condenados à morte injustamente, após serem apontados como assaltantes de uma fábrica de sapatos de Massachusetts, nos Estados Unidos, onde viviam. Um episódio que marcou definitivamente  a poeta foi a morte de um trabalhador negro em seus braços.

Lúcia Teixeira nos permite reparar nas mudanças nas fases da vida de Pagu e também em outros detalhes, como o formato das letras nos manuscritos. Depois de ser presa, ela inicia a escrita do romance proletário Parque Industrial, publicado em 1933, quando passa a viajar por países como Japão, Rússia e China, enquanto repórter, e assinando com o pseudônimo Mara Lobo. Pagu também fez uma peça teatral baseada em seu próprio livro.

O interesse de Pagu pelo teatro era voltado em específico para o Teatro do Absurdo. O encantamento com a vertente fez com que Pagu traduzisse peças de expoentes como Fernando Arrabal, de quem empresta uma obra para dirigi-la, em 1958.

“Ela faz rascunhos da peça Parque Industrial, inclusive desenhando o cenário, alguns figurinos. Aí, a gente vê a mudança na escrita, com uns riscos, dessa fase agitada”, salienta Lúcia, observando, ainda, que há um texto em que Pagu faz uma autocrítica.

“Ela nunca deixou de aprender, de ser mais do que talvez fosse permitido para uma mulher, do que era tido como normal para as mulheres, mesmo aquelas que estudavam”, finaliza a autora.

Serviço

Lançamento do livro Os cadernos de Pagu, de Lúcia Teixeira

Sábado, 11 de novembro, de 17h às 20h

Pinacoteca Benedicto Calixto | Av. Bartholomeu de Gusmão, 15 – Santos (SP)

Realizada com alunos da rede pública de ensino do Rio de Janeiro, a Olimpíada Brasileira de Cartografia (Obrac) – promovida pela Universidade Federal Fluminense (UFF) – apresenta, em sua quinta edição, o tema Amazônia no Mapa, trabalhando com o mapeamento participativo e colaborativo do território amazônico.

A iniciativa ocorre a cada dois anos e envolve a participação de professores e alunos do nono ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, além de professores de diversas universidades do Brasil como avaliadores. Este ano, foi convidado o Instituto Federal do Pará (IFPA), em função do tema escolhido. A competição científica conta com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As provas teóricas e práticas das etapas da Obrac 2023 foram realizadas entre julho e outubro deste ano. No momento, a olimpíada promove o desenvolvimento de atividades presenciais, no Rio, que terminam nesta sexta-feira (10), incluindo visitas técnicas, minicursos, prova de corrida de orientação, premiação e encerramento. Nessa quinta-feira (9), em São José dos Campos, as equipes visitaram o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), dentro da programação presencial. No Rio de Janeiro, serão selecionadas as três primeiras equipes da Obrac 2023.

Os mapas confeccionados pelas equipes participantes nas primeiras fases contemplam aspectos relacionados às potencialidades e aos desafios encontrados na região da Amazônia Legal brasileira e fazem parte da exposição hospedada no portal IVIDES.org.

Este ano, os alunos abordaram temas como biodiversidade, potências e desafios da região, entre os quais questões relacionadas à cultura indígena, riquezas da floresta e problemas com mineração. “Foram temas diversos, de interesse na área, que são discutidos nas escolas”, disse a professora Angélica Di Maio, diretora do Instituto de Geociências da UFF. Como a Olimpíada é online em boa parte, cada escola participa com uma equipe. Este ano, a competição envolve quatro mil alunos de escolas de todo o Brasil, divididos em equipes de quatro alunos e um professor.

Metas

Na edição anterior, de 2021, o tema foi Cartografia, Ciência e Arte. Na edição de 2019, as equipes trabalharam o tema da Cartografia inclusiva, quando foram criados mapas para cegos e mapas com as histórias de refugiados. Já em 2017, foram elaborados mapas que mostram as palmeiras no Brasil, algumas em risco de extinção.

Angélica Di Maio destacou que a intenção “é colocar os alunos bem conscientes das coisas que acontecem no mundo, na sociedade, no país, no seu estado, no seu município e, a partir desse entendimento, que eles tenham posições e possam interferir de forma positiva”. Há uma grande possibilidade de aprendizado ao longo do processo, com desdobramentos positivos.

Ela sustentou que se trata de um conjunto de fatores fazendo com que a olimpíada seja especial, no sentido de conseguir objetivos diversos e positivos na qualidade do ensino e na educação na escola. “A gente acredita que o mapa retrata muito a realidade do nosso país e do mundo. E esse entendimento é fundamental para os alunos exercerem a sua cidadania”, acentuou.

A diretora do Instituto de Geociências da UFF afirmou, também, que o trabalho desenvolvido pelos alunos tem significado relevante para o futuro. “Já no ensino médio, eles têm acesso a ferramentas de geotecnologia, alguns softwares (programas de computador), uso de GPS, uso de sistemas de informações geográficas, uso de ferramentas que alguns alunos que optam por determinadas carreiras só vão ter na universidade. Então, desde cedo eles começam a ter contato”, destacou. Essa é uma forma também de trabalhar a educação continuada do professor, que aprende as novidades da tecnologia que fornecem a ampliação do trabalho na escola.

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a mais da metade do território brasileiro e engloba oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nessa região residem mais de 50% da população indígena brasileira.

* Colaborou Solimar Luz, do Radiojornalismo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais.

A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar. Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.

“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.

O MPF informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.

No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.

Ministério Público

O MPF diz ainda que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.

O MPF afirmou ainda que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.

“Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.

No pedido, o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à queimadas em outros estados, especialmente no Pará.

“Apesar do fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação do Amazonas, mas, até o momento, não obteve retorno.

Como parte da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (10) um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará.

Foi preso preventivamente o presidente de uma associação, investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida, além de incitar o grupo a descumprir ordem judicial que determinava a saída da Terra Indígena.

Quanto aos Mandados de Busca e Apreensão, foram alvo: o líder da associação e a mulher dele, o diretor/supervisor educacional e o professor de uma escola Municipal de Ensino Fundamental, instalada de forma irregular na Terra Indígena. A ação contou com o apoio da Força Nacional.

“Agora vamos verificar se ainda existe moradores, se existe gado nos locais. Havendo o esvaziamento, a gente deve começar a fazer a inutilização dessas áreas para que não haja retorno nem de gado, nem de pessoas para dentro da terra indígena”, detalhou o coordenador da operação de desintrusão, Nilton Tubino.